28/11/2007 - “Romper com
o poder burocrático dos órgãos
públicos é uma forma de respeitar
os empreendedores. Essa é a atitude
pró-ativa do governo do Estado de São
Paulo“, afirmou o secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, referindo-se às
Câmaras Ambientais da Atividade Produtiva,
durante seminário realizado nesta quarta-feira
(28/11), na sede da Secretaria do Meio Ambiente
(SMA), na capital, que marcou a instalação
de seis novas Câmaras Ambientais.
O evento teve por objetivo
promover a troca de experiências e informações
entre as novas Câmaras e as outras seis
já em funcionamento anteriormente,
e avançar na busca de agendas comuns
para melhoria do desempenho ambiental, por
meio do incentivo ao diálogo público-privado,
conforme Rodrigo César Cunha e Zoraide
Senden Carnicel, da CETESB e respectivamente
gerente do Departamento de Desenvolvimento
Institucional Estratégico e gerente
da Divisão de Coordenação
das Câmaras Ambientais.
As novas Câmaras Ambientais
instaladas nesta quarta-feira são as
do Setor de Saneamento, do Setor Metalúrgico,
Mecânico e Siderúrgico, do Setor
de Mineração, do Setor de Processamento
de Chumbo, do Setor de Resíduos e do
Setor da Indústria Cítrica.As
já existentes anteriormente são
as do Setor Sucroalcooleiro, do Setor da Indústria
de Produtos de Minerais não Metálicos,
do Setor da Indústria de Couros, Peles,
Assemelhados e Calçados, do Setor da
Contrução Civil, do Setor do
Comércio de Derivados de Petróleo
e do Setor da Indústria Têxtil,
totalizando, portanto, agora, 12 Câmaras.
Na sessão de abertura
do seminário, o presidente da CETESB,
Fernando Rei, lembrou que o relacionamento
do órgão ambiental com os setores
produtivos existe já há 11 anos,
quando foram instaladas as primeiras Câmaras
Ambientais, entre elas a do Comércio
de Derivados de Petróleo, o que, segundo
ele, tem sido uma experiência muito
rica, com bons resultados.
“Agora queremos dar um novo
ânimo a esse trabalho, sendo que, para
isso, criamos uma equipe técnica, em
2007, visando revitalizá-lo, por se
tratar de um fórum democrático
e transparente de comunicação
e de diálogo junto ao setor produtivo”,
afirmou Fernando Rei, que aproveitou para
convidar os representantes dos setores que
ainda não aderiram, para constituírem
suas Câmaras Ambientais. “E trazer as
divergências, pois é isso que
anima a todos”, concluiu.
Participou ainda da abertura,
no período da manhã, Raul Ardito
Lerário, que representou no evento
o presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP), Paulo Skaf. Após a cerimônia
de assinaturas de instalação
das novas Câmaras, seus coordenadores
fizeram a apresentação de propostas
dos planos e ações de trabalho,
e também das suas expectativas futuras
Além das reuniões
setoriais, por ramo de atividade, os presidentes
das Câmaras instaladas se reunirão
periodicamente para a troca de informações
e experiências, dentro de uma proposta
de se alcançar a almejada sustentabilidade
da atividade econômica.
No período da tarde,
o seminário contou com o painel “Principais
Realizações das Câmaras
Ambientais”, onde representantes de seis câmaras
expuseram os avanços, desafios e dificuldades,
em vários anos de atuação
destas câmaras.
O primeiro expositor foi
Alfred Szwarc, representante da Câmara
Ambiental do Setor Sucroalcooleiro. Szwarc
apresentou como principal avanço do
setor o Protocolo Agroambiental, criado em
junho deste ano. O protocolo estimula as boas
práticas do setor, por meio da concessão
de certificados, tendo como principal compromisso
a antecipação do fim da queima
da palha de cana para a prática da
colheita. Evitar que a Câmara seja vista
como armadilha para o setor; consolidar seu
papel como fórum de debates, reflexão
e de proposição de ações;
incentivar a cooperação; integrar
atividades e criar canais de diálogo
permanente são alguns dos desafios
apontados por Szwarc para os próximos
anos.
A Câmara da Indústria
de Produtos Minerais não Metálicos,
a primeira a ser criada pela CETESB, em setembro
de 1996, foi representada por Yushiro Kihara.
“Esta câmara abrange diferentes setores
como cal, cerâmica, cimento, vidro,
fibrocimento e refratários. Nestes
onze anos de atuação, realizamos
inúmeros trabalhos. Como resultado,
houve o encaminhamento ao CONAMA dos procedimento
para utilização de resíduos
em fornos de clínquer, que serviu de
base para a Resolução CONAMA
264, de co-processamento. Outro trabalho desenvolvido
na câmara e que está sendo avaliado
pelo CONAMA, refere-se a emissão de
material particulado da indústria de
vidro”, salientou Kihara, que fez questão
de elogiar o trabalho dos técnicos
da CETESB que participam das Câmaras
e o próprio trabalho desses fóruns,
afirmando que “o relacionamento democrático
e pró-ativo entre os setores, que antes
conflitavam, foi um dos maiores ganhos”.
