João Pessoa - No
período de 23 a 27 de outubro, a equipe
de fiscalização do Ibama/PB,
a bordo de uma lancha, realizou uma ação
de fiscalização
no litoral paraibano. Como resultado desta
ação, um barco foi notificado
por não portar documentação
e os barcos Lucas, Tanha, Deus do Monte e
Rogério foram apreendidos por prática
da pesca da lagosta de forma ilegal e com
equipamentos proibidos.
O fiscal do Ibama, Severino
Caetano da Silva, informou que quatro pessoas
foram conduzidas à Polícia Federal
para prestarem depoimentos, sendo também
apreendidos dois compressores, 800 metros
de redes de multifilamento tipo caçoeira
e outros petrechos. Ao todo, 328 quilos de
lagostas foram apreendidos e serão
doados a instituições beneficentes.
Com relação às multas,
estas somaram a importância de R$43.275.
Gutemberg de Padua Melo
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Seminário discute
gestão dos recursos pesqueiros na Baía
de Tubarão (MA)
São Luís (01/11/07)
– A partir da próxima segunda-feira
(05) a cidade de Humberto de Campos será
palco do I Seminário Regional da Baía
do Tubarão, que terá como tema
a gestão compartilhada do uso dos recursos
pesqueiros. Durante três dias, serão
discutidos assuntos como a crise do setor
e os processos de gestão participativa
dos recursos pesqueiros.
O evento será realizado
no Centro de Capacitação Profissionalizante
daquele município, e tem como objetivo
elaborar um planejamento estratégico
com a participação de todos
os atores sociais envolvidos na atividade
pesqueira: pescadores artesanais e comerciais,
empresários, governo e consumidores.
O Seminário está
sendo organizado pelo Ibama e pelo Instituto
Chico Mendes, e conta ainda com o apoio das
Prefeituras de Humberto de Campos, Primeira
Cruz e Icatu, das Colônias de Pescadores
e do Sindicato dos Pescadores de Icatu.
De acordo com a analista
ambiental Carolina Alvite, o encontro faz
parte do projeto Gestão compartilhada
dos recursos pesqueiros na Baía do
Tubarão, iniciado por uma equipe multidisciplinar
do Ibama em 2006, como experiência piloto
de gestão costeira no litoral do Maranhão.
“Em 2006 foi realizada a primeira etapa do
projeto, que consistiu em levantamentos de
campo, entrevistas e reuniões com as
comunidades e lideranças locais. No
Seminário, iremos apresentar o resultado
destes levantamentos e discutir com as comunidades
pesqueiras, instituições públicas,
de pesquisa, prefeituras, bancos e demais
atores do setor, as principais potencialidades
e dificuldades existentes, buscando traçar
um plano de ação conjunto para
a gestão dos recursos”, diz Carolina.
A iniciativa do Simpósio
faz parte de um esforço ainda maior,
rumo à criação da Reserva
Extrativista da Baía do Tubarão,
que deve abranger também os municípios
de Icatu, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
A idéia surgiu entre os pescadores
de Icatu, que, por intermédio de seu
sindicato, encaminharam a proposta ao Ibama.
O órgão está agora em
fase de conclusão do laudo sócio
ambiental. A próxima etapa é
o envio do projeto à Diretoria de Unidades
de Conservação de Uso Sustentável
e Populações Tradicionais, do
Instituto Chico Mendes.
“Além de apresentarmos
e discutirmos com a sociedade o resultado
dos levantamentos realizados nos últimos
meses, iremos debater a Reserva Extrativista
como um instrumento de gestão próprio
para aquela realidade, já que se trata
de um modelo que prima pelo gerenciamento
coletivo dos recursos naturais”, avalia Alvite.
A Baía do Tubarão,
limite leste das maiores florestas de manguezais
do Brasil, é formada por um complexo
de baías, rios e estuários,
com rica biodiversidade. É a principal
área de ocorrência de peixes-bois-marinhos,
espécie criticamente ameaçada
de extinção, no Maranhão.
