ONGs ambientalistas pedem
mudança em legislação
para eliminar compra de madeira ilegal pelo
Poder Público
no Brasil
05 Nov 2007 - Por Bruno
Taitson - Um grupo de seis organizações,
entre elas o WWF-Brasil, entregou esta semana
carta a todos os deputados federais pedindo
a aprovação de emenda que exige
a compra de madeira de origem sustentável
por parte de órgãos públicos
em licitações. A emenda foi
acrescentada pelo senador Sibá Machado
(PT-AC) ao Projeto de Lei 7709/2007, que modifica
alguns aspectos da Lei 8666/93 (Lei de Licitações
e Contratos Públicos).
O engenheiro florestal do
WWF-Brasil Estevão Braga estima que
pelo menos um terço da madeira ilegal
consumida no Brasil é comprada por
governos municipais, estaduais ou federal.
“Não é aceitável que
o Poder Público financie o desmatamento
da Amazônia. Daí a urgência
na aprovação desta emenda”,
analisa.
A emenda propõe que
órgãos públicos possam
adquirir apenas madeira originária
de projetos de manejo florestal sustentável
ou reflorestamento, coibindo desta forma o
consumo de madeira proveniente de exploração
ilegal ou desmatamento.
O Ministério do Meio
Ambiente reconheceu, em 2006, que quase dois
terços da madeira produzida na Amazônia
têm origem ilegal. Porém, estimativas
extra-oficiais dão conta de que este
número pode ultrapassar os 80%.
No Brasil, a questão
é especialmente grave, uma vez que
cerca de 75% das emissões de gases
causadores do efeito estufa provêm do
desmatamento e da queima das florestas na
região amazônica, e o país
ocupa o quarto lugar no ranking mundial dos
emissores.
Atualmente, o governo do
Estado de São Paulo, além das
prefeituras de 37 cidades brasileiras, entre
elas capitais como Fortaleza, Manaus, Porto
Alegre, Recife, Salvador e São Paulo,
já adotaram políticas que vetam
o consumo de madeira ilegal em compras públicas.
“Esperamos que a Câmara dos Deputados
faça com que esse procedimento se torne
um padrão em todo o país”, conclui
Estevão Braga.
A carta aos deputados foi
assinada pelas seguintes instituições:
Fundação Getúlio Vargas
(Centro de Estudos em Sustentabilidade), Greenpeace,
Iclei (Governos Locais para Sustentabilidade),
IUCN (União Mundial para a Natureza),
SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.
+ Mais
Seminário discute
alternativas de energia elétrica para
o País
08 Nov 2007 - A secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, abriu hoje
o Seminário "Consumo e Produção
Sustentável de Energia Elétrica
no Brasil", realizado no Auditório
do Interlegis, no Senado Federal, defendendo
a diversificação da matriz elétrica
brasileira, com base em um modelo mais sustentável.
Em seu discurso de abertura, Hamú destacou
o momento de crise relacionado à oferta
de gás natural para a produção
de energia elétrica. “Acredito que
este seminário vem em um momento bastante
oportuno e nos remete a uma reflexão
sobre a urgência e a necessidade do
planejamento a longo prazo para o setor”,
disse a secretária.
O evento foi realizado pela
Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista,
com apoio do WWF-Brasil. O deputado Eduardo
Gomes (PSDB-TO), presidente da Comissão
se disse agradavelmente surpreso com a contribuição
que as ONGs ambientalistas vêm trazendo
para o debate e destacou a capacidade de colaboração
do WWF-Brasil. “Buscar soluções
para o setor elétrico é mais
importante que a compreensão de governos,
setores ou intreresses políticos”,
avaliou o deputado.
O principal objetivo do
evento foi ressaltar as potencialidades e
identificar oportunidades e barreiras para
a produção de energia renovável
não-convencional e eficiência
energética no país, com enfoque
nas mudanças climáticas.
Dilema brasileiro – No mundo,
o setor de energia é responsável
por 37% de todas as emissões de gás
carbônico, o que representa 23 bilhões
de toneladas de CO2 lançadas por ano
na atmosfera, ou seja, mais de 700 toneladas
por segundo. Esse percentual coloca o setor
de energia em primeiro lugar como emissor
de gases de efeito estufa.
Neste contexto, o Brasil
encontra-se em 18º lugar no planeta em
emissões. Entretanto país é
o quarto maior emissor mundial de gases causadores
do aquecimento global quando a destruição
das florestas entra na conta.
Por enquanto, a matriz energética
brasileira é considerada uma das mais
limpas do planeta. Atualmente, 75% da energia
elétrica gerada no país vêm
de hidrelétricas. Contudo, as termelétricas
movidas a gás e petróleo têm
ganhado espaço nos recentes leilões
nacionais de energia. Se o Brasil optar por
seguir o modelo energético das nações
industrializadas, considerado mais poluente,
o país contribuirá para agravar
para os problemas relacionados às mudanças
climáticas na Terra.
Para Telma Krug, secretária
de Mudanças Cimáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
o Brasil encontra-se em uma posição
confortável, já que a poluição
causada pelo setor energético não
é significativa. Entretanto, ela ressalta
que é preciso um esforço não
só do Brasil mas de todas as nações
para estabilizar as emissões.
“As alterações
no regime de chuvas, causadas pelas mudanças
climáticas podem afetar diretamente
a produção das hidreléticas,
e isto impõe uma preocupação
com eficiência energética e o
desenvolvimento de energias alternativas”,
alertou Krug, uma das cientistas que contribuiram
para o relatório do Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC,
na sigla em inglês).
Marco legal – O propositor
do Seminário e coordenador do grupo
de trabalho sobre mudanças climáticas
da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado
Rocha Loures (PMDB-PR) informou que o resultado
do seminário será um documento
que fará parte do relatório
da Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas. “O relatório será
um marco legal, proposto pelo Congresso Nacional
para o combate às mudanças climáticas
no Brasil”.
O deputado propôs
uma campanha pela economia de energia elétrica,
lembrando que, em 2001, durante o chamado
“Apagão”, a população
brasileira foi chamada a racionar energia
elétrica e esse esforço ajudou
a reverter o quadro crítico daquele
momento. Ele destacou que o atual modelo de
consumo, no Brasil e no mundo, é insustentável.
Uma contribuição
ao debate – Em setembro de 2006, o WWF-Brasil
e parceiros lançaram a Agenda Elétrica
Sustentável 2020, um estudo de cenários
para um setor elétrico brasileiro eficiente,
seguro e competitivo. O relatório aponta
que as técnicas de eficiência
energética têm o potencial de
reduzir em até 38% a demanda por eletricidade
até 2020, e juntamente com a expansão
de energias renováveis não-convencionais
– como biomassa, eólica e termosolar
–, podem representar uma economia de R$ 33
bilhões para o bolso dos cidadãos
brasileiros.
Além disso, o estudo
afirma que é possível o Brasil
continuar investindo em energias limpas e
reverter a tendência de crescimento
de termelétricas baseadas na queima
de combustíveis fósseis, sem
prejudicar seus objetivos de desenvolvimento
sustentável e crescimento.
+ Mais
2º Fórum Brasileiro
da Água: Brasil não deverá
atingir Metas do Milênio em saneamento
07 Nov 2007 - O coordenador
do Programa Água para a Vida, do WWF
- Brasil, Samuel Barreto, afirmou, ontem (6/11),
durante o 2º Fórum Brasileiro
da Água, que o governo brasileiro não
cumprirá as oito Metas do Milênio
propostas pela Organização das
Nações Unidas (ONU) para 2015.
Segundo ele, como as obras de saneamento não
têm a visibilidade que interessa aos
governos nas três esferas, pouco investem
no setor.
"São 40 milhões
de pessoas no País que consomem água
de péssima qualidade e nada é
feito para mudar este quadro", destacou
Barrêto, um dos palestrantes do encontro,
que reuniu as mais importantes entidades brasileiras,
ONGs e empresas privadas que, de alguma forma,
se relacionam com o tema água.
