24/10/2007 - Adriano Ceolin
- O grupo de trabalho do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira
(24), o texto da proposta
de resolução que trata da introdução,
reintrodução e translocação
de espécies exóticas em ambientes
aquáticos. Contudo, decidiu que um
grupo de especialistas no assunto será
convocado para debater três pontos específicos:
a matriz de espécies; o termo de referência
para a análise de risco; e o plano
de monitoramento.
Segundo Marcelo de Carvalho, técnico
do Conama que acompanhou a reunião,
o texto da proposta de resolução
só deverá ser submetido à
Câmara Técnica de Biodiversidade
do Conama depois que houver o debate com os
especialistas. De acordo com o trâmite,
a proposta tem de ser aprovada pela câmara
técnica antes de ser submetida ao plenário.
A proposta de resolução
sobre espécies exóticas visa
normatizar as movimentações
de organismos aquáticos vivos, conciliando
questões econômicas, técnicas,
sociais, éticas e ambientais. A transferência
de espécies de um local para o outro
precisa ser regularizada porque, muitas vezes,
provoca danos ao equilíbrio ecológico
de um determinado ambiente.
Integrante da equipe técnica
do Conama, o analista ambiental João
Luís Ferreira cita como exemplo o caso
da tilápia. "Esse peixe, que tem
origem africana, muitas vezes é colocado
num ambiente onde não encontra predadores.
E, por ser muito agressivo, causa desequilíbrio
naquele determinado ambiente", explicou.
Segundo ele, outro exemplo é o tucunaré.
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P2R2 promove curso de Gestão
Integrada de Riscos Químicos
25/10/2007 - A Gerência
de Controle da Poluição e Substâncias
Químicas da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental promove,
em parceria com a Cetesb (SP), de 29 a 31
de outubro, em Brasília, o primeiro
de três cursos de Gestão Integrada
de Riscos Químicos. A iniciativa ocorre
no âmbito do P2R2 (Plano Nacional de
Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos), coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente, que
tem como atribuição orientar
e incentivar os estados na implantação
de suas comissões estaduais do P2R2.
O objetivo do plano é
aperfeiçoar o processo de prevenção,
preparação e resposta rápida
a emergências ambientais no País,
nos três níveis de governo, visando
resultados efetivos na melhoria da qualidade
ambiental e de vida, como conseqüência,
para a população brasileira.
De acordo com o diretor
do Departamento de Qualidade Ambiental na
Indústria, Rudolf de Noronha, "a
implementação e a eficácia
do P2R2 em todo o País depende, fundamentalmente,
da constituição e do fortalecimento
das comissões estaduais e dos órgãos
e instituições que a compõem,
atuando no atendimento a emergências
ambientais com produtos químicos perigosos".
Segundo a coordenadora de
Emergências Ambientais do MMA, Mirian
de Oliveira, o objetivo é reunir, ao
final dos três eventos, 120 profissionais
especializados de todos os estados e Distrito
Federal. "A adoção de planos
preventivos e de ações de combate
aos episódios com produtos perigosos
investe-se de importância cada vez maior.
Atingir um desempenho gerencial eficiente
no controle ou na redução desses
riscos requer o compromisso público
com políticas, metas e programas de
abordagem sistemática, a fim de se
obter a melhoria contínua na prevenção
e combate a esses eventos", disse Mirian.
O curso, que será
realizado das 8h às 18h, no Centre
Ibama, é dirigido a servidores públicos
especialistas em emergências ambientais
com produtos químicos perigosos das
áreas de meio ambiente, saúde,
corpo de bombeiros e defesa civil. Neste primeiro
curso participarão os estados do Acre,
Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná,
Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina
e Tocantins.
Fonte: P2R2/MMA
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Desenvolvimento sustentável
incrementado em Alcântara
25/10/2007 - Suelene Gusmão
- As ações do Comitê Executivo
Nacional para o Desenvolvimento Sustentável
de Alcântara que vêm sendo articuladas
pela Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (Saic),
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
nas comunidades quilombolas de Alcântara
(MA), deverão ser incrementadas após
a conclusão da regularização
fundiária naquele município.
O processo de regularização
teve início há cerca de 20 anos,
quando a área passou a ser também
utilizada para lançamento de foguetes.
Neste momento, o Incra já concluiu
o levantamento das terras.
A regularização
vai beneficiar cerca de 26 mil quilombolas
que vivem na área. O governo federal
vem buscando maneiras de conciliar o uso da
região no programa nacional de atividades
espaciais e o respeito ao direito dos quilombolas
que ocupam a área há mais de
300 anos.
O trabalho desenvolvido
pelo MMA nestas comunidades, de acordo com
Kátia Favilla, assessora da Saic, foi
fundamental para a aceleração
do processo de regularização
fundiária. Entre as ações
destacadas, as relacionadas ao fortalecimento
institucional e empoderamento da população,
quando foram debatidos assuntos como o fomento
a projetos de Agenda 21 locais, gestão
ambiental em terra quilombola e fomento a
projetos integrados de educação
ambiental, entre outros.
Atualmente, o MMA desenvolve
19 ações naquelas comunidades,
com destaque para o agroextrativismo e o ecoturismo,
que capacitou 38 monitores ambientais locais
em parceria com o Ibama, Senac e Sebrae.
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MMA abrirá centros
de apoio à gestão ambiental
na bacia do Parnaíba
22/10/2007 - Daniela Mendes
- A bacia do rio Parnaíba, uma das
doze regiões hidrográficas do
território brasileiro, que abrange
quase totalmente o estado do Piauí,
parte do Maranhão e uma pequena área
do Ceará, receberá, ainda este
ano, cinco centros de capacitação
para gestão ambiental e territorial.
A iniciativa é do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) em parceria com a Codevasf
e recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo federal.
De acordo com Roberto Vizentin,
diretor do Departamento de Zoneamento Territorial
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvolvimento
Rural Sustentável do MMA esses centros
têm como base as informações
produzidas pelo Zoneamento Ecológico
Econômico (ZEE), instrumento utilizado
para organizar o processo de ocupação
sócio-econômica das regiões.
"A idéia dos centros é,
além da capacitação dos
gestores locais, permitir que as comunidades
tenham também centros de referência
do programa ZEE com informações
sobre planos de bacia, das ações
do programa de revitalização,
além dos dados produzidos pelo próprio
ZEE", explicou Vizentin.
A proposta de criação
desses centros surgiu de uma experiência
do ZEE na Amazônia onde foram instalados
11 centros em parceria com universidades federais
e estaduais que auxiliam na capacitação
e na manutenção dos centros.
O objetivo era aproximar os gestores das informações
produzidas pelo ZEE e fazer com que elas fossem
efetivamente implementadas.
A mesma iniciativa se multiplicou
e está presente também na bacia
do São Francisco com três unidades
já instaladas, duas em Minas Gerais
e uma em Goiás. Vizentim informou ainda
que serão criados outros cinco centros
na bacia do São Francisco nos municípios
de Barreiras (BA), Petrolina, Araripina e
Salgueiro (PE) e Penedo (AL).
