JUSTIÇA MANTÉM PENA DE ASSASSINO DE DOROTHY STANG

23 de Outubro de 2007 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão no segundo julgamento do caso, concluído na madrugada de hoje (23) em Belém (PA), após 14 horas de julgamento. A Justiça manteve a pena aplicada no primeiro julgamento, em dezembro de 2005. Como a primeira condenação excedeu 20 anos, o réu teve direito a novo júri.

Por unanimidade – sete votos a zero – o júri acatou a tese da acusação de que Neves executou a missionária por motivo torpe e com promessa de recompensa e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado. De acordo com o Ministério Público do estado, a morte foi encomendada por R$ 50 mil, pagos por fazendeiros da região. Durante o julgamento, o réu confirmou a autoria do crime, mas negou que tenha sido contratado para matá-la.

Para o promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza, que fez a acusação, ao negar a promessa de recompensa pelo crime, a estratégia do réu seria tentar inocentar os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que seriam os mandantes do crime.

Também já foram julgados pelo assassinato Clodoaldo Batista, condenado a 17 anos de prisão, Amair Feijoli da Cunha, condenado a 18 anos e Vitalmiro Bastos de Moura, a 30 anos de prisão. De acordo com a Justiça do Pará, o julgamento do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão ainda aguarda decisão sobre recursos em Brasília para definir a realização de júri popular.

A missionária foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dorothy Stang trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta.

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Família de Dorothy Stang espera que mandantes do crime sejam presos

23 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A família da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, ficou satisfeita com o resultado do julgamento realizado ontem (22), no qual o réu confesso, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão.

Em entrevista à Agência Brasil, o irmão da missionária, David Stang, que está no Brasil para acompanhar o julgamento, disse que a família espera, agora, o julgamento e a prisão dos dois fazendeiros acusados de serem os mandantes do crime.

David Stang não acredita na versão de que Rayfran estava sendo ameaçado por Dorothy, nem que ele cometeu o crime sob forte emoção. “Ele deve ser responsabilizado por seus atos, ele escolheu livremente aceitar dinheiro, carregar a arma, ninguém o forçou a fazer o que ele fez”, avalia.

O irmão da missionária acredita que o governo brasileiro está “começando a acordar para as leis e para a Constituição”. “Era nisso que Dorothy acreditava, no governo, na constituição e na lei”, diz David Stang. Ele diz que está satisfeito com o andamento do caso. “Todas as vezes que eu vim para o Brasil, a Justiça estava fazendo o seu trabalho”, diz.

Esta é a nona vez que David vem ao Brasil para acompanhar os desdobramentos do assassinato de sua irmã. Ele garante que virá outras vezes e vai estar aqui nos outros julgamentos.

“Quero ver o julgamento de Regivaldo [Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro, um dos acusados de ser o mandante do crime, que ainda não foi julgado]. Ele está sendo acusado de ser um dos autores, e deve ter um julgamento. Não acredito que a impunidade vai acabar no estado enquanto não tivermos julgamentos. Essas pessoas têm que ser julgadas pela lei”, afirma.

Na avaliação de David, Dorothy Stang foi morta porque acreditava na dignidade dos pobres. “Ela não tinha medo de levantar e dizer: 'isso está errado'. Era uma das mais verdadeiras representantes da lei na Amazônia, ela acreditava na lei”, afirma.

Para ele, os resultados da morte da irmã já começam a aparecer. “Depois do assassinato de Dorothy, muitas pessoas estão começando a levantar e falar contra as injustiças”.

David destaca que Dorothy amava o Brasil, as pessoas do Brasil e a Amazônia. "Ela lutava por justiça e acreditava que Brasil podia conquistar a justiça”.

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Fazendeiro acusado de mandar matar missionária será julgado no ano que vem

23 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, deverá acontecer só no ano que vem. A sessão, que estava marcada para a próxima quinta-feira (25), foi adiada, porque o advogado do réu diz estar com problemas de saúde.

