7 de Dezembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Relatório divulgado
nessa quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
mostra que houve queda de 50% nos índices
de desmatamento no sul do Amazonas, em comparação
com o ano passado. Segundo os dados, em 2006
foram desmatados 72.710,34 hectares, contra
36.352,38 hectares neste ano.
A região é
conhecida por concentrar, historicamente,
os maiores problemas de degradação
ambiental no estado que, segundo a direção
do Ibama no Amazonas, muitas vezes estão
relacionados à ocupação
irregular de terras públicas. Além
da redução do desmatamento,
o estado também apresentou em 2007
o menor índice de focos de calor dos
últimos quatro anos, o que revela diminuição
na manutenção das rotinas de
queimadas associadas às atividades
agropastoris.
As ações foram
realizadas de julho a outubro e fazem parte
do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento
na Amazônia. Foram investidos R$ 580
mil para a realização das dez
operações em 80 dias de campo.
Até o momento, foram lavrados 141 autos
de infração, um recorde, segundo
o superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique
Pereira.
Apuí, Novo Aripuanã,
Manicoré, Humaitá, Canutama
e parte de Lábrea foram os municípios
beneficiados com a ação do Ibama,
que também incluiu a inspeção
de serrarias e a apreensão de 956 metros
cúbicos de tora, 717 metros cúbicos
de madeira serrada - que haviam sido retiradas
ilegalmente da floresta - de tratores e de
uma carreta.
"Tivemos um recorde
de autos de infração este ano.
Os 141 autos até então lavrados
atingem a casa dos R$ 51 milhões. Eles
incluem multas por desmatamento, por atividades
agropecuárias sem licença, desmatamento
em área de reserva e áreas de
proteção permanente. Essas infrações
correspondem a multas de valores mais elevados
e considerados crimes mais graves do ponto
de vista ambiental", disse Pereira.
Segundo ele, 40 serrarias
inspecionadas operavam legalmente. "Isso
também é um indicador positivo.
Significa que pelo menos 40 empreendimentos
florestais estavam operando perfeitamente
dentro dos marcos legais, funcionando com
licenças e operando com matéria-prima
comprovadamente legal. E é isso que
queremos, que a indústria madeireira
e a atividade agrícola se estabeleçam
no Amazonas com bases legais".
O superintendente também
destacou a participação de 55
servidores nas operações e a
parceria da Superintendência Estadual
da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), do Comando Militar da Amazônia,
da Polícia Militar de Humaitá,
do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas (Ipaam), do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema
de Proteção da Amazônia
(Sipam). Ao longo dos trabalhos, a maior degradação
foi em Lábrea onde, até 2006,
os dados sobre desmatamento na região
apontam números superiores a 300 hectares.
"Na última semana
da operação intensiva, nos surpreendeu
a descoberta de um desmatamento de 7 mil hectares
de terras em Lábrea. Esse tipo de desmatamento,
de grandes proporções, infelizmente
é o padrão de Lábrea.
Essa é uma fronteira de fazendas e
a questão envolve ocupação
de terras públicas, associadas ou não
ao crime da grilagem, que é a falsificação
de documentos de posse", relata o superintendente
do Ibama.
Segundo a direção
do órgão ambiental no Amazonas,
a operação de combate ao desmatamento
continua no estado de forma normal, ou seja,
sem as atividades intensivas feitas nos quatro
meses de operação. O período
das ações corresponde à
época do ano em que acontece o pico
de desmatamento, em função do
menor índice pluviométrico,
que por sua vez facilita o trabalho dos infratores.
"O combate ao desmatamento continua mas,
com o início das chuvas em dezembro,
nosso foco se direciona para o período
de defeso e para a fiscalização
da pesca", finaliza Pereira.
+ Mais
Para Greenpeace, desmatamento
menor na Amazônia coincide com crise
agrícola
7 de Dezembro de 2007 -
João Porto - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - O governo
anunciou ontem (6) que a taxa de desmatamento
na região Amazônica caiu 20%
de 2006 para 2007, comparados com o período
de 2005 a 2006, segundo dados do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados
de julho de 2006 até julho de 2007.
O coordenador de políticas
públicas do Greenpeace, Sérgio
Leitão, disse, no entanto, que o governo
não tem muito o que comemorar. De acordo
com o ambientalista, o período de redução
do desmatamento coincidiu com o período
de crise sofrido pela produção
agrícola no ano passado.
"A impressão
que nós temos é que estes números
não condizem com a realidade do segundo
semestre de 2007 e nem com a realidade do
próximo ano, porque o 'leão'
do agronegócio voltou a acordar e os
preços agrícolas respondem significativamente
ao desmatamento”, alertou.
Já o diretor do Departamento
de Articulação de Ações
da Amazônia, do Ministério do
Meio Ambiente, André Lima, disse que
o resultado se deve às ações
de preservação do governo que
começaram em 2005.
"Foram criadas mais de 20 milhões
de hectares de unidades de conservação
em regiões de fronteira agrícola,
e isso sem dúvida nenhuma gera um efeito
imediato", afirmou.
Mesmo com o bom resultado,
Lima acredita que será difícil
continuar com as reduções de
desmatamento sem inovações nas
fiscalizações.
"Abaixar a taxa para
menos que essa taxa verificada em 2007, de
11.224 quilômetros quadrados, será
muito difícil. Estamos trabalhando
um conjunto de medidas inovadoras que fortalecerão
o combate ao desmatamento em áreas
prioritárias", disse.
