3 de Dezembro de 2007 -
Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Fabio Rodrigues
Pozzebom/Abr - Brasília - Ministro
da Justiça, Tarso Genro, e o presidente
da Fundação Nacional do Índio,
Funai, Márcio Meira, conversam com
lideranças indígenas
das tribos Guarany e Jaguareté durante
assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta
entre lideranças indígenas,
a Funai, a Aracruz Celulose e o Ministério
Público Federal sobre retirada de madeira.
Brasília - A direção
da Aracruz Celulose e lideranças indígenas
das etnias Tupiniquim e Guarani Mbyá
assinaram hoje (3), em Brasília, um
termo de ajustamento de conduta que define
obrigações para ambas as partes
e determina soluções para uma
antiga disputa pela propriedade de terras
no Espírito Santo. O principal efeito
da medida é a transferência de
11,9 mil hectares de terras para as comunidades
indígenas.
O acordo foi intermediado
pelo Ministério Público Federal,
a pedido do ministro da Justiça, Tarso
Genro, presente à cerimônia assim
como o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira.
“Em nossas terras, vamos
ter espaço para trabalhar a agricultura
e a parte ambiental, preservando as pequenas
matas e zelando por aquilo que a comunidade
indicar”, disse o cacique Tupiniquim, da Aldeia
Caieiras Velhas, José Sezenando, porta-voz
dos índios da região.
Ele agradeceu o empenho
das autoridades que apoiaram o reconhecimento
da posse da área aos índios.
Os pontos do TAC foram previamente aprovados
em assembléias indígenas.
As terras no Espírito
Santo que serão homologadas e demarcadas
foram adquiridas de particulares há
mais de 30 anos pela Aracruz Celulose sem
saber que se tratava de terras indígenas,
dando início a uma disputa.
A interferência do
Ministério Público Federal possibilitou
o caminho da conciliação. “As
partes tinham posições bastante
antagônicas, que foram vencidas com
soluções criativas. Os índios
vão ter o processo de desocupação
da área acelerado e a empresa se livra
de um conflito, ficando de posse da madeira
ali plantada”, explicou à Agência
Brasil a subprocuradora da República
Débora Duprat, que conduziu diretamente
as negociações.
Na região vivem aproximadamente
600 famílias indígenas.
Pelo termo assinado, a Aracruz
tem até um ano para retirar a madeira
da área e se compromete a apoiar com
até R$ 3 milhões o desenvolvimento
de estudos etnoambientais solicitados pela
comunidade indígena. O objetivo é
permitir a elaboração de projetos
e programas que promoverão a autosustentabilidade
dos índios, apontando as melhores alternativas
para o uso das aterras.
Nesse período, uma
empresa a ser contratada pela Funai também
fará a demarcação física
da área. A fundação,
segundo o presidente Márcio Meira,
também vai repassar recursos emergenciais
às famílias indígenas.
O acordo foi visto por ele
como importante “para garantir direitos constitucionais
históricos, sem implicar na perda do
direito de quem agiu de boa fé”.
O presidente da Aracruz
Celulose, Carlos Aguiar, ressaltou a importância
da segurança jurídica de que
terras não sejam mais ampliadas. “Entendemos
que foi o melhor caminho para dar tranqüilidade
à região e também à
empresa para continuar produzindo”.
Para o ministro da Justiça,
Tarso Genro, o acordo firmado inaugura uma
forma original de solução de
conflitos de terras. “Conseguimos resolver
uma grave controvérsia pelo diálogo,
com apoio do Ministério Público.
Espero que tenha reflexo positivo em futuras
negociações”, afirmou.
+ Mais
Funasa prepara servidores
para lidar com lixo biológico das aldeias
indígenas
3 de Dezembro de 2007 -
Irene Lôbo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) abriu hoje
(3) seminário para discutir o que dever
ser feito com o lixo biológico dos
postos de saúde indígenas. O
seminário de formação
de multiplicadores para a implantação
do Programa de Gerenciamento dos Resíduos
de Serviços de Saúde vai até
quarta-feira (5).
Segundo o consultor técnico
na área de biossegurança da
Funasa Bernardino Vitoy, o país vive
um problema sério com relação
ao serviço de saúde indígena,
porque os postos de saúde das aldeias
geram lixo, mas não têm um local
adequado para descartá-lo. Vitoy conta
que algumas tribos queimam o lixo, outras
transportam para o município mais próximo
e outras ainda o depositam em qualquer lugar.
Segundo ele, o que preocupa não é
o lixo doméstico da aldeia, que é
biodegradável e tem volume insignificante,
mas o lixo contaminado gerado pelas equipes
de saúde da Funasa.
“O que a gente está
buscando é a padronização
desse lixo, para dar um destino correto, não
destruir o meio ambiente e não contaminar
as pessoas”, afirma.
O especialista em vigilância
sanitária da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa)
André Luiz Sinoti, vai participar do
seminário explicando o teor da Resolução
306, de 2004, que estabelece como devem ser
os procedimentos para gerenciar resíduos
hospitalares. “Nesse gerenciamento, os procedimentos
vão desde a separação
do resíduo, identificação,
condicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
tratamento e a disposição final.
Todos esses momentos têm que ocorrer
de forma adequada para que haja redução
do risco”, explica Sinoti.
São obrigados a cumprir
a resolução da Anvisa todos
os serviços de saúde, humana
e animal, tais como hospitais, farmácias,
necrotérios, funerárias, estabelcimentos
de pesquisa e clínicas estéticas,
entre outros. O descumprimento da norma pode
gerar multa e até perda do alvará
de funcionamento. “É a saúde
do profissional, para ele ter o menor risco
no seu procedimento, para o usuário,
e também para o meio ambiente”.
Sinoti acredita que o conhecimento
da resolução da Anvisa na prática
das aldeias indígenas vai contribuir
para que os servidores da Funasa aprendam
a separar o lixo da melhor forma possível,
principalmente no caso de aldeias muito isoladas.
“A tendência, quando as aldeias são
muito isoladas, é ter uma disposição
final para o lixo no próprio local”,
ressaltou o técnico.
Participam do seminário
34 representantes de cada um dos distritos
sanitários indígenas (Dsais),
representantes das coordenações
regionais das aldeias, técnicos da
Funasa e da Anvisa. No total, serão
capacitados cerca de 70 servidores da Funasa
que trabalham em aldeias indígenas.
Após o seminário, está
prevista a elaboração de um
manual de biossegurança para as áreas
indígenas.
