Brasília (24/10/2007)
- O presidente do Ibama, Bazileu Margarido,
e o secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
entregaram hoje à Frente Parlamentar
Ambientalista nove propostas de emendas ao
Orçamento de 2008. Uma delas sugere
destinação de R$ 80 milhões
para intensificar as ações integradas
de fiscalização de combate ao
desmatamento na Amazônia.
A execução
do Programa de Prevenção e Combate
a Desmatamentos, Queimadas e Incêndios
Florestais – Florescer, nos últimos
três anos, reduziu em 65% o corte de
floresta. O desmatamento anual passou de 27
mil quilômetros quadrados para menos
de 10 mil quilômetros quadrados.
“A continuidade deste processo
de redução exige intensificação
cada vez maior não só das ações
de combate ao desmatamento, mas também
de incentivo às atividades sustentáveis”,
destacou Bazileu Margarido, logo após
o café da manhã com mais de
vinte integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista.
A iniciativa do Ministério
do Meio Ambiente em propor emendas coletivas
ou individuais para reforçar os investimentos
na área ambiental foi bem recebida
pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado
Sarney Filho (PV-MA). “Ao mesmo tempo em que
apresentam propostas de emenda, indicam os
programas que as emendas ajudarão a
realizar.”
Segundo Sarney Filho, o
Parlamento é fórum adequado
para discutir Orçamento e a questão
ambiental, num momento em que o aquecimento
global se agrava e seus efeitos nocivos sobre
a qualidade de vida de parcela da população
da Terra já são observados.
“Quanto mais recursos investirmos para diminuir
os riscos e emissões, basicamente feita
pelo desmatamento, melhor.”
O secretário Capobianco
disse que “o governo federal fez a lição
de casa”, nos últimos três anos,
e até retirou recursos de outras áreas
para combater o desmatamento. Agora, propõe
uma ação integrada entre Executivo
e Legislativo para aumentar a capacidade de
ação em defesa da conservação
ambiental. Além da emenda para combater
desmates ilegais, o Ministério do Meio
Ambiente propôs outras oito. No total,
as emendas representam um acréscimo
de R$ 629,7 milhões ao orçamento
do Ministério do Meio Ambiente para
2008.
Uma das propostas prevê
R$ 80 milhões para o recém-criado
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade investir no Programa Conservação
e Recuperação dos Biomas Brasileiros.
Com esta verba, o instituto estruturará
25 parques nacionais para a visitação
pública e ações de educação
ambiental.
A emenda de maior valor
é de R$ 200 milhões e destina-se
ao Programa Serviços Urbanos de Água
e Esgoto, gerido pela Agência Nacional
de Águas. “O governo premiará
municípios com eficientes projetos
de saneamento”, informou Capobianco aos deputados.
O governo pagará os metros cúbicos
de esgoto tratado para que se amplie a cobertura
desse serviço. Segundo o secretário,
esta emenda teria aplicação
imediata pois já existem mais de 100
projetos municipais em análise.
Sandra Sato
