30/11/2007
- “Temos motivos de sobra para comemorar os
10 anos de aprovação da Lei
de Recursos Hídricos, porém
faz-se necessário avançar sobretudo
face à degradação dos
recursos hídricos. Deveríamos
ter feito mais e melhor”, afirmou o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, no 17º
Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
e 8º Simpósio de Hidráulica
e Recursos Hídricos dos Países
da Língua Portuguesa, que foi aberto
no último domingo e terminou nesta
quinta-feira (29/11), em São Paulo.
Durante os cinco dias do
evento - aberto no domingo (25/11), na Sala
São Paulo, no Complexo Cultural Júlio
Prestes, e com continuidade, nos dias seguintes,
no Hotel Maksoud Plaza - , foram debatidas
questões como “O impacto das mudanças
climáticas nas bacias hidrográficas
brasileiras”, “Cobrança pelo uso da
água”, “Avanços e dificuldades
da Lei nº 9433/97 e sua interface com
a Lei de Saneamento”, “Proteção
e vulnerabilidade das águas subterrâneas”,
“Os desafios da expansão da capacidade
da matriz de geração de energia
elétrica” e “O uso múltiplo
das águas”.
“O evento traduz o que de
melhor a sociedade brasileira pode produzir
na busca da integração entre
o desenvolvimento social e a sustentabilidade
do ambiente”, disse Graziano na solenidade
de abertura do evento. Segundo ele, as novas
perspectivas de gestão de recursos
hídricos nos comitês de bacias,
a cobrança pelo uso da água
e a aplicação de pagamentos
por serviços ambientais ao setor rural
traz reflexões sobre um sistema inovador
para o gerenciamento de recursos hídricos.
“Os Comitês de Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ),
através do aperfeiçoamento da
composição de seu Plano de Bacias,
permitiu a implementação de
programas de conservação ambiental,
contemplando Pagamentos por Serviços
Ambientais (PSA). Utilizando-se de recursos
financeiros provenientes da cobrança
pelo uso da água bruta, estes programas
passam a justificar um dos principais objetivos
da própria cobrança, ou seja,
promover o uso racional da água e a
conservação do solo”, destacou.
Já no segundo dia
do simpósio, o secretário do
Meio Ambiente do Estado ressaltou que “é
por essa visão de trabalho que o gerenciamento
de recursos hídricos foi trazido para
o meio ambiente como ponto crucial da política
ambiental de São Paulo”. Complementou,
dizendo que é preciso “trabalhar nessa
matéria com criteriosa avaliação
de resultados, uma vez que as políticas
públicas em geral não são
avaliadas”, lembrando que São Paulo
lidera o movimento de cobrança pelo
uso d’água.
Quanto aos aqüiferos,
que agora passam a ser integrados à
política de recursos hídricos,
Graziano prevê maior integração
de gerenciamento e resultados, em função
de critérios mais rigorosos, com o
objetivo de promover a proteção
dos aqüiferos do Estado de São
Paulo, identificando as áreas críticas
e sensíveis em termos de qualidade
e quantidade, além de criar mecanismos
de controle e restrição, para
propiciar condições de uso sustentável
da água subterrânea, em especial
nas áreas de afloramento dos Aqüiferos
Guarani e Bauru.
O evento, promovido pela
ABRH – Associação Brasileira
de Recursos Hídricos, APRH- Associação
Portuguesa dos Recursos Hídricos, INGRH-
Instituto Nacional de Gestão dos Recursos
Hídricos, AMCT- Associação
Moçambicana de Ciência e Tecnologia,
com a participação de órgãos
de fomento à pesquisa como UNESCO -
Organização das Nações
Unidas para Educação, a Ciência
e a Cultura, CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, FIESP
– Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, São
Paulo Conventions & Visitors Bureau, e
patrocínio da ANA- Agência Nacional
de Águas, SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo,
DAEE- Departamento de Águas e Energia
Elétrica, CT Hidro-Fundo Setorial de
Recursos Hídricos, CESP-Companhia Energética
de São Paulo, COPEL – Companhia Paranaense
de Energia, Itaipu Binacional, instituições
financeiras, empresas do setor petrolífero,
e indústria privada, teve por objetivo
discutir e divulgar experiências inovadoras
no âmbito de gestão de recursos
hídricos.
Rui Carlos Vieira da Silva,
presidente da ABRH, lembrou que durante os
últimos trinta anos, os simpósios
realizados pela instituição
vêm destacando a importância da
história dos recursos hídricos
no país, particularmente neste ano,
em que o evento brasileiro é realizado
em conjunto com o 8º Simpósio
de Hidráulica e Recursos Hídricos
da Língua Oficial Portuguesa. “Ele
acontece 30 anos após o histórico
simpósio de outubro de 1977 no Rio
de Janeiro, quando foi aprovada a criação
de nossa Associação”, frisando
que a Associação Portuguesa
de Recursos Hídricos, “com a qual temos
caminhado juntos, completa trinta anos em
2007, ano em que se comemora, também,
uma década da aprovação
da Lei Nacional de Recursos Hídricos,
de 8 de janeiro de 1997”.
O presidente da ABRH classificou
o tema do simpósio, “Gestão
de Recursos Hídricos, Integração
de Políticas e Sustentabilidade do
Meio Ambiente Urbano”, como bastante atual,
sobretudo diante da realidade das principais
regiões metropolitanas. “Com 838 trabalhos
de caráter técnico-científicos
aprovados, dos quais 377 foram selecionados
para apresentação oral e 461
em pôster, representando todos os países
envolvidos, estes dois simpósios reúnem
todas as condições para se constituírem
em um dos mais importantes eventos na área
de recursos hídricos no país”,
concluiu.
Para Marcos Antonio Palermo,
presidente do Comitê Organizador do
Simpósio, merece registro o fato de
um evento com mais de 900 contribuições
temáticas e, aproximadamente, 1.400
participantes, “antes tido como circunscrito
ao ambiente dos cientistas, ter alcançado
dimensão internacional e visibilidade
institucional marcante, evidenciado pela presença
de dirigentes de renomadas organizações
internacionais, de importantes pesquisadores
e dos principais representantes dos usuários
da água”.
A 17a. edição
do Simpósio Brasileiro de Recursos
hídricos teve uma programação
formada por 15 mesas-redondas, uma conferência
internacional, 63 sessões técnicas
e quatro sessões painéis. “A
cada dois anos temos, com o simpósio
da ABRH, um debate mais aberto e intenso entre
os órgãos gestores, órgãos
ambientais, formadores de políticas
públicas, setores usuários,
técnicos, pesquisadores e estudantes,
empresas e especialistas do setor”, garante
Palermo
Na avaliação
da engenheira Rosa Helena de Oliveira Martins,
integrante do Comitê Científico,
“a importância desse fórum deve-se
a uma Associação que sempre
teve em mente a gestão de recursos
hídricos, a integração
de políticas e a sustentabilidade do
meio ambiente, tema central desse evento,
que estimulou a participação
significativa de especialistas do Brasil e
do exterior. Por outro lado, o apoio que a
ABRH vem recebendo de importantes instituições
públicas e privadas do país
demonstra a existência de um nível
de conscientização em toda sociedade
brasileira, sobre a necessidade de debater
e promover importante evolução
no setor da gestão dos recursos hídricos”,
disse.
Texto: Wanda Carrilho
Foto: Pedro Calado e José Jorge
