Aracaju – Como ocorre todos
os anos, começa nesta quinta-feira
e se estende até 28 de fevereiro, o
período de defeso da piracema, na bacia
hidrográfica do rio São Francisco.
O defeso acontece para garantir a atividade
pesqueira de forma controlada, permitir a
renovação dos estoques e impedir
um aumento significativo de algumas espécies
que, todos os anos, sobem os rios em direção
às cachoeiras,
vencendo obstáculos naturais – como
corredeiras e cachoeiras – para realizarem
a desova e efetivar sua reprodução
(fenômeno conhecido como piracema).
Nesse período, fica
proibida a pesca de qualquer categoria, modalidade
e petrecho nas lagoas marginas, ao longo do
rio e até a distância de mil
metros a montante e a jusante das barragens
de reservatórios de usinas hidrelétricas,
cachoeiras e corredeiras, além da realização
de campeonatos, torneios e gincanas de pesca
em águas continentais da bacia hidrográfica.
Durante o período de defeso da piracema,
fica permitido nos rios e reservatórios
da bacia, a pesca profissional e amadora nas
modalidades desembarcada e embarcada, a captura
e o transporte de cinco kilos de peixes mais
um exemplar por pescador registrado, permissionado,
licenciado ou dispensado de licença.
A pesca amadora pode utilizar petrechos como
linha de mão, vara, linha e anzol,
molinete ou carretilha com iscas naturais
e artificiais. Os pescadores profissionais
podem utilizar os seguintes petrechos: tarrafa
para captura de isca, com comprimento de malha
entre 20 mm e 30 mm, medidos entre nós
opostos e altura máxima de 2 metros,
no trecho entre a jusante da Usina Hidrelétrica
de Xingó até a foz do rio São
Francisco; rede para captura de pilombeta,
com malha entre 12mm e 20 mm, medidos entre
nós opostos; covo para captura de camarões
de água doce, com 20 mm de espaçamento
entre telas; covo para captura de camarões
marinhos, com 10 mm de espaçamento
entre telas.
No período em que
acontece a piracema, fica permitido ao pescador
profissional a captura e transporte, em qualquer
quantidade, das espécies: pilombeta,
pescada do Piauí, tucunaré,
tilápia, bagre africano, apaiari, tambaqui,
capas, pirambeba, piranha, caboge ou tamoatá,
e o híbrido do tambaqui.
O Ibama informa que aqueles
que praticarem a pesca neste período,
contrariando as normas restritivas do defeso,
estarão sujeitos à perda do
produto capturado, à apreensão
dos petrechos de pesca e a multa entre R$
700,00 (setecentos reais) e R$ 100 mil (cem
mil reais), com acréscimo de R$ 10,00
(dez reais) por quilo do produto apreendido,
além de sofrer as penalidades previstas
na Lei de Crimes Ambientais.
Marilene Silvestre
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Ibama executa Operação
Lagosta na Bahia
Salvador – O Ibama realiza
em toda a costa brasileira a Operação
Lagosta, que visa coibir a prática
ilegal dessa modalidade de pesca no país.
Na Bahia, a operação encerrou
a primeira semana com resultados considerados
positivos pelo Núcleo de Fiscalização
do Órgão.
Os agentes envolvidos na
execução apreenderam três
embarcações irregulares com
petrechos ilegais (compressores e caçoeiras),
uma canoa com explosivos (seis bombas) e 17,5
quilos de peixes, que foram todos doados a
CAASA (Centro de Apoio aos Soropositivos).
A equipe também apreendeu uma carga
de peixes ornamentais coletados sem licença.
Esses peixes foram devolvidos imediatamente
ao mar.
Durante a abordagem aos
pescadores, os agentes fornecem orientações
para que os mesmo regularizem sua atividade
pesqueira junto aos órgãos competentes.
A Operação Lagosta, que se encontra
em sua terceira etapa neste ano na Bahia,
está sendo executada pelo Ibama, com
apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca (SEAP) e da Marinha do Brasil.
Carlos Garcia
