Panorama
 
 
 

ÍNDIOS VÃO AO SUPREMO DENUNCIAR AGRESSÕES E PEDIR HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2007

6 de Dezembro de 2007 - Daniel Mello - Da Agência Brasil - Valter Campanato/Abr - Brasília - Cacique Hamilton Lopes, da etnia Guarani Kaiowá, fala à imprensa sobre entrega de dossiê, ao Supremo Tribunal Federal, que denuncia violência contra indígenas.

Brasília - Líderes Guarani Kaiowá entregaram hoje (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluso, um documento pedindo a homologação da terra Ñaderu Marangatu, próximo a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul e um dossiê que denuncia a violência contra indígenas na região.

Essas terras foram homologadas para os Guarani pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2005. Mas uma liminar concedida pelo STF suspendeu a homologação.

O Ministério Público intermediou um acordo que permite que os índios ocupem parte dessas terras que são reclamadas por fazendeiros como propriedade particular.

Segundo o líder Kaiowá, Hamilton Lopes, cerca de 900 índios estão acampados na área de uma fazenda. De acordo com ele, os indígenas vivem em uma área cercada por jagunços e sofrem com ameaças e, as mulheres, com estupros.

"De outubro pra cá, sofremos [as mulheres da aldeia] violência sexual pelos jagunços da fazenda e sofremos também ameaças dos pistoleiros", disse Lopes.

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Yanomami acusam garimpeiros de facilitar entrada de armas em aldeias

6 de Dezembro de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - A briga de um casal yanomami que vive na região de Auaris, em Roraima, na última segunda-feira (3), trouxe à tona o problema da entrada de armas de fogo nas aldeias, que, de acordo com a direção da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), é facilitada pelos garimpeiros da região.

Segundo o presidente da CCPY, Marcos Wesley, após o desentendimento com o marido, uma mulher da comunidade Katimani deixou a aldeia rumo à tribo Sanumá, onde nasceu. Ao chegar lá, foi reconduzida ao marido com a ajuda de outros indígenas de Sanumá. Naquele momento, teria havido outra discussão e foram disparados tiros, embora ninguém tenha se ferido.

"A notícia que chegou até nós foi que eles se desentenderam, por algum motivo que não sabemos, e ele bateu na mulher, que foi embora para encontrar com a família em sua aldeia de origem. Chegando lá, entretanto, o pessoal achou que deveria trazê-la de volta. Parece que nesse momento o marido não quis recebê-la e houve outra confusão, mas não sabemos exatamente o que aconteceu", conta Wesley.

Auaris está localizada na fronteira com a Venezuela, na reserva Yanomami, e abriga cerca de 2 mil indígenas divididos em cerca de 30 comunidades e dois povos – os Yanomami e os Yekuana. Nessa mesma região, segundo a direção da CCPY, ocorre a prática do garimpo e o uso de armas de fogo pelos garimpeiros.

"A questão das armas nas aldeias é uma questão séria. Essas armas vêm principalmente em função do garimpo existente no local e acabam potencializando os conflitos entre os indígenas. A Funai [Fundação Nacional do Índio] precisa intervir e acabar com esse garimpo, para impedir que os índios tenham acesso às armas ".

O primeiro secretário da Associação Yanomami Hutukara, Mateus Ricardo Sanumá, esteve no local e confirmou que os índios estavam armados. Ele garantiu que, apesar do susto e das primeiras notícias sobre a confusão, ninguém ficou ferido. "Eu pedi para eles largarem as armas e não atirarem. Hoje um grupo da Hutukara vai voltar para lá e vamos conversar com a comunidade", afirma o representante da etnia Sanumá.

O presidente da Funai em Boa Vista, Gonçalo Teixeira, não foi localizado para falar sobre o assunto. Até sábado, ele estará na área Raposa Serra do Sol, também em Roraima, para participar de uma reunião com os indígenas da região. Apesar disso, a assessoria da instituição informou que outros dois servidores foram enviados ao posto da Funai em Auaris, para verificar a situação nas aldeias e tomar as providências necessárias.

