24 de Novembro de 2007 -
Paulo Montoia - Repórter
da Agência Brasil - São Paulo
- Saiba como começou cada uma das principais
correntes que defendem a produção
de produtos orgânicos:
Orgânica - Corrente
dominante na Grã-Bretanha e nos Estados
Unidos, formulada na Inglaterra por Albert
Howard, sobre os métodos naturais de
agricultura e criações utilizados
na Índia, a partir de 1905. Procura
preservar tudo no meio ambiente, inclusive
os insetos.Trabalha com cultivos integrados,
adubos compostados, estercos animais e compostos
minerais. Ela utiliza rotineiramente caldos
vegetais para combater pragas, mas permite
o uso de remédios e outras substâncias
químicas, para combater tanto pragas
quanto doenças, sob acompanhamento,
quando necessário para salvar as plantas
e os animais. Possui associações
certificadoras em alguns estados do país,
com ou sem reconhecimento de certificadoras
internacionais, como as de São Paulo
(AAO), do Rio de Janeiro (Abio), de Santa
Catarina (Aorgânica) e do Paraná
(Aaopa).
Biodinâmica - Formulada
a partir de 1924 na Alemanha pelo austríaco
Rudolf Steiner, criador da Antroposofia. Define
como tese que a terra é um organismo
vivo que possui forças imateriais.
A Biodinâmica utiliza nos cultivos compostos
líqüidos feitos com ervas, esterco
e sílica e preconiza que estes equilibram
solos, plantas e animais entre si. Possui
um selo internacional de certificação
própria, da Demeter. No Brasil, sua
certificadora é o Instituto Biodinâmico,
com sede em Botucatu, SP.
Bio-orgânica ou Biológica
– Escola que surgiu na Suíça,
na década de 1950, pelo agricultor
Hans Müller (austríaco) e por
sua mulher, Maria Müller. É forte
na Alemanha e na Suíça e sua
base inicial é a proposta de agricultura
biodinâmica alemã, complementada
posteriormente pelos estudos e avanços
em microbiologia do solo.
Natural – Foi formulada
pelo filósofo Mokiti Okada, fundador
da Igreja Messiânica Mundial na decada
de 1930, no Japão. Ela considera o
solo um organismo vivo e a água um
elemento essencial do ciclo da natureza. Essa
corrente recicla os recursos naturais, produz
seus próprios adubos e proíbe
o uso de qualquer tipo de esterco. No Brasil,
é impulsionada pela Fundação
Mokiti Okada, certificadora fundada em 1971,
e pela Korin Agricultura Natural Ltda., maior
produtora de “frangos verdes”, ou seja, criados
de forma mais saudável.
Permacultura – Corrente
que defende culturas permanentes, autosustentáveis
e integradas ao meio ambiente, criada na Austrália
nos anos de 1970 pelo biólogo Bill
Mollison. Propõe que o agricultor produza
todos os materiais de que necessita, dos insumos
da terra à energia. O Brasil é
um dos maiores campos de aplicação
de permacultura no mundo, com experimentos
e entidades nos diferentes ecossistemas, com
institutos de Permacultura ou de Permacultura
e Ecovilas no Cerrado (Ecocentro-Ipec), Mata
Atlãntica (Ipema), Rio Grande do Sul
(Ipers), Amazônia (Ipapermacultura).
+ Mais
Saiba o que defendem os
movimentos a favor dos produtos orgânicos
24 de Novembro de 2007 -
Paulo Montoia - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - O rótulo
de produto orgânico está associado
mais diretamente à produção
de alimentos vegetais e animais, in natura
ou processados, sem o uso de produtos químicos
como adubos, herbicidas, pesticidas, conservantes,
aromatizantes e corantes artificiais. Em criações
de aves e animais, isso também inclui
o uso de hormônios sintéticos
e, como rotina, de antibióticos preventivos.
Entre os objetivos apontados
pelos movimentos orgânicos estão
a produção de alimentos mais
saudáveis para quem os consome, além
da preservação do meio ambiente
e a garantia da sustentatibilidade dos processos,
da saúde e dos direitos das pessoas
que os produzem, embalam, transportam e vendem,
além da saúde do consumidor.
Os movimentos orgânicos
nasceram principalmente na Europa no início
do século passado como reação
aos métodos utilizados na agricultura,
que foram intensificados principalmente para
ampliar a produção de alimentos
durante as duas grandes guerras. Segundo os
movimentos, esses métodos afetavam
o solo e o meio ambiente. Nos anos 80, as
correntes ganharam força com a ascenção
dos movimentos ambientalistas, dos partidos
verdes e de crises de contaminação
de alimentos na Europa.
A partir da década
de 11000, uma das principais bandeiras de
luta mundiais dos movimentos orgânicos
foi contra a disseminação de
plantios transgênicos, pois, segundo
os defensores, o polén de transgênicos
que os possuem se hibridizam com as matrizes
naturais, o que compromete o futuro dessas
matrizes (mudas e sementes) e compromete ou
destrói as plantações
dos agricultores orgânicos.
Fazem parte das propostas
orgânicas priorizar o consumo de alimentos
produzidos localmente e respeitar as épocas
próprias de plantio e colheita dos
alimentos, o que contribui para diminuir o
desperdício e o transporte desnecessário
de alimentos, in natura ou congelados, por
navios e aviões, que agravam o consumo
de energia e a emissão de gases do
efeito estufa.
