Brasília - (19/11/07)
– Quatro serrarias fechadas, 14 fazendas vistoriadas,
117 autos de infração lavrados
num valor total de R$ 15,2 milhões,
65 pessoas detidas, 87.000 pés de maconha
destruídos e apreensão de 57
caminhões, 25.514 m³de madeira
em tora, 1.474,591 m³ de madeira serrada
e 21 toneladas de lenha. Este é o saldo
da Operação Entorno II, realizada
durante um mês na região do entorno
da Reserva Biológica do Gurupi, no
Oeste do estado do Maranhão.
Acampados à margem
do rio Gurupi, na Base montada pelo Exército
Brasileiro em Centro Novo do Maranhão,
os fiscais do Ibama realizaram inspeções
nos pátios das madeireiras do município.
Das cinco empresas madeireiras existentes
na Reserva Biológica do Gurupi, quatro
foram interditadas por falta do licenciamento
devido. Também foram constatadas diversas
irregularidades no que se refere ao recebimento
de madeira sem a devida comprovação
de origem. Com os resultados dos trabalhos
de levantamento de pátio e comparação
com o saldo de empreendimento fornecido pela
SEMA/MA foram lavrados Autos de Infração,
Termos de Apreensão/Depósito
e Termos de Embargo/Interdição.
Nas barreiras fixas, o Ibama
e a Polícia Rodoviária Federal
fiscalizavam pontos estratégicos das
rodovias BR 222, km 300 no município
de Açailândia/MA, BR 316 no município
de Santa Inês/MA e BR 226 com a MA-006
em Grajaú/MA. A meta era coibir o transporte
ilegal de madeiras oriundas das empresas madeireiras
instaladas nos municípios de Açailândia,
Bom Jesus das Selvas, Arame, Amarante e Grajaú,
que vêem se abastecendo de madeira procedente
da Rebio do Gurupi e da Terra Indígena
Araribóia.
Após a conclusão
das vistorias nas empresas a fiscalização
foi para a área interna da reserva
biológica onde vistoriaram exploração
florestal e danos causados à reserva
biológica por práticas agro-pastoris
em 14 fazendas. Com a comprovação
dos danos foram feitos a autuação
e o embargo de todas as propriedades. No caso
da exploração florestal, com
o auxílio do helicóptero, foi
localizada uma grande área de exploração,
com uma esplanada de 3.500 m³ de toras
no estado do Pará. O infrator foi localizado
e autuado. Além dessa esplanada encontraram
dentro da Rebio diversos pontos de exploração,
onde se estima 3.000 m³ de toras em esplanada.
Roças de maconha
com aproximadamente 87.000 pés foram
erradicadas pelos policiais rodoviários
federais. Além da maconha foram encontrados
8 kg e 700g de cocaína, haxixe e 2031
comprimidos de ecstasy. Foram apreendidos
CDs e DVDs, cigarros, equipamentos de informática
e eletrônicos e medicamentos que estavam
sendo contrabandeados, além de 14 armas.
A operação
ocorreu no período de 01/10/07 à
01/11/07 e reuniu 28 fiscais do Ibama, 136
policiais rodoviários federais, 139
policiais militares que atuaram nas regiões
dos municípios de Centro Novo do Maranhão,
Zé Doca/MA e parte do município
de Paragominas/PA. A ação foi
coordenada pela Gerência Executiva do
Ibama em Imperatriz, Maranhão, com
o apoio da Diretoria de Proteção
Ambiental do Ibama.
Felipe Bello
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Baleia é encontrada
no rio Tapajós/PA
Santarém (19/11/2007)
– Uma Baleia avistada no rio Tapajós,
na Floresta Nacional do Tapajós no
oeste do Pará, chamou a atenção
de moradores da Unidade de Conservação,
que imediatamente acionaram o Ibama em Santarém
na última quarta-feira (14). Integrantes
do Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros
do Ibama e do Centro de Mamíferos Aquáticos
do Instituto Chico Mendes em Santarém
verificaram tratar-se de uma baleia da espécie
Minke, que estava em águas rasas na
beira do Rio Tapajós. O encalhe de
baleias é um acontecimento incomum
no litoral, mas em águas interiores
é raro e nesse caso ocorreu a mais
de mil quilômetros de distância
do litoral, no coração da Amazônia.
Essa distâcia sem dúvidas é
a maior já percorrida por baleias em
rios.
O animal, que mede cinco
metros e meio e pesa cerca de cinco toneladas,
apresenta apenas ferimento superficial, provavelmente
provocado pelo choque com alguma embarcação.
