13 de
Novembro de 2007 - Amanda Mota - Repórter
da Agência Brasil - Manaus - Cerca de
150 indígenas de diversas etnias do
Amazonas ocuparam, no fim da tarde desta terça-feira
(13), a sede da Fundação Nacional
da Saúde (Funasa) em Manaus. Eles prometem
sair de lá somente quando o governo
federal revogar uma portaria que regulamenta
a prestação dos serviços
de atenção à saúde
dos povos indígenas no país,
passando para os municípios as responsabilidades
que hoje são da Funasa.
O coordenador da organização
não-governamental União dos
Povos Indígenas Mura, Apurinã
e Sateré-Mawé (Upimas), Wuarlen
Mura, as prefeituras do Amazonas e do Pará
não têm competência para
assumir as ações de saúde
indígena. Segundo Mura, os indígenas
também protestam contra as denúncias
de desvio de dinheiro público na Funasa
do Amazonas que levaram ao afastamento do
coordenador regional, Francisco Ayres.
Para os ocupantes, a transferência
dos serviços de saúde indígena
para os municípios poderá resultar
no aumento da corrupção. "Se
na Funasa, onde os recursos são centralizados
antes de chegar aos índios, já
existem desvios de dinheiro público,
imagine se esse dinheiro for distribuído
entre as centenas de prefeituras”, questionou
Wuarlen.
Os indígenas reivindicam
participação direta para a indicação
dos coordenadores da Funasa. “Até agora
continuamos com os problemas de insatisfação
nos atendimentos e altos índices de
mortalidade. Só vamos sair daqui com
a revogação da portaria. Queremos
que o Ministério da Saúde assuma
o sistema de saúde indígena”,
afirma o representante da Upimas.
Na hora da ocupação,
houve tumulto. Uma servidora da Assessoria
de Comunicação do órgão
federal teve parte das roupas rasgadas e a
filmadora tomada pelos índios. A funcionária
prestou queixa na sede da Polícia Federal
em Manaus. De acordo com Wuarlen, a filmadora
só foi "retirada" da servidora
para evitar que as imagens fossem usadas para
impedir a continuidade do movimento. "Fizemos
isso porque eles depois usariam as imagens
para dizer que o movimento está desorganizado
e fazendo bagunça”, explicou.
A coordenadora da Funasa,
Margareth Eulálio, disse ter recebido
uma ligação anônima sobre
a ação pouco antes de os índios
chegarem. Wuarlen afirmou que a manifestação
também se repetiu em Belém,
onde os indígenas protestam contra
os mesmos motivos. Mesmo assim, ele negou
que a ação tenha sido articulada.
+ Mais
Índios que ocupam
sede da Funasa no AM podem estar sob influência
alheia, diz Temporão
16 de Novembro de 2007 -
Morillo Carvalho - Repórter da Agência
Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr - Brasília
- O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, dá entrevista
ao programa Canal Saúde, da NBR, para
falar sobre a 13ª Conferência Nacional
de Saúde
Brasília - O ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, afirmou
hoje (16) que os indígenas que ocupam
a sede da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) em Manaus podem estar
sendo influenciados por interesses alheios.
Desde a tarde da última
terça-feira (13), cerca de 150 indígenas
de diversas etnias da Amazônia ocupam
o prédio. Eles protestam contra uma
portaria do Ministério da Saúde
que transferiu a responsabilidade das ações
de saúde indígena da Funasa
para as prefeituras.
Em entrevista à Agência
Brasil, após participar do programa
Canal Saúde, da NBR, Temporão
afirmou que a manifestação pode
esconder “esquemas estabelecidos na região”,
sem, no entanto, dar detalhes sobre esses
interesses. Para o ministro, como a portaria
foi debatida com líderes indígenas,
há a possibilidade de que outros grupos
estejam por trás da mobilização.
“Estou até um pouco
surpreso porque a portaria foi discutida amplamente
com todas as lideranças indígenas”,
argumentou. O ministro defendeu a portaria
e afirmou que ela não prejudicará
os programas de atenção aos
índios. “A portaria aperfeiçoa
e qualifica o atendimento, coíbe o
desvio de recursos e a fraude”, salientou.
Apesar de os manifestantes
terem anunciado que só deixarão
a sede da Funasa após a revogação
da portaria, o ministro afirmou que enviará
uma comissão para ouvir as reivindicações.
“Pedi à Funasa e à Secretaria
de Atenção à Saúde
do ministério que vejam, com mais detalhe,
o que está havendo lá e que
ouçam as lideranças”, declarou.
A ocupação
também se repetiu na sede da Funasa
em Belém (PA). No entanto, os indígenas
já desocuparam pacificamente o prédio
após receberem garantia de que se reunirão
com o ministro da Saúde na próxima
semana. A ocupação, no entanto,
prossegue na sede do órgão em
Manaus.
+ Mais
Com danças e cantos,
índios reivindicam mais acesso ao Sistema
Único de Saúde
17 de Novembro de 2007 -
Danilo Macedo - Repórter da Agência
Brasil - Elza Fiuza/ABr - Brasília
- Índios de várias etnias participam
da 13ª Conferência Nacional de
Saúde - Brasília - A comunidade
indígena teve destaque hoje (17) na
13ª Conferência Nacional de Saúde.
Durante um debate sobre a participação
da sociedade nas políticas públicas
de saúde, cerca de 50 índios
de várias tribos do país entraram
no galpão onde era realizada a mesa-redonda
e reivindicaram acesso a exames e a atendimentos
médicos do Sistema Único de
Saúde (SUS).
O grupo chegou cantando
e dançando, o que fez com que os debatedores
interrompessem sua exposição.
Os indígenas formaram um círculo
em frente à mesa principal e ajoelharam-se
de mãos dadas. Por cerca de 15 minutos,
alguns deles cantaram músicas e reproduziram
rituais das tribos.
Funcionário do Distrito
Sanitário Especial Indígena
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) de Mato Grosso, Edmilson Terena explicou
que a população indígena
quer ser efetivamente incluída nas
políticas do SUS, não relegada
a segundo plano. Ele explica que, apesar de
o atendimento básico ser feito por
uma equipe de saúde dentro das aldeias,
os índios têm dificuldade ao
buscarem auxílio médico nas
cidades.
"O grande problema
é quando o indígena precisa
sair da aldeia e ir para o município,
onde encontra problemas com a marcação
de consultas, exames e até com viaturas
sucateadas para o deslocamento", reclamou
Terena.
Apesar das críticas,
Terena acredita que a conferência trouxe
ganhos importantes para os índios.
Segundo ele, na última edição
do encontro, há quatro anos, houve
pouca participação indígena.
"Nessa conferência, o povo indígena
está bem representado, conseguindo
aprovar várias propostas que dizem
respeito à melhoria da nossa qualidade
de vida", avaliou.
Os índios obtiveram
apoio dos participantes do painel. Representante
do Movimento Nacional de Luta contra a Aids
e ex-Conselheiro Nacional de Saúde,
Mário César Scheffer afirmou,
na mesa-redonda, que o SUS não tem
exercido uma democracia participativa, mas
sim, uma "democracia burocrática",
em que se dá mais valor aos procedimentos
técnicos do que ao modelo de atendimento.
Ele chamou atenção para o "tratamento
desumano" a que alguns pacientes são
submetidos. "É preciso voltar
a falar com os usuários", observou.
Para Humberto Jacques, procurador-regional
da República e especialista na área
de saúde e direito sanitário,
o debate em torno da prorrogação
da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira
(CPMF) representa uma grande oportunidade
para rediscutir a saúde.
Inicialmente destinada a
financiar a saúde, a CPMF entrou em
vigor no início de 1997. No entanto,
ela hoje também é destinada
a outras finalidades, como o superávit
primário – economia de recursos para
pagar os juros da dívida pública.
Isso, destacou o procurador, aumenta a polêmica
em torno da utilização do tributo.