+ Mais
Setor de orgânicos
cobra rapidez do governo na regulamentação
de lei federal
24 de Novembro de 2007 -
Paulo Montoia e Bruno Bocchini - Repórteres
da Agência Brasil - São Paulo
- O setor de produtos orgânicos está
cobrando do governo federal rapidez no processo
de regulamentação da Lei 10.831,
sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em 23 de dezembro de 2003. A
lei em questão disciplinará
a produção, a certificação,
a fiscalização e a comercialização
de produtos orgânicos no país.
O anúncio de que
a lei poderá ser assinada “em breve”
foi feito em São Paulo no dia 16 de
outubro, pelo ministro da Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin,
durante a abertura da feira Biofach América
Latina, que promove a produção
de orgânicos. Mas o mesmo anúncio
foi feito nas duas feiras anteriores, pelos
ministros da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Luís Carlos Guedes
Pinto, em 2006, e Roberto Rodrigues, em 2005.
De acordo com o presidente
da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica
e diretor da Associação de Certificação
Instituto Biodinâmico (IBD), José
Pedro Santiago, o texto do decreto de regulamentação
e as instruções normativas referentes
à lei estão prontos desde dezembro
de 2005 e aguardam a aprovação
do governo para entrar em vigor.
"O mercado orgânico
está sofrendo com essa demora”, avalia
Santiago. Segundo ele, o texto do decreto
que regulamenta a lei é resultado de
uma discussão "ampla e democrática"
realizada por todos os representantes dos
movimentos, associações e empresas
do setor e órgãos do governo
ligados à agricultura orgânica
através da câmara setorial. Santiago
qualifica a demora na tramitação
desse decreto como “absurda”.
Para Araci Kamiyama, coordenadora-executiva
da Associação de Agricultura
Orgânica de São Paulo, a legislação
proposta é de fato representativa do
setor. “Foi até esse o depoimento de
pessoas ligadas ao ministério que falavam
‘nossa, eu nunca vi um assunto ter tanta discussão
antes mesmo de ele ser regulamentado’”. Mas
Kamiyama diz que “hoje, não é
porque não tem essa regulamentação
que não exista nenhum tipo de lei,
de normas”. Ela lembra que já existiam
instruções normativas antes
e que as exportações não
pararam porque os países compradores
tinham definidas as certificações
que eles aceitam dos produtos daqui.
A responsável pelo
Serviço de Normas Técnicas e
coordenadora substituta de Agroecologia do
Ministério da Agricultura, Tereza Cristina
de Oliveira Saminez, afirma que já
foi fechado um acordo entre todos os ministérios
envolvidos no processo de regulamentação
e que nenhum deles está fazendo novas
reivindicações.
O texto referente ao decreto
já foi assinado pelo ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, e enviado aos Ministérios
da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, do Desenvolvimento
Agrário e do Meio Ambiente, para colher
assinaturas eletrônicas dos ministros.
Até este momento, o texto ainda continua
em trâmite nesses ministérios.
Após essas aprovações,
o decreto será encaminhado à
Casa Civil.
Segundo a assessoria de
imprensa da Casa Civil, após receber
o projeto com todas as assinaturas, será
realizada ainda uma checagem final de constitucionalidade
das medidas e a apreciação do
mérito, antes da apresentação
ao presidente da república. Após
a aprovação do decreto, segundo
Saminez, a regulamentação ainda
será detalhada por instruções
normativas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), que tratam dos
insumos que podem ser utilizados, e do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial (Inmetro), sobre os
mecanismos para garantia da qualidade orgânica.
Essas normas vão à consulta
pública. Concluído o processo,
todo o setor terá de se adequar à
lei e às normas num prazo máximo
de dois anos.
+ Mais
Regulamentação
de produtos orgânicos pode ampliar vendas,
defende especialista
24 de Novembro de 2007 -
Paulo Montoia - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - As empresas, cooperativas
e certificadoras de produção
orgânica que atuam no Brasil esperam
que a definição da rotulagem
dos produtos ajude a orientar o consumidor
na hora da compra e que isso contribua para
aumentar as vendas, como ocorreu na Europa,
nos anos de 11000.
Em entrevista à Agência
Brasil, o diretor da certificadora Instituto
Biodinâmico, também presidente
da Câmara Setorial da Cadeia Produtora
de Agricultura Orgânica, José
Pedro Santiago, disse que é “fato conhecido
que logo em seguida à adoção
de legislações nacionais, as
vendas de orgânicos deram um salto nos
respectivos países”.
Segundo dados da Câmara
de Comércio Exterior (Camex), as exportações
brasileiras de orgânicos chegaram a
US$ 5,5 milhões de agosto de 2006 a
janeiro de 2007. Segundo a Associação
de Comércio Orgânico (OTA, sigla
em inglês), no mesmo ano, os Estados
Unidos faturaram US$ 17 bilhões, e
a Europa, US$ 15 bilhões. De acordo
com o Instituto de Pesquisa de Agricultura
Orgânica (FIBL, sigla em alemão),
em 2004 o consumo anual per capita de produtos
orgânicos em euros foi estimado em €
97 para os suíços, € 35 para
os norte-americanos e apenas 1 € para os brasileiros,
por exemplo.
O principal relatório
do setor, O Mundo da Agricultura Orgânica
2007 (The World of Organic Agriculture 2007),
feito pela Federação Internacional
dos Movimentos de Agricultura Orgânica
(Ifoam, sigla em inglês) registra que
o “Brasil é provavelmente um exemplo
isolado de apoio para a agricultura orgânica
em nível nacional, com uma junção
de esforços dos ministérios
do Desenvolvimento Social, Agricultura e Meio
Ambiente, com compreensão das vantagens
ecológicas e sociais da produção
orgânica”. O relatório destaca
o desenvolvimento do plano de apoio técnico
e financeiro à agricultura familiar,
caracterizada pela produção
de produtos orgânicos.