César Figueiredo
Barros, da Câmara da Indústria
de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados,
disse que esta Câmara viveu três
momentos nestes dez anos de existência
e que, no momento, estão trabalhando
para consolidar a participação
da cadeia produtiva completa. A atuação
ocorre por meio de três grupos de trabalho,
divididos em efluentes líquidos e lodos
aquosos, resíduos sólidos e
produção mais limpa. “Este é
um canal que não devemos perder nunca.
É um mecanismo muito eficiente de padronização
das ações, um canal de discussão
técnica, que cria uma relação
confiável com os técnicos da
CETESB” afirmou Barros.
Francisco Vasconcellos,
por sua vez, destacou a complexidade e o tamanho
do setor da Construção, que
reúne desde construtores de rodovias,
ferrovias e empreendimentos imobiliários,
até obras de arte. “Essa grande capilaridade
dificulta diagnosticar os problemas e propor
soluções”, afirmou. A Câmara
da Construção atua com quatro
grupos de trabalho: rodovias, parcelamento
do solo, segmento da construção
e avaliação de áreas
contaminadas. Entre os produtos resultantes
da câmara, foram elaboradas as Resoluções
SMA 81, de 01/12/98; SMA 30, de 21/12/2000;
SMA 41, de 17/10/2002; e RD CETESB 002/99.
Além da atualização do
banco de dados de produtos perigosos da CETESB,
elaboração de proposta de normas
para áreas de transbordo e triagem
de resíduos da construção
civil, regulamentação do controle
de impacto sonoro de rodovias, entre outros.
O crescente número
de casos de contaminação nos
postos de combustíveis induziu à
criação da Câmara Ambiental
do Petróleo, em 1996. “Essa iniciativa
levou à aproximação do
órgão ambiental com o setor
produtivo, que era visto como um vilão”,
disse Ricardo José Shamá Santos.
A metodologia de trabalho da Câmara
prevê plenárias de dois em dois
meses. Conta também com uma assessoria
de comunicação e uma de estratégia,
além de grupos de trabalho sobre licenciamento
de postos, licenciamento de base, geração
de passivos ambientais, seminários,
avaliação de riscos, treinamento
e resíduos. “A discussão de
um decreto municipal para controle de postos
de combustíveis, no âmbito da
Câmara, serviu de base para a Resolução
CONAMA 273, de novembro de 2000. Essa resolução
foi um marco, pois até então
os postos não eram licenciáveis
e, somente no Estado de São Paulo,
temos cerca de seis mil sítios licenciáveis.
Hoje, temos mais de quinze normas ABNT para
postos de serviços”, enfatizou Santos.
“Nestes onze anos de existência
das câmaras técnicas, temos que
ressaltar o empenho de Rodrigo Cunha, Jorge
Rocco e de Zoraide Carnicel, que não
mediram esforços para que as câmaras
ambientais continuassem existindo e se expandindo”,
afirmou Eduardo San Martin, que representou
a Câmara da Indústria Têxtil.
Guia Orientativo para o Setor de Lavanderia
foi um dos produtos gerados por esta Câmara.
“Outro trabalho de destaque da Câmara
foi propor ao setor têxtil que se oferecesse
para ser piloto na proposta embrionária
de produção mais limpa. “Por
vários meses, técnicos da CETESB
observaram as práticas nas indústrias
e, após analisarem estas informações,
sugeriram uma série de modificações
que resultaram em economia significativa,
levando o setor a enxergar a produção
mais limpa como uma aliada para o futuro do
setor”, disse San Martin.
“No passado, a CETESB não
podia sentar para conversar com o setor produtivo.
Mas as Câmaras tornaram possível
esse diálogo. O corpo técnico
da CETESB encontra dificuldades para adminstrar
o seu dia a dia e ainda participar de reuniões
das câmaras. Os empresários do
setor são concorrentes entre si, eles
também preferem resolver seus problemas
e, se sobrar tempo, vão discutir soluções
para o setor. Para que no futuro, as Câmaras
atinjam seus objetivos, que são continuados
e crescentes, é preciso aproveitar
o momento favorável, em que temos na
CETESB uma diretoria que apóia as Câmaras.
Para evitar um possível retrocesso
no futuro, quando houver mudanças na
direção da empresa, precisamos
deixar um trabalho consolidado agora, dificultando
qualquer retrocesso”, concluiu San Martin.
Texto: Rosely Martin e Cris Olivette
Foto: Zé Jorge
