ARTESÃOS DE FIBRA BANANEIRA QUEREM SER CONTEMPLADOS POR POLÍTICAS PÚBLICAS

12/12/2007 - Durante dois dias, o auditório do departamento de Engenharia da centenária Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, em Piracicaba, recebeu 160 artesãos que trabalham com fibra de bananeira, vindos de todo o Brasil. Eles discutiram vários aspectos do trabalho que fazem, colocaram os problemas e as dificuldades que enfrentam e apontaram soluções com vistas a influenciar políticas públicas que contemplem este segmento, cuja profissão ainda não é reconhecida.

Promovido pela Esalq, em parceria com o ISA e a Associação Quilombo de Ivaporunduva, o seminário Da Roça à Arte: perspectivas de políticas públicas para o artesanato com fibra de bananeira, foi a última etapa de um projeto de dois anos e meio que a escola levou adiante com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e foco no artesanato de fibra de bananeira produzido no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo.

O público, bastante diversificado, era composto por quilombolas, pequenos empresários e cooperativas de artesãos. Divididos em grupos, eles debateram temas como Pesquisa; Capacitação; Divulgação; Projetos Tecnológicos; Sustentabilidade Ambiental; Crédito; Rede de Comunicação; Legislação. Experiências de sucesso com grupos artesanais foram relatadas além de depoimentos sobre a trajetória de cada um e de instituições que apóiam projetos como esses.

Problemas, desafios e soluções

Fungos e brocas que atacam a matéria-prima - a fibra de bananeira - problemas com design, comercialização e de gestão dos grupos foram apontados. Além destes, também foram lembrados a falta de crédito para o segmento artesanal, a falta de infra-estrutura, a necessidade de capacitar e organizar o grupo e de reunir as técnicas essenciais para o trabalho em uma cartilha com instruções e divulgá-las a todos. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias específicas figuraram na lista das dificuldades.

Os representantes de cada um dos grupos de trabalho apresentaram as conclusões, depois comentadas pelos professores da Esalq, Ademir de Lucca e Maria Elisa Garavello. A professora Maria Elisa sistematizou os resultados agrupando-os em alguns eixos principais;

Um deles se refere a processos, manuseio e produto. Foram apontados os problemas com fungos, secagem e armazenagem, passando pelo manuseio. As recomendações foram a continuidade da pesquisa para resolver esses problemas, a elaboração de um manual técnico de boas práticas para evitar a infestação de insetos (veja quadro abaixo com algumas dicas), e o desenvolvimento de maquinaria e equipamentos para evitar lesões por esforços repetitivos (LER). Em relação ao produto ficou clara a necessidade de se pensar na questão do design.

No eixo referente à comercialização, os artesãos apontaram dificuldades em relação à matéria-prima e ao produto.

A organização do grupo também foi debatida, não só em relação a gestão (financeira e da produção) mas também à integração e ao desenvolvimento de lideranças, por exemplo.

Outro dos eixos seria a informação e a comunicação e as recomendações foram a formação de uma rede de artesãos e a elaboração de um site interativo, além da divulgação e promoção dos produtos no Brasil e no exterior.

O eixo referente à Legislação reforçou a importância do reconhecimento da profissão, até hoje não regulamentada e ainda a barreira fitossanitária que se estabelece em relação ao artesanato com fibra de bananeira por conta da sigatoka negra, doença que atinge os bananais.

Os participantes recomendaram ainda que as políticas públicas devem contemplar os segmentos diferenciados que atuam na produção do artesanato com fibra de bananeira e enfatizaram a importância de buscar apoio para crédito e infra-estrutura, em nível local, estadual e federal.

Aspectos positivos

Na avaliação da bióloga Raquel Pasinato, assessora do Programa Vale do Ribeira do ISA, o objetivo foi alcançado. “Queríamos, a partir das experiências trazidas pelos artesãos e grupos participantes, que do seminário saíssem propostas de diretrizes e encaminhamentos para a formulação de políticas públicas que respondam aos problemas enfrentados por eles e isso aconteceu”. O seminário gerou uma proposta de compromisso entre o ISA, a Esalq e a Associação Quilombo de Ivaporunduva.. “A idéia é promover um início de conversa com os órgãos competentes para levar as propostas de solução para sanar os problemas do artesanato de fibra de bananeira, para que sejam incluídas na pauta de políticas municipais, estaduais e nacionais”.

