As Secretarias de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) e de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (Sedru) e a Companhia
de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deram,
nesta quarta-feira (07/11), em solenidade
realizada na sede do Sistema Estadual de Meio
Ambiente (Sisema), um importante passo para
recuperação socioambiental da
bacia do Rio das Velhas.
Juntamente com Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas,
o Consórcio dos Municípios da
Bacia do Ribeirão da Mata e as prefeituras
de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa
Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão
das Neves, Santa Luzia, São José
da Lapa e Vespasiano, os órgãos
assinaram Termo de Cooperação
Técnica para elaboração
do Programa de Saneamento Ambiental para a
Bacia do Ribeirão da Mata. A assinatura
do termo é uma ação prevista
no Projeto Estruturador (PE) Revitalização
do Rio das Velhas, Meta 2010.
O termo terá como
produtos planos de ação nas
áreas de fornecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem, disposição
de resíduos sólidos, recuperação
de fundos de vales e uso e ocupação
do solo. O trabalho também irá
definir, por meio de mapas georreferenciados,
as áreas com maior potencialidade para
ocupações futuras e o tipo indicado
de uso do solo, considerando as orientações
do Zoneamento Ecológico Econômico
(ZEE), dos planos diretores municipais e critérios
para áreas cársticas e sítios
arqueológicos.
O secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e gerente do projeto estruturador, José
Carlos Carvalho, explica que dentro do planejamento
da Meta 2010, após as intervenções
que estão sendo realizadas no Ribeirão
Arrudas e do Onça, o próximo
grande investimento será realizado
na bacia do Ribeirão da Mata. "Isso
necessariamente só terá sucesso
se conseguirmos uma interação
com as prefeituras para obtermos os melhores
resultados", avalia.
Segundo a gerente-adjunta
do Meta 2010, Myriam Mousinho, a previsão
da finalização dos estudos que
irão subsidiar as ações
do programa é julho de 2008. "O
Ribeirão da Mata é a terceira
maior fonte de poluição do Rio
das Velhas, além de ter impacto na
frágil área cárstica
de Lagoa Santa, por isso vamos realizar um
grande trabalho de recuperação
ambiental na área. Além do programa
de saneamento também vamos realizar
trabalho de recuperação de matas
ciliares e da base florestal e ações
de educação ambiental",
informa.
Área Carste de Lagoa
Santa
O Ribeirão da Mata
está inserido em uma área calcária
conhecida internacionalmente como área
Carste de Lagoa Santa. Na região o
naturalista Peter Lund desenvolveu importantes
pesquisas nas áreas da arqueologia
e paleontologia, onde levantou pela primeira
vez a hipótese da coexistência
do homem com os grandes mamíferos extintos.
De acordo com o paleontólogo e presidente
da Câmara de Atividades de Infra-estrutura
do Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam), Castor Cartelli, a região
é uma das áreas mais importantes
do continente americano e ainda guarda vários
testemunhos do passado.
O paleontólogo explica
que o estudo dos registros da evolução
humana é capaz de fornecer uma melhor
compreensão da organização
social e histórica da formação
de nossa sociedade. "Esse rico patrimônio
deve ser valorizado e protegido pelos órgãos
governamentais e pela população
local", afirma.
08/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
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Convênio promove a
regularização fundiária
do Parque Pico do Itambé
Um convênio de cooperação
técnica e financeira, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
a Prefeitura de Santo Antônio do Itambé
no último mês de outubro, prevê
a regularização fundiária,
com reassentamento de famílias residentes
no Parque Estadual do Pico do Itambé,
além da contratação de
guarda-parques.
O Parque, criado através
do Decreto 39.398 de 21 de janeiro de 1998,
encontra dificuldades para sua implantação
efetiva, devido à permanência
de famílias tradicionais residentes
na sua área de abrangência. Esse
convênio pretende viabilizar a construção
de 14 moradias para assentamento das famílias,
que serão desapropriadas.
O IEF disponibilizará
100% dos valores da construção
de 14 moradias, além de ser o responsável
pela aprovação do projeto de
construção das casas; a realização
de obras necessárias para as linhas,
padrões e redes de transmissão
de energia para as vias de acesso às
residências e a indenização
das famílias pelas benfeitorias existentes
nas respectivas áreas abrangidas pela
Unidade de Conservação.
