Na abertura
da 24ª Reunião Extraordinária
do Comitê das Bacias Hidrográficas
do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), nesta
terça-feira (30/10), em Guaratinguetá,
o secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano, anunciou duas medidas que serão
aprimoradas e encaminhadas ao governador José
Serra. A primeira é a criação
de uma auditoria para acompanhar a aplicação
dos recursos destinados a empreendimentos
ambientais e a segunda se refere a uma forma
de compensação ambiental para
quem preservar a água.
O encontro foi realizado
na Faculdade Nogueira da Gama e teve como
objetivo discutir e aprovar a criação
de Câmara Técnica de Comunicação
e Organização Social nos Municípios,
a hierarquização de empreendimentos
a serem financiados com os recursos do FEHIDRO,
advindos da cobrança pelo uso de recursos
hídricos de domínio do Estado
de São Paulo, na Bacia Hidrográfica
do rio Paraíba do Sul e a concessão
ao DAEE - Departamento de Águas e Energia
Elétrica, do valor de até R$
10.000,00, dos recursos arrecadados, para
custeio do sistema de cobrança.
Graziano afirmou que discutirá
com o governador de que forma poderá
ser realizada a auditoria: se através
de uma legislação específica
ou de alguma norma especial. “Há muitos
recursos que são destinados aos projetos
ambientais e que são mal aproveitados”,
afirmou. O secretário disse que a intenção
é aperfeiçoar a administração
desses recursos, até para valorizar
o trabalho dos comitês.
Graziano explicou que os
recursos solicitados pelas prefeituras serão
distribuídos através dos Comitês,
ou seja, por vias técnicas e não
mais políticas. “Para isso, precisamos
que os prefeitos participem das reuniões
dos Comitês, juntamente com os seus
representantes, e tragam os seus problemas
regionais para podermos acompanhar de perto
essas questões. Por isso, faço
questão de participar de todas as reuniões
dos Comitês e, também, da presença
dos prefeitos e seus representantes. Queremos
um sistema de recursos hídricos mais
forte, mais integrado, mais efetivo”.
Quanto à compensação
ambiental pela preservação da
água, o secretário esclareceu
que trata-se de uma forma de estimular quem
está atuando em defesa do meio ambiente.
“O agricultor que preservar as matas ciliares
receberá uma compensação
financeira. Queremos, com isso, dar um exemplo
para todos”.
Graziano enfatizou a importância
dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado, principalmente o Município
Verde, lembrando que “o município que
aderir ao Projeto terá a nossa prioridade.
Queremos que o Município Verde seja
a marca do nosso governo”. Ele destacou também
o projeto relativo à cobrança
pelo uso da água.
A reunião contou
com as presenças, entre outros, do
prefeito de Guaratinguetá, Antonio
Gilberto Filippo, que também é
presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas
do Rio Paraíba do Sul; de Paulo Teodoro,
presidente do CEIVAP – Comitê de Integração
da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul (Comitê Federal); e de representantes
da Faculdade Nogueira da Gama. Também
estavam presentes professores e representantes
de entidades ambientalistas da região.
Texto: Rosely Ferreira Martin
Foto: José Jorge
