(11/12/2007) A Governadora
do Estado Yeda Crusius fará a instalação
do Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas nesta quinta-feira
(13), às 18h, em solenidade no anfiteatro
do Jardim Botânico de Porto Alegre (Rua
Salvador França, 1427). Os 78 titulares
e suplentes, mais a secretária executiva
do Fórum serão empossados no
evento.
O Fórum, criado por
decreto em junho de 2007, é um órgão
vinculado à Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema), e deve, entre outras
tarefas, elaborar e manter um banco de dados
sobre as condições climáticas
do Estado e suas alterações,
avaliar e monitorar o impacto das mudanças
globais do clima no RS, propondo ações
estratégicas permanentes.
O Fórum Gaúcho
de Mudanças Climáticas surge
da necessidade de o Estado se preparar para
as possíveis alterações
no meio ambiente, provenientes das modificações
do clima, e apresentar políticas públicas
relativas à questão. Também
existe a necessidade do atendimento de compromissos
nacionais e internacionais sobre o tema.
Integram o Fórum
representantes das Secretarias Estaduais do
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Assuntos
Internacionais, Infra-estrutura e Logística,
Ciência e Tecnologia, Fazenda, Planejamento
e Gestão, Educação, Obras
Públicas, Habitação,
Agricultura, Saúde, Irrigação
e Usos Múltiplos da Água, Casas
Civil e Militar, de instituições
científicas públicas e privadas
e da sociedade civil organizada.
Outros Estados do país
também contam com Fórum de Mudanças
Climáticas: São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo,
Bahia e Paraná.
Anterior à instalação
do Fórum, às 17 horas, o Museu
de Ciências Naturais (MCN) da Fundação
Zoobotânica (FZB) estará lançando
a publicação “Biodiversidade
RS – Regiões da Lagoa do Casamento
e dos Butiazais de Tapes, Planície
Costeira do Rio Grande do Sul”, com exposição
sobre o tema. A solenidade acontece na Sala
de Exposições Padre Balduíno
Rambo do MCN, junto ao Jardim Botânico.
A mostra e a publicação são
resultado de projeto realizado por pesquisadores
do Museu, com apoio financeiro do Ministério
do Meio Ambiente e parceria do CNPq. A exposição
poderá ser visitada até setembro
de 2008.
Os eventos são organizados
pelo Palácio Piratini, Secretaria do
Meio Ambiente e FZB, com apoio da Copesul,
Randon Implementos e Participações,
Pilecco Nobre, Projeconsult Engenharia e Instituto
Brasileiro do Vinho (Ibravin).
Ambiente apresenta propostas
ao uso de embalagens plásticas no Estado
(11/12/2007)
A instituição de uma política
pública estimulando alternativas para
o uso de embalagens plásticas nos supermercados
e no comércio, através de incentivos
às empresas que estimulem a reciclagem
de material descartável foi a tônica
da reunião do Grupo de Trabalho instituído
pelo Secretário do Meio Ambiente, Otaviano
de Mores, realizada na tarde desta terça-feira
(11), presidida pela diretora-presidente da
Fepam, Ana Maria Pellini.
Neste encontro começou
a ser discutida as bases para futura apresentação
de uma Lei de Responsabilidade Ambiental,
visando incentivar empresas que atuem concretamente
na preservação do meio ambiente.
A proposta do secretário Otaviano de
Moraes foi endossada pelos participantes do
Grupo de Trabalho, que se prontificaram a
estudar e a elaborar minuta neste sentido,
devendo o texto ser apresentado para avaliação
do grupo em março do próximo
ano.
Ficou decidido ainda que
o Grupo de Trabalho irá encaminhar
ao deputado Adroaldo Loureiro, autor do projeto-de-lei
n.º 320/2007 que tramita no Legislativo
gaúcho, documento solicitando reavaliação
da proposta que visa a adoção
de embalagens plásticas oxiobiodegradáveis
para o acondicionamento de produtos nos estabelecimentos
comerciais do Estado. O mesmo documento será
encaminhado à vereadora de Porto Açegre,
Maristela Maffei, autora de proposta semelhante.
Foi aprovado parecer elaborado
pelas técnicas da Fepam sobre os plásticos
oxiobiodegradáveis, baseado em estudo
elaborado pela CETESB, órgão
do governo paulista, segundo o qual “não
é possível prever o comportamento
do material oxibiodegradável exposto
ao meio ambiente natural ou de um local de
disposição. Em resumo, não
é possível afiançar que
o polímero oxibiodegradável
será reincorporado ao meio ambiente
no tempo afirmado pelos fabricantes, ou mesmo
que será realmente biodegradado. Existe
limitante sério, em termos ambientais,
que é a impossibilidade desse tipo
de material de ser compostado”.