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Militares e agentes de saúde chegam a aldeia Yanomami para tratar casos de malária

7 de Dezembro de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Uma equipe composta por representantes do 7º Comando Aéreo Regional (Comar) e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) chega hoje (7) à comunidade indígena de Balawaú, na região de fronteira dos estados do Amazonas e de Roraima. Nos próximos oito dias, eles serão responsáveis pelo diagnóstico e tratamento dos Yanomami contaminados por malária, com atenção especial à aldeia de Koherepi, onde 40 pessoas, das 120 que vivem no local, estão com a doença.

O diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Evandro Melo, disse que a iniciativa surgiu com o pedido de apoio feito pelos representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) que, depois de realizar ação cívico-social (Aciso) na região,em novembro passado constatou, por meio da equipe médica, o surto de malária entre os indígenas.

Ele explicou que apesar de a saúde indígena estar sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a situação exige das instituições um trabalho conjunto para que de fato haja o controle da epidemia. A borrifação do pesticida capaz de afastar o mosquito transmissor da doença por até seis meses está incluída nas atividades previstas.

"Estamos enviando quatro pessoas da fundação para fazer ações de combate à malária, desde o diagnóstico e tratamento até o controle do vetor. Também queremos reinstalar os laboratórios que existiam naquela área para que essa comunidade possa ter atendimento permanente. Temos uma determinação do próprio governador do Amazonas de que, para combater a malária, vamos ajudar a Funasa em toda área indígena do estado. Já estamos trabalhando também no Vale do Javari e em Tapauá. A idéia é somar esforços com a Funasa para que os índios tenham atendimento adequado com a ajuda do poder público", ressaltou.

De acordo com o chefe da Assessoria de Comunicação Social do 7º Comar, tenente-coronel Edmílson Leite, a comunidade yanomami de Balawaú engloba sete aldeias espalhadas não só em território do Amazonas, mas também de Roraima. Ele informou que os indígenas querem tirar documentos de identidade e pedem escolas para aprender o português.

Segundo o coronel Leite, na última segunda-feira (3) outra equipe do Comar esteve na região para verificar as condições dos índios. Ele lembou as dificuldades para se chegar ao local por via terrestre.

"Estivemos no local e verificamos o grande número de pessoas comprovadamente com malária. A situação é muito delicada porque a aldeia é muito afastada do pólo-base, o que dificulta o envio de remédios e das máquinas de borrifação por terra. Nós fomos caminhando mas, do pólo-base até Koherepi, foram seis horas e meia em mata fechada", relatou.

O diretor-presidente da FVS no Amazonas disse ainda que, desta vez, os agentes de saúde e médicos que irão ao local contarão com melhor infra-estrutura e terão, inclusive, helicópteros para facilitar o transporte da equipe, dos medicamentos e das máquinas de borrifação.

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Comissão especial da Câmara pretende ouvir sociedade sobre mineração em terras indígenas

6 de Dezembro de 2007 - Tatiana Matos - Da Agência Brasil - Brasília - A Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados que estuda a mineração em terras indígenas pretende ampliar o debate em torno do projeto de lei que regulamenta as atividades minerais nessas áreas e tramita no Congresso desde 1996. A afirmação é do deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), em entrevista hoje (6) à Rádio Nacional.

“Estamos buscando ouvir as populações indígenas, o Ministério Público Federal (MP), a Fundação Nacional do Índio (Funai), para construir alternativas para regulamentação do posicionamento do Congresso Nacional”, disse Valverde. “Precisamos levar ao debate público a necessidade de definir melhor o Estatuto dos Povos Indígenas para que a sociedade conheça a realidade dos índios brasileiros.”

De acordo com o deputado, os índios correspondem a 0,3% da população brasileira. Para o parlamentar, é preciso saber a opinião desses povos em relação à mineração nas terras indígenas. “Antes de tudo, temos de saber qual é a vontade daquele povo e o que entendem sobre a mineração em seu solo”, ressaltou.

Valverde afirmou, porém, que a discussão precisa ser conduzida com cuidado porque existem as pressões dos grandes grupos que querem ter vantagem econômica com a utilização do subsolo. Segundo ele, o debate deve se concentrar na garantia de sobrevivência dos povos indígenas.

Segundo Valverde, caso os indígenas discordem de que seja feita a extração de minério no seu território, o Congresso não autorizaria a atividade. No entanto, caso permitam a mineração, será necessário ouvir os órgãos indígenas, ambientais e o Ministério Público para saber qual seria o impacto sofrido. “Somente então, o Congresso se manifestaria”, explicou.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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