07 de Novembro de 2007 -
Carta divulgada pela Casa Civil recomenda
agilidade no cadastramento e licenciamento
ambiental das propriedades rurais na
Amazônia.
Manaus (AM), Brasil — Casa Civil chama ações
urgentes para cadastrar proprietários
de terra e definir quem são os responsáveis
pelos desmatamentos na região amazônica.
A Casa Civil divulgou carta
de recomendações para que o
poder público, a sociedade civil e
o setor produtivo agilizem o cadastramento
e o licenciamento ambiental das propriedades
rurais na Amazônia.
A carta traz a recomendação
de que os governos federal e estaduais trabalhem
conjuntamente para o cadastramento e o licenciamento
das propriedades rurais. Recomenda também
ao setor produtivo que utilize mecanismos
de crédito e comercialização
para estimular os produtores a regularizarem
suas terras.
O documento é resultado
da oficina Licenciamento Ambiental Rural e
Regularização Fundiária
na Amazônia Legal, realizada na Embrapa,
em Brasília, dias 30 e 31 de outubro.
A iniciativa faz parte dos esforços
do Grupo de Trabalho da Soja para implementar
a moratória da soja, compromisso assumido
pelo setor do agronegócio de não
comercializar grãos provenientes de
novas áreas desmatadas a partir de
julho de 2006, por dois anos.
Em suas apresentações,
os representantes dos estados apontaram os
avanços feitos nos cadastramento e
no licenciamento das propriedades rurais,
mas ressaltaram que existe carência
de infra-estrutura e recursos humanos para
sua efetiva implementação.
A Associação
Brasileira da Indústria de Óleos
Vegetais (Abiove), representando as maiores
exportadoras de soja do país, apresentou
a sua proposta de monitoramento da moratória
da soja e se comprometeu a exigir que, até
2010, todos os seus fornecedores estejam regularizados.
“A reunião foi um
passo importante rumo ao mapeamento dos problemas
do uso do solo na Amazônia e demonstrou
a urgência de formarmos um cadastro
de propriedades rurais. O setor privado e
os governos sabem que, sem este cadastro,
o desmatamento continuará sem dono”,
comentou Paulo Adario, coordenador da campanha
Amazônia do Greenpeace.
O evento foi organizado
pela Casa Civil, em parceria com o Grupo de
Trabalho da Soja, do qual o Greenpeace faz
parte. Participaram representantes de organizações
da sociedade civil, do agronegócio,
da Casa Civil, do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), do Ministério
do Meio Ambiente e dos órgãos
estaduais de meio ambiente e institutos de
terra de oito estados que compõem a
Amazônia.
No evento foi distribuída
a segunda edição do boletim
informativo “Amazônia Viva!”, produzido
pelo Greenpeace, com as últimas notícias
sobre o trabalho de implementação
da moratória da soja.
+ Mais
Advertência em Manaus:
desmatamentos agravam aquecimento global
03 de Novembro de 2007 -
Populares posam em painel da Exposição
itinerante Aquecimento Global: Apague Essa
Idéia, que faz alerta sobre os perigos
das queimadas e desmatamentos para o clima
do planeta.
Manaus (AM), Brasil — Exposição
itinerante alerta a população
sobre os perigos das queimadas e desmatamentos
para o clima do planeta. Porto Alegre e Salvador
também participaram da campanha.
Quem passou sábado
pelo Largo São Sebastião, em
frente ao Teatro Amazonas, em Manaus, teve
a oportunidade de participar da nossa campanha
pelo fim do desmatamento na Amazônia
e conhecer um pouco mais da realidade da região.
Imagens da queima da floresta
e da seca que assolou a região em 2005
foram expostas ao público em dois painéis
de 3 x 4 metros. Dois vídeos complementavam
as informações para quem quisesse
se aprofundar um pouco mais sobre o assunto.
Manaus é a terceira
cidade a receber a exposição
itinerante Aquecimento global: apague essa
idéia, que já passou por Porto
Alegre (RS) e Salvador (BA).
A perda de cobertura florestal
não representa apenas perda de biodiversidade
e impacto para os povos da floresta, mas também
o agravamento das mudanças climáticas.
O Brasil é o 4o maior emissor de gases
de efeito estufa do mundo por causa da derrubada
e da queima das florestas brasileiras, principalmente
a Amazônia.
“A seca que atingiu o Amazonas
em 2005 é uma amostra de como as mudanças
climáticas podem afetar o meio ambiente
e a vida das pessoas. Se o desmatamento não
parar, fenômenos como este serão
cada vez mais freqüentes e severos”,
disse Tatiana de Carvalho, da campanha Amazônia
do Greenpeace.
Segundo a organização
ambientalista, o momento é particularmente
sensível para as florestas. O Congresso
Nacional está discutindo propostas
de alteração do Código
Florestal brasileiro, com mudanças
que podem colocar em risco a integridade da
Amazônia e prejudicar seu papel no equilíbrio
climático do planeta. Uma das mudanças
em discussão se refere à área
de reserva legal na Amazônia Legal,
que hoje é de 80% e pode ser reduzida
para 50%.
Além disso, no início
de dezembro, representantes de mais de 100
países se reúnem em Bali, na
Indonésia, para definir o futuro do
Protocolo de Kyoto, tratado internacional
para frear as mudanças climáticas.“O
Brasil precisa reconhecer seu papel de grande
emissor de gases do efeito estufa e assumir
o compromisso de eliminar o desmatamento da
Amazônia até 2015, cumprindo
metas anuais de redução”, explica
Tatiana.
Manaus amiga da Amazônia
Manaus já está
fazendo sua parte para frear o desmatamento
da Amazônia. Desde 2005, a cidade participa
do programa Cidade Amiga da Amazônia,
iniciativa do Greenpeace que apóia
os governos municipais e estaduais na eliminação
do uso de madeira amazônica predatória
em obras públicas. A extração
ilegal de madeira abre portas para o avanço
da agropecuária sobre a floresta e
contribui para financiar o desmatamento e
as queimadas da Amazônia.
O programa Cidade Amiga
da Amazônia, que foi criado em 2003,
conta com 36 membros: o governo do Estado
de São Paulo e 24 cidades paulistas,
duas pernambucanas e cinco gaúchas,
além de Fortaleza, Salvador e Apucarana
(PR).