O espantoso na situação é
que o habitat do cetáceo identificado
são os oceanos do planeta, primordialmente
em águas geladas do Ártico e
Antártica, mas a baleia teria subido
o Rio Amazonas desde sua foz até o
Rio Tapajós. Os moradores da comunidade
de Piquiatuba entraram em contato com o Ibama
e com a chefia da Flona do Tapajós,
para saber que procedimentos deveriam ser
adotados. Imediatamente, uma equipe composta
por biólogos especializados e uma veterinária
seguiu para o local, onde monitorou o comportamento
do cetáceo.
Há meses que haviam
relatos de avistamento da “Cobra Grande” em
comunidades do Tapajós. Por sorte,
a comunidade de Piquiatuba possui uma consciência
ambiental apurada e já demonstrada
em outras ocasiões. Neste caso, apesar
do susto inicial e a suspeita de que se tratava
da lendária “cobra grande”, os comunitários
se uniram para garantir a integridade da vida
da baleia. Porém, a notícia
do encalhe correu pela região nas ondas
do rádio e além dos moradores
de Piquiatuba e das comunidades vizinhas,
vários curiosos das cidades de Belterra
e Santarém, correram para ver a baleia,
adentrando a Unidade de Conservação
sem a devida autorização.
A equipe do Ibama/ICMBio,
com ajuda de comunitários, do Corpo
de Bombeiros e de voluntários do Zoológico
das Faculdades Integradas do Tapajós
(FIT), tentaram isolar o animal utilizando
bóias, mas a curiosidade das pessoas
foi maior, e os populares se deslocaram em
canoas ou se enfiaram até a cintura
no barro da beira do Rio para se aproximar
da baleia, apesar dos apelos dos integrantes
da equipe para que mantivessem distância
evitando estressar ainda mais o animal.
O Instituto Chico Mendes
foi contatado e enviou um veterinário
especializado em mamíferos marinhos
do Instituto Baleia Jubarte em Caravelas na
Bahia, Milton Marcondes, que chegou na manhã
de sexta-feira (16) para avaliar as condições
do animal, e coordenar o resgate da baleia,
mas o animal já havia nadado para a
calha do Rio Tapajós, não sendo
mais avistado até sábado quando
localizado na comunidade de Boim, na Reserva
Extrativista Tapajós- Arapiuns, onde
foi monitorado pela equipe, mas voltou novamente
para o leito do rio por conta própria.
Agora, além das tentativas para localizar
e acompanhar o animal, a equipe de resgate
planeja e busca providenciar a logística
necessária para levar a baleia de volta
ao oceano, caso sobreviva.
No final da tarde de quinta-feira
a baleia saiu nadando da área rasa
onde estava na comunidade de Piquiatuba, muitas
pessoas suspeitaram que ela havia retornado
a calha principal do Rio Tapajós, no
entanto às 18 horas ela retornou a
beira, encalhando novamente. Na sexta feira,
logo cedo, o Ibama mobilizou um helicóptero
e lanchas para apoiar o resgate do cetáceo,
porém ele não foi mais avistado,
sendo localizado novamente apenas no sábado,
na margem oposta. Neste trecho, o Rio Tapajós
tem cerca de 19 quilômetros de largura.
O folclore da Amazônia
é cheia de lendas e “visagens” relacionadas
a seres fantásticos que vivem nos rios
da região, como o boto que seduz as
adolescentes, chamadas de cunhantãs,
ou a “cobra grande”, que afunda os barcos
que atravessam o seu caminho. Certamente daqui
a 50 anos, os comunitários da Flona
do Tapajós e da Reserva Extrativista
Tapajós-Arapiuns ainda contarão
a história da baleia encalhada, mas
com a diferença que terão fotos
e filmagens para confirmá-la.
Texto: Christian Dietrich
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Consórcio Mendes
Júnior recebe licença de operação
para obras em trecho da BR-101
Brasília (23/11/07)
– O consórcio OAS/CCCC/Mendes Júnior
está autorizado a extrair 30 mil metros
cúbicos de areia do projeto D’Ouro
para usar em obras de modernização
e ampliação da capacidade da
rodovia BR 101/NE, no trecho Natal/RN a Palmares/PE
(km 148 ao 188).
A licença de operação
para exploração do areal em
duas áreas localizadas no Rio Uma,
no município de Palmares (PE) foi assinada
hoje pelo presidente substituto do Ibama,
Bazileu Alves Margarido Neto. Os 30 mil metros
de areia deverão ser aproveitados exclusivamente
no projeto da BR 101/NE.
A licença tem validade
de um ano, desde que respeitadas oito condições
constantes dos documentos que fazem parte
do processo de licenciamento.
Dentre as condicionantes
está a demarcação de
campo da área a ser explorada com marcos
de fácil visualização
e difícil remoção. As
obras só poderão ser iniciadas
após o fechamento da área com
cercas, evitando a entrada de pessoas ou animais.
Fazer sinalização do local com
placas identificando o nome da jazida, autorização
do Departamento Nacional de Produção
Mineral e licença ambiental. Não
será permitido jogar material perigoso
na área a ser explorada.