A região está na zona de amortecimento
do Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses. Destaca-se por possuir grande
diversidade de recursos pesqueiros, explorado
por pescadores artesanais por meio de diversas
artes de pesca. A Baía concentra 14%
da frota pesqueira do estado, indicador da
forte pressão sob os estoques pesqueiros.
Entre os principais problemas
enfrentados na região da Baía
de Tubarão estão a tapagem de
igarapés e o fato de que muitos pescadores
vêm de outros municípios, como
São José de Ribamar, Raposa
e até Barreirinhas, para praticar pesca
predatória. Soma-se a isso a exploração
da carcinicultura (criação de
camarão), inapropriada por se tratar
de uma área de mangue.
Paulo Roberto Mendes
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Ibama debate estratégias
para turismo na Chapada das Mesas
São Luís (01/11/07)
– Em setembro deste ano, o Ibama realizou
no município de Carolina, no sul do
Maranhão, um Encontro de Monitores
Ambientais. Durante três dias, foi feita
uma avaliação das atividades
daquele grupo durante o ano. O encontro foi
organizado pelos analistas ambientais Leôncio
Lima, Ligia Tchaicka e Ana Rosa Marques.
Na ocasião, foram
elaboradas diretrizes e uma agenda com as
próximas atividades prioritárias
dos monitores, bem como suas principais demandas.
Entre elas, estão as garantias e normatizações
da função de monitor e seus
espaços de atuação; a
busca por órgãos financiadores
e o desenvolvimento de projetos que incluam
as comunidades. Nesse sentido, já foi
criada em Carolina a Associação
de Monitores Ambientais.
Todos os monitores passaram
por um curso de formação, em
que foram discutidos temas como Turismo e
Hospitalidade, Ecoturismo, Conservação
do Patrimônio Natural, Histórico
e Cultural, Turismo Sustentável, Legislação,
entre outros.
O curso formou 44 pessoas
das comunidades próximas à região
da Chapada das Mesas, e possibilitou a capacitação
no atendimento aos turistas e em assuntos
como conscientização ambiental
– atuando também como agentes multiplicadores.
Com alunos na faixa etária
entre 18 e 52 anos, uma das características
apresentadas pelo curso foi a diversidade
cultural, contando com a participação
de sertanejos, na maioria das vezes com pouca
escolaridade, e ainda pessoas com Ensino Fundamental,
Médio, Superior, comunidades tradicionais
e grupos indígenas.
Com o objetivo de discutir
com as populações locais os
diversos aspectos da atividade turística
nas Unidades de Conservação,
o Ibama já realizou capacitações
de monitores também em municípios
como Barreirinhas e Alcântara.
Simpósio
Paralelamente ao encontro
de monitores, foi realizado um simpósio
para debater as iniciativas para o turismo
no Parque Nacional da Chapada das Mesas.
Voltado para a comunidade
em geral, o simpósio ainda contou com
a colaboração do Sebrae, que
desenvolve projetos na região; da Associação
Carolinense de Turismo; da Brigada de Combate
ao Incêndio; Secretaria de Turismo de
Carolina e da Secretaria de Turismo e Meio
Ambiente de Riachão – está ultima
foi criada por iniciativa dos monitores ambientais
formados pelo Ibama, tendo um deles como secretário.
Os monitores participaram
do simpósio por meio da apresentação
dos trabalhos que eles vêm desenvolvendo
em áreas como estruturação
de trilhas, educação ambiental,
conscientização dos turistas
e estudos sobre as capacidades de carga das
cachoeiras.
Durante o simpósio,
houve uma apresentação feita
pela analista ambiental Maria Carolina Camargos,
que expôs sua experiência no trabalho
realizado no Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses.
Paulo Roberto de Mendes
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Analistas do Ibama recebem
treinamento em geoprocessamento
São Luís (01/11/07)
– A Superintendência do Ibama em São
Luís, em conjunto com o Centro de Sensoriamento
Remoto do mesmo órgão em Brasília,
ofereceram a 11 analistas ambientais a oportunidade
de conhecer mais profundamente o programa
ArcGIS.
Por intermédio de
um curso iniciado no dia 22 de outubro, com
duração de cinco dias, e tendo
à frente o instrutor Paulo Zanon, os
analistas foram orientados para atuarem com
aquele aplicativo, destinado à análise
de imagens georeferenciadas, ao uso de ferramentas
estatísticas e ao levantamento de um
banco de informações.
Segundo a Divisão
Técnica do Ibama, programas como o
ArcGIS constituem um sistema de informações
geográficas que serve para conferir
o georeferenciamento das propriedades e o
tamanho das áreas. São ainda
integrados com o sensoriamento remoto, que
permite fazer análise temporal das
imagens de satélite de uma região,
acompanhar a sua cobertura vegetal, detectar
os níveis de desmatamento nos últimos
anos e a ocorrência de queimadas.
O curso foi organizado pelo
Núcleo de Unidades de Conservação
do Ibama/Instituto Chico Mendes (NUC), por
meio dos analistas Ana Rosa Marques e Adelquis
Monteiro. Ministrado no Auditório da
Superintendência, contou com representantes
dos vários escritórios do Ibama
espalhados pelo Maranhão.
Segundo a analista ambiental
Ligia Tchaicka, cada um dos participantes
tem expectativas próprias, de acordo
com as características e demandas de
suas regiões. “Nós do Parque
Nacional de Chapada das Mesas pretendemos,
com esses conhecimentos, utilizar bastante
as imagens georeferenciadas no diagnóstico
sócio-ambiental da unidade”, afirmou.
Paulo Roberto Mendes
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Superintendente do Ibama
recebe título “Amigo da Marinha”
Salvador (01/11/07) - O
superintendente do Ibama na Bahia, Célio
Costa Pinto, recebe o título de “Amigo
da Marinha” no próximo dia 06 de novembro,
em uma solenidade a ser realizada no Museu
Náutico da Bahia, Farol da Barra, às
19 horas.
De acordo com o exposto
no documento do Comando do 2º Distrito
Naval, a concessão do título
ao gestor do Órgão Federal de
Meio Ambiente no Estado da Bahia será
feita em “reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à Marinha do Brasil”.
Célio Pinto atribui
essa homenagem ao resultado do trabalho desenvolvido
pelo órgão no estado de forma
coesa e integrada com outras instituições,
a exemplo da própria marinha, que integra
a Operação Carapeba de combate
a pesca com bomba na região da Baía
de Todos os Santos e as atividades de fiscalização
da pesca da lagosta.
O trabalho realizado em
parceria, segundo o superintendente, traz
resultados mais consistentes e coloca em prática
a essência da legislação
ambiental em vigor, que atribui a preservação
do meio ambiente como responsabilidade de
todos.
Por fim, ele estende à
todos os servidores do órgão
a homenagem da marinha, pois acredita que
o título está sendo concedido
a instituição Ibama.
Carlos Garcia
+ Mais
Centro de informação
do Ibama divulga serviços disponíveis
ao público
Brasília - O Centro
Nacional de Informação, Tecnologias
Ambientais e Editoração do Ibama
informa ao público a reabertura da
biblioteca na sede do Instituto. O acervo
é um dos maiores do país na
área ambiental. São cerca de
65 mil livros sobre o tema, 936 vídeos
e inúmeros periódicos, além
da legislação ambiental que
é disponibilizada na internet, com
atualização diária, e
outros arquivos como teses de pesquisadores.