Samuel destacou que a iniciativa do Fórum
possibilita que a questão do saneamento
ambiental seja analisada sob uma perspectiva
integrada, unindo idéias e reflexões
dos diversos segmentos da sociedade, com o
objetivo de solucionar esse grave problema
em nosso país.
“É importante que
cidadãos, comunidade empresarial, governo
e todos os indivíduos do País
percebam que os problemas relacionados à
água não são assuntos
isolados ou que devem ser tratados de maneira
marginal. Pelo contrário, dizem respeito
a cada um de nós, na estabilidade social,
na conservação das reservas
de água doce e contribuindo nas atividades
econômicas do País, porque simplesmente
não podemos viver sem água",
concluiu Barreto.
O 2º Fórum Brasileiro
da Água foi organizado pelo Conselho
Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento
Sustentável (CEBDS), Agência
Nacional de Águas (ANA), WWF-Brasil
e Fundação Avina , com patrocínio
da Amanco e Revista Aqua Vitae, com o objetivo
de promover um debate multisetorial que movimente
sociedade, iniciativa privada, terceiro setor
e governos em relação à
problemática da água no País.
Como próximo passo,
o Fórum produzirá um documento
reunindo o resultado dos debates e as principais
conclusões sobre saneamento básico.
O documento será encaminhado para os
Ministérios do Meio Ambiente, Saúde,
Cidades e Planejamento, além da Casa
Civil.
+ Mais
WWF-Brasil apóia
discussão sobre energia e mudanças
climáticas no Congresso Nacional
07 Nov 2007 - O Seminário
"Consumo e Produção Sustentável
de Energia Elétrica no Brasil",
será realizado no Auditório
do Interlegis, no Senado Federal, dia 08 de
novembro, nesta quinta-feira, das 8h30 às
18h. O evento é uma realização
da Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas e da Frente Parlamentar
Ambientalista, com apoio do WWF-Brasil.
O principal objetivo do
evento é ressaltar as potencialidades
e identificar oportunidades e barreiras para
a produção de energia renovável
não-convencional e eficiência
energética no país, com enfoque
nas mudanças climáticas. As
inscrições podem ser feitas
pelo site www.interlegis.gov.br.
“É importante que
o Brasil tome agora a decisão de como
quer sua matriz elétrica nos próximos
anos. Precisamos ter uma matriz eficiente,
diversificada e não poluente, diminuindo
o desperdício de energia e a dependência
da hidroeletricidade e aumentando o uso de
fontes renováveis não-convencionais
como solar, eólica e biomassa, por
exemplo”, afirma Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil. “Nesse sentido, a iniciativa
do Congresso Nacional de realizar o seminário
demonstra o quanto nossos parlamentares estão
atentos ao tema e dispostos a fomentar a discussão
e identificar caminhos positivos para o país”,
completa Hamú.
Por enquanto, a matriz energética
brasileira é considerada uma das mais
limpas do planeta. Atualmente, 75% da energia
elétrica gerada no país vêm
de hidrelétricas. Entretanto, as termelétricas
movidas a gás e petróleo têm
ganhado espaço nos recentes leilões
nacionais de energia. Se o Brasil optar por
seguir o modelo energético das nações
industrializadas, considerado mais poluente,
o país contribuirá para agravar
para os problemas relacionados às mudanças
climáticas na Terra.
No mundo, o setor de energia é responsável
por 37% de todas as emissões de gás
carbônico, o que representa 23 bilhões
de toneladas de CO2 lançadas por ano
na atmosfera, ou seja, mais de 700 toneladas
por segundo. Esse percentual coloca o setor
de energia em primeiro lugar como emissor
de gases de efeito estufa.
O Brasil é o quarto
maior emissor mundial de gases causadores
do aquecimento do planeta, principalmente
por causa do desmatamento e das queimadas.
