7 de Novembro de 2007 -
Agência Brasil - Brasília - A
Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca da Presidência da República
(Seap) divulga hoje (7) em Cascavel,
no litoral do Ceará, o primeiro balanço
nacional da operação de compra
de redes (caçoeiras) e equipamentos
de mergulho usados na pesca predatória
da lagosta. Os números serão
apresentados pelo ministro da Aqüicultura
e Pesca, Altemir Gregolin, a partir das 9h30.
Segundo a assessoria da
Seap, a operação tem o objetivo
de promover uma espécie de desarmamento
ambiental nos estados do Nordeste e no Amapá,
no Pará e no Espírito Santo,
onde há pesca de lagostas. O uso de
redes e de compressores para mergulho estão
proibidos e os pescadores podem entregá-los
ao governo federal mediante pagamento.
Com orçamento de
mais de R$ 35 milhões, o trabalho mobiliza
mais de 200 pessoas e termina no próximo
dia 22 de novembro. No evento, Gregolin anuncia
ainda novas medidas contra as embarcações
flagradas usando os equipamentos proibidos
e acompanha a destruição simbólica
das redes.
Também participam
representantes dos pescadores, do Exército
e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
+ Mais
Simpósio vai discutir
desenvolvimento sustentável da Amazônia
5 de Novembro de 2007 -
Felipe Linhares - Da Agência Brasil
- Brasília - Transformar a Amazônia
em foco de uma política pública
de desenvolvimento nacional é a meta
do 1º Simpósio Amazônia
e Desenvolvimento Nacional, segundo informou
a coordenadora do evento, deputada Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM).
Segundo ela, apesar de corresponder
a 60% do território brasileiro a região
amazônica é carente de ações
em infra-estrutura, ciência e tecnologia
e projetos de desenvolvimento. “Queremos que
a Amazônia faça parte da agenda
prioritária mas [também] da
agenda prática do governo federal”.
Na opinião da deputada,
o fato de a região abranger nove estados
brasileiros pede mais atenção
e cuidado com as políticas. Em entrevista
ao programa Revista Brasil, da Rádio
Nacional, ela afirmou que o governo não
pode aplicar políticas idênticas
às que são aplicadas em outros
estados. “Aqui, o cuidado com o meio ambiente
precisa ser maior do que em qualquer outra
região”.
Ela afirmou que é
necessário investir nos recursos naturais
que a região oferece como água
e a biodiversidade. “Vamos desde já
fazer um plano de desenvolvimento para aproveitamento
de recursos hídricos e energéticos
na região para não causar polêmicas”.
O simpósio é
uma promoção da Comissão
da Amazônia, Integração
Nacional e Desenvolvimentos Regional, da Câmara
dos Deputados, junto com entidades da sociedade
civil e será realizado do dia 19 a
23 de novembro. As inscrições
são gratuitas e podem ser feitas pelo
site.
+ Mais
Proibida a pesca em rios
do Paraná durante a piracema
5 de Novembro de 2007 -
Lúcia Nórcio - Repórter
da Agência Brasil - Curitiba - Está
proibida a pesca amadora ou profissional em
rios do Paraná desde o dia 1º
de novembro, por causa do período de
piracema, que vai até 28 de fevereiro
de 2008. A piracema é o período
de reprodução dos peixes, que
sobrem os rios em grandes cardumes. No litoral
do Paraná, aproximadamente 5,8 mil
pescadores sobrevivem da pesca artesanal.
Segundo o presidente do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Vitor Hugo Burko, uma portaria estadual regulamenta
a medida, válida para os rios que nascem
e terminam dentro do estado. "Profissionais
e equipamentos da Polícia Ambiental
Força Verde, helicópteros e
barcos flexboat estão de prontidão,
auxiliando na fiscalização".
A pesca também está
proibida nas áreas de alagados, alagadiços,
lagos, banhados, canais ou poços que
recebam águas desses rios ou de outras
lagoas, em caráter permanente ou temporário.
A portaria proíbe a pesca nas proximidades
(até 500 metros) de desembocaduras
de rios e nas cercanias das barragens de usinas
hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras
(até 1,5 mil metros à esquerda
e à direita). "E ainda nas áreas
no entorno da Estação Ecológica
de Caiuá e do Parque Estadual do Iguaçu",
disse Burko.
Nesse período fica
liberada a pesca amadora desembarcada nos
rios e reservatórios artificiais, desde
que seja realizada apenas com linha de mão,
caniço, molinete e iscas artificiais.
Os mesmos critérios valem para a pesca
profissional. Se os locais forem registrados
no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
no Ministério da Agricultura e no Instituto
Ambiental do Paraná, está também
liberada a atividade pesqueira em tanques
de aqüicultura e em pesque-pague.