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Dnit pode construir trecho
de ferrovia na Bahia
Brasília (20/11/2007)
– O Departamento Nacional de Infra-estrutura
e Transporte (Dnit) pode começar a
construir o Contorno Ferroviário de
São Felix, um trecho de 17 quilômetros
de extensão entre os municípios
de São Felix e Cachoeira, na Bahia.
O contorno faz parte da malha ferroviária
sob concessão da Ferrovia Centro Atlântica
(FCA) no estado da Bahia.
A licença de instalação
da obra foi assinada hoje pelo presidente
substituto do Ibama, Bazileu Alves Margarido
Neto. A licença tem validade de quatro
anos e está condicionada a uma série
de medidas, como a expressa proibição
de depósito de material excedente da
obra em áreas de preservação
permanente, cursos d’água, manguezais,
áreas úmidas e outras áreas
ecologicamente sensíveis. O Ibama recomenda
ainda a contratação preferencial
de funcionários que morem nos dois
municípios onde ocorrerá a obra.
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Ciclo de debates discutirá
desenvolvimento e educação ambiental
na Paraíba
Brasília (20/11/07)
- Uma equipe interdisciplinar formada por
servidores do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e do Incra/PB , irá promover
hoje (20), na sede do Incra na Paraíba
o primeiro ciclo de debates para nivelar o
conhecimento dos técnicos sobre o Termo
de Ajustamento de Conduta entre os dois institutos
e discutir projetos de desenvolvimento e de
educação ambiental, a adequação
dos projetos de assentamento à legislação
ambiental e a recuperação de
áreas degradadas.
Os técnicos da Assessoria
Técnica, Social e Ambiental à
Reforma Agrária (Ates) e do Serviço
de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra/PB
e da Educação Ambiental do Ibama/PB
discutirão, entre outras coisas, a
realização dos diagnósticos
socioambientais de 16 projetos de assentamento
paraibanos como instrumento para implantação
de projetos de desenvolvimento e de programas
de educação ambiental.
Estes primeiros projetos
de assentamento a serem visitados pela equipe
interdisciplinar reúnem 1.169 famílias
e foram priorizados por serem áreas
de conflitos ambientais e por possuírem
reserva legal que deve ser protegida de degradações.Com
os diagnósticos socioambientais os
técnicos irão conhecer os conflitos
e problemas ambientais existentes nos projetos
de assentamento e elaborar programas de educação
ambiental que tenham em vista o uso racional
dos recursos naturais e a melhoria da qualidade
de vida dos assentados, com atenção
especial para o manejo conservacionista do
solo, da água e da vegetação,
bem como para os aspectos relativos ao saneamento
rural e ao destino de resíduos sólidos
e líquidos do lixo doméstico
e de embalagens de agrotóxicos.
Amanhã os técnicos
irão elaborar uma proposta físico-financeira
para a execução do Termo de
Ajustamento de Conduta entre os dois órgãos
e para a realização dos diagnósticos
socioambientais dos primeiros 16 projetos
de assentamento.
Gutemberg de Pádua
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Hospital do Câncer
em Pernambuco recebe doação
do Ibama
Recife (19/11/07) – No dia
em que o país comemorou a Proclamação
da República (15), a instituição
de um Estado com vista a servir à coisa
pública, ao interesse comum, o Ibama
doou 154 kg de lagosta do Ibama para o Hospital
do Câncer de Pernambuco (HCP). As lagostas
foram apreendidas na terça-feira, 13,
por uma equipe de fiscalização
durante a operação Lagosta Legal,
realizada na Barra de Sirinhaém, no
litoral norte do estado. Os infratores foram
autuados pela pesca com compressor, um equipamento
proibido para a pesca. Cada pescador foi multado
em R$ 11.540,00, totalizando mais de R$ 34.000,00
em multa. Os infratores foram encaminhados
à Polícia Federal, onde pagaram
fiança e aguardam o julgamento em liberdade.
Os crustáceos serviram como alimento
para os pacientes e servidores do hospital.
Segundo coordenador da operação,
Domingo Morais, “o uso do compressor na pesca
é proibido por lei por causa dos danos
que provoca ao meio ambiente”. O local beneficiado
pela doação foi escolhido pelo
instituto como uma retribuição
de um favor que o HCP prestou ao Ibama, cedendo
uma câmara para armazenamento de uma
apreensão de lagosta realizada anteriormente.
A operação Lagosta Legal vem
sendo realizada desde abril, de forma simultânea,
em 12 estados do litoral de todo o nordeste
e uma parte do norte. A fiscalização
ostensiva ocorre do Amapá ao Espírito
Santo. A operação visa o combate
à pesca predatória da lagosta,
sendo vistoriados os equipamentos para a pesca,
e o tamanho e espécies de lagostas
capturadas.
