Ações de revitalização
são mostradas em reunião do
Comitê da Bacia do São Francisco
em Pernambuco
11/12/2007 - Brasília
- A assessora especial do Ministro Geddel
Vieira Lima, Karla Arns, participa nesta terça-feira
(11/12) das XVII e XVIII Reuniões Plenárias
do Comitê da Bacia Hidrográfica
do São Francisco (CBHSF), que acontecem
entre os dias 10 e 12 de dezembro, no Cine
Teatro São José, em Afogados
da Ingazeira (PE).
Os participantes, durante
as reuniões plenárias, discutem
o “Fortalecimento Institucional – Modelo Jurídico
da Agência da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco”. Karla Arns falará
sobre as ações, investimentos
desenvolvidos e em desenvolvimento na Bacia
do São Francisco por meio do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC) do governo federal.
O Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo federal garantiu,
em 2007, recursos na ordem de R$ 328 milhões
para ações de revitalização
do São Francisco. A maior parte será
aplicada em esgotamento sanitário (R$
220 milhões).
Bacia do São Francisco
– A Bacia Hidrográfica do São
Francisco tem grande visibilidade na dinâmica
social, econômica e ambiental brasileira.
Possui cerca de 2,8 mil quilômetros
de extensão e abrange 503 municípios,
integrando aproximadamente 13 milhões
de pessoas. Só na Bahia, 105 municípios
estão inseridos nesta bacia.
+ Mais
AGU apresentará recursos
contra decisão que suspendeu obras
de transposição do Rio São
Francisco
11/12/2007 - A secretária-geral
de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes
Mendonça, anunciou nesta terça-feira
(11/12) que a AGU recorrerá ao Supremo
Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Regional
Federal (TRF) da 1ª Região, contra
a decisão que suspendeu as obras de
transposição do Rio São
Francisco. A decisão foi concedida
pelo TRF em uma ação movida
pelo Ministério Público Federal.
“Apresentaremos uma reclamação
constitucional no STF e também um agravo
de instrumento no TRF. Esta questão
não é nova no Supremo. Várias
liminares já foram deferidas na Justiça
de primeiro e segundo grau, mas conseguimos
suspendê-las em sede de reclamação”,
destacou.
Segundo ela, o STF reconheceu
que sua competência originária
julgar as ações relativas à
transposição do Rio São
Francisco e avocou todos os processos sobre
o tema.
A previsão é de que os recursos
sejam apresentados ainda nesta semana.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Social - AGU
Ministro libera mais recursos
para revitalização do rio São
Francisco
10/12/2007 - Salvador -
Em encontro hoje (10/12) com representantes
da Igreja do município de Bom Jesus
da Lapa, o ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, assinou convênio
no valor de R$ 367,5 mil para obras de revitalização
do Santuário do Bom Jesus, local considerado
sagrado desde 1691 e que atrai cerca de 800
mil romeiros por ano.
A obra prevê replantio
da vegetação nativa e equipamentos
de proteção no entorno do Santuário,
situado no conjunto de grutas do Morro da
Lapa. O convênio contempla também
a ampliação do pátio
exterior da gruta grande - onde são
celebradas as missas - e novos acessos separando
a área de preservação
ambiental do local das peregrinações.
O reitor do Santuário,
padre Casemiro Malolepszy, disse que a obra
soluciona vários problemas ao mesmo
tempo. Segundo ele, garante mais segurança
aos romeiros, preserva o frágil ecosistema
do entorno da gruta e permite a realização
de missas maiores e mais frequentes.
“A grande movimentação
e a falta de estrutura estavam degradando
as grutas e dificultando o acesso dos visitantes.
Agora isso vai mudar”, disse o padre-reitor,
que foi ao encontro do Ministro em Salvador,
no Centro Administrativo, junto com os padres
Adão Mazur e Wieslaw Wojtanowski, o
prefeito de Lapa, Roberto Maia, e o deputado
Artur Maia.
A revitalização
do Santuário no município banhado
pelo rio São Francisco integra um conjunto
de obras de proteção ambiental
que o Ministério da Integração
Nacional já realiza na cidade das romarias.
Foram construídos 22 quilômetros
de saneamento básico e ambiental, obra
que ajuda a despoluir as águas pelo
tratamento dos esgotos jogados no rio. “Essas
ações estão melhorando
a saúde da população,
a saúde do rio e valorizando nosso
turismo religioso”, disse o prefeito Roberto
Maia.
Depois da Bom Jesus da Lapa,
o Ministro Geddel Vieira Lima assinou outro
convênio para a revitalização
do São Francisco, desta vez com a prefeitura
de Santa Maria da Vitória. No valor
de R$ 11 milhões, o convênio
objetiva implantar o sistema de esgotamento
e tratamento sanitário no município
que também faz parte da bacia. “As
obras de revitalização estão
acontecendo, em ritmo acelerado e já
mostrando resultados concretos. Só
não vê quem não quer”,
afirmou o Ministro.