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Sistema de rastreamento
de barcos vai ajudar fiscalização
da pesca na costa brasileira
4 de Novembro de 2007 -
Felipe Linhares - Da Agência Brasil
- Brasília - Barcos de pesca industrial
com mais de 15 metros terão sistema
de rastreamento. O Programa Nacional de Rastreamento
de Embarcações Pesqueiras por
Satélite (Preps) permitirá o
mapeamento de todas as embarcações
na costa brasileira e auxilia na fiscalização.
O programa, que já
está em operação, é
parecido com o de rastreamentos de carros.
Quem afirma é o coordenador do Laboratório
de Computação Aplicada da Universidade
do Vale do Itajaí (Univali), Rafael
Medeiros. “A embarcação tem
um equipamento que fica ligado 24 horas e
manda um sinal de posição a
cada hora. Em um exato momento, a gente consegue
ver onde se encontra determinada embarcação
ao longo da costa brasileira.”
O equipamento também
possui um botão de pânico. Quando
é acionado, lança um sinal direto
para a Central de Rastreamento, no Comando
de Tráfego Naval da Marinha. Segundo
Medeiros, isso facilita quando for necessário
fazer uma busca, já que a central terá
o último sinal enviado pela embarcação.
“O fato de termos outros
barcos rastreados facilita saber que embarcações
estão mais próximas e eventualmente
até encaminhá-las para prestar
auxílio. O que pode ser bem mais eficiente
do que mandar uma embarcação
que está parada”.
Segundo o coordenador do
laboratório da Univali, responsável
pela construção do sistema em
parceria com a Secretaria de Aqüicultura
e Pesca, o Ministério do Meio Ambiente
e a Marinha do Brasil, o serviço de
fiscalização será o maior
beneficiado.
Os pescadores de pequenas
embarcações poderão usar
o sistema, que também é obrigatório
para barcos estrangeiros. Todo o investimento
do governo deve ter retorno a médio
prazo, já que os serviços permitem
saber a localização dos barcos,
a área onde atuam, rotas e licenças
de pesca. Para solicitar o registro, basta
acessar o site do sistema.
+ Mais
Centro de operações
do Sipam participa de investigações
sobre contaminação por mercúrio
9 de Novembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - O Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam) apresenta hoje (9), em Rio Branco
(AC), o plano de ação proposto
para efetivar a implementação
do Projeto de Avaliação da Saúde
Humana e Ambiente, com Ênfase em Mercúrio.
O estudo é resultado
de um acordo de cooperação entre
o órgão da Casa Civil da Presidência
da República e o governo estadual que,
por intermédio da deputada Perpétua
Almeida (PCdoB), pediu apoio para investigar
e descobrir a origem do mercúrio que,
nos últimos meses, provocou a contaminação
de diversos pacientes no estado. De acordo
com a deputada, as constantes reclamações
de médicos e pacientes sobre o problema
foram o motivo que a levaram buscar ajuda.
O diretor operacional do
Censipam, Wougran Galvão, informa que
o estudo começou há alguns meses,
com a parceria de órgãos governamentais
e do Instituto Evandro Chagas, para nivelamento
das ações em curso e acerto
técnico de detalhes do projetos. O
Censipam vai atuar no trabalho logístico
das ações de campo, oferecendo
dados, informações e tecnologia
necessária para desenrolar a questão.
"É bom lembrar
que o projeto não está fechado
e é fruto de discussões internas
e externas, que precisam ainda de um ajuste
fino com consenso dos participantes para partir
para a parte operacional", disse Galvão.
Segundo ele, nesta primeira
reunião não serão apresentadas
conclusões, mas uma proposta para tentar
trabalhar e esclarecer o assunto. A discussão
envolve tanto o governo federal quanto o estadual,
porque o trabalho será feito de forma
integrada.
"Vamos avaliar se o
plano está bem estruturado, ouvir as
sugestões para aperfeiçoar o
plano para então validá-lo e
partirmos para a parte operacional".
De acordo com a direção
do Censipam, o estudo vai contribuir diretamente
para esclarecer questões relativas
à presença do mercúrio
no estado, por meio da investigação
da saúde humana e ambiental, inclusive
o pescado, em quatro cidades do Acre. O estudo
deve ser concluído em 18 meses.
"Precisamos identificar
uma provável fonte da emissora do mercúrio
para avaliar seu critério de sazonalidade,
ou seja, se isso ocorre na estação
seca, na estação chuvosa etc".
Galvão lembra que
há algumas variáveis a serem
investigadas para que se possa tirar conclusões
desse estudo. Ele citou como exemplo a contaminação
do pescado, que exige a definição
das espécies e dos rios atingidos.
estão envolvidos.
"A questão geológica
também precisa ser levada em conta,
porque poderia contribuir para esse processo
de contaminação. Tudo isso será
levantado nesse estudo, nas regiões
propostas".
A existência de áreas
naturais de concentração de
metais não está descartada pelos
técnicos do Censipam. O trabalho será
executado pelo Instituto Evandro Chagas, órgão
vinculado à Secretaria de Vigilância
em Saúde do Ministério da Saúde,
com o apoio do governo do Acre.