O Instituto se responsabilizará
também por lavrar a escritura de doação
das áreas adquiridas pelo órgão
no entorno do Parque, e o respectivo registro
em cartório dos imóveis. "Esse
convênio possibilitará o processo
de regularização fundiária
das populações reconhecidamente
tradicionais, residentes na Unidade de Conservação",
frisa Charles Mendes de Castro, Gerente de
Regularização Fundiária
do IEF.
A Prefeitura de Santo Antônio
do Itambé será a responsável
pela elaboração do projeto técnico
e por contratar a empresa especializada para
a construção das moradias. Além
disso, a Prefeitura será a responsável
pela contratação de dois guarda-parques,
que serão mantidos com verba disponibilizada
pela Telemar Norte Leste, também por
meio de convênio firmado com a Prefeitura
e o órgão ambiental.
O IEF disponibilizará
uma área de 150 metros quadrados, dentro
da Unidade de Conservação, para
a instalação de um poste de
telefonia celular. Em contrapartida, a Telemar
Norte Leste liberará a verba para que
a Prefeitura mantenha os dois guarda-parques.
A empresa de telefonia disponibilizará
também cinco transceptores portáteis,
um transceptor fixo e dois transceptores móveis
para facilitar a comunicação
dos guarda-parques dentro da Unidade de Conservação.
09/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
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Projeto Água Viva
realiza censo sobre a população
ribeirinha do rio Paracatu
Com o objetivo de levantar a situação
sócio-econômica, cultural e as
tradições das populações
ribeirinhas da região do baixo Paracatu,
no Noroeste do Estado, pesquisadores do Projeto
Água Viva começam a realizar
hoje (08/11), em Brasilândia de Minas,
um censo sobre os moradores que vivem às
margens do rio. Essa é mais uma ação
promovida pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente
(Sisema) por meio do IEF.
Na primeira fase, o censo
irá percorrer, até dezembro
deste ano, os municípios de Brasilândia
de Minas, Santa Fé, João Pinheiro
e Buritizeiro. Posteriormente, o mesmo censo
será aplicado nas cidades do médio
e alto Paracatu, de forma a obter um diagnóstico
completo de toda a extensão do rio.
Segundo o coordenador e
idealizador do Projeto Água Viva, Ricardo
Cottini, da Diretoria de Educação
e Extensão Ambiental da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), a metodologia
do censo é constituída por entrevistas
presenciais com os núcleos populacionais
ao longo do rio e estão sendo realizadas
por uma empresa contratada pelo projeto. "O
censo permitirá um melhor conhecimento
da realidade dos moradores que vivem à
margem do rio Paracatu, traçando seus
perfis, para que as ações do
projeto gerem mudanças de hábitos
que irão refletir na conservação
do Rio Paracatu", afirma.
Além disso, de acordo
com Cottini, através do censo, serão
obtidas informações a respeito
do comportamento das populações
ribeirinhas, visando à indicação
de projetos posteriores para a implementação
de atividades alternativas de renda. "Os
resultados obtidos com o censo, juntamente
com as propostas sugeridas durante o Fórum
de Educação Ambiental, ocorrido
em outubro, em Paracatu, irão nortear
as ações previstas para o público-alvo
do Projeto Água Viva: produtor rural,
pescador, empresários, comerciantes
e sociedade, uma vez que a responsabilidade
da conservação do rio é
de todos os usuários", finaliza
o coordenador.
Projeto Água Viva
O Água Viva é
um dos projetos que compõem o Programa
de Educação Ambiental na Sub-bacia
do Rio Paracatu. Coordenado pelo IEF, tem
como foco a atividade de pesca e a conservação
dos recursos hídricos, por meio da
sensibilização e educação
dos usuários do rio da região
do noroeste de Minas, num processo de gestão
participativa.
O Programa de Educação
Ambiental na Sub-bacia do Rio Paracatu é
uma ação do Governo de Minas,
coordenado pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad), em conjunto com os órgãos
que também compõem o Sisema:
IEF, Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) e Polícia Militar
de Meio Ambiente.
08/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