Eduardo Imbiriba explica que sentiu-se mal na semana passada devido ao acúmulo de trabalho. “Procurei um médico, ele constatou que eu estava com pressão alta e recomendou não fazer o julgamento durante esta semana, tendo em vista que é um júri de muita tensão mental e cansaço físico”, justificou. O advogado diz que está tomando medicação e irá fazer uma bateria de exames nos próximos dias.

Como a pauta da justiça estadual tem outros processos a serem analisados, a sessão de julgamento será incluída na pauta do próximo ano.

O advogado acredita que o resultado do julgamento não será influenciado pelo adiamento da sessão e garante que vai lutar pela absolvição de Bida, negando a co-autoria no crime. “A dificuldade que a defesa vem encontrando nesse processo é a grande pressão exercida por organizações sociais que atuam politicamente e exercem uma pressão enorme em desfavor dos acusados. Mas isso não nos intimida, vamos trabalhar da melhor maneira possível, porque temos provas para absolver Vitalmiro”, afirma.

Ele diz também que a defesa não pretende atacar a vítima e garante que Vitalmiro não tinha motivos para encomendar a morte da missionária. “Duas horas de sustentação oral não serão suficientes para explorar tudo o que temos em favor dele”.

Segundo o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, José Batista Afonso, o pedido de adiamento pode ser uma estratégia da defesa, para ganhar tempo e procurar provas em favor do réu. Mas ele acredita que Vitalmiro será condenado à pena máxima, como ocorreu no primeiro julgamento.

O promotor de justiça Edson de Souza, que atua no caso, avalia que, se o pedido de adiamento foi uma estratégia da defesa, pode ser uma “estratégia suicida”. “Eles poderiam aproveitar esse momento em que o Rayfran inocenta Vitalmiro para ver se tinha algum reflexo no resultado do julgamento”, afirma, lembrando que, no segundo dia de julgamento de Rayfran das Neves Sales, realizado ontem (22), o réu disse que o fazendeiro não teve participação no crime.

Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado, em maio deste ano, a 30 anos de reclusão pela acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Como a pena excedeu os 20 anos de prisão, ele tem direito a um novo julgamento.

O réu confesso do assassinato da missionária Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, foi condenado a 27 anos de prisão no segundo julgamento do caso, concluído na madrugada de hoje (23) em Belém (PA).

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Pastoral da Terra defende mais rigor na punição de responsáveis pela violência no Pará

23 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) quer mais rigor na punição dos responsáveis por crimes violentos no estado do Pará. Além disso, a entidade defende mais agilidade da Justiça no julgamento de processos que envolvem assassinatos e que não tenham tanta repercussão como o caso Dorothy Stang.

Segundo o coordenador nacional da entidade, José Batista Afonso, apenas a punição dos responsáveis pelos crimes pode acabar com a violência na região. “Se isso não acontece, a impunidade acaba funcionando como uma espécie de licença para matar e a violência não diminui”, afirma.

Para Afonso, a condenação do assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, é um passo importante na busca da justiça em relação ao assassinato da missionária e também no combate à impunidade no campo no estado do Pará. Mas alerta que é preciso dar a mesma atenção a outros crimes ocorridos no estado.

“O que está acontecendo em relação ao processo da missionária não está acontecendo em relação aos demais crimes acontecidos no estado do Pará, que é o campeão da violência no campo no Brasil. A mesma celeridade dispensada a este caso não está sendo aplicada aos outros processos”, critica.

Ele acredita que as condenações já ocorridas no caso Dorothy Stang serviram para provocar algumas mudanças na justiça paraense, como uma atenção maior aos processos que apuram assassinatos no campo.

Entretanto, o coordenador da CPT diz que é preciso uma atuação ainda mais firme do Poder Judiciário. “A justiça não pode ter dois comportamentos: um em relação a um processo que tem bastante repercussão e outro, em relação aos que não têm repercussão”. Além de representante nacional da CPT e advogado da comissão, no Pará, José Batista Afonso é advogado da família de Dorothy Stang e atua como assistente de acusação no processo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, de 1971 até o ano passado, aconteceram 814 assassinatos no campo, no estado do Pará. Desse total, apenas seis mandantes foram julgados e condenados. Destes, um está preso, e os outros cinco estão foragidos ou aguardando julgamento de recurso em liberdade.

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Advogado de defesa pede anulação do julgamento do assassino de Dorothy Stang

23 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, poderá ter um novo julgamento. O advogado de defesa, César Ramos, disse que vai pedir a anulação do júri realizado ontem (22), no qual o réu foi condenado a 27 anos de prisão. Segundo ele, dois dos sete jurados que participaram da sessão não poderiam estar presentes, pois também participaram do primeiro julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime.

“O Supremo [Supremo Tribunal Federal] entende que o jurado que já participou do primeiro julgamento, ainda que de réu diferente, não pode participar mais de julgamentos no mesmo processo”, explica. Além disso, segundo o advogado, a tese sustentada pela defesa - de homicídio privilegiado por motivo de relevante valor moral – não foi aceita pelo juiz, o que, segundo ele, se caracteriza como cerceamento de defesa. “Esses dois fatos são suficientes para anular o julgamento”, garante Ramos.

Para ele, o julgamento de ontem foi influenciado pela opinião pública. “Foi injusto porque a verdade como deve ser vista não prevaleceu, o que prevaleceu foi uma pressão que a opinião pública impôs sobre os jurados, e isso acaba atrapalhando a lisura do julgamento”, afirma.

O promotor de justiça Edson de Souza, que fez a acusação, disse que o julgamento do caso Dorothy Stang tem ajudado a diminuir a violência na região sul do Pará. “As mortes continuam acontecendo, como em toda a parte do país, mas o assassinato de lideranças como Dorothy Stang diminuiu bastante”, afirma.

Para o promotor, a intenção do réu, ao negar que tenha recebido dinheiro para matar Dorothy Stang, foi inocentar os fazendeiros acusados de serem os mandantes do crime. “Ele voltou a exercer a função de soldado mandado, ou seja, ele sabia que já estava condenado, então o discurso dele passou a ser uma moeda de troca por algum favor, financeiro eu acredito, porque ele inocenta pessoas que estão acima dele na pirâmide criminosa e acusa a irmã [Dorothy Stang]”, explica.

Souza destaca que, ao sustentar a versão de que estava sendo ameaçado pela missionária, Rayfran piorou sua imagem perante a opinião pública. “As pessoas param a gente na rua e se dizem satisfeitas com o resultado do julgamento”, conta o promotor.

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Réu confesso do assassinato de Dorothy Stang enfrenta novo julgamento no Pará

22 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Começou hoje (22) às 8h30, em Belém (PA) o segundo julgamento do réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales. Ele já havia sido julgado em dezembro de 2005, mas, como a pena excedeu 20 anos de prisão, tem direito a um novo júri. Na primeira sentença, o réu foi condenado a cumprir pena de 27 anos de reclusão.

O novo julgamento está sendo conduzido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara penal da Comarca de Belém. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o réu já foi interrogado pelo juiz e agora responde às perguntas da acusação e da defesa.

A previsão do juiz Moisés Flexa é de que o julgamento dure mais de um dia. Dorothy Stang foi morta com seis tiros no município de Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em 12 de fevereiro de 2005. A missionária trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados como executores a 27 e 17 anos de reclusão, respectivamente. Amair Feijoli da Cunha foi condenado a 27 anos de reclusão, como intermediário do assassinato, acusado de contratar os pistoleiros.

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de reclusão pela acusação de mandar matar a missionária. Regivaldo Pereira Galvão, fazendeiro conhecido como Taradão, também acusado de mandante, aguarda julgamento de recursos para definição de júri popular.

