DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

Socióloga divulgará Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em aldeias

20 de Dezembro de 2007 - Leandro Martins e Beth Begonha - Repórteres da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - A socióloga Kring Kaingang vai divulgar nas aldeias brasileiras a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Kring é representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e integra a Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ela foi a única indígena brasileira que participou das discussões sobre a declaração, documento que levou 20 anos para ser concluído.

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Kring Kaingang apontou a questão territorial como o tema mais polêmico entre os indígenas e o governo brasileiro. Segundo a socióloga, desde os governos militares, as autoridades federais consideram apenas os direitos individuais dos indígenas, como educação e saúde, mas negam o direito coletivo ao território, argumentando que o território pertence à nação, e não às comunidades.

"Pela primeira vez, temos um instrumento internacional de direitos humanos dos povos indígenas que valoriza o conceito de direito coletivo, que era uma preocupação muito grande de todos os povos indígenas do mundo também", disse Kring, ao comentar a declaração da ONU.

Ela explicou que o reconhecimento do direito coletivo é importante para a sobrevivência dos povos indígenas: "Foram reconhecimentos extremamente importantes, que de alguma forma refletem aquelas demandas que os povos indígenas do mundo têm. As políticas ambientais, o próprio uso do território - ele é um direito coletivo, não é um direito individual."

Os indígenas brasileiros temem a aprovação de projetos de lei que permitam a exploração mineral em seus territórios. Eles também receiam que projetos nacionais, como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, provoquem inundações por barragens em áreas indígenas. Eles pretendem usar a declaração para barrar a mineração e as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que atingem reservas indígenas.

A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas inclui aspectos relevantes sobre os direitos culturais e étnicos coletivos; o direito à terra e aos recursos naturais; a manutenção das estruturas econômicas e os modos de vida tradicionais; o direito consuetudinário (conjunto de normas não escritas, mas consagradas pelos usos e costumes tradicionais de um povo; e o direito coletivo à autonomia.

Kring Kaingang informou que, em fevereiro do próximo ano, haverá um seminário nacional para que os indígenas brasileiros discutam o conteúdo da documento elaborado pela ONU. O encontro será promovido pela Confederação das Organizações Indígenas Brasileiras (Coiab), pelo Warã Instituto Indígena Brasileiro e pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoine).

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Servidora da Funasa em Manaus alerta para nova ocupação do órgão por indígenas

19 de Dezembro de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A servidora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas e membro da Comissão dos Servidores Públicos Federais no estado, Edileuda Freire, alertou que os índios que ocuparam por 16 dias o prédio do órgão em Manaus ameaçam invadir novamente o local. De acordo com Edileuda, a situação coloca os funcionários sob forte pressão, alterando a rotina de trabalho.

Os servidores se reuniram ontem (18) para discutir a situação.

"Estamos sem condições de trabalhar diante dessa forte pressão de possíveis ocupações do prédio pelos indígenas. Vamos fazer um documento após essa reunião e enviar às autoridades competentes para resolvermos esse mal-estar. A gente não se opõe às manifestações indígenas. O que não concordamos é com a maneira violenta e agressiva como estão sendo praticadas. Se for o caso, nós também estamos dispostos a paralisar as atividades em todo estado", afirmou a servidora.

O indígena Enos Munduruku, uma das lideranças responsáveis pela ocupação, confirmou a possibilidade de nova invasão, caso o acordo feito entre eles e a direção da Funasa em Brasília não seja cumprido.

"A gente entende que a responsabilidade dessa questão não é dos funcionários, mas sim da direção da Funasa. Estamos tentando dialogar para que isso [a invasão] não aconteça", disse o indígena.
O atual coordenador da Funasa no estado, Narciso Barbosa, admitiu que a situação é delicada, mas que todos os aspectos serão considerados para a resolução do problema.

"Eu assumi essa coordenação diante de uma situação extremamento delicada e praticamente no fim do ano. Ainda assim, estou tomando pé de tudo a fim de resolver os problemas. Não posso agir de forma precipitada e incoerente. Além disso, temos que definir as linhas de atuação para 2008, para que possamos realmente ter ações concretas e objetivas e resolver problemas sérios, como também o da situação do Vale do Javari, onde o grande número de casos de hepatite e malária prejudicam a saúde indígena", afirmou.

A reunião em Manaus também contou com a participação do diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, e da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do estado (Sindsep/AM).

Segundo a assessoria de comunicação da Funasa, representantes do Ministério Público e da Polícia Federal também foram convidados, mas não compareceram.

Na tarde de ontem (18), cerca de 70 indígenas se reuniram com Narciso Barbosa e o secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Alecrim, para reivindicar, novamente, a exoneração da atual chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei), Maurasina Sabóia, e a nomeação de um indígena para a função.

Após quatro horas de conversa, ficou acertado que será encaminhado à direção da Funasa a proposta para substituição do cargo e a indicação do indígena Isael Munduruku.