Para a assessora do ISA, merecem destaque as diferentes formas de organização dos artesãos presentes - desde aqueles que trabalham individualmente, até associações, cooperativas e micro-empresas, e os caminhos percorridos por cada um para conquistar mercado. Ficou claro também que as dificuldades enfrentadas com o artesanato de fibra de bananeira são comuns entre os artesãos de várias regiões do Brasil; embora pertençam a grupos etnicamente diferentes, como é o caso das comunidades quilombolas. Problemas com a qualidade da matéria-prima - fungos e brocas -; infra-estrutura para secagem e armazenamento de palha e a dificuldade de comercialização são denominadores comuns. (veja no final do texto a relação dos participantes do seminário)

Na opinião da professora da Esalq, Maria Elisa Garavello, responsável pela organização do evento, a troca de experiências entre artesãos e diferentes grupos e o sucesso de alguns, dá a dimensão das possibilidades da atividade artesanal. “O levantamento de problemas comuns e as possíveis soluções, as formas institucionais de apoio e ainda a criação de uma rede de artesãos que trabalham com a fibra de bananeira, foram aspectos positivos do evento”, avalia.

Apoios e articulações

Terminada a sistematização, os representantes do Sebrae Nacional, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), ligada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, foram convidados a se manifestar sobre as formas de apoio que poderiam dar à atividade.

Dulcerlice Cândida Mascene, do Sebrae, disse que a instituição poderia colaborar com a universidade para a realização de pesquisas, na capacitação, na gestão, na divulgação do artesanato, já que essas peças se transformam em presentes institucionais que o governo federal leva a representantes de outros países, e também porque trabalha em articulação com a Apex ((agência de exportação do Brasil). Na parte tecnológica, o Sebrae tem parcerias para desenvolver embalagens e estão iniciando a indicação geográfica, procedimento no qual o artesanato pode ser incluído. O Sebrae pode ainda aproximar instituições financeiras de pequenas empresas de artesanato e também tem como ajudar a rede de comunicação graças a uma parceria que mantém com a Fundação Banco do Brasil para a inclusão digital dos artesãos e de seus filhos.

A Sutaco, representada por seu ouvidor, Renan Novaes Domingues, informou que tem 59 mil artesãos cadastrados e disse que o órgão poderia colaborar com a parte da comercialização.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado por Cléa Venina Mendes Guimarães, pretende dar apoio na articulação com a Embrapa, no que se refere à pesquisa, promover a participação dos artesãos em feiras e, em articulação com o Ministério da Ciência e Tecnologia , atuar no desenvolvimento de novos projetos tecnológicos. Quanto ao crédito, Cléa lembrou que o Pronaf é um caminho que pode ser utilizado pelo artesão desde que ele seja também um agricultor familiar e que o ministério tem redes temáticas e não-agrícolas, onde o artesão de fibra de banana poderia ter um representante.

A gerente de Desenvolvimento Humano do Itesp, Lídia Higuchi Hirao, informou que o instituto cuida de assentamentos e de quilombos reconhecidos e atua em quase todos os temas que foram debatidos, em maior ou menor escala. E deu ênfase à Capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos, ao crédito e também ao apoio que poderá ser dado caso a proposta de formação de um Fórum Técnico prospere.O Itesp também pode apoiar a rede de comunicação e a comercialização, com a criação de um espaço para expor o artesanato dos quilombolas e assentados.

Os resultados sistematizados do seminário serão enviados aos participantes no início de 2008 e então, o próximo passo é dar seqüência às propostas colocadas como a realização de um Fórum técnico entre outras.

Cuidados básicos

A Profa. Maria Elisa Garavello, da Esalq, deu algumas dicas importantes, durante o seminário, sobre fungos e insetos que atacam as fibras e prejudicam o trabalho dos artesãos.

:: A solução de óleo de eucalipto com óleo de canola e sabão de côco utilizada para prevenir a infestação de fungos pode dar certo em uma comunidade mas não em outra, porque o fungo não é o mesmo em todos os lugares.

