29 de Novembro de 2007 -
Leandro Martins - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - O plantio
de vegetação nativa no Brasil
deve saltar de 320
mil para 500 mil hectares por ano com as licitações
para manejo sustentável permitidas
pela Lei de Gestão de Florestas Públicas.
A estimativa é do diretor-geral do
Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
Tasso Azevedo, que participou do Seminário
sobre Gestão de Florestas Públicas,
realizado hoje (29) em Brasília.
No evento, o governo federal
apresentou projetos de gestão de florestas
públicas a representantes dos nove
estados da Amazônia. Segundo Azevedo,
os projetos de reflorestamento tornarão
possível a recuperação
de áreas degradadas e a ampliação
da cobertura florestal do país.
O engenheiro florestal do
Instituto de Florestas do Amapá, Geciliano
Pinto, diz que o estado tem 2,3 milhões
de hectares de área de floresta pronta
para ser manejada. Isso, segundo ela, trará
progresso para o Amapá. “O estado está
hoje na esperança de receber a transferência
dessas terras da União. Aí,
nós poderemos dar uma alavancada economicamente,
pois o estado tem um potencial muito grande
para o desenvolvimento sustentável”,
afirmou.
A diretora geral do Instituto
de Desenvolvimento Florestal do Pará,
Raimunda Monteiro, diz que o manejo florestal
é prioridade no estado. Ela lembra
que o estado tem 20 milhões de hectares
de áreas já alteradas pelo homem,
com pastagens e outros projetos, que receberão
incentivos para serem reflorestadas. Além
disso, o estado tem ainda 12 milhões
de hectares de florestas públicas prontos
para o manejo.
De acordo com ela, o Pará
está se preparando para os projetos
de manejo florestal. “Estamos com alguns passos
bem avançados, fizemos esse ano um
grande trabalho de reconhecimento de campo,
visitando comunidades, visitando empresas,
áreas de reflorestamento e laboratórios
de produção de sementes”, destacou.
Segundo o Ministério
do Meio Ambiente, a área de florestas
plantadas no Brasil avançou de 320
mil hectares em 2002 para 627 mil hectares
em 2006. E a área de florestas nativas
com manejo sustentável foi multiplicada
de 300 mil para 3 milhões de hectares
no ano passado.
Há duas semanas,
o SFB lançou o edital para a licitação
da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia,
primeira área a ser explorada de forma
sustentável por empresas e comunidades
locais. Os interessados têm até
9 de janeiro para apresentar as propostas.
+ Mais
Deputado apresenta parecer
favorável a projeto de lei que modifica
Código Florestal
28 de Novembro de 2007 -
Alex Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O deputado federal
Homero Pereira (PR-MT), relator do projeto
de lei que altera o Código Florestal,
apresentou hoje (28) parecer favorável,
com substitutivo, às alterações
propostas na Comissão da Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural da
Câmara.
Entre as sugestões
mais polêmicas, está a manutenção
dos limites de reservas legais nas propriedades
na Amazônia Legal, região que
compreende nove estados: Acre, Amapá,
Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima,
e partes de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
As reservas legais são parcelas das
propriedades destinadas à conservação
da floresta, mas que podem ser usadas para
a exploração sustentável.
Em 2001, uma medida provisória
(MP) alterou o Código Florestal e estabeleceu
a preservação de pelo menos
80% da vegetação nativa nas
reservas legais de cada propriedade na Amazônia
Legal. A MP, no entanto, também introduziu
a possibilidade de o Poder Executivo reduzir
o limite para até 50%, dependendo do
Zoneamento Ecológico-Econômico
e do Zoneamento Agrícola de cada região.
No parecer, Pereira manteve
a redação da MP, por entender
que o assunto deve ser discutido em outro
momento. “Considerando que o assunto enseja
diversas questões polêmicas,
entendemos ser apropriado, antes de deliberar
sobre qualquer tipo de alteração
na legislação atual, promover
uma ampla discussão sobre o tema”,
defendeu o deputado no relatório.
Pereira também aprovou
a proposta de que os donos de terras já
degradadas possam recompor parte das reservas
legais com espécies vegetais não-nativas
(exóticas), como coqueiros e palmeiras,
desde que com a supervisão do órgão
ambiental competente. “Isso certamente trará
um ganho ambiental porque estimula o melhor
aproveitamento das áreas já
desmatadas e cria emprego e renda”, garante
Pereira.
