21/11/2007 - Lucia Leão
- Antes mesmo de ser assinado pelo presidente
Luís Inácio Lula da Silva, o
Plano Amazônia Sustentável (PAS)
já produziu efeitos positivos e que
podem ser traduzidos, entre outros indicadores,
na vertiginosa queda do índice de desmatamento.
Esse resultado se deve ao fato de que as diretrizes
para elaboração do plano definidas
em 2003, acordadas entre os governos federal
e dos estados amazônidas, orientaram,
ao longo dos últimos quatro anos, tanto
as ações do governo como os
debates no Congresso Nacional, que garantiu
instrumentos para a atuação
do Executivo.
A declaração
foi feita pelo ministro interino do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
nesta quarta-feira (21), na abertura do I
Simpósio Amazônia e Desenvolvimento
Nacional, organizado pela Comissão
da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Ao longo dos últimos quatro anos, segundo
Capobianco, a sociedade brasileira demonstrou
decisão política de enfrentar
a imposição de preservação
da Amazônia e alcançou resultados
incontestáveis.
"Debatemos hoje sobre
um patamar extremamente positivo porque os
últimos anos fizemos muito pela Amazônia.
A redução do desmatamento ficará
na faixa de 60%. Chegamos ao menor índice
de desmatamento desde 1988, quando ele começou
a ser monitorado. E durante esses 19 anos
a população, a infra-estrutura,
a capacidade de "degradar a floresta"
na Amazônia aumentaram de forma exponencial",
afirmou.
O Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento da Amazônia,
que envolve 13 ministérios e tem sido
a principal ferramenta do governo para conter
o desmatamento, é, segundo Capobianco,
um dos resultados do PAS. Ele ainda citou
outros:
"Foi o Plano Amazônia
Sustentável que orientou a revisão
do sistema de titulação da Amazônia,
que possibilitou a criação de
mais de 20 milhões de ha de unidades
de conservação, que possibilitou
a homologação de 10 milhões
de hectares de terras indígenas e a
implantação de milhares de projetos
de assentamento sustentável pelo Incra.
Na verdade, ele já vem sendo implementado".
O ministro interino dividiu
com o Congresso o mérito dos avanços
alcançados pelo Brasil. Ele citou as
leis de Gestão de Florestas Públicas
e de criação do Instituto Chico
Mendes de Biodiversidade como exemplos dos
pleitos do ministério que foram atendidos
pelo Congresso.
Apesar dos avanços,
a Amazônia ainda é, para Capobianco,
o maior desafio brasileiro. "Nós
estamos encarregados de dar à Amazônia
um destino diferente do que o mundo inteiro
deu para as suas florestas. Seremos capazes
de fazer diferente. De dar qualidade de vida
a 24 milhões de pessoas sem destruir
a floresta pela agricultura, pela pecuária
ou pelas cidades, reduzindo a Amazônia
ao que foi reduzida a Mata Atlântica.
Esse não é um desafio que possa
ser enfrentado pelo Ministério do Meio
Ambiente, pelos órgãos ambientais
ou pelas entidades ambientalistas. É
um desafio que depende de uma decisão
política da sociedade. E o espaço
em que podemos construir uma decisão
política da sociedade é o Congresso
Nacional".
+ Mais
Academia amazônica
promove integração entre teoria
e prática
21/11/2007 - Estudantes
de pós-graduação da região
amazônica participam, desde dia 19 deste
mês, em Rio Branco (AC), do curso Academia
Amazônica - Teoria e Prática
para a Construção de uma Amazônia
Sustentável. O curso tem por objetivo
promover análises e debates sobre temas
relacionados com o desenvolvimento sustentável
da Amazônia, tendo como referência
experiências desenvolvidas na região
com apoio do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais. Trata-se de uma iniciativa
do Ministério do Meio Ambiente em parceria
com a Cooperação Técnica
Alemã (GTZ) e Universidade Federal
do Acre (Ufac).
Os temas abordados no curso
envolvem questões relacionadas com
as fronteiras amazônicas, ciência
e tecnologia para a Amazônia, desenvolvimento
urbano, exploração florestal
sustentável e gestão e ordenamento
territorial. Dentre os expositores estão
Luiz Oliveros, da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA), Carlos Nobre, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), Francisco Pianco,
Secretário de Estado dos Povos Indígenas
do Acre, Helena Luna, do Ministério
da Ciência e Tecnologia, Marcos Del
Prette, do Ministério do Meio Ambiente,
dentre outros. A aula inaugural, sobre mudanças
climáticas, foi ministrada pelo professor
da UFAC, Foster Brow.
Além de palestras,
aulas expositivas e mesas-redondas, os alunos
farão visitas de campo para conhecer
experiências relacionadas com os temas
estudados. Estão programadas visitas
ao Complexo Florestal Industrial de Xapuri
- fábrica de pisos localizada às
margens da rodovia BR 317 - onde os alunos
conhecerão o processo de produção
de pisos e a relação da fábrica
com a comunidade, fornecedora de matéria-prima.
