06/12/2007
- O desmatamento na Amazônia entre agosto
de 2006 e julho de 2007, estimado em 11,224
Km2 pelo sistema Prodes (Projeto de Monitoramento
da Floresta Amazônica Brasileira por
Satélite), caiu 20% em relação
ao período 2005-2006, registrando uma
queda acumulada de 59% nos últimos
três anos. O número é
muito próximo ao menor já registrado
(11.030Km2, em 1991) desde o início
do monitoramento do desmatamento na região,
em 1988.
O Pará foi o único
estado que apresentou crescimento na taxa
de desmatamento para 2006-2007, de apenas
1%, chegando a 5.569 Km2.
O estado de Mato Grosso
é o segundo com maior área desmatada
(2.476Km2). Contudo, apresenta uma queda,
segundo as estimativas do Prodes, de 43% em
relação ao período 2005-2006,
que foi de 4.333Km2 de área desmatada.
Em seguida vem Rondônia,
com estimativa para 2006-2007 de 1.465Km2
de área desmatada. Porém o estado
apresentou queda de 29% em comparação
a 2005-2006 (2.062Km2). Pará, Mato
Grosso e Rondônia juntos foram responsáveis
por 85% dos desmatamentos na Amazônia
no período 2006-2007. (Veja quadro
na página 22 do anexo)
Mesmo com estimativas positivas
do Prodes para 2006-2007, confirmando o terceiro
ano consecutivo de queda nas taxas de desmatamentos
na região, o Ministério do Meio
Ambiente está atento para os números
do sistema Deter (Detecção do
Desmatamento em Tempo Real), que apontam uma
tendência de aumento dos desmatamentos
nos primeiros três meses do período
2007-2008 (agosto a outubro). Para impedir
que essa tendência se confirme por todo
o período, o governo federal está
preparando um conjunto de medidas a serem
adotadas já no início do próximo
ano.
Uma das medidas discutidas
e aprovadas no âmbito da Comissão
Executiva do Plano de Prevenção
e Controle dos Desmatamentos na Amazônia
e que está materializada no decreto
assinado nesta quinta-feira (6) pelo Presidente
da República é a criação
de um Grupo Permanente de Responsabilização
Ambiental para o desenho de estratégias
mais eficazes e eficientes de fiscalização
e controle ambiental integrados por parte
dos órgãos federais em articulação
com os estados.
As estratégias devem
ser focadas em municípios considerados
de risco potencial de incremento de desmatamentos.
Um dos desafios para o controle efetivo dos
desmatamentos é o baixo índice
de responsabilização efetiva
decorrente das infrações ambientais.
O grupo criado pelo presidente será
integrado pelo Ministério da Justiça,
Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência,
Polícia Federal, Ibama, Secretaria
Nacional de Segurança Pública
e será coordenado pelo Ministério
de Meio Ambiente. As atribuições
do grupo são:
As taxas de desmatamento
da Amazônia são elaboradas com
base no Prodes (Projeto de Monitoramento da
Floresta Amazônica Brasileira por Satélites)
, do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe),
vinculado ao Ministério de Ciência
e Tecnologia. O sistema utiliza imagens com
maior precisão, tornando possível
constatar o que foi desmatado entre o período
de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte.
Em Belém, no Pará,
onde participou nesta quinta-feira (6) da
reunião com os governadores da Frente
Norte do Mercosul, o presidente Lula assinou
mais dois decretos com medidas para o desenvolvimento
sustentável e o controle do desmatamento
na Amazônia, além do que cria,
no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho
Interministerial para a Redução
dos Índices de Desmatamento da Amazônia
Legal, o Subgrupo de Trabalho sobre Responsabilização
Ambiental. O primeiro altera o decreto de
2002 que trata do Zoneamento Ecológico
Econômico. O segundo cria o comitê
gestor do Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável da Área de Influência
da BR 163 e o Fórum Regional. A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, participou
do encontro.
