17 de Dezembro de 2007 -
Greenpeace denuncia os óleos Liza e
Soya, líderes de mercado no Brasil,
como sendo produzidos com soja transgênica
e exige sua rotulagem
conforme lei federal de 2003.
São Paulo, Brasil — Série de
ações e liminares na Justiça
brasileira aumentam pressão para que
empresas respeitem lei em vigor desde 2003.
Aperta-se o cerco jurídico
em torno das empresas que não rotulam
seus produtos como transgênicos conforme
prevê a lei. Na semana passada, a OAB
do Ceará ingressou com representação
no Ministério Público Federal
exigindo o cumprimento da lei de rotulagem
de produtos que contenham organismos geneticamente
modificados em sua composição.
Segundo Hércules
Amaral, presidente da Comissão de Defesa
do Consumidor da OAB-CE, os consumidores do
estado não sabem exatamente o que estão
colocando em suas mesas pela falta de informações
nos rótulos, ferindo o Código
de Defesa do Consumidor.
"O rótulo deve
especificar o nome do produto transgênico,
do ingrediente transgênico ou se é
produzido a partir de algum organismo geneticamente
modificado", diz Amaral.
Além da garantia
do Código de Defesa do Consumidor,
existe ainda uma portaria do Ministério
da Justiça, de nº 2.658, publicada
em 2003, que especifica o símbolo que
deverá constar nas embalagens dos produtos
geneticamente modificados - a letra "T"
dentro de um triângulo amarelo.
"As empresas desrespeitam
a legislação brasileira e também
os consumidores, que ficam às cegas
na hora de comprar produtos no supermercado",
afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha
de Engenharia Genética do Greenpeace.
A pressão para que
as empresas brasileiras se adequem ao decreto
federal de rotulagem de 2003 está aumentando
no país. Em 2005, o Greenpeace denunciou
a utilização de soja transgênica
na fabricação dos óleos
de cozinha e de lá pra cá ações
civis públicas e liminares na Justiça
começaram a pipocar pelo país.
Em setembro do ano passado,
a Justiça de São Paulo determinou
que as duas maiores fabricantes de óleo
de soja do Brasil – Bunge e Cargill – rotulassem
seus produtos (os óleos Soya e Liza,
respectivamente) como transgênicos.
A 3a. Vara Cível
do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) acolheu a ação
civil pública proposta pelo Ministério
Público do Estado de São Paulo
(MP-SP), mandou citar as empresas e deu uma
liminar de ofício concedendo prazo
de 30 dias para a adequação
de suas respectivas linhas de produção.
“O Código do Consumidor
assegura o direito à informação
sobre toda característica relevante
dos produtos. No caso dos transgênicos,
há também normais legais específicas
a fazer obrigatória a informação
ao consumidor, seja na Lei da Biossegurança
(Lei 11.105, de 2005), seja no Decreto Federal
4.680 (de 2003)”, afirma Paulo Sérgio
Cornacchioni, promotor de Justiça do
Consumidor do MP-SP que propôs a ação.
“O que a Promotoria do Consumidor pretende
é o cumprimento da lei. Quem deve decidir
o que quer ou deve consumir é o próprio
consumidor. Ele é o senhor absoluto
dessa escolha e decisão. Mas para ele
poder decidir é fundamental que a informação
lhe seja propiciada, como manda a lei.”
Confira aqui detalhes da
ação do MP em São Paulo,
que detonou o processo em outras cidades do
país. Em Brasília, a Justiça
Federal concedeu liminar exigindo a rotulagem
para todo e qualquer produto fabricado com
matéria-prima transgênica, com
validade para todo o território nacional.
Agora é o Ceará que começa
a pressionar.
Enquanto países europeus,
como a França e a Alemanha, começam
a endurecer suas legislações
contra os transgênicos (ver aqui), congelando
ou mesmo proibindo sua comercialização
em nome da biossegurança, o Brasil
vê suas poucas leis que tratam do tema
serem desrespeitadas anos a fio, como essa
da rotulagem de alimentos. Realidade esta
que pode começar a mudar com essa onda
de processos, ações e liminares
na Justiça brasileira - cabe a nós
manter a pressão e exigir que nosso
direito de escolha seja respeitado.
Eles não rotulam,
mas nós sabemos quem usa ou não
transgênicos em seus produtos. Você
também pode saber, basta conferir nosso
Guia do Consumidor.
+ Mais
Quem avisa amigo é:
transgênicos não são competitivos
economicamente
20 de Dezembro de 2007 -
Soja transgênica foi menos rentável
do que a convencional em 2007, confirmando
nossos alertas de que a tecnologia não
traria benefício algum aos agricultores
brasileiros.
São Paulo, Brasil — Soja convencional
rende mais ao agricultor em 2007 do que variedade
transgênica, devido à alta de
quase 50% no preço do glifosato.
A gente bem que avisou:
além dos problemas de contaminação
genética, ameaças à biodiversidade
e demais questões relacionadas à
biossegurança, os transgênicos
também têm problemas de competitividade
frente às variedades convencionais
por causa da concentração de
mercado. O Greenpeace vem alertando há
tempos para esse problema e, apesar das empresas
multinacionais de biotecnologia tentarem de
todas as formas esconder isso dos agricultores,
os fatos falaram mais alto e confirmaram nossas
análises.
A Confederação
Nacional de Agricultura (CNA) divulgou esta
semana que os produtores de soja convencional
tiveram este ano maior rentabilidade do que
os que plantaram a variedade transgênica.
Isso aconteceu por conta da alta de quase
50% no preço do glifosato, principal
herbicida usado na cultura geneticamente modificada,
e fabricado pela mesma empresa que comercializa
as sementes de soja transgênica - a
Monsanto.
"Essa é mais
uma prova de que a tecnologia dos transgênicos
não traz benefícios aos agricultores.
Eles ficam presos a poucas empresas. E isso
é só o começo do problema
de dependência. Se o Brasil aprovar
outras variedades transgênicas, a tendência
é o problema aumentar, porque há
uma concentração de mercado
dos produtos transgênicos, com a mesma
empresa comercializando tanto a semente como
o insumo, no caso o glifosato", afirma
Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de
Engenharia Genética do Greenpeace.
O glifosato ajuda no controle
das ervas daninhas que atacam as plantações
de soja e é vendido no Brasil quase
que exclusivamente pela Monsanto (a empresa
detém cerca de 90% do mercado). E é
justamente a Monsanto que vende as sementes
de soja transgênica, aptas a receber
o glifosato.
Apesar desse problema econômico
gerado pelos transgênicos, que afeta
a vida de milhares agricultores brasileiros,
e de outras questões ligadas à
biossegurança dos produtos geneticamente
modificados, a Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio)
pretende votar no ano que vem a liberação
comercial de outras variedades transgênicas,
como milho, algodão e arroz.
Que os fatos tragam os cientistas
da Comissão à razão antes
de cometerem tamanha irresponsabilidade.
