Lucia Leão - A secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Thelma Krug, abriu nesta segunda-feira (29)
o primeiro curso de Gestão Integrada
de Riscos Químicos destacando a importância
da integração, em todos os setores,
para se alcançar os níveis de
eficiência desejáveis no enfrentamento
dos acidentes ambientais. Segundo ela, o curso
é uma das ações de "revitalização"
do P2R2 (Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida
a Acidentes Ambientais com Produtos Químicos
Perigosos) que, instituído por decreto
presidencial em 2004, foi fortalecido, no
início do ano, com a reestruturação
do Ministério.
"Teremos oportunidade
de proporcionar aos participantes desse encontro
uma visão de conjunto, não só
em nível nacional, mas dentro dos seus
próprios estados, ao mesmo tempo em
que demonstramos que estamos revitalizando
o P2R2 dentro do próprio ministério,
como decidimos fazer quando da criação
da nossa Secretaria", afirmou Thelma
Krug.
O diretor do Departamento
de Qualidade Ambiental na Indústria,
Rudolf de Noronha, que acompanhou a secretária
na saudação aos participantes
do curso, reforçou a importância
da integração de órgãos
e pessoas, nas várias instância
do poder, para a implantação
efetiva do P2R2.
"Estamos apostando
alto neste plano, que é um plano de
relações. Além da transmissão
de conteúdos, estamos proporcionando
uma oportunidade para que as pessoas se conheçam
e se integrem, que é um pressuposto
para o P2R2".
O plano foi elaborado como
resposta do governo federal ao acidente ocorrido
em Cataguazes, em Minas Gerais, em 29 de março
de 2003, quando houve o rompimento de uma
barragem de resíduos químicos
industriais, que causaram a contaminação
dos rios Pomba e Paraíba do Sul. Coordenado
pelo MMA, ele envolve a participação
de diversos órgãos federais
das áreas de meio ambiente, saúde
e segurança, além dos órgãos
estaduais e municipais e representantes da
comunidade.
Participam do curso 38 técnicos
especialistas nas áreas de emergências
ambientais de nove estados (AM, AC, TO, PR,
MG, GO, SC, RO e RS), que estão em
diferentes estágios de implantação
da comissões estaduais de P2R2. Dois
deles - Rio Grande do Sul e Tocantins - já
instalaram suas comissões. A maior
parte dos estados está em fase de articulação
enquanto outros ainda apenas se iniciam na
organização de mecanismos de
prevenção e enfrentamento de
acidentes ambientais. Durante a manhã
desta segunda-feira (29) os participantes
apresentaram um diagnóstico de seus
respectivos estados, que, de comum, têm
a escassez de recursos financeiros para a
aquisição de equipamentos e
o treinamento adequado de recursos humanos.
"Esse tipo de evento
também é importante para fortalecer
politicamente, em nível dos estados,
os organismos voltados para prevenção
e o enfrentamento dos acidentes ambientais",
constatou a coordenadora de Emergências
Ambientais do MMA, Mirian de Oliveira.
O curso de Gestão
Integrada de Riscos Químicos é
uma realização do MMA em parceria
com a Cetesb, Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, ligada à Secretaria do Meio
Ambiente do governo de São Paulo, considerada
referência no Brasil na área
de emergências ambientais.
A programação
contempla, entre outros temas, o planejamento
e a implantação de sistemas
de gestão e a apresentação
de experiências para debates. O MMA
promoverá dois outros cursos e até
o final do ano terá reunido e reciclado
120 especialistas de todos os estados brasileiros.