“Porém, não é suficiente
apenas concentrar esforços para reduzir
o desmatamento. É necessário
haver políticas de estabilização
e redução de emissões
em todos os setores”, ressalta Denise Hamú.
Para o relator da Comissão
Mista Especial de Mudanças Climáticas,
Senador Renato Casagrande (PSB-ES), a questão
elétrica no país tem dois enfoques.
“O primeiro é o risco de colapso se
não houver expansão da geração
de energia elétrica, no médio
e longo prazo, para atender o aumento do consumo”,
explica. “O outro é a necessidade que
o Governo terá de acelerar as políticas
de investimentos públicos e privados
em energia não-convencional, como solar
e eólica, para minimizar os efeitos
que a geração de eletricidade
causa para o aquecimento global”, completa.
“Enfim, o grande desafio do Governo nos próximos
anos é promover o desenvolvimento sustentável”,
resume.
Para o Deputado Rodrigo
Rocha Loures (PMDB-PR), propositor do seminário
e coordenador do grupo de trabalho sobre mudanças
climáticas da Frente Parlamentar Ambientalista,
"o Brasil precisa discutir suas fragilidades
relacionadas à questão de geração
de energia, debater as vulnerabilidades do
país com especialistas de diversos
setores, a fim de buscar respostas para uma
série de dúvidas. É uma
excelente oportunidade, iremos debater possíveis
barreiras, conhecer melhor o potencial brasileiro,
denominar obstáculos e sugerir soluções".
Em setembro de 2006, o WWF-Brasil
e parceiros lançaram a Agenda Elétrica
Sustentável 2020, um estudo de cenários
para um setor elétrico brasileiro eficiente,
seguro e competitivo. O relatório aponta
que as técnicas de eficiência
energética têm o potencial de
reduzir em até 38% a demanda por eletricidade
até 2020, e juntamente com a expansão
de energias renováveis não-convencionais
- como biomassa, eólica e termosolar
–, podem representar uma economia de R$ 33
bilhões para o bolso dos cidadãos
brasileiros. Além disso, o estudo afirma
que é possível o Brasil continuar
investindo em energias limpas e reverter a
tendência de crescimento de termelétricas
baseadas na queima de combustíveis
fósseis, sem prejudicar seus objetivos
de desenvolvimento sustentável e crescimento.
“Dentre as soluções
para o setor elétrico do Brasil estão
mais investimentos em programas de eficiência
energética, como o Procel, criação
de instrumentos de incentivos fiscais e adoção
de padrões mínimos para novas
construções como, por exemplo,
a necessidade de instalação
de aquecedores solares de água”, aponta
Karen Suassuna, analista em Mudanças
Climáticas do WWF-Brasil. “Além
disso, não podemos mais continuar desperdiçando
o potencial de geração da energia
eólica e da biomassa. Essas fontes
são complementares à hidroeletricidade
e fazer com que o Brasil se torne referência
nesta área”, completa Suassuna.
+ Mais
Seminário contribui
para o fortalecimento da gestão de
mosaicos das UCs no Amazonas
03 Nov 2007
Por Denise Cunha
Dois dias de intenso debate e análise
conceitual, durante o Seminário Mosaico
de Áreas Protegidas no Amazonas, ajudaram
a criar estratégias para fortalecer
as ações contra a expansão
do desmatamento e da degradação
ambiental. Realizado nos últimos dias
29 e 30, em Manaus, o evento contou com a
participação de cerca de 60
técnicos de diferentes instituições
e órgãos ambientais do Amazonas
que constituíram os primeiros passos
rumo ao estabelecimento e fortalecimento das
definições e diretrizes da gestão
para esse tipo de modalidade de unidade de
conservação.
Segundo Marcos Pinheiro,
técnico de conservação
do Programa de Áreas Protegidas e Apoio
ao Arpa do WWF-Brasil e coordenador do evento,
o primeiro dia e a manhã do segundo
foram dedicados às apresentações
de diferentes experiências e pontos
de vista referentes à implementação
e gestão de mosaicos. Ele explica que
a iniciativa possibilitou estabelecer um nivelamento
técnico quanto às definições
sobre o assunto, entre os principais agentes
sociais e governamentais comprometidos com
essas questões no Amazonas.