:: O óleo de canola não deve ser usado porque deixa cheiro.

:: O sabão de côco pode ser substituído por detergente e funciona na seguinte proporção: um vidro inteiro de óleo de eucalipto, um vidro de óleo vegetal, uma colher de detergente e água para completar um litro.

:: Se a mistura deu certo, depois que a fibra secar, tem de ser bem armazenada, se não, será novamente contaminada.

:: A descontaminação começa pelo bananal que tem de receber os tratos culturais adequados.

:: As palhas não devem ser arrastadas e é preciso zelar sempre pela limpeza dos lugares de armazenagem para controlar o processo do início ao fim.

:: Quanto aos insetos é bom saber que um caruncho chega a colocar 200 ovos. Portanto, fibra carunchada deve ser jogada fora e o local deve ser perfeitamente limpo. Esperar alguns dias para só, então, usá-lo novamente.

:: Usar apenas jornais limpos, os velhos podem estar contaminados.
ISA, Inês Zanchetta.

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Representantes indígenas se reúnem para discutir estratégias para a gestão ambiental em suas terras

09/12/2007 - Os desafios que envolvem a gestão ambiental em Terras Indígenas foi o tema do seminário promovido pelo Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reuniu em Brasília, de 21 a 23 de novembro, 45 representantes de organizações indígenas de 19 etnias da Amazônia e dos estados do sul, sudeste,e centro-oeste brasileiros.

A gestão ambiental nos territórios indígenas e seus desafios foi o principal objetivo do seminário realizado pelo PDPI em Brasília, entre 21 e 23 de novembro. Além disso, foram avaliados o desenvolvimento, os benefícios gerados pelos subprojetos apoiados pelo PDPI/MMA e as questões que envolvem os povos indígenas na gestão dos recursos naturais e em sua autonomia política, frente aos diversos fatores que influenciam diretamente seus tradicionais modos de vida.

A idéia foi debater a gestão integrada das TIs, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, sistematizando experiências desenvolvidas de modo a criar estratégias de apoio à atividades de estímulo com essa finalidade. Todos os subprojetos do PDPI representados são permeados transversalmente pelo tema com vistas à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais das TIs, além de estimular a proteção de saberes e conhecimentos tradicionais indígenas sobre o meio ambiente.

O evento contou com a participação de 45 pessoas, de 19 etnias, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), de assessores técnicos de organizações não-governamentais, técnicos do PDPI e representantes da KFW/GTZ – a cooperação técnica e financeira alemã que apóia o PDPI. Da avaliação final, participaram também representantes governamentais - do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com relato de técnicos do PDPI, as condições socioambientais nas TIs é bastante diversificada por várias razões: diminuição das terras originais ocupadas, acarretando a intensificação da exploração dos recursos; aumento populacional em terras que são, por lei, finitas; substituição das formas tradicionais de uso de recursos naturais; pressões externas pelos recursos existentes nas Terras Indígenas (TIs), gerando maior exploração, seja por parte dos próprios índios, seja por terceiros e, por fim, as novas necessidades econômicas dos indígenas por bens de consumo.

Nas plenárias de discussão, os diferentes subprojetos apoiados pelo PDPI foram organizados em quatro linhas temáticas: cultura e conhecimento; práticas de manejo dos recursos naturais; práticas agro-ecológicas e proteção territorial. Dessa forma, a troca de experiências entre os seus representantes foi facilitada permitindo maior interação entre os participantes. Cada grupo respondeu a questões relacionadas aos principais avanços e desafios enfrentados e quais as estratégias que deveriam estar sendo implementadas para garantir e viabilizar a gestão ambiental em seus territórios.

Conceito de gestão ambiental precisa de uma política nacional

O grupo dos assessores discutiu o conceito de gestão ambiental e concluiu que por ser bastante amplo, o tema deveria considerar várias interface como a própria organização social dos grupos envolvidos, a identidade étnica, a apropriação de novas técnicas adequadas à uma nova realidade, a segurança alimentar, a manutenção dos saberes conforme o próprio sistema tradicional de conhecimentos, o controle de todas as atividades externas que influenciam seu território, e acima de tudo, ter acesso aos recursos naturais e a seus territórios tradicionais.