O Centro se localiza na
sede do Instituto, e o acesso é aberto
a qualquer interessado que desejar realizar
pesquisa e utilizar os serviços disponíveis
no local. O empréstimo pode ser feito
para os servidores do Ibama, Instituto Chico
Mendes, Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Agência Nacional de Águas
(ANA) e Serviço Florestal Brasileiro
(SFB). Qualquer órgão público
também pode solicitar empréstimo
de acervo ao Centro, e outras pessoas que
tenham interesse podem fazer o pedido por
meio dos 45 órgãos estaduais
do meio ambiente, entre eles 23 unidades do
Ibama, que fazem parte da Rede Nacional de
Informação sobre Meio Ambiente
(Renima).
Na internet, também
é possível pesquisar o catálogo
de livros e vídeos da biblioteca, e
além de ter o acesso à legislação
ambiental federal e estadual, pode se abrir
vários documentos na íntegra.
Pelo site ou através do próprio
centro também é possível
comprar publicações, produzidas
pela editora Edições Ibama,
que faz parte do Centro.
A sede do Ibama fica localizada
em Brasília, no Setor de Clubes Norte,
Trecho 2, Bloco C. Para acesso ao site o usuário
deve entrar no www.ibama.gov.br/cnia e o e-mail
para contato é cnia.sede@ibama.gov.br.
O telefone do Centro é (61) 3316 1294.
Rodrigo Santori
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Centro de Mamíferos
Aquáticos discute conteúdo de
suas ações em reunião
da Rede de Encalhes de Mamíferos do
Nordeste
Brasília - O Centro
Nacional de Pesquisa, Conservação
e Manejo de Mamíferos Aquáticos
(CMA) promoveu, ontem (30) e hoje (31), em
Salvador, a VIII Reunião da Rede de
Encalhes de Mamíferos Aquáticos
do Nordeste (Remane), para tratar, entre outras
coisas, do conteúdo dos bancos de dados
da rede, do banco de material biológico,
genômico e do sistema de monitoramento
georeferenciado (Simmam) do CMA que estará
disponível na rede.
Outro ponto de discussão
entre as nove instituições do
Comitê Gestor que participaram do evento
foi acerca das áreas e períodos
de restrição para atividades
de prospecção de óleo
e gás na costa brasileira, bem como
sobre os projetos do CMA para a Remane. Uma
apresentação detalhada do Sisbio
foi feita aos participantes, além de
apresentados os aspectos relacionados ao regimento
interno do CMA.
A Remane foi uma rede pioneira
no país, embasando e municiando, com
informações qualificadas, as
ações do CMA na costa nordeste.
A reunião impulsionou ainda mais o
estabelecimento da Rede Brasileira de Encalhes
de Mamíferos Aquáticos. Além
da participação de nove instituições
do Comitê Gestor, o evento teve o apoio
do Instituto Mamíferos Aquáticos
(IMA), que recebeu os participantes em sua
sede.
Ascom - Instituto Chico Mendes
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Demarcação
física do Parque Nacional da Lagoa
do Peixe tem prazo para começar
Porto Alegre - O Diário
Oficial do Estado publicou ontem (30) o extrato
de contrato, que especifica a empresa ENCOP
Engenharia LTDA como contratada pelo Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER)
para o início da demarcação
física do Parque Nacional da Lagoa
do Peixe. O prazo para o término desta
etapa será de 150 dias a partir da
publicação do edital.
Em julho de 2007 foram efetuadas
autuações pelo Ibama no Rio
Grande do Sul contra o DAER e o Estado (este
por reincidência), no valor total de
R$ 3 milhões de reais, devido ao descumprimento
da licença ambiental para a construção
da RSC 101 (trecho Mostardas/Tavares).
A expectativa é que
de depois de realizada a demarcação
física do Parque seja feito o levantamento
da cadeia dominial dos imóveis particulares
(também atribuição do
DAER), pré-requisito básico
para que se possa promover a desapropriação
e/ou aquisição amigável
dos imóveis de particulares (outra
condicionante da licença ambiental)
dentro da área do parque.
Maria Helena Firmbach Annes
