25/10/2007
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
disse nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro,
que aposta na contribuição da
sociedade para a formulação,
implementação e correção
de políticas públicas, especialmente
nas que terão de ser elaboradas para
enfrentar as conseqüências do aquecimento
global. A ministra destacou que são
as pessoas que ajudam o governo a avançar.
"O Plano Nacional de Recursos Hídricos,
os planos de Combate ao Desmatamento e de
Combate à Desertificação,
por exemplo, são contribuições
da sociedade. Nós estamos apenas transformando
essas idéias em políticas públicas",
acrescentou.
A ministra participou do
lançamento, no estado, da III Conferência
Nacional do Meio Ambiente (CNMA), um dos principais
canais de participação e controle
social nesta área. A solenidade, na
tarde desta quinta-feira, contou com a presença
do secretário de Estado do Ambiente
do Rio de Janeiro, Carlos Minc, do superintendente
do Ibama-RJ, Rogério Rocco, e do diretor
do Jardim Botânico, Guido Gelli, entre
outras autoridades.
As duas primeiras edições
da CNMA, em 2003 e 2005, envolveram cerca
de 150 mil pessoas. Esta terceira etapa deve
atrair ainda mais o interesse da sociedade
civil, governos e setor privado, já
que discutirá as Mudanças Climáticas.
O temporal que assolou o Rio de Janeiro na
última-quarta feira mostra a urgência
das discussões sobre o tema.
De acordo com os últimos
estudos encomendados pelo MMA, o Rio de Janeiro
é uma das cidades mais vulneráveis
às conseqüências das mudanças
clima, com tendência de maior número
de enchentes e de chuvas de maior intensidade.
"Não há mais espaço
para continuar errando. Tudo o que fizermos
daqui para frente terá de ter um sentido
de prevenção", disse a
ministra.
O modelo de gestão
participativa, por meio de conferências
nacionais, é adotado pelo governo federal
desde 2003. O objetivo é viabilizar
o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade
entre o Estado e a sociedade civil na elaboração
de políticas públicas. Até
março do próximo ano ocorrem
as conferências nos estados, que possuem
a prerrogativa de eleger os delegados que
participarão da plenária nacional,
marcada para maio de 2008.
A escolha de delegados segue
a seguinte proporcionalidade: sociedade civil
(40%), setor empresarial (30%), setor governamental
(20%), sendo 5% de representantes de governos
municipais; comunidades tradiconais (5%) e
povos indígenas (5%).
As resoluções
irão subsidiar a criação
o Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
em elaboração pelo governo federal.
A iniciativa conta com a participação
de diversos ministérios e estabelecerá
as ações estratégicas
que o País deverá adotar no
que concerne aos aspectos de mitigação
e adaptação a esse fenômeno.
Fonte: CNMA
+ Mais
Meio Ambiente e Saúde
discutem eliminação do CFC em
aparelhos inaladores
26/10/2007 - Adriano Ceolin
- Os ministérios do Meio Ambiente,
da Saúde e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vão
realizar o simpósio "Efeitos da
Destruição da Camada de Ozônio
sobre a Saúde: O Que Temos de Fazer".
O evento ocorre nos dias 30 e 31 de outubro,
em Brasília, no Centro de Convenções
Brasil 21. Está prevista a participação
de representantes de governos estaduais e
municipais das 27 unidades da federação.
O simpósio visa sensibilizar
médicos, pacientes, empresários
e representantes da sociedade civil para o
fim do uso do gás clorofluorcarbono
(CFCs) nos aparelhos Inaladores de Dose Medida.
Chamados de MDIs (sigla em inglês),
esses inaladores são utilizados por
pacientes que sofrem de asma e outras doenças
pulmonares obstrutivas crônicas.
Os MDIs atualmente disponíveis
no mercado contêm CFC, gás que
causa a destruição da camada
de ozônio. Ao assinar o Protocolo de
Montreal, o Brasil foi um dos países
que se comprometeu a eliminar o uso do CFC.
Desde 2001, o governo tomou medidas importantes
como a proibição da produção
de equipamentos contendo CFC. Entre eles,
os refrigeradores.
A próxima meta é
acabar com o uso do CFC nos aparelhos MDIs
até 1º de janeiro de 2010. Nesse
sentido, o simpósio assume papel importante.
No evento, serão apresentadas alternativas.
A primeira delas é a substituição
do CFC pelo HFA (hidrofluorcarbono) nos MDIs.
A segunda opção seria o uso
do Dry Powder Inhalen, cápsulas quebráveis
que contêm o medicamento em pó.
Na abertura do evento, prevista para as 9
horas, será anunciada uma consulta
pública sobre a Resolução
da Diretoria Colegiada da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa)
relacionada ao assunto.
+ Mais
Oficinas estimulam parcerias para Corredores
Ecológicos
26/10/2007 - As oficinas
de Capacitação em Elaboração
de Subprojetos organizadas pelo Projeto Corredores
Ecológicos já atenderam cerca
de 40 entidades interessadas em atuar nos
minicorredores prioritários: o central
Mata Atlântica e o central Amazônia.
A primeira oficina foi oferecida em Porto
Seguro, a segunda em Ilhéus e a terceira
ocorrerá em Valença. Em novembro,
os cursos serão oferecidos no Espírito
Santo.
Segundo Renata Pires Lima,
analista ambiental do Projeto, as oficinas
vêm cumprindo satisfatoriamente seu
objetivo pois estão promovendo articulações
para formação de parcerias que
futuramente poderão atuar nas áreas
dos minicorredores. Os interessados devem
responder aos editais lançados pelo
projeto cujo prazo termina no dia 21 de dezembro.
Mais informações sobre os editais
no endereço: www.mma.gov.br/corredoresecológicos
