Os estudos realizados pela
Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa) e Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) para a instalação
dos aterros observam o número de habitantes
e a localização de cada cidade.
Para a formalização do consórcio,
o município não pode estar a
mais de 50 quilômetros da sede do aterro,
devido ao custo elevado para o transporte
dos resíduos.
Durante a administração
anterior ao governo Requião foram construídos
114 aterros sanitários no Paraná,
sendo que 100 aterros encontravam-se sem a
Licença de Operação para
funcionamento, emitida pelo IAP no inicio
de 2003. “Isso significa que 100 aterros não
podiam funcionar por irregularidades no gerenciamento.
A construção do aterro é
apenas um das fases de um processo que envolve,
por parte das prefeituras, planejamento da
coleta seletiva, reciclagem, compostagem e
tratamento dos resíduos mais complexos”,
explicou o secretário do Meio Ambiente,
Rasca Rodrigues.
O secretário ainda
acrescentou que os aterros consorciados podem
receber, no mínimo, 300 toneladas de
resíduos por dia – tornando viável
a implantação da captação
do gás metano (gerado pela decomposição
da matéria orgânica, é
um gás 22 vezes mais poluente que o
gás carbônico), permitindo a
inserção desses municípios
do mercado de créditos de carbono.
O presidente da Sanepar,
Stênio Jacob finalizou ressaltando que
a proposta aprovada atenderá 377 municípios
do Paraná. “O que representará
o atendimento de 97,3% da população
urbana do Estado”, completou Stênio.
Vantagens - Entre as principais
vantagens do aterro consorciado estão:
redução da
quantidade de áreas afetadas pelos
aterros, dando assim solução
solidária, compartilhada e regional
ao problema; racionalização
do uso de máquinas e equipamentos para
operação, garantindo economia
de escala; rateio dos custos de implantação
e operação entre municípios;
viabilidade de adesão
dos municípios que ainda depositam
os resíduos em lixões, otimizando
a gestão dos resíduos e melhorando
a qualidade ambiental; facilidade na obtenção
de recursos e a universalização
dos serviços; melhor aproveitamento
do resíduo sólido; e ampliação
e melhoria na coleta seletiva, reduzindo o
volume de resíduos destinados ao meio
ambiente.
Como haverá maior
volume de resíduos concentrado em um
único aterro, há possibilidade
de transformar o gás metano - gerado
naturalmente pela decomposição
do lixo - em energia elétrica, além
de permitir a participação do
programa de seqüestro de carbono, estabelecido
pelo Protocolo de Kyoto. Por meio deste programa,
todo o gás nocivo ao meio ambiente,
que deixa de ser lançado no meio ambiente,
pode ser comercializado no mercado internacional.
As cidades que integram
os 10 consórcios aprovados (BOX)
Os deputados aprovaram a
formação de consórcios
em 10 regiões do Paraná. O consórcio
da Região Metropolitana de Curitiba
reúne 15 cidades: Almirante Tamandaré,
Araucária, Balsa Nova, Campina Grande
do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo,
Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba,
Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São
José dos Pinhais, e é composto
ainda por dois conselhos e duas câmaras
técnicas.
O consórcio de Londrina
é formado por Tamarana, Cambé,
Rolândia, Ibiporã, Jataizinho
e Assai. O de Foz do Iguaçu por Santa
Terezinha de Itaipu, São Miguel do
Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia,
Missal, Matelândia, Ramilândia
e Serranópolis do Iguaçu. O
de Apucarana inclui as cidades de Astorga,
Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia
do Sul, Mandaguari, Marilândia, Marumbi,
Nova Itacolomi, Rio Bom e Sabaudia.
Já o consórcio
de Maringá inclui as cidades de Atalaia,
Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu,
Floraí, São Jorge do Ivaí,
Ourizona, Paiçandu, Doutor Camargo,
Ivatuba, Floresta, Itambé, Marialva,
Sarandi. O de Umuarama: Maria Helena, Xambrê,
Cruzeiro do Oeste, Tapejara, Tuneiras do Oeste,
Perobal, Alto Piquiri, Cafezal do Sul, Nova
Olímpia.
O consórcio de Cascavel
inclui as cidades de Lindoeste, Cafelândia,
Anahy, Santa Tereza do Oeste, Iguatu, Corbélia,
Braganey, Céu Azul. O de Guarapuava
também é formado por Inácio
Martins. O de Campo Mourão inclui:
Araruna, Corumbataí do Sul, Engenheiro
Beltrão, Farol, Luiziana, Mamborê
e Peabiru. E o de Ponta Grossa é composto
ainda por Carambeí e Palmeira.
+ Mais
Plano diretor de Matinhos
é destaque em eventos de Arquitetura
no Chile
Pela quarta vez em menos
de um ano, o Plano Diretor de Matinhos - elaborado
pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (por meio do Conselho De Desenvolvimento
do Litoral/Colit) em parceria com a prefeitura
do município - é destaque em
eventos nacionais e internacionais de Arquitetura
e Urbanismo.
Entre os dias 12 e 17 de
novembro, o plano é apresentado no
Chile durante o XII Seminário de Arquitetura
Latino Americana - Pensamiento Construido:
la investigación en arquitectura y
urbanismo en Latinoamérica.
Desde o final do ano passado,
o trabalho já foi exposto no Fórum
da Unesco em Cuba, intitulado “Encuentro Internacional
Ciudad Imagen y Memória” e no Museu
Brasileiro de Escultura, em São Paulo,
durante o 4o Grande Prêmio de Arquitetura
Corporativa 2007. Neste período, o
plano também recebeu a Menção
Honrosa da Mostra Competitiva da 5ª Bienal
de Arquitetura de Brasília.
Na avaliação
do secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, o plano
tem se destacado por apresentar inovações
e aliar preocupação ambiental
à responsabilidade social. “Seu caráter
participativo e compromissado com a preservação
ambiental aliado a um sistema de ocupação
urbana cujo objetivo é garantir a função
social da propriedade e a igualdade de direitos
são o diferencial deste trabalho que
é resultado de uma parceria inédita”,
disse. “Esta foi a primeira vez que uma prefeitura
contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente
para elaborar o Plano Diretor”, completou.
Entre os aspectos que demonstram
a preocupação ambiental do plano
está a implantação de
sistemas municipais de Unidades de Conservação
e de Saneamento Ambiental. Os relacionados
à responsabilidade social está
o incentivo ao desenvolvimento das comunidades
rurais e de pescadores da região, enfatizando
o resgate das tradições e memória
da cidade.
Outro ponto ressaltado pelo
secretário foi a utilização
de geoprocessamento na elaboração
do plano. “Hoje em dias são poucos
planos que utilizam este recurso”, comentou
Rasca. O geoprocessamento é um sistema
que reúne todas as informações
relativas aos loteamentos e lotes, como cobertura
vegetal e situação cadastral
junto à prefeitura, entre outras informações.
A arquiteta responsável
pela elaboração do plano, Carmem
Leal, explicou que a construção
do documento também trouxe outra inovação:
a participação da população,
que enviou propostas, críticas e sugestões
pela internet e pelo correio.
“Dezessete propostas populares
foram credenciadas, 14 por internet e três
pelo correio”, contou Carmem. “Entre elas,
sugestões para um novo traçado
para avenida de contorno do município,
implantação de teleférico
no Morro da Cruz e alteração
de um trecho do atual traçado da avenida
Atlântica, que irá permitir a
formação de uma nova área
de praia onde hoje existe erosão marinha”,
acrescentou.