Ao final das atividades, a equipe do PDPI expôs sua preocupação com o encerramento do projeto previsto para 2010, já que até aquele momento não havia uma sinalização de continuidade por parte Governo Federal, após o encerramento do convênio entre o programa e o KFW/GTZ. Discutiu-se também a necessidade de uma política nacional para a gestão territorial nas áreas indígenas, com a implantação e execução de planos de manejo. Uma das possibilidades seria a criação de um fundo de apoio à gestão territorial da TIs, financiado pelo governo, através do Ministério do Meio Ambiente.

Contribuições relatadas pelos projetos

Em relação às contribuições dos subprojetos para a Gestão Ambiental nas TIs, os participantes consideraram alguns indicadores relacionados principalmente à valorização dos conhecimentos, das práticas e dos recursos naturais tradicionais, o fortalecimento das organizações locais e a diminuição da pressão externa sobre os recursos naturais. A geração de alternativas para a renda sustentada, através da comercialização de produtos indígenas com valor agregado, associada ao desenvolvimento de novas técnicas de manejo dos recursos naturais, também foram algumas das contribuições dos projetos, além da proteção e recuperação das áreas, do controle de queimadas, do reflorestamento das nascentes dos rios que atravessam as TIs e da segurança alimentar.

Os participantes do seminário concluíram que os povos indígenas têm muitos desafios no difícil caminho da gestão ambiental de seus territórios. Os mais preocupantes são os associados à garantia no acesso a terra e aos recursos naturais e na valorização dos conhecimentos indígenas. É necessário também assegurar assistência técnica especializada de maneira a contribuir com o protagonismo indígena por meio do aumento da capacidade na gestão dos projetos e a garantia ao acesso aos recursos financeiros.

Outro item importante é a implementação de escolas indígenas diferenciadas e das formas tradicionais de transmissão dos conhecimentos tradicionais é um dos grandes desafios para garantir o engajamento dos jovens nas práticas tradicionais.

De acordo com os participantes, as estratégias priorizadas para implementar mecanismos de gestão territorial nas TIs deveriam procurar adequar a legislação existente à realidade indígena, no sentido de implementar um plano de gestão das TIs, articulada com as prioridades dos povos indígenas, além da formação para a gestão política dos seus territórios.

Experiências deveriam ser replicadas para outras TIs

O Projeto Monowi, sobre a recuperação das sementes agrícolas do povo Kaiabi do Parque do Xingu, é um exemplo de gestão dos recursos agrícolas, da mesma forma que outras experiências como o resgate das variedades de batatas dos Xavante e a recuperação de sementes agrícolas do povo Krahô. Os índios Terena de Mato Grosso do Sul também estão resgatando parte de seus recursos agrícolas, abandonados pela política assistencialista implantada pela Funai a partir da década de 1970.

Os Kaxinawa da Colônia 27, no Acre, estão abandonando a criação de gado, reflorestando seu território e evitando as queimadas. A TI Seringal Independência, no rio Jordão, no Acre, também do povo Kaxinawá, foi adquirida com recursos ganhos em um prêmio internacional. “Quando ganhei o prêmio, pensei que se gastássemos tudo, não teríamos nada no futuro, e foi ai que resolvemos comprar esta terra”, contou o líder Siã Kaxinawá.

Outras experiências bem-sucedidas de gestão territorial foram relatadas pelos índios Manoki (Iranxe), do Mato Grosso, que conseguiram apoio para os trabalhos de identificação da área reivindicada. Os Wajãpi , do Amapá, iniciaram um processo de descentralização e interiorização das aldeias e os Uru-Eu-Wau-Wau, de Rondônia, os M’ bya Guarani, de Mato Grosso do Sul e os Kayapó do Mato Grosso e Pará estão explorando produtos florestais não-madeireiros, como o óleo de copaíba, o palmito e o óleo de castanha, respectivamente.]

O seminário permitiu aos povos indígenas exporem os resultados obtidos com os projetos apoiados pelo PDPI elegendo prioridades para alcançarem a gestão ambiental de seus territórios, partindo de estratégias próprias, ligadas aos seus conhecimentos e potencialidades.
ISA, Marcus Schmidt.