Hugo Costa - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Os ministros da Justiça, Tarso Genro,
e da Defesa, Nelson Jobim, discutiram nesta
segunda-feira (29),
em Brasília, ações para
solucionar o impasse sobre a desocupação
de não-índios da reserva indígena
Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima.
Há quase cinco meses, o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu retirar agricultores
da área e manter o decreto presidencial
que garante 1,74 milhão de hectares
para os 18 mil índios da região.
De acordo com o ministro
Tarso Genro, a área reservada aos índios
já foi devidamente demarcada, mas ainda
serão necessárias providências
para desocupar as áreas sem causar
conflitos com a população não-indígena.
“A avaliação do Ministério
da Justiça é de que a decisão
[do STF] precisa ser rigorosamente cumprida.
É preciso agir de forma mais tranqüila
para que se minimizem os conflitos diretos”,
disse.
Tarso garantiu que não
houve pedido de auxílio das Forças
Armadas e também não estabeleceu
prazos para a liberação das
terras. “Trouxe algumas questões ambientais
para o ministro Jobim avaliar. Esse assunto
tem importância econômica e repercussão
política internacional”, disse o ministro
sem entrar em detalhes.
O ministro Nelson Jobim
não conversou com os jornalistas após
a reunião com Tarso Genro.
Estima-se que ainda existam
sete produtores de arroz na área indígena.
O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA) ofereceu
uma área de 24 mil hectares para assentar
os agricultores, mas ainda há resistência.
Vivem na reserva cerca de
14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana,
Ingarikó, Taurepang e Patamona.
+ Mais
Câmara, Senado e TCU
compartilham ações de proteção
ao meio ambiente
Gláucia Gomes - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O deputado Sarney Filho, o diretor-geral
da Câmara dos Deputados, Sérgio
Sampaio, e o diretor-geral do Senado, Agaciel
Maia, na abertura do seminario Boas Práticas
Ambientais do Poder Legislativo.
Brasília - O Senado, a Câmara
dos Deputados e o Tribunal de Contas da União
(TCU) vão unir esforços para
investir na preservação do meio
ambiente e na redução do desperdício.
Esse é o compromisso do 1º Seminário
de Boas Práticas Ambientais do Poder
Legislativo, que começou hoje (29)
em Brasília.
O encontro pretende compartilhar
experiências e programas voltados à
proteção ambiental nos três
órgãos do Poder Legislativo.
A idéia, segundo os organizadores,
também é sensibilizar gestores
federais, estaduais e municipais sobre a necessidade
de ações sustentáveis
nos órgãos da administração
pública.
Para o diretor-geral da
Câmara dos Deputados, Sérgio
Sampaio, a parceria entre os três órgãos
do Legislativo permitirá que cada um
mostre o que já tem feito na área
de gestão ambiental. “Se todas as Casas
Legislativas do país estiverem conscientes
do papel que lhes cabe na preservação
do meio ambiente, teremos uma rede bastante
importante com 27 Casas Legislativas estaduais
e mais de 5.560 no âmbito municipal”,
destacou.
Para Sampaio é preciso
que os órgãos públicos
coloquem a questão ambiental em suas
agendas de trabalho e busquem ações
concretas. “Queremos não só
reduzir o que essas instituições
lançam no meio ambiente, mas que os
servidores passem a trabalhar com outra mentalidade,
levem o que aprenderam para casa de modo que
toda a sociedade forme uma rede que faça
diferença para as gerações
futuras”, explicou.
O secretário-geral
do TCU, Sérgio Freitas de Almeida,
disse que é preciso mostrar ao cidadão,
à sociedade e à administração
pública que o Legislativo também
está fazendo a sua parte na conservação
ambiental. “Câmara, Senado e TCU são
vitrines. O que a gente faz aqui com certeza
pode ser reproduzido em outros órgãos”,
disse.
A coordenadora da Agenda
Ambiental na Administração Pública
do Ministério do Meio Ambiente, Patrícia
Grazinoli, afirmou que a atuação
da administração pública
é fundamental para difundir as ações
de preservação ambiental. “O
papel do Poder Público é enorme
por causa do poder multiplicador, porque ele
é um grande comprador e usuário
de recursos naturais e dá o exemplo
para a sociedade de como gerir melhor os recursos
naturais”, ressaltou.
Palestras, debates e atividades
dirigidas à proteção
do meio ambiente estão na programação
do seminário. O evento é aberto
ao público e vai até quarta-feira
(31) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara
dos Deputados.