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Policiais e representante da Funai vão conferir denúncia de abusos sexuais no Amapá

18 de Dezembro de 2007 - Verônica Bemfica - Repórter da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - Um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma delegada e agentes da Polícia Civil se deslocaram hoje (18) para os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no Amapá, para verificar a denúncia de que meninas indígenas de 11 anos estão sendo abusadas sexualmente por garimpeiros.

A denúncia foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado na última sexta-feira (14) pelos deputados estaduais Paulo José (PR) e Camilo Capiberibe (PSB).

Na denúncia consta que além do abuso sexual, os garimpeiros estão levando as jovens indígenas para a comunidade de Tucano 2, no município de Serra do Navio.

O grupo que embarcou para investigar também vai visitar a Aldeia Aramirã, na Terra Indígena Waiãpi. O administrador regional da Funai de Macapá, Frederico Oliveira, diz que se o caso for confirmado terá de acionar outros órgãos federais.

"Teremos que acionar a PF [Polícia Federal] e o MPF [Ministério Público Federal] e denunciar também à Procuradoria Federal da Funai. E se não passar de mentira vamos acionar os meios legais, jurídicos para que sejam responsabilizados aqueles que deram declarações descabidas", afirma.

Também para hoje a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa marcou sessão com a autora da denúncia, a delegada da Polícia Civil em Serra do Navio, Janete Picanço. "Não era de conhecimento de ninguém, nem do setor de segurança do governo, que foi pego de surpresa, nem da Assembléia Legislativa, nem das associações indígenas”, comenta o o deputado estadual Camilo Capiberibe. “Nós estamos fazendo uma sessão extraordinária para ouvir ela que é a denunciante para que ela possa dar os detalhes."

A comissão também deve visitar a região após ouvir as pessoas envolvidas.

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Indígenas querem participar de discussões sobre estrada que ligará Porto Velho a Manaus

17 de Dezembro de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Populações indígenas que vivem nas áreas de influência da BR-319 estão preocupadas com sua integridade territorial, disse hoje (17) o assessor do departamento etno-ambiental da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Marcelo Gusmão.

Segundo ele, os índios desejam participar mais ativamente do processo para construção da rodovia que vai interligar Porto Velho (RO) a Manaus (AM). E, a exemplo do ocorrido com a BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), eles querem ser ouvidos em audiências públicas.

"Pelo menos dez povos vivem ao longo dessa área: Palmari, Apurinã, Parintintin, Tenharim, Torá, Mura. Conversamos com indígenas de Manicoré, Tapauá e Borba, e todos querem uma audiência específica com os indígenas", disse.

De acordo com Gusmão, as principais demandas são a demarcação das terras indígenas e a retirada dos não-índos dessas terras.

"Eles também pedem a regularização de documentos como carteira de identidade e certidão de nascimento, além do atendimento à saúde e o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade econômica. Por fim, não querem que haja sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas e que a educação ocorra de forma diferenciada, respeitando suas as culturas".

As reivindicações foram apresentadas no fórum sobre a BR-319, realizado nesta segunda-feira pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes.

Os resultados da atividade serão aproveitados no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realização da obra.

Desde março, os documentos estão sendo elaborados pela Ufam e se relacionam a cerca de 260 quilômetros dos quase 880 quilômetros que compõem a BR-319.

A coordenadora-geral do Meio Ambiente do Dnit, Ângela Parente, destaca que a localização da estrada na região Amazônica impõe ao empreendimento características especiais e que os aspectos indígenas não devem ser deixados de lado.

"Manaus é a única capital do país que não tem acesso rodoviário. A BR 319 foi construída na década de 70, mas a necessidade de fazermos o Eia/Rima veio em função da localização na Amazônia", disse.

"A questão indígena é tão prioritária quanto a construção da rodovia. É claro que eles serão ouvidos e respeitados. Vamos cumprir tudo o que a legislação ambiental brasileira exige".

O co-coordenador geral do Eia/Rima da Ufam, Alexandre Rivas, explica que os estudos feitos pela Ufam são a primeira etapa do processo de construção da BR-319.

"Esse é um momento preliminar às audiências públicas, como parte da metodologia para realização do Estudo de Impacto Ambiental. Temos que ouvir também as comuniddes para conhecer as necessidades, demandas e aspirações que elas têm para que então possamos incorporar essas preocupações nas recomendações que serão dadas pelo estudo".

De acordo com o Dnit, o trecho que interliga Manaus até o quilômetro 198 da estrada já foi executado, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A entrega do estudo e do relatório de impacto ambiental está prevista para março de 2008. Depois disso, o processo de construção da obra entra na fase das audiência públicas nas áreas de influência do empreendimento.

Concluindo-se essa etapa, o Ministério dos Transportes aguardará do Ibama a licença de instalação para o início das obras no trecho avaliado pela Ufam, o que deve acontecer no segundo semestre do próximo ano.

