19/11/2007
- Foi realizado, no último dia 13/11,
na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SMA),
em São Paulo, o workshop “Licenciamento
Ambiental de Projetos de Regularização
Urbanística”, com o objetivo de fornecer
subsídios para a adoção
de diretrizes relativas aos projetos de regularização
urbanística, incluindo obras de saneamento,
visando a definição de procedimentos
de licenciamento ambiental pelos órgãos
do SEAQUA (sistema estadual de meio ambiente).
O seminário contou, em sua abertura,
com as presenças do secretário-adjunto
do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de
Azevedo, e do chefe de Gabinete da Secretaria
da Habitação, Sergio Luiz Mendonça
Alves.
Organizado em forma de reunião
de trabalho, o encontro foi realizado das
9h até as 16h e contou, como primeiro
convidado, com o prof. da USP e ex-secretário
de Meio Ambiente, Alaôr Caffé
Alves, que promoveu ao público, formado
por técnicos da SMA, da Habitação,
da CETESB e representantes de prefeituras
municipais, entre outros, uma reflexão
com o tema “Competências Constitucionais
e Matéria Urbanística e Ambiental”.
Conforme Caffé, “hoje
não dá mais para dissociar a
relação urbanística do
meio ambiente”, sugerindo que as ações
têm de estar obrigatoriamente integradas.
Ele lembrou do grave problema envolvendo as
áreas de mananciais e desafiou: “O
que fazer com as milhares de famílias
que estão lá já instaladas,
sem esgoto, sem luz e sem infra-estrutura?
Em casos assim, o Estado tem que estabelecer
um confronto do princípio, ou seja,
se o Estado não tem recursos para remanejar
essas famílias, tem que buscar situações
homogêneas para situações
heterogêneas”.
Caffé acredita que
a busca de uma boa qualidade de vida, justa
e igualitária, passa por uma sociedade
organizada, o que refletirá na melhoria
das condições para a busca de
solução dos conflitos. “Hoje,
estamos entrando numa situação
irracional. A cidade de São Paulo,
sozinha, não poderá resolver
os seus problemas. Precisamos de urbanificação,
que é planejada e mais racional, precisamos
de um federalismo mais cooperativo”, concluiu.
O presidente do GRAPROHAB
(Grupo de Análise de Projetos Habitacionais),
Silvio Figueiredo, por sua vez, proferiu a
palestra “Normas e Procedimentos Estaduais:
Programa Cidade Legal e as Competências
Municipais”. Já o gerente da Superintendência
Regional da Caixa Econômica Federal,
Euclídes Tedesco, ressaltou que a Caixa
Econômica Federal tem R$ 300 bilhões,
para investir no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), sendo que
R$ 100 milhões irão financiar
obras até fevereiro de 2008.
E Neide Araújo,
da Coordenadoria de Proteção
dos Recursos Naturais Renováveis (CPRN),
e Isabel Barcellos, do Departamento Estadual
de Proteção dos Recursos Naturais
Renováveis (DEPRN), ambas subordindas
à SMA, proferiram, respectivamente,
as palestras “Aspectos Gerais do Licenciamento
Ambiental no âmbito estadual” e “Especificidades
das Ocupações Urbanas”.
Texto: Rosely Martin
Foto: José Jorge