Participam da reunião
a técnica da Fepam, Gilcléa
Lopes Granada; o representante da Fecomércio,
Ricardo Kalil Abud; a representante da AGAS,
Edina Fassini e os representantes da rede
de supermercados WallMart, Tatiana Franco
Gonçalves e Juliana Nunes e Eduardo
Apes Endler.
+ Mais
Entregue o Prêmio
de Responsabilidade Ambiental
(10/12/2007) Foi realizada
na noite de sexta-feira a entrega do Prêmio
de Responsabilidade Ambiental, em solenidade
realizada no Teatro São Pedro, que
contou com a presença de diversas autoridades
estaduais e municipais. O evento é
uma realização da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, organizado pelo
Instituto Latino-americano de Proteção
Ambiental Borboleta Azul, com o apoio da Associação
Riogradense de Imprensa (ARI).
Neste ano foram 36 agraciados,
entre empresas e personalidades, que se destacaram
durante o ano com projetos e ações
de conservação do meio ambiente.
O prêmio foi instituído
pela Sema em 2005 com o objetivo de exaltar
aqueles que agregam sustentabilidade às
estratégias de desenvolvimento socioeconômico.
Lista dos agraciados:
CATEGORIA EMPRESAS
Acaang Ong, Agroplan Planejamento e Consultoria
Agropecuária, Aracruz Celulose, Ascar/Emater
de Nova Bassano, Borachas Vipal, Brascan Energética,
Braskem, Ceran, Doux Frangosul, Grupo Pileco
Nobre, Grupo Schincariol/Unidade RS, Grupo
Tecmaster, Grupo Zandoná, Hidrotérmica/
Grupo Bolognesi, Milenia Agrociência,
Projeto Dourado/Comitê Bacia do Rio
dos Sinos, Projeto Verde é Vida/Afubra,
Rodoviário Pigetto, Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Caxias do Sul, SHV Gás Brasil/Unidade
Canoas, Sil Soluções Ambientais,
Superintendência do Porto do Rio Grande,
Ventos do Sul
CATEGORIA PERSONALIDADES
Prefeitos de Bento Gonçalves, Alcindo
Gabrielli; de Cambará do Sul, Aurélio
Alves de Lima; e de Santa Cruz do Sul, José
Alberto Wenzel, Carlos Rivaci Sperotto, Deputados
Estaduais Berfran Rosado e Alceu Moreira,
Juarez Antônio Tosi, Julio Alfredo Almeida,
Paulo Fernandes Tigre, Raul Anselmo Randon,
Suzana Kakuta,Vicêncio Paludo e Joal
Teitelbaum.
+ Mais
Resolução
condiciona uso da água para irrigação
no rio Gravataí
(10/12/2007) Desde a sexta-feira
(07) até o dia 15 de março de
2008, a captação de água
para irrigação na Bacia do Rio
Gravataí está condicionada a
uma resolução do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos.
O Secretário Estadual
do Meio Ambiente e Presidente do Conselho
de Recursos Hídricos do RS, Otaviano
Moraes, publicou a resolução
no Diário Oficial na última
sexta-feira (07), definindo que o bombeamento
continuado de água para irrigação
somente será permitido enquanto o rio
Gravataí se mantiver acima do “nível
de alerta” ou “nível mínimo
operacional” estabelecido em um metro (1 m).
Se o rio atingir nível inferior a um
metro, a captação de água
para irrigação será intermitente,
sendo três dias com bombeamento e dois
dias sem atividade. Isso valerá a partir
da zero hora do dia subseqüente àquele
em que o rio Gravataí atingir o nível
de alerta. Caso o nível do rio baixe
até
50 cm, a captação de água
para irrigação será imediatamente
suspensa.
A medição
é feita pela CORSAN, com régua
instalada no ponto de captação
do rio Gravataí, no município
de Alvorada. A CORSAN deve informar diariamente
o nível do rio ao Departamento de Recursos
Hídricos da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria
Executiva do Comitê Gravataí.
Os usuários outorgados
até o momento devem obedecer ao disposto
na resolução, mesmo que não
esteja citado na Portaria de Outorga, sob
pena do lacramento de suas bombas e revogação
da autorização.
As medidas visam a compatibilizar
todos os usos dos recursos hídricos
do rio Gravataí, diante da condição
prevista de escassez de água naquela
bacia hidrográfica, garantindo prioridade
ao abastecimento público, conforme
determina a constituição estadual
e a Lei 10.350/94, que regulamenta o Sistema
Estadual de Recursos Hídricos.
