28/11/2007
- As condições ambientais dos
emissários submarinos existentes no
litoral paulista, além de informações
sobre emissários de outros países,
fazem parte da publicação
A Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental (CETESB) e a Escola
Politécnica da USP (POLI) lançaram
nesta terça-feira (27/11), no auditório
da agência ambiental paulista, o livro
“Emissários Submarinos: Projeto, Avaliação
de Impacto Ambiental e Monitoramento”. Com
240 páginas distribuídas em
14 capítulos, a publicação
contém artigos técnicos e informações
científicas que tratam desde o licenciamento,
os impactos no meio ambiente; informações
sobre os processos de tratamento de esgoto
no litoral e os programas de operação
e monitoramento dos emissários submarinos
existentes no litoral paulista, localizados
nos municípios de Ilhabela, São
Sebastião, Guarujá, Santos e
Praia Grande. Também traz informações
sobre o funcionamento de emissários
submarinos na Espanha, na Costa do Estoril,
em Portugal, Austrália e na Itália
e, principalmente, sobre técnicas construtivas,
supervisão, manutenção
e plano de monitoramento, considerado a chave
para o sucesso de operações
de emissários.
O livro é resultado
de um workshop realizado pela CETESB e USP
em dezembro de 2003, quando especialistas
brasileiros e convidados da Alemanha, Austrália,
Escócia, Espanha, Estados Unidos, Portugal
e Itália discutiram os vários
aspectos da disposição oceânica
de esgotos domésticos. A publicação
fornece informação técnico-científica
suficiente para auxiliar no aprimoramento
da operação dos atuais emissários
submarinos e projetos futuros, assim como
a avaliação de impactos e o
licenciamento ambiental, constituindo mais
um passo para a conservação
da região costeira de São Paulo.
Existem atualmente sete
emissários submarinos de esgoto doméstico
no litoral paulista: no Saco da Capela, em
Ilhabela; na Ponta das Cigarras e Ponta do
Araçá, em São Sebastião;
na praia da Enseada, no Guarujá; na
praia do José Menino, em Santos; e
dois no município de Praia Grande,
na Praia do Forte e na Vila Tupi. Em 2002,
a CETESB iniciou o monitoramento ambiental
desses emissários operados pela SABESP,
para avaliar seus impactos no meio marinho
e os resultados dessa avaliação,
segundo artigos e estudos contidos nesta publicação,
comprovam que em alguns casos, como no emissários
de Santos, já está ocorrendo
alteração da qualidade das águas
com elevação da concentração
de nutrientes, além do acúmulo
de matéria orgânica nos sedimentos.
“Essas alterações
podem ser o resultado de um pré-condicionamento
ineficiente do efluente, somado a condições
desfavoráveis para dispersão
desses lançamentos, quer sejam locacionais
ou operacionais”, apontam os autores. Os técnicos
da CETESB e da Escola Politécnica (EPUSP),
de acordo com a publicação,
consideraram que apesar dos avanços
no processo de licenciamento dos emissários
submarinos no Estado, ainda existe a necessidade
de se aperfeiçoar este processo, com
a elaboração de normas que definam
com clareza os critérios a serem atendidos
para a verificação da viabilidade
ambiental no momento da elaboração
dos estudos de impacto ambiental, e a definição
de requisitos mínimos na seqüência
de etapas para a obtenção das
licenças ambientais com o objetivo
de garantir a qualidade das águas costeiras.
Um dos aspectos mais complexos
da gestão das áreas costeiras
é o da disposição final
de esgotos. Segundo o relatório do
Comitê Coordenador do Plano Estadual
de Recursos Hídricos (1999), o Estado
de São Paulo possui 79% dos domicílios
conectados à rede coletora de esgotos.
No entanto, o Litoral Norte com apenas 14%
de esgoto coletado, Litoral Sul com 48% e
Baixada Santista com 55%, estão abaixo
da média estadual. O índice
de esgoto tratado no Estado alcança
o patamar de 25%, e para o litoral paulista
somente a Baixada Santista (49%) tem tratamento
de esgoto; os demais, com algumas exceções,
despejam os esgotos sem nenhum tratamento,
ou com tratamento precário, em rios,
córregos e no oceano.
Os textos são assinados
por especialistas na área de monitoramento
de águas costeiras, como Beatriz Echavarri,
da Associação Científica
de Estudos Marinhos Santander, da Espanha;
Carlo Avanzini, da Turquia; Peter Scanes,
do Departamento de Desenvolvimento e Conservação
da Austrália; Ramiro Neves, do Instituto
Superior Técnico de Lisboa, Portugal;
Robert Doneker, da Universidade de Portland,
dos Estados Unidos; Tobias Bleninger e Gerhard
Jirka, da Universidade de Karlsruhe, da Alemanha;
Jayme Ortiz, da Escola Politécnica
da USP; Leonardo Macedo, da SABESP e Claudia
Lamparelli, do Setor de Águas Litorâneas
da CETESB, entre outros.
O lançamento
oficial foi feito pelo diretor de Engenharia,
Tecnologia e Qualidade Ambiental, Marcelo
Minelli, e o diretor da Escola Politécnica,
Ivan Gilberto Sandoval Falleiros. O livro
foi apresentado pelo professor Jayme Pinto
Ortiz, da POLI, e Eduardo Mazzolenis, gerente
do Departamento de Tecnologia de Águas
Superficiais e Efluentes Líquidos da
agência ambiental paulista, e está
disponibilizado no site da CETESB (Água
/ Praias / Relatórios / Livro).
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge
