2 de Novembro de 2007 -
Luana Lourenço - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Desde
o início de setembro parte do Rio São
Francisco sofre com
a proliferação de cianoalgas,
ou algas azuis. São espécies,
que apesar de fazer parte da fauna aquática,
se desenvolvem rapidamente em determinadas
condições – poluição
e variações climáticas,
por exemplo – e podem liberar toxinas que
contaminam a água e a carne dos peixes.
“A poluição
é um problema recorrente da região
porque o Rio das Velhas [um dos principais
afluentes do São Francisco] drena a
região metropolitana de Belo Horizonte,
que é a área mais densamente
povoada da Bacia do São Francisco”,
aponta o professor e pesquisador da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) Alexandre Godinho.
Por conta do ecesso de algas, o governo do
estado proibiu a pesca em 600 quilômetros
da bacia, de 16 a 31 de outubro.
Apesar de reconhecer o lançamento
direto de esgoto nos rios, o chefe do laboratório
central da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (Copasa), Aires Horta, atribui a proliferação
das algas principalmente a fatores climáticos.
“O longo período de estiagem que nós
tivemos esse ano, com falta de chuva, e, conseqüentemente,
nível mais baixo dos rios e água
muito límpida foi o fator principal
para o desenvolvimento desses organismos”,
enumera.
“Se fosse só o clima,
como eles argumentam, outros rios também
estariam contaminados. Isso se concentrou
no [Rio das] Velhas por causa dos elevadíssimos
índices de poluição”,
aponta o representante da Comissão
Pastoral da Terra que atua em comunidades
do São Francisco, Alexandre Gonçalves.
Na avaliação
de Alexandre Godinho, além dos impactos
imediatos, a poluição na Bacia
do São Francisco também acarreta
prejuízos a longo prazo. De acordo
com o pesquisador, a degradação
do hábitat dos peixes atrapalha a piracema
– período de reprodução.
“Não só dificulta a etapa da
reprodução, como a sobrevivência
dos filhotes, o que diminui a abundância
dos peixes. Com a redução do
pescado, há a conseqüente diminuição
da renda dos pescadores e da economia local”,
aponta.
Por causa do alta concentração
de toxinas na água, o governo mineiro
chegou a proibir a pesca em trechos do Rio
das Velhas e do São Francisco. A expectativa
da autoridades é que a situação
dos rios melhore com a chegada do período
chuvoso. “O início das chuvas na região
metropolitana de Belo Horizonte já
começou a ter reflexos lá [nos
rios]. A tendência é que a situação
volte ao normal em menos de um mês”,
avalia o representante da Copasa.
O representante do Sistema
Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais(Sisema),
Paulo Carvalho, reconhece que esperar a chuva
resolver o problema é apenas uma solução
emergencial. “Estamos vigilantes em relação
a agressões ambientais”, afirmou. Segundo
Carvalho, o governo mineiro está investindo
em medidas “de longo prazo”, como a construção
de estações de tratamento de
esgoto e de gerenciamento de resíduos
sólidos.
+ Mais
Pescadores querem ser compensados
por proibição de pesca no São
Francisco
2 de Novembro de 2007 -
Luana Lourenço - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - A
decisão do governo mineiro de proibir
a pesca em 600 quilômetros de trechos
do Rio das Velhas e do São Francisco
no fim de outubro prejudicou os pescadores
da região, que agora querem ser compensados
pelas perdas. Uma portaria proibiu a pesca
entre 16 e 31 de outubro por causa da contaminação
da água e da carne dos peixes por toxinas
liberadas por algas azuis. A proibição
atingiu cerca 60 municípios mineiros,
segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema) do estado.
O presidente da Colônia
de Pescadores de Buritizeiro, Geraldo Reis,
estima que cerca de 6 mil pescadores na região
foram atingidos direta ou indiretamente pela
proibição. “Os últimos
15 dias foram uma coisa assombrosa. Fomos
pegos de surpresa, ficamos de pés e
mãos atados”, relata. O fim da proibição
da pesca por causa da contaminação,
no dia 31, coincidiu com o defeso, período
com restrições à pesca
determinado no início da piracema –
período de reprodução
dos peixes. O defeso valerá de 1º
de novembro até 28 de fevereiro.
“Os pescadores, ribeirinhos
e as comunidades esperavam esse finalzinho
de outubro para garantir o período
do defeso, fazer estoques. Eles baixaram a
portaria de emergência sem nos comunicar”,
afirmou Reis.
Durante o defeso, a pesca
de espécies nativas fica restrita à
retirada para subsistência. Para compensar
a proibição, os trabalhadores
recebem um salário mínimo (R$
380) por mês durante o período,
o chamado salário-defeso, pago pelo
governo federal, com recursos do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT). Eventualmente,
o benefício também é
repassado em situações emergenciais,
em que os pescadores ficam impedidos de trabalhar.
O porta-voz do Sisema, Paulo
Carvallho disse, em entrevista à Agência
Brasil, que os pescadores do São Francisco
atingidos pela portaria receberam a compensação
pelos dias de proibição. No
entanto, o superintendente da Secretaria Especial
de Aquicultura e Pesca (Seap) da Presidência
da República e Minas Gerais, Wagner
Benevides, negou a informação.
Segundo Benevides, o governo mineiro não
comunicou oficialmente a Seap sobre a portaria,
por isso não houve autorização
para pagar o benefício aos pescadores.
“Até hoje não
fomos comunicados oficialmente. Não
recebemos nenhuma notícia, [autoridades
do estado] fizeram tudo à revelia da
Seap e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis].
Não temos como garantir que os pescadores
receberão contrapartida”, afirmou Benevides.
“Ele foi notificado sim.
O grupo de comando da operação,
centralizado na Defesa Civil, fez uma notificação;
agora, se isso não andou lá
no governo federal, já passa a não
ser responsabilidade nossa”, respondeu Carvalho.
Na avaliação
do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
do São Francisco (CBHSF), Antônio
Thomaz Machado, “o importante não é
quem paga ou quem não paga”, mas a
garantia do direito dos pescadores da região.
“Eles são os menos responsáveis
pelos problemas com cianobactérias
no rio. Todos nós somos responsáveis:
o morador de cidade, que joga o esgoto no
rio, as empresas, que jogam esgoto no rio,
quem utiliza agrotóxico etc.”, listou.
Machado informou que o CBHSF vai tentar negociar
uma solução para o impasse nos
próximos dias.
“Estamos nos organizando
para reivindicar. Acredito que a gente vai
brigar muito com eles e, no final, não
vamos receber nada, porque eles estão
acostumados a degradar e pagar o preço
da degradação em cima dos pequenos,
dos pobres”, desabafou Geraldo Reis, representante
dos pescadores.