05/11/2007 - Suelene Gusmão
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
lembrou nesta segunda-feira (5) na abertura
do seminário "Recursos Hídricos
no Ambiente Urbano: integração
de sistemas" que uma das diretrizes da
política ambiental do MMA é
exatamente a integração e a
transversalidade, ferramentas,
segundo ela, necessárias para incrementar
o diálogo com os diferentes setores
do governo. Ela também apontou outras
diretrizes: controle e participação
social, capazes de fazer com que os processos
de elaboração das políticas
públicas tenham o olhar da sociedade,
podendo levar o governo a acertar mais na
implementação das políticas
públicas.
O seminário, promovido
pela Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, continua até o dia
7 e tem como objetivo construir uma agenda
comum de trabalho que integre as ações
dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e de Gestão Ambiental
Urbana.
Para Marina Silva, quando os diversos setores
do governo estiverem integrados com outros
setores da sociedade, estará sendo
criada uma capacidade de respostas para as
novas necessidades que surgirem. Segundo ela,
a crise ambiental que estamos vivendo em relação
às mudanças climáticas
exigirá dos governos, das empresas,
das academias, da sociedade de um modo geral,
respostas muito rápidas. "Pensar
uma política urbana com este olhar
já voltado para a questão dos
recursos hídricos, com o olhar para
a gestão dos resíduos é
estar trabalhando em várias agendas
das mudanças climáticas, de
mitigação, de adaptação
e de enfrentamento das vulnerabilidades",
explicou.
Para exemplificar como a
transversalidade e a integração
podem incrementar programas fazendo ganhar
novas perspectivas, a ministra lembrou que
embora tenha tido a política formulada
pelo MMA, o programa de atendimento de demandas
isoladas de populações do semi-árido
com escassez de água, que implementava
o programa de cisternas de placa, foi para
o Ministério das Cidades. "Quando
percebemos que o projeto não poderia
se desenvolver em nosso ministério
ele foi para o Ministério das Cidades
e nós passamos de nove mil cisternas
de placa para 70 mil e o presidente Lula quer
chegar a um milhão de cisternas. Isso
prova que a melhor coisa que tem é
pensarmos a política e depois vê-la
andando com suas próprias pernas dentro
do governo".
A ministra explicou aos
presentes que neste segundo mandato, o Ministério
do Meio Ambiente procurou se reposicionar
para conseguir enfrentar o desafio destes
próximos quatro anos. "Passamos
por um processo de reestruturação
do Ministério e do Ibama, e criamos
uma Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano exatamente porque foi algo
que sentimos ser necessário para darmos
conta da política que agora estamos
nos propondo a formular visando sua implementação".
Marina Silva citou ainda
a criação das Secretarias de
Mudanças Climáticas, de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental e o Instituto
Chico Mendes, que, segundo ela, será
uma das grandes ferramentas para a implementação
da política ambiental no que concerne
à estratégia de criação
e implementação das unidades
de conservação. "Temos
feito um trabalho buscando este olhar estruturante
para os processos, e confesso que não
é fácil. Fácil é
a gente mexer em uma coisa aqui e outra acolá
de forma pontual. Mas é muito difícil
você pensar em fazer as coisas, independentemente
de quem sejam as pessoas que vão lhe
conferir continuidade. Todas essas mudanças
buscam aprofundar esse olhar".
Em sua palestra, o secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
do MMA, Luciano Zica, disse que é preciso
consolidar no âmbito do poder público
federal a compreensão de que não
há como resolver a questão da
gestão urbana se não tivermos
a capacidade de compreender o papel dos três
entes da Federação (União,
estados e municípios), de entender
o papel dos movimentos sociais, de entender
a interação e a intimidade que
há entre os impactos da gestão
do ambiente urbano na questão dos recursos
hídricos. "Quero desejar a todos
um excelente seminário, para que possamos
consolidar as ações e construir
um desenvolvimento urbano sustentável,
capaz de respeitar a importância de
nossos recursos hídricos", disse
Zica.
+ Mais
GT do Conama discute metodologia
para restauração de APPs
05/11/2007 - Adriano Ceolin
- O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama) para Restauração
de Áreas de Proteção
Permanente (APPs) reúne-se, nesta terça-feira
(6), a partir das 9h30, no Centre-Ibama. Trata-se
da primeira reunião do grupo cujo objetivo
é apresentar uma proposta de resolução
para regulamentar a metodologia de recuperação
de APPs.
A criação
do GT atende a uma determinação
estabelecida na Resolução nº
369, de 2006, que dispõe sobre os casos
excepcionais de utilidade pública,
interesse social ou baixo impacto ambiental
que possibilitam a intervenção
ou supressão de vegetação
em APPs.
Para a diretora-adjunta
do Conama e coordenadora do GT, Dominique
Louette, esta primeira reunião servirá,
principalmente, para instalar o grupo de trabalho",
disse. "Contudo, nós esperamos
também conseguir estabelecer um cronograma
de trabalho para as próximas reuniões",
disse.
Nesta quarta-feira (7),
duas Câmaras Técnicas do Conama
(Assuntos Jurídicos e Gestão
Territorial e Biomas) farão reunião
conjunta para discutir o projeto de Zoneamento
Ecológico-Econômico do estado
do Acre. O encontro terá como objetivo
elaborar o texto de uma recomendação
sobre o assunto que deverá ser apreciada
na próxima reunião plenária
do Conama, marcada para os dias 27 e 28 de
novembro.