Para o deputado, a dificuldade,
em alguns estados, de serem aplicadas as atuais
regras na regularização das
áreas de reserva legal requer uma solução
urgente. “Nos Estados onde o processo de ocupação
do solo se deu muito antes de existirem normas
sobre APP [áreas de preservação
permanente] e reserva legal, a situação
da preservação ambiental é
precária” afirmou Pereira em seu relatório.
Nessas situações,
o deputado defende que as APPs, onde é
proibido qualquer tipo de exploração,
entrem no cálculo da reserva legal.
“Nesses casos, somos favoráveis ao
cômputo das áreas com vegetação
nativa nas APPs no cálculo da reserva
legal, desde que não implique em conversão
de novas áreas para o uso alternativo
do solo e sejam observados alguns critérios”,
diz.
Das 17 emendas acrescentadas
ao projeto original pela comissão,
Pereira aprovou seis e rejeitou as demais.
O deputado também aprovou outros dois
projetos de lei anexados ao projeto originalmente
apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA),
em 2005.
Por causa do substitutivo,
que altera a redação do projeto
original, o parecer de Pereira não
foi votado. Agora, os parlamentares da comissão
têm cinco sessões para analisar
o parecer e apresentarem outras emendas.
Ao fim desse prazo, será
apreciado pelo plenário da Comissão
da Agricultura, de onde volta à Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O projeto terá ainda que tramitar na
Comissão de Constituição
e Justiça antes de ser enviado ao Senado.
+ Mais
Alta nos preços de
produtos agrícolas faz aumentar desmatamento
na Amazônia, alerta ONG
28 de Novembro de 2007 -
Leandro Martins - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Após três anos de redução
nos índices de desmatamento na Amazônia,
a derrubada de área florestal voltou
a crescer. A informação é
da organização não-governamental
(ONG) WWF Brasil, que apontou um aumento de
8% na área desmatada entre os meses
de junho e setembro, na comparação
com igual período de 2006. Segundo
a ONG, o motivo é a alta nos preços
dos produtos agropecuários no mercado
internacional.
O pesquisador Paulo Barreto,
do Instituto do Homem e Meio-Ambiente da Amazônia
(Imazon), confirmou a relação
direta entre esses preços e o desmatamento
de florestas: "Nos anos recentes, o preço
estava caindo bastante, aí o desmatamento
caiu bastante. Entre 2004 e 2006, o preço
do gado caiu 18% e o da soja, 48%. Mas desde
o final do ano passado esses preços
têm se recuperado, por isso uma tendência
de aumentar o desmatamento."
Para os produtores rurais
da Amazônia, a alta no mercado internacional
não tem relação com os
índices de desmatamento divulgados
pelo governo federal. O presidente da Federação
de Agricultura e Pecuária do Acre,
Assuêro Veronês, disse que o momento
atual não favorece o desmatamento.
"É um exagero achar que haverá
impacto sobre a floresta. Os órgãos
de fiscalização da área
ambiental estão muito bem aparelhados.
E acho muito difícil que voltem a acontecer
esses episódios que ocorreram no passado",
comentou.
Já o pesquisador
do Imazon destacou as diferenças regionais:
"Por exemplo, a queda do preço
mais forte foi da soja, e a queda do desmatamento
mais forte recente foi em Mato Grosso, onde
fica grande parte de produção
de soja na Amazônia".
Assuêro Veronês
defendeu que os produtores não querem
"desmatar a Amazônia ainda mais".
E que eles se sentem "patrulhados"
pelos ambientalistas. "Nós passamos
da hora, o governo entregou os pontos antes
da hora, cedeu, se curvou a essa pressão
toda feita pelas ONGs e pela comunidade internacional
e acabamos criando um clima hoje totalmente
desfavorável a qualquer desmatamento,
então não estamos mais pretendendo
isso", afirmou.
De acordo com o indicador
de preços do Centro de Estudos Avançados
em Economia Aplicada e da Escola Superior
de Agricultura (Cepea/Esalq), a saca de 60
quilos da soja passou de R$ 29, em outubro
de 2005, para R$ 40, em outubro passado. O
preço da carne também foi valorizado
e a arroba que custava R$ 55 em 2005 já
chegou a R$ 64 neste ano.
Os estados que apresentaram
maiores índices de desmatamento foram
Mato Grosso, com avanço de 107%, e
Rondônia, com 53%.
