12/11/2007 - O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco, fez um alerta sobre o risco
de a "Estratégia de Lisboa"
vir a perpetuar modelos de desenvolvimento
concentradores de renda que tendem a agravar
o fosso de desigualdades que separa
os países do Norte dos países
do Sul, com grande impacto sobre a biodiversidade.
A advertência foi feita aos participantes
da Conferência de Alto Nível
em Negócios e Biodiversidade, ocorrida
em Lisboa, nesta segunda-feira (12), para
debater os desafios que o mundo e o setor
privado precisam superar para promover o incremento
de negócios com base na biodiversidade.
De acordo com Capobianco,
o modelo de desenvolvimento baseado na agregação
de valor e na geração de emprego
e renda no Norte com base nas matérias-primas
provenientes dos países tropicais não
promove a redução da pobreza
e não promove a conservação
e o uso sustentável da biodiversidade
e a repartição justa e eqüitativa
dos benefícios resultantes do uso dos
recursos genéticos e dos conhecimentos
tradicionais associados.
"É impraticável
promover o manejo sustentável das florestas
tropicais ricas em biodiversidade baseado
na exportação de matéria-prima
para países ricos mesmo que certificadas
segundo os mais rígidos padrões
ambientais, se não houver agregação
de valor nos países em desenvolvimento.
O resultado deste modelo nós já
conhecemos e é bem exemplificado pelo
aumento da pobreza e do desmatamento na maioria
dos países exportadores de madeiras,
que integram o Acordo Internacional e Madeiras
Tropicais (ITTA)", disse.
Em seu discurso na mesa-redonda
presidida pelo diretor-executivo do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), Achim Steiner, Capobianco afirmou
que a conservação da biodiversidade
não pode depender apenas da boa vontade
e dos escassos recursos da filantropia internacional.
Segundo o secretário-executivo, se
realmente acreditamos que a manutenção
da biodiversidade é fundamental para
a sobrevivência e a prosperidade da
humanidade, devemos propiciar sua conservação
e uso sustentável onde ela ocorre.
O secretário-executivo
do MMA lembrou ainda em seu discurso que assim
como é um desafio de grandes proporções
para os países desenvolvidos a modificação
de uma economia baseada em combustíveis
fósseis, a redução das
taxas de desmatamento requer mudanças
estruturais nos atuais modelos de desenvolvimento
econômico dos países em desenvolvimento.
"Temos consciência de que não
podemos repetir os erros do passado, quando
países hoje industrializados destruíram
seus recursos naturais para se tornarem as
potências atuais. Por isso, o grande
esforço planetário, hoje, nessa
matéria, deve ser tornar as florestas
em pé uma nova e efetiva alternativa
de desenvolvimento econômico e social
que seja mais atraente do que sua simples
conversão em pecuária e agricultura".
Capobianco informou que
no Brasil, o desmatamento vem sendo atacado
por meio de um grande esforço concentrado
entre vários atores governamentais
e não-governamentais, com enorme complexidade
política e mobilização
de investimentos significativos em termos
de recursos financeiros e institucionais.
"Os resultados se traduziram numa redução
de mais de 50% nas taxas de desmatamento na
Amazônia brasileira nos últimos
três anos", destacou.
De acordo com o secretário,
tudo que possa ameaçar a biodiversidade
ou conspirar contra a repartição
eqüitativa de seus benefícios
deve ser rejeitado como ameaça à
sobrevivência da humanidade e da Terra.
"Nada que ameace a vida serve à
causa comum da humanidade e esse é
um paradigma que deve gerar conseqüências
políticas e jurídicas",
alertou. Capobianco encerrou seu discurso
dizendo não haver dúvida da
necessidade da promoção, em
escala planetária, do uso sustentável
e socialmente justo da biodiversidade. "Desafio
este que só poderá ser atingido
através do decidido envolvimento de
governos, empresas e movimentos sociais".