Ainda em Xapuri, eles conhecerão o
trabalho desenvolvido pela Cooperativa Mista
de Castanha, em parceria com a comunidade
da Resex Chico Mendes. Está agendada,
também, visita ao Projeto de Assentamento
Extrativista Chico Mendes, no Seringal Cachoeira,
no município de Epitaciolândia,
onde é desenvolvida experiência
de manejo florestral comunitário de
madeira., bem como às instalações
da Pousada Ecológica, construída
pelo governo do estado na área de abrangência
do projeto. Na sede do município de
Xapuri eles visitarão a casa de Chico
Mendes e a Fundação Cultural
Chico Mendes. Por fim, visitarão a
cidade de Cobija, na fronteira do Acre com
a Bolívia.
O curso encerra no dia 01
de dezembro com um seminário final
e apresentação de trabalho pelos
alunos sobre os temas abordados.
+ Mais
FNMA apóia fortalecimento
da rede brasileira de fundos socioambientais
19/11/2007 - Durante a IX
Assembléia Geral da RedLac - Rede de
Fundos Ambientais da América Latina
e Caribe, realizada entre 12 e 15 de novembro
em El Salvador, o Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) assinaram carta de acordo para fortalecimento
dos fundos socioambientais no Brasil.
O acordo permitirá
a incorporação de fundos privados
à Rede Brasileira e o desenvolvimento
de ferramentas para fortalecer os nós
da rede de fundos, através do qual
serão investidos mais de R$ 250 mil
no processo de fortalecimento. O plano de
trabalho prevê a elaboração
de um site da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais
que facilitará as trocas entre os membros
da Rede, além de permitir a divulgação
de publicações e a realização
de um curso a distância para o fortalecimento
dos fundos. Essa parceria trará bons
resultados para melhorar a comunicação
e contribuir para o aprimoramento do desempenho
do financiamento ambiental no país.
Na IX Assembléia,
a presidência da RedLac foi assumida
pelo secretário-geral do Funbio. Segundo
Elias de Paula de Araújo, diretor do
FNMA, isso deverá favorecer uma maior
integração entre a Rede Brasileira
de Fundos e a RedLac.
+ Mais
MMA promove seminário
sobre alternativas aos HCFCs
19/11/2007 - Grace Perpetuo
- O Núcleo de Ozônio do Ministério
do Meio Ambiente promove nesta quarta e quinta-feira
(21 e 22), no campus do Instituto Mauá
de Tecnologia, em São Caetano do Sul
(SP), o seminário Uso de Refrigerantes
Naturais em Sistemas de Refrigeração
e Ar-Condicionado.
O evento tem como intuito
ampliar o debate sobre a utilização,
nesses sistemas, de certos fluidos naturais
em substituição aos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos)
- família de gases que foram empregados
como alternativa aos CFCs (clorofluorcarbonos),
mas que também prejudicam o ozônio
e intensificam o efeito estufa. O seminário
- que incluirá com palestras proferidas
pelo diretor do Departamento de Mudanças
Climáticas do MMA, Ruy de Góes;
da coordenadora do Núcleo de Ozônio
do ministério, Magna Luduvice; e de
especialistas do Brasil e do exterior - servirá
também para difundir tecnologias específicas
para a utilização desses refrigerantes
naturais.
A iniciativa é oportuna:
esse ano, o mundo celebra os 20 anos do Protocolo
de Montreal, tratado assinado por 191 países
que se comprometeram a eliminar o uso de substâncias
que destroem a camada de ozônio. "No
Brasil, os CFCs já foram banidos -
e o uso de HCFCs será congelado nos
patamares de 2013", lembra Ruy de Góes
em referência ao novo cronograma para
a eliminação de HCFCs estabelecido
durante a 19ª Reunião das Partes
do Protocolo de Montreal, em setembro deste
ano. No encontro, definiu-se que o uso dos
HCFCs será eliminado em 97,5 % até
2030 - com produção e consumo
congelados nos patamares de 2013, a partir
da média dos dados de 2009 e 2010 -,
restando 2,5% para usos eventuais até
2040.
O diretor explica que, no
momento, os HFCs (hidrofluorcarbonos) têm
sido considerados uma boa opção
para substituir os HCFCs. "Apesar de
não destruírem a camada de ozônio,
porém, esses gases têm poderoso
efeito estufa", explica o diretor. "Diante
desse fato, o governo pretende promover, como
alternativas viáveis aos HCFCs, o uso
de fluidos refrigerantes naturais como a amônia,
o dióxido de carbono (CO 2) e os hidrocarbonetos
- que não destroem a camada de ozônio
e têm baixíssimo efeito estufa."