+ Mais
MMA lança kit de
publicações sobre educação
ambiental
06/11/2007 - Grace Perpétuo
- Primeira publicação brasileira
a receber o Selo de Reconhecimento da Década
da Educação para o Desenvolvimento
Sustentável (2005-2014) da Organização
das Nações Unidas (ONU), o kit
de publicações Educação
Ambiental para Sociedades Sustentáveis:
Uma Coletânea para Pensar e Agir será
lançado nesta quinta-feira (8), a partir
das 8h30, no hall de entrada da Comissão
de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara
dos Deputados. O kit, que tem edição
limitada, contém documentos técnicos
do Programa Nacional de Educação
Ambiental (ProNEA) do Ministério do
Meio Ambiente, em parceria com a Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Cultura e a Ciência (Unesco).
O lançamento ocorrerá
pouco antes da realização do
seminário Metrópoles Sustentáveis:
Responsabilidades Individuais e Coletivas,
promovido pelo Ministério do Meio Ambiente
e a CDU. No evento serão apresentadas
iniciativas variadas, de autoria de diferentes
segmentos da sociedade, que enfrentam um desafio
comum: fomentar mudanças comportamentais,
de atitudes e de valores naqueles que hoje
vivem em grandes regiões metropolitanas.
Aberto ao público, o encontro ocorrerá
na plenária da CDU e contará
com a participação do Departamento
de Educação Ambiental do MMA.
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Programa Água Doce
entrega sistemas de dessalinização
na Paraíba
06/11/2007 - O secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
do Ministério do Meio Ambiente, Luciano
Zica, participará nesta quinta-feira
(8), às 10 horas, em Serra Branca (PB),
da solenidade de entrega de nove sistemas
de dessalinização de água
subterrânea. A iniciativa é fruto
do Programa Água Doce, da Secretaria
de Recursos Hídricos, e vai garantir
a sete mil pessoas o acesso à água
de qualidade, por meio do desenvolvimento
de tecnologias alternativas.
Ainda este ano, serão
entregues mais 12 sistemas de dessalinização
recuperados em parceria com a Fundação
Banco do Brasil, chegando a atender 56 mil
pessoas da região da Paraíba.
O Programa Água Doce busca promover
a implantação, a recuperação
e a gestão de sistemas de dessalinizadores,
sem danos ambientais, captando a água
subterrânea salobra/salina, extraindo
dela os sais solúveis e tornando-a
adequada para o consumo humano.
O processo visa também
minimizar os impactos ambientais decorrentes
do despejo de concentrados provenientes do
processo de purificação da água
salgada, criando métodos para o aproveitamento
desses resíduos, utilizando-os, por
exemplo, na produção de peixes
e de plantas para alimentação
de caprinos, de bovinos e de ovinos, ampliando
a segurança alimentar de muitas famílias
do semi-árido.
Os sistemas de dessalinização
foram recuperados sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente, por
meio da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, e a coordenação
técnica da Agência Executiva
de Gestão das Águas do Estado
da Paraíba (Aesa), vinculada à
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Meio Ambiente da Paraíba, e conta
com a parceria da Fundação Banco
do Brasil, da Associação Técnico-Científica
Ernesto Luiz de Oliveira Junior (Atecel),
do Laboratório de Referência
em Dessalinização (Labdes) e
do Laboratório de Sociologia Aplicada
(Lasap), ambos da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG), e da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Além do secretário
Luciano Zica, estará presente no evento
o coordenador do Programa Água Doce
do MMA, Renato Ferreira Saraiva, entre outros
parceiros do Programa.
Fonte: Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas
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Começa instalação
de pontos de internet em comunidades tradicionais
do Acre
07/11/2007 - Grace Perpetuo
- Serão implantados ao longo deste
mês, no Acre, os primeiros 11 pontos
de conexão da Rede de Monitoramento,
Vigilância e Educação
Ambiental de Comunidades Tradicionais e Indígenas
e de Áreas Protegidas. Trata-se de
uma malha digital que levará sinais
de satélite, internet, educação
ambiental e um cardápio de serviços
públicos online a populações
tradicionais e indígenas que vivem
em Unidades de Conservação de
13 estados brasileiros. Cerca de 200 outros
pontos cadastrados aguardam implantação.
A iniciativa é fruto
de um acordo entre os ministérios do
Meio Ambiente e das Comunicações
e a Rede Povos da Floresta - grupo que remonta
à Aliança dos Povos da Floresta,
de Chico Mendes. O acordo de cooperação
técnica em que se baseia o projeto
de inclusão digital foi firmado em
março deste ano, no âmbito do
programa Governo Eletrônico Federal
de Atendimento ao Cidadão (Gesac),
entre os dois ministérios e a Associação
de Cultura e Meio Ambiente (RJ), representante
da Rede Povos da Floresta. O principal objetivo
do projeto de inclusão digital é
fortalecer o papel das comunidades tradicionais
e dos povos indígenas na gestão
ambiental de áreas protegidas e seus
entornos, valendo-se de monitoramento, vigilância
e educação ambiental - sempre
de forma articulada com suas próprias
políticas culturais e educativas e
suas agendas de promoção da
sustentabilidade. O apoio do MMA ao projeto
se dá por meio de seu Departamento
de Educação Ambiental.
Esses primeiros pontos da
malha - também conhecida como Rede
Povos da Floresta - serão inaugurados
ao longo do mês na Reserva Extrativista
Alto Juruá (sete); nas Terras Indígenas
Kaxinawá do Rio Breu, Ashaninka do
Rio Amônea e Apolima Arara (três);
e na escola Ayoninka Antami, na sede do município
Marechal Thaumathurgo (um). A iniciativa inclui
três tipos de pontos, articulados em
pólos regionais ou territoriais: núcleos
comunitários, em sítios de comunidades
tradicionais ou indígenas; centros
de formação e articulação,
em áreas urbanas estratégicas
para acesso às comunidades tradicionais,
indígenas e áreas protegidas;
e pontos de monitoramento remoto, não-comunitários.
