(19/11/2007)
O Parque Natura Municipal da Ronda, a ser
implantado em São Francisco de Paula,
será beneficiado com aporte de recursos
no valor de R$ 260,7 mil visando à
compensação dos impactos ambientais
decorrentes do licenciamento da Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Palanquinho, localizada
no rio Lajeado Grande, entre o município
e Caxias do Sul.
O Termo de Compromisso de
Execução de Medida Compensatória
foi assinado nesta segunda-feira (19), pelo
secretário do Meio Ambiente, Otaviano
de Moraes; o diretor do Departamento Estadual
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
da Sema, Luiz Alberto Mendonça; o prefeito
de São Francisco de Paula, Décio
Antônio Colla e o diretor presidente
da Serrana Energética e Ronaldo Marcelio
Bolognesi.
Pelo documento, caberá
à Prefeitura de São Francisco
de Paula, implantar, gerir e manter o parque,
uma Unidade de Conservação de
domínio público. Já a
empresa Serrana Energética irá
aportar os recursos financeiros por um período
de dois anos, a partir do início da
implantação do empreendimento,
ficando a Fepam/Sema responsáveis pela
fiscalização e aplicação
dos recursos.
Para o Secretário
Otaviano de Moraes, trata-se de parceria comprovadora
de que desenvolvimento e meio ambiente podem
caminhar juntos, promovendo frutos qualitativos
para a sociedade.
+ Mais
Sema/Fepam apresenta diagnósticos de
bacias hidrográficas
(22/11/2007) - O secretário-adjunto
do Meio Ambiente (Sema), Francisco Simões
Pires, coordenou nesta quinta-feira (22) o
painel Estudo Integrado Ambiental em Aproveitamentos
Hidrelétricos. O evento fez parte do
I Seminário sobre Energia e Sustentabilidade,
promovido pela Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária e Ambiental
(Abes/RS), no Salão de Eventos do Hotel
Plaza São Rafael, com o objetivo de
discutir a oferta de energia no Brasil frente
ao crescimento sócio-econômico
e seus impactos ambientais.
No encontro os biólogos
da Fepam, Marta Segalla e João Carlos
Dotto apresentaram os estudos ambientais que
estabeleceram um diagnóstico das Bacias
dos Rios Taquari-Antas e Uruguai respectivamente,
com relação ao aproveitamento
previsto. De acordo com Marta Segalla é
necessário desvincular potência
do impacto, ou seja, o impacto ambiental não
é uma decorrência da potência
da barragem e sim da fragilidade do ambiente
para aquele empreendimento.
Os diagnósticos feitos
em ambas bacias seguiram indicações
da Comissão Mundial de Represas (CMR)
levando em consideração o meio
físico, antrópico, aquático
e biótico terrestre. João Carlos
Dotto destacou a importância desses
estudos de análise de bacia, pois possibilita
uma definição de diretrizes
de licenciamento visando a sustentabilidade
da bacia como um todo, caracterizando-a em
um contexto regional e não apenas em
um determinado ponto. E desta forma antecipando
as questões ambientais de uma forma
mais abrangente.
O painel também contou
com a participação de Ronaldo
Cavalcanti, coordenador do projeto Avaliação
Ambiental Integrada (AAI) da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), vinculada ao Ministério
de Minas e Energia, que realizou uma avaliação
integrada na bacia do Rio Uruguai. Para o
coordenador da pesquisa, discutir produção
de energia com visão sustentável
baseada no tripé estabelecido pela
Agenda 21 (econômico-social-ambiental)
é extremamente relevante para a sociedade
atual.
Os diagnósticos das
bacias podem ser acessados no site da Fepam
www.fepam.rs.gov.br, em Biblioteca Virtual.
Coordenação: Jornalista Eliane
do Canto
Texto: Jornalista Lúcia Camargo