O seminário, que
é aberto ao público, conta com
o apoio do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); da Associação
Nacional dos Profissionais em Refrigeração
e Ar Condicionado (Anprac); e do Instituto
Mauá de Tecnologia. Gratuitas, as inscrições
podem ser feitas pelo e-mail eventos@praticaeventos.com
até esta terça-feira (20).
+ Mais
Capobianco saúda
novos analistas do Chico Mendes
19/11/2007 - Lucia Leão
- O secretário-executivo João
Paulo Capobianco, ministro interino do Meio
Ambiente, abriu ontem (19) a Semana de Ambientação
dos novos analistas do Instituto Chico Mendes
destacando que em 2008 as unidades de conservação
brasileiras contarão, pela primeira
vez, com recursos materiais e humanos compatíveis
com o "desafio descomunal" do órgão,
responsável por 70 milhões de
hectares de áreas protegidas no país
de maior diversidade biológica do planeta.
"Vocês estão
na cabeça do Sistema Nacional do Meio
Ambiente", afirmou Capobianco para uma
platéia de mais de 150 técnicos
de nível superior concursados no início
do ano e que estão assumindo funções
em praticamente todas as unidades de conservação
de proteção integral e de uso
sustentável, além dos quinze
institutos de pesquisa para a conservação
da biodiversidade que integram a estrutura
do ICMBio em todo o País. Eles passarão
a semana em Brasília conhecendo a estrutura
do Instituto e experiências vivenciadas
em diferentes unidades e debatendo temas gerais,
como ética na administração
pública e metodologias de trabalho.
Nas boas vindas aos novos
integrantes da equipe, Capobianco, que também
acumula interinamente a presidência
do ICMBio, destacou que a criação
do Instituto correspondeu à decisão
do governo federal de "tratar com responsabilidade,
seriedade e capacidade institucional"
da biodiversidade do país, especialmente
a biodiversidade nas unidades de conservação,
um patrimônio até então
relegado a segundo plano.
"O Chico Mendes tem
um orçamento de R$ 130 milhões
para o ano que vem, um valor expressivo porque
é inteiramente focado nas unidades
de conservação e na proteção
da biodiversidade através dos centros
especializados. Portanto nós temos,
em princípio, o essencial para se fazer
um bom trabalho: equipe e recursos",
disse o ministro interino.
+ Mais
MMA participa de simpósio
sobre biodiversidade
21/11/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente participa
em Belém (PA) do
simpósio "Conservação
da Biodiversidade em Paisagens Florestais
Antropizadas". O evento, que ocorre até
o dia 23, é promovido pelo Museu Paraense
Emílio Goeldi em parceria com as universidades
de East Anglia e Lancaster (ambas do Reino
Unido). O encontro pretende avaliar os impactos
das populações humanas sobre
a biodiversidade das florestas.
No simpósio, serão
apresentados estudos realizados em áreas
fragmentadas e paisagens já altamente
degradadas. Também serão discutidos
os desafios e as oportunidades para a conservação
da biodiversidade em áreas protegidas
e antropizadas, manejadas ou degradadas.
O coordenador do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) do MMA, Ronaldo Weigand, participa
do encontro como palestrante. No simpósio
serão apresentadas diversas palestras,
onde serão abordados assuntos relacionados
a estratégias de conservação,
baseadas tanto em áreas de proteção
integral quanto em paisagens agroindustriais
e de uso intensivo do solo.
Weigand explica que o evento,
de nível acadêmico, tem implicações
práticas, pois as palestras estão
organizadas de modo a colocar os programas
como soluções para os problemas
levantados. No encontro, Weigand abordará
o estágio atual do programa Arpa e
sua importância para esses ecossistemas
fragmentados.
+ Mais
Educação ambiental
e futuro sustentável em debate
21/11/2007 - O diretor do
Departamento de Educação Ambiental
(DEA) do Ministério do Meio Ambiente,
Marcos Sorrentino, participará da 4ª
Conferência Internacional de Educação
Ambiental ou "4 th International Conference
on Environmental Education", a ser realizada
entre os dias 24 e 28 de novembro na cidade
de Ahmedabad, na Índia.
O evento tem como tema central
Educação Ambiental rumo a um
Futuro Sustentável " Parceiros
para a Década da Educação
para o Desenvolvimento Sustentável
e marca os 30 anos da realização
" em Tbilisi, na Geórgia, em 1977
da Conferência Intergovernamental sobre
Educação Ambiental, cuja declaração
final contém princípios e objetivos
que servem de referência até
hoje.
Na conferência "
que conta com o apoio da Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco) e do
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma) " , Sorrentino
lançará a II Jornada sobre o
Tratado de Educação Ambiental
para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade
Global, a ser realizada até 2009, e
a I Conferência Internacional Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente, agendada para 2010.
Além disso, o Departamento
de Educação Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente encaminhou ao evento o artigo
Políticas Públicas Nacionais
de Educação Ambiental não-formal
no Brasil: gestão institucional, processos
educacionais e cooperação internacional.