+ Mais
Lula diz que Brasil pode
ensinar países ricos a reduzir emissão
de gases poluentes
3 de Dezembro de 2007 -
Carolina Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Ao defender, mais
uma vez, a produção de etanol
e biocombustível, o presidente Luiz
Inácio Lula disse hoje (3) que o Brasil
tem condições de ensinar aos
países ricos como diminuir a emissão
dos gases causadores do efeito estufa.
"Estamos apresentando
ao mundo uma nova matriz energética
na área de combustível. Se o
mundo adotar, nós teremos muito menos
poluição, muito menos gases
expelidos na atmosfera, sobretudo, gás
do esfeito estufa. Estou convencido de que
o Brasil tem o que ensinar ao mundo desenvolvido
como evitar a emissão de gases do efeito
estufa", afirmou no programa de rádio
Café com o Presidente.
Lula comentou o Relatório
de Desenvolvimento Humano, do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), divulgado na semana passada. O documento
aponta que as nações ricas são
responsáveis por 70% dos gases causadores
do efeito estufa, enquanto os países
pobres respondem por 2% e as nações
em desenvolvimento, como Brasil e Índia,
por 28%.
O presidente aproveitou
o levantamento das Nações Unidas
para voltar a criticar o álcool combustível
produzido pelos Estados Unidos, que tem custo
mais alto. "O álcool brasileiro
limita em até 70% os gases do efeito
estufa". O etanol, com base no milho,
reduz apenas 13% e tem custo maior, que é
o produzido nos Estados Unidos", afirmou.
O relatório do Pnud
conclama os norte-americanos e europeus a
abrirem seus mercados para o etanol brasileiro,
além de sugerir a implantação
de um imposto sobre a emissão de gases.
De acordo com as Nações Unidas,
o imposto poderia reduzir outras taxas ou
incentivar o desenvolvimento de combustíveis
menos poluentes. A estimativa do órgão
é de que a cobrança sobre a
emissão de CO2 [gás carbônico]
pode gerar receita anual de até US$
265 milhões.
+ Mais
Para cooperativa, transferência
de terras no Amapá é quase "carta
de alforria"
8 de Dezembro de 2007 -
Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A transferência de 3,8 milhões
de hectares de terras da União para
o estado do Amapá significa quase uma
"carta de alforria" [liberdade]
para os agricultores locais. A avaliação
foi feita pelo presidente da Cooperativa dos
Produtores Agrícolas do Cerrado Amapaense,
Gilberto Laurindo, em entrevista à
Agência Brasil.
“Temos hoje as terras e
não temos documentação,
acesso ao crédito, nem garantia de
promover investimentos com recursos próprios.
A titulação das terras será
um passo largo para o desenvolvimento do agronegócio
do estado”, afirmou Laurindo.
Segundo o Instituto de Meio
Ambiente e Ordenamento Territorial do estado
do Amapá (Imap), em 2007, o Banco da
Amazônia destinou R$ 164 milhões
do Fundo Constitucional do Norte (FNO) para
investimentos em agronegócio no estado,
e apenas 8% foram devidamente aplicados. Por
falta de produtores credenciados, o restante
foi devolvido.
A agilização
da regularização fundiária
é pré-requisito para que os
produtores tenham acesso a crédito
e viabilizem investimentos. Estima-se que
11 mil famílias serão beneficiadas
e a prioridade dos projetos de desenvolvimento
agrícola será dos pequenos.
“Vai começar por eles, através
da difusão de tecnologia. Vamos trabalhar
para que eles sejam prestigiados”, disse Laurindo.
A própria geografia
do estado, conforme o secretário especial
de Coordenação Política
Institucional do Amapá, Alberto Góes,
não permite predomínio de agricultura
em alta escala. O estudo governamental Amapá
Produtivo, feito em 2004 e 2005, revelou que
as áreas agricultáveis no estado
não passam de 250 mil hectares. "Isso
indica que temos que trabalhar para produzir
alimentos básicos, e não culturas
de exportação.”
Góes lembrou ainda
um condicionamento legal: “Qualquer propriedade
que o estado destinar acima de 500 hectares
está sujeita à aprovação
pela Assembléia Legislativa”.
Gilberto Laurindo ressaltou
que o Amapá enfrenta grande dependência
de outros estados para o consumo de alimentos:
“Produzimos menos de 10% do que se consome
e não exportamos nada”. Ele aponta
a mandioca, o arroz, o feijão e a cultura
permamente do açaí como produções
que devem ser incrementadas em áreas
ocupadas há pelo menos um século
sem o título de domínio: “A
esperança é darmos um passo
seguro para oferecer aos netos dos pioneiros
a oportunidade de ter condição
de vida um pouco melhor”.
De acordo com Laurindo,
no Amapá, a convivência entre
produtores, quilombolas e índios é
pacífica. “As áreas ocupadas
pelos brancos não chegam a 25% do estado,
e ninguém sente necessidade de avançar
a fronteira agrícola.”
O representante dos produtores
não teme que a burocracia estatal comprometa
a regularização das posses:
“Vamos tratar como uma questão de vida
ou morte do estado. Criou-se uma expectativa
grande, e vamos cobrar fortemente. É
uma medida com 30 a 40 anos de atraso, e o
atual governo já demonstrou disposição
em fazer”, disse ele.