+ Mais
Plano da BR-163 ganha fórum
e comitê executivo
06/12/2007 - Suelene Gusmão
- Está instituído o Comitê
Executivo do Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável para a área de Influência
da Rodovia BR-163, no trecho compreendido
entre Cuiabá (MT) e Santarém
(PA). A tarefa do comitê, criado por
Decreto presidencial, nesta quinta-feira (6),
será a de acompanhar a implementação
das decisões da Câmara de Políticas
de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional relativas ao Plano BR-163 Sustentável.
O comitê será integrado por nove
representantes da União, três
dos Estados e três dos municípios
que estão dentro da área de
abrangência do trecho da BR-163.
Ao comitê caberá
promover a articulação interministerial
e com os estados e municípios. Outras
de suas atribuições será
a de coordenar o planejamento e a identificação
dos recursos e meios, dos vários entes
da federação e dos órgãos
envolvidos, necessários à execução
do Plano Sustentável da BR-163. Ele
será ainda responsável pela
celebração de contratos e a
pela promoção de convênios
entre os entes envolvidos.
Para auxiliar no monitoramento
e servir como instância de discussão
do plano, o mesmo decreto presidencial instituiu
o Fórum do Plano BR-163 Sustentável,
a ser composto pelos 15 integrantes do Comitê
Executivo e por mais 15 representantes da
sociedade local. Serão quatro vagas
para entidades empresarias e sindicais patronais,
dos setores de indústria e comércio,
agropecuário, florestal e minerário.
Outras quatro para as entidades sindicais
dos trabalhadores, três para entidades
com atuação em movimentos sociais
ou ambientais, dois representantes das associações
de povos indígenas e de comunidades
quilombolas e mais dois representantes das
instituições de ensino e pesquisa
todos atuantes na área de abrangência
do Plano.
O Fórum terá
a coordenação da Casa Civil
e seus membros designados pelo presidente
da República. O Plano Sustentável
da BR-163 foi criado para fortalecer as políticas
de gestão ambiental da região
e está associado à criação
e implementação de áreas
protegidas e à viabilização
de oportunidades econômica em bases
sustentáveis. Ele representa a consolidação
de políticas de monitoramento e controle
ambiental para impedir a degradação
dos recursos naturais.
+ Mais
MMA promove curso de capacitação
do Programa Água Doce
07/12/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente promove o III Encontro de
Formação do Programa Água
Doce de 9 a 14 de dezembro, em Arapiraca (AL).
Cerca de 120 técnicos de 11 estados,
membros da Coordenação Nacional
e Estadual e dos Núcleos Gestores,
estarão reunidos com o objetivo de
dar seqüência ao processo de formação
nos componentes Dessalinização,
Mobilização, Sustentabilidade
e Produção do Programa.
O Água Doce integra
as iniciativas do governo federal de garantir
acesso à água de qualidade para
todos. Tem como objetivo estabelecer uma política
pública permanente de acesso à
água potável, com foco na população
de baixa renda do semi-árido brasileiro.
Para isto, incentiva o desenvolvimento de
métodos para a recuperação
e a gestão de sistemas de dessalinização
da água, minimizando os impactos ambientais,
captando a água subterrânea salobra,
extraindo dela os sais solúveis e tornando-a
adequada para o consumo humano.
A abertura será realizada
no domingo (9), às 20 horas, com exibição
do vídeo institucional produzido pelo
Laboratório de Sociologia Aplicada
da Universidade Federal de Campina Grande.
Do dia 10 ao dia 13, serão realizadas
palestras, oficinas de atualização,
trabalhos de campo, debates, dentre outras
atividades proferidas por especialistas do
Programa Água Doce.
O Encontro culminará
no lançamento da Unidade Demonstrativa
desenvolvida pela Embrapa Semi-Árido,
no dia 14 de dezembro, às 10 horas,
na comunidade de Pedra D'água dos Alexandres,
no município de Santana do Ipanema
(AL), a 240 km da capital. O evento contará
com a presença do secretário
nacional de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
Luciano Zica.
O evento tem apoio do Ministério
do Meio Ambiente, da Fundação
Banco do Brasil, da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), da Petrobras, do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), do Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (Dnocs), do Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), da Associação
Técnico-Científica Ernesto Luiz
de Oliveira Junior (Atecel), da Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG), da Embrapa
e do governo do estado de Alagoas.