“Pela primeira vez em Manaus,
um encontro técnico proporcionou a
oportunidade de trazer a tona a heterogeneidade
conceitual sobre o tema. Analisar essas diferenças
e buscar um discurso comum por parte dos diversos
atores do processo é um grande passo
para a consolidar as ações pela
conservação. Isso não
estava planejado, mas extrapolou, positivamente,
nossos objetivos com o evento”, completou
Marcos.
Durante o debate, o secretário
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas (SDS), Virgílio Viana,
também mencionou a intenção
de discutir mosaicos de áreas protegidas,
que incorporem as terras indígenas
e seus povos e envolvam os representantes
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e da Fundação Estadual
dos Povos Indígenas (Fepi).
Parte da manhã e
a tarde do segundo dia, foram reservadas para
a discussão sobre quatro mosaicos de
áreas protegidas com potencial de criação,
fortalecimento e/ou implementação
no território amazonense. A atividade
focou as regiões do rio Negro, do Sul
do Amazonas, do baixo Purus e do rio Solimões.
Na ocasião, a programação
evoluiu e também foram inclusas mais
duas temáticas: uma sobre a região
de nascentes em Rondônia (tema sugerido
por membros da equipe do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade
desse estado, que participavam do evento como
convidados especiais) e outra sobre diretrizes
e estratégias gerais para mosaicos.
Divididos em seis grupos
de trabalho, os participantes dedicaram-se,
ainda de maneira teórica e abstrata,
a estabelecer uma identidade para os mosaicos
que têm criação e/ou implementação
idealizada em cada região listada e
a desdobrar as especificidades da nova temática
proposta.
As discussões foram
guiadas por um questionário com cerca
de 10 perguntas que, entre outros aspectos,
pedia o estabelecimento das áreas protegidas
componentes do mosaico, os pontos fortes e
fracos de cada região no que se refere
à criação de um sistema
de gestão conjunta, o processo necessário
para o reconhecimento do mosaico nas esferas
estadual e nacional, os requisitos para a
apropriação institucional de
sua proposta, as características do
conselho de cada mosaico a ser criado e as
atividades que podem ser implementadas no
âmbito de cada um. Cada equipe, composta
por representantes das regiões-tema,
apresentou seus resultados ao final da tarde,
quando puderam compartilhar e avaliar as idéias
levantadas.
Segundo a Dra. Rita Mesquita,
coordenadora do Centro Estadual de Unidades
de Conservação (CEUC/SDS) e
uma das responsáveis pelo evento, apesar
de os resultados serem extremamente positivos,
o trabalho não se conclui com essa
reunião. Para ela, ainda há
um árduo caminho a percorrer o qual
ficou mais claro a partir da exposição
da complexidade do tema. Rita diz também
que, apesar de estarem representados no seminário,
foi identificada a necessidade de ampliar
o envolvimento de membros das populações
tradicionais e indígenas na discussão.
“De fato, não saímos daqui com
a construção conceitual e técnica
formada, mas passamos a ter uma noção
melhorada das dificuldades, das inquietudes,
dos atores que precisam entrar nesse processo
e dos passos que são necessários
e precisam ser mais aprofundados”, completou.
O resultados dos dois dias
de debate durante o evento - que foi realizado
a partir de uma parceria entre O WWF-Brasil,
o Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), o Centro Estadual de Unidades de Conservação
(CEUC/SDS Amazonas) e a Cooperação
Técnica Alemã (GTZ) - culminaram
numa lista de encaminhamentos que inclui a
realização de três novos
encontros, sendo o primeiro com previsão
para acontecer em 2008, e a publicação
de uma série técnica, produzida
pelo WWF-Brasil e pela Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (SDS Amazonas),
para disponibilizar os desdobramentos e conclusões
deste e dos futuros encontros.