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Testemunhas são ouvidas no julgamento do caso Dorothy Stang

22 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A primeira testemunha que foi ouvida no segundo julgamento de Rayfran das Neves Sales, réu confesso do assassinato da missionária Dorothy Stang, é Clodoaldo Batista, que também foi condenado por participar do crime. No julgamento que começou hoje (22), também foi ouvido o delegado federal Pedro Monteiro.

Depois de ser questionado pelo juiz Moisés Flexa, Clodoaldo Batista respondeu às perguntas dos advogados de defesa e da promotoria. A testemunha também é réu no processo e já foi julgado e condenado, em dezembro de 2005, a 17 anos de prisão.

Batista reafirmou que não participou diretamente do crime, que, segundo ele, foi cometido exclusivamente por Rayfran. Ele contou que os dois encontraram Dorothy Stang quanto tinham saído para trabalhar e receberam ameaças da missionária. “A gente estava sendo ameaçado e pressionado”, justificou.

Clodoaldo disse também que reagiu com surpresa quando Rayfran das Neves contou ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do crime, que tinha matado Dorothy Stang. A testemunha afirmou que ninguém deu dinheiro nem ajudou os acusados a fugir.

O julgamento deve prosseguir até a noite de hoje. Rayfran Sales já havia sido julgado em dezembro de 2005, mas, como a pena excedeu 20 anos de prisão, ele tem direito a um novo júri. Na primeira sentença, o réu foi condenado a cumprir pena de 27 anos de reclusão.

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Em novo julgamento, réu confesso nega pagamento para matar Dorothy Stang

22 de Outubro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, confirmou a autoria do crime, mas negou que tenha sido contratado por fazendeiros para matá-la. Em seu segundo julgamento, que começou hoje (22), Rayfran disse que se sentia ameaçado pela missionária. Dorothy foi morta em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará.

Para o promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza, que faz a acusação, a estratégia do réu é tentar inocentar os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que seriam os mandantes do crime. Segundo ele, a tese de que Rayfran estava sendo ameaçado por Doroty Stang não é consistente.

“Nenhuma pessoa de mediana inteligência vai acreditar numa situação como essa: uma pessoa idosa - e ele mesmo [Rayfran] confessa que ela abriu a bolsa para tirar a Bíblia - [não] poderia ameaçá-lo de alguma forma. Essa nova tese tripudia com qualquer bom senso”, afirmou o promotor, informando que irá pedir a pena máxima para o acusado: 30 anos de reclusão.

A acusação irá alegar que Rayfran matou a missionária “com requintes de perversidade, dolosamente e impulsionado por uma promessa de pagamento”. De acordo com o promotor, Rayfran será acusado de homicídio duplamente qualificado: com promessa de pagamento e recurso que dificultou a defesa da vítima. “Estamos imbuídos do propósito de confirmar a sentença anterior”, disse Souza.

Ao apresentar o argumento de que Rayfran não recebeu pagamento para matar, a defesa busca diminuir a pena, já estipulada em 27 anos no primeiro julgamento, para cerca de 17 anos. O advogado que faz a defesa do réu, César Ramos, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o assassinato foi um ato isolado da vida de Rayfran. Segundo ele, não houve promessa de recompensa nem formação de consórcio para a realização do crime.

“Vamos tentar mostrar o contexto em que se desenvolveu a ação do réu para que os jurados possam dar uma pena compatível com a responsabilidade dele no caso”, afirmou Ramos. De acordo com ele, Rayfran estava sendo ameaçado por Dorothy Stang.

“Ele vivia em estado de ameaça, juntamente com outros trabalhadores e, naquele momento, ela proferiu ameças, que pelo contexto tinham cunho de veracidade e poder de intimidação. Naquele momento, ele perdeu o equilíbrio emocional e acabou cometendo esse absurdo.”

O julgamento deve prosseguir até a noite de hoje. Rayfran Sales já havia sido julgado em dezembro de 2005, mas, como a pena excedeu 20 anos de prisão, ele tem direito a um novo júri. Na primeira sentença, o réu foi condenado a cumprir pena de 27 anos de reclusão.