14/11/2007 - Trezentos e
quatro milhões de litros de biodiesel
comercializados, o equivalente a R$ 567 milhões.
De acordo com dados preliminares
da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), esse foi o resultado alcançado
pelo sexto leilão de biodiesel realizado
nesta terça-feira (13). Esse edital
foi disputado apenas por produtores detentores
do Selo Combustível Social, concedido
pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
Nesta quarta-feira (14),
está acontecendo outro leilão
aberto também a todas as indústrias
que possuem autorização de funcionamento
da ANP e registro especial na Receita Federal.
No leilão de terça-feira,
participaram sete empresas, sendo que 47%
do produto foi comercializado pela Brasil
Ecodiesel – o maior comprador é a Petrobras.
O principal objetivo é garantir o cumprimento
da legislação que determina
a mistura obrigatória de 2% de biodiesel
no óleo diesel (B2), a partir de janeiro
de 2008.
Segundo Arnoldo de Campos,
diretor de Geração de Renda
e Agregação de Valor da Secretaria
da Agricultura Familiar do MDA, foi registrada
uma concorrência acirrada entre as indústrias,
o que fez com que o preço ficasse abaixo
do estabelecido pelo Governo Federal – deságio
de 22,3%. Os contratos resultantes desses
leilões serão assinados no início
de dezembro. O prazo de entrega do biodiesel
vendido é de 1º de janeiro a 30
de junho de 2008.
A maior parte do biodiesel
comercializado terça-feira é
proveniente de usinas do Rio Grande do Sul
(25%). Na participação por região,
no entanto, o Nordeste lidera com 35%. “Esse
é um dado importante, pois trata-se
do público prioritário do Programa
Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel. Com este resultado, o Governo continua
perseguindo suas metas de inclusão
de agricultores familiares nessa cadeia produtiva”,
avalia.
Parceria fortalecida
Um dos objetivos dos leilões
é também fortalecer a parceria
entre as indústrias e os agricultores
familiares e, assim, dar seqüência
ao processo de ampliação do
número de famílias participantes
do programa. Cerca de 90 mil delas, metade
no Nordeste do País, estão diretamente
envolvidas na produção de oleaginosas
para a fabricação do biodiesel.
Metade delas plantou mamona, um terço
cultivou soja e o restante investiu no girassol,
dendê, amendoim e canola. Até
o final de 2008, cerca de 200 mil famílias
deverão ser incluídas nesse
processo.
O gaúcho Claudio
Lorenzoni, 31 anos, é um desses agricultores
familiares. Ele possui uma propriedade de
seis hectares no município de Passo
Fundo (RS) e fornece soja para a empresa Oleoplan
– cuja participação no leilão
foi de 3%. “O biodiesel foi uma das melhores
coisas que já aconteceram aqui para
a gente. Além de ser menos poluente
e renovável, alavanca o setor primário”,
comemora.
O agricultor enfatiza que
o produto também acaba sendo importante
para a produção de alimentos.
E ele tem razão. Para cada mil litros
de biodiesel de soja, por exemplo, se produz
cerca de 4,2 mil quilos de farelo. “Esse farelo,
depois de torrado, torna-se uma ração
de ótima qualidade. Quando fazemos
uso dela, percebemos que o animal acaba produzindo
uma carne mais bonita, sem muita gordura”,
conta.
Selo Combustível
Social
O Selo é concedido
pelo MDA às empresas produtoras de
biodiesel que promovem a inclusão social
de agricultores familiares enquadrados nos
critérios do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf).
Por meio dele, o produtor
de biodiesel tem acesso a alíquotas
diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e a melhores
condições de financiamento junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e a instituições
financeiras credenciadas.
+ Mais
Programa Brasil Quilombola
é debatido em Sergipe
14/11/2007 - Dezenas de representantes de
comunidades remanescentes e entidades ligadas
ao movimento negro de Sergipe participaram,
na manhã da terça-feira (13),
do evento promovido pela Superintendência
Regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) em Aracaju,
para apresentação das ações
do Programa Brasil Quilombola desenvolvidas
no estado.
Realizado no auditório
da autarquia, o encontro abriu espaço
para exposições a respeito dos
trabalhos desenvolvidos no estado, desde a
criação do programa, em 2004,
visando à preservação
e valorização cultural, além
da promoção do desenvolvimento
sustentável das comunidades remanescentes
de quilombos.
Com abertura feita por representantes
do Incra, com breve explanação
sobre a importância das ações
de regularização fundiária
dos territórios quilombolas, a atividade
incentivou, ainda, a ampliação
do diálogo sobre a implementação
de políticas públicas específicas
para o desenvolvimento das famílias
que formam estas comunidades.
Após a exposição
das ações empreendidas pelo
Incra, a programação do evento
incluiu palestras de representantes da Secretaria
de Estado da Inclusão, Assistência
e Desenvolvimento Social; do Ministério
Público Federal e da Coordenação
Nacional de Quilombos (Conaq).
Ao final do evento, representantes
das comunidades quilombolas participaram,
ainda, de um debate com os palestrantes para
tratar das demandas prioritárias identificadas
no estado.
Sergipe possui, atualmente,
a comunidade quilombola Mocambo, em Porto
da Folha, titulada pelo Incra e outra comunidade
em fase de titulação, Lagoa
dos Campinhos, em Amparo do São Francisco.
Outras 15 comunidades foram reconhecidas pela
Fundação Cultural Palmares e
começaram a ser beneficiadas pelas
ações desenvolvidas pela autarquia
em Sergipe.
