(20/11/2007) - O Secretário
do Meio Ambiente (SEMA), Otaviano Moraes abriu
nesta terça-feira (20) o VIII Seminário
Internacional sobre Agroecologia e o lX Seminário
Estadual sobre Ecologia no auditório
Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Para ele, é possível
acertar o ponto de equilíbrio entre
o meio ambiente e o setor agrícola.
O objetivo do evento é promover a discussão
das relações de conflito entre
sociedade e ambiente, destacando a agroecologia
na busca da sustentabilidade ambiental no
planeta.
Otaviano Moraes salientou
a importância do tema desta edição
do evento,”Sociedade, Ambiente e Impactos:
Construindo Caminhos”. Conforme o secretário,
toda e qualquer atividade gera impactos nos
recursos naturais, por isso se torna necessária
a construção de caminhos que
harmonizem a sustentabilidade e o meio ambiente,
através de idéias e propostas.
“Estas propostas não
são do Poder Público, são
de todos e transcendem os governos”, salientou
o titular da SEMA, acrescentando que “é
através da ética que se percebe
as condições necessárias
para a sustentabilidade.”
Também participaram
da abertura do seminário o presidente
da Comissão de Agricultura, Pecuária
e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito; deputado
Elvino Bohn Gass; representante do Ministério
de Desenvolvimento Agrário, Nilton
Pinto de Bem; presidente da Emater, Mario
Augusto Ribas do Nascimento; representante
da Embrapa, João Carlos Costa Gomes
e o representante da Comissão Organizadora
do evento, José Antonio Costa Beber.
O seminário se encerra na quinta-feira
(22).
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Meio Ambiente cria Conselho
Consultivo para Área de Proteção
(23/11/2007) O secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, criou por
meio de portaria publicada no Diário
Oficial desta sexta-feira (23), o Conselho
Consultivo da Área de Proteção
Ambiental do Banhado Grande.
A portaria Sema Nº
050 determina que o conselho seja composto
por 13 membros titulares e respectivos suplentes,
representantes das seguintes entidades: Fepam;
Fundação Zoobotânica –
FZB; Comando Ambiental da Brigada Militar
da Secretaria de Justiça e Segurança;
Irga; Incra; Prefeituras de Gravataí
– Fundação Municipal de Meio
Ambiente/ FMMA; Santo Antônio da Patrulha;
Viamão e Glorinha; Ulbra; Escola Técnica
de Agricultura de Viamão – Eta e Associação
Águas Claras.
O Conselho Consultivo da
Área de Proteção Ambiental
do Banhado Grande será presidido pela
Sema através do Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas (Defap).
O Banhado Grande é
uma das áreas mais importantes para
a conservação de aves do Rio
Grande do Sul. A unidade denominada Área
de Proteção Ambiental (APA)
foi criada em 1998 e está localizada
nos municípios de Glorinha, Gravataí,
Santo Antônio da Patrulha e Viamão.
A APA possui 133.000 há e nela encontra-se
o conjunto de banhados formadores do Rio Gravataí:
Banhado do Chico Lomã (Sto. Antônio
da Patrulha), Banhado dos Pachecos (Viamão)
e Banhado Grande (Gravataí e Glorinha).
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Consema habilita três
municípios para licenciamento local
(23/11/2007) - Agora já
são 179 municípios no Rio Grande
do Sul habilitados à gestão
ambiental local. Na reunião do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida
nesta sexta-feira (23), foram homologados
os processos de Bento Gonçalves, Santa
Maria do Herval e Almirante Tamandaré
do Sul para o licenciamento ambiental de atividades
e empreendimentos de impacto local.
A reunião presidida
pelo Secretário Estadual Adjunto do
Meio Ambiente, Francisco Simões Pires,
contou com a presença do prefeito de
Santa Maria do Herval, Derly Carlos Bassegio;
da vice-prefeita de Almirante Tamandaré
do Sul no exercício do cargo de prefeito,
Sandra Sebben; e do Secretário de Meio
Ambiente de Bento Gonçalves, Volnei
Tesser.
“Buscamos a municipalização
ambiental por acreditar que diante da realidade
estadual e nacional não existe outro
caminho senão esse”, afirmou a prefeita
em exercício de Almirante Tamandaré
do Sul. “Com a conscientização
da comunidade e o apoio da gestão política
teremos o município que desejam as
futuras gerações”, acrescentou
Sandra Sebben.
O Secretário de Bento
Gonçalves disse que o município
ainda era o único entre os de médio
e grande porte da região que estava
sem habilitação para o licenciamento
local. “É importante que a municipalização
seja tratada com seriedade e Bento Gonçalves
vai dispensar a atenção necessária
ao meio ambiente”, afirmou Volnei Tesser.
“A preocupação
desta Administração, depois
de 18 anos de emancipação, foi
a de municipalizar o meio ambiente para fazer
algo no sentido de colaborar com a Sema/Fepam
na agilidade dos processos de impacto local”,
foi a declaração do prefeito
de Santa Maria do Herval, Derly Bassegio.
A reunião também
contou com a participação de
representantes da Secretaria de Planejamento
e Gestão, que apresentaram o Plano
Plurianual (PPA) 2008-2011 e a proposta orçamentária
2008 do Estado e da Secretaria do Meio Ambiente,
a convite do Consema, em atendimento à
solicitação do conselheiro representante
da Famurs.
Conforme a explanação,
comparado aos Planos anteriores, o atual PPA
traz avanços por integrar-se ao Orçamento
e porque o Governo do Estado estabeleceu uma
série de estratégias, como a
redução do número de
programas de 250 para 89, o planejamento por
áreas e a organização
das ações por eixos governamentais,
além da regionalização.
Especificamente na Sema, o PPA foi planejado
de acordo com três grandes programas,
que traduzem as linhas de atuação
da Secretaria: Gestão Ambiental Integrada,
Proteção dos Recursos Naturais
e Qualidade e Controle Ambientais.
A última reunião do Consema
neste ano será em 20 de dezembro.
Confira breve perfil dos
municípios habilitados na reunião
de hoje.
BENTO GONÇALVES
Localização:Encosta Superior
do Nordeste,Região dos Vinhedos
População: 100.467 habitantes
Área territorial: 382 km2
Bacia Hidrográfica: Rio Taquari-Antas
SANTA MARIA DO HERVAL
Localização: Encosta da Serra
População: 5.891 habitantes
Área territorial: 139,22 Km2
Bacia Hidrográfica: Rio Caí
ALMIRANTE TAMANDARÉ
DO SUL
Localização: Produção
ou Planalto Médio
População: 2.476 habitantes
Área terrirorial: 265 km²
Bacia Hidrográfica: Rio da Várzea
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