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Índios yanomami sofrem com surto de malária em Roraima e no Amazonas

14 de Dezembro de 2007 - Camila Vassalo - Da Agência Brasil - Brasília - Índios da etnia Yanomami que moram em Roraima e no Amazonas estão sofrendo com surto de malária. Cerca de 600 mil casos já foram registrados na região, de acordo com o diretor da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami. O surto também está afetando as comunidades indígenas.

Em entrevista hoje (14) ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Dário Vitório disse que os índios estão muito preocupados com a saúde nas aldeias. “Registramos vários casos de índios yanomami com tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis (DST), meningite e câncer, inclusive muitos índios acabaram morrendo”, disse Dário.

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão cuidando da saúde da comunidade indígena, mas, segundo Dário, os funcionários têm dificuldade para prestar atendimento por causa da falta de remédios e equipamentos. “Outra dificuldade que a Funasa tem é a questão demográfica. Além dos obstáculos naturais, a área é muito extensa”, acrescentou Dário.

Esses problemas, segundo Dário, prejudicam o monitoramento das condições de saúde de 15 mil índios yanomami. “As aldeias são de difícil acesso. Só dá para ir de avião”, afirmou.

Outra questão preocupante para Dário é as invasões constantes nas reservas por parte dos garimpeiros, fazendeiros e pescadores. “Como a reserva tem 9 milhões de hectares, isso facilita as invasões. Já enviamos vários documentos para Brasília, Polícia Federal e Ministério Público Federal, mas não houve nenhuma solução até o momento”, explicou.

Segundo o líder indígena, atualmente cerca de mil garimpeiros trabalham no território indígena, provocando um desmatamento enorme. Conforme ele, os Yanomami já enviaram um documento para a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a retirada dos invasores, mas receberam a resposta que não é possível tomar nenhuma ação no momento.

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Parceria internacional fará levantamento de línguas indígenas na Amazônia

16 de Dezembro de 2007 - Amanada Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Apesar de concentrar mais de 150 línguas indígenas distintas em seu território, a Amazônia ainda precisa fortalecer o estudo dessas línguas para desenvolver educação indígena nas escolas e contribuir para a preservação cultural desses povos. Para melhorar a documentação das línguas indígenas, um grupo de pesquisadores do Brasil e do exterior pretende articular um programa conjunto de pesquisas para capacitar estudantes e promover a troca de informações entre os estudiosos.

A parceria foi acertada no início do mês, numa conferência em Manaus que reuniu especialistas do Brasil e do exterior. O encontro foi organizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Um dos objetivos do encontro foi estreitar e fortalecer a cooperação internacional entre as cinco instituições participantes que trabalham com a lingüística indígena: Ufam, Inpa, Universidade Livre de Amsterdã, Leiden Universiteit (Holanda) e o Centre d'Études des Langues Indigènes d'Amerique, vinculado ao Centro Nacional de Pesquisas da França.

De acordo com o professor do departamento de Antropologia da Ufam, Frantomé Pacheco, a documentação das línguas indígenas é importante porque muitas delas têm pouquíssimos falantes – algumas com pouco mais de dez – e estão ameaçadas de extinção, apesar da presença desses falantes na zona urbana de Manaus.

"Manaus é uma cidade multilíngüe por causa do alto número de falantes indígenas que aqui vivem. Diante desse quadro, que também se repete na região amazônica, queremos fortalecer as investigações lingüísticas porque muitas dessas línguas estão desaparecendo”, argumenta Pacheco. É preciso chamar a atenção de estudantes e professores para o registro dessas línguas", afirma.

Segundo Pacheco, o estudo e a documentação dessas línguas deve incluir aspectos fonológicos, gramaticais e discursivos. Para ele, a pesquisa acadêmica resultará no reforço da identidade cultural das populações indígenas, por meio da formação de professores que poderão criar um programa de revitalização dessas línguas.

"Sabendo como os elementos das línguas são usados, as pessoas poderão entender e interagir nas relações sociais. Isso poderá ajudar no fortalecimento dessas línguas e das culturas desses povos que as falam", avalia.

O evento teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e do Ministério das Relações Exteriores da França e do Instituto Nacional das Línguas Orientais (Inalco).

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Indígenas pedem a Morales que interceda com Lula contra construção de usinas no Rio Madeira

14 de Dezembro de 2007 - Ana Luiza Zenker* - Da Agência Brasil - Brasília - Representantes de organizações indígenas dos departamentos bolivianos de Pando e Beni foram à sede do governo boliviano em La Paz. Eles querem pedir ao presidente Evo Morales que intervenha com colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para frear a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, um dos principais afluentes do Rio Amazonas, aproveitando a visita do presidente brasileiro à Bolívia.

De acordo com as organizações, a construção das usinas coloca em risco comunidades camponesas, extrativistas e indígenas dos povoados de Chacobo, Tacana, Cavineño, Esse Eija, Yaminahuas e Pacahuara, nos dois departamentos (como se chamam os estados na Bolívia).

Os movimentos indígenas e camponeses dizem que, apesar de terem solicitado medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Protocolo de São Salvador e princípios elementares do Direito Internacional para evitar a construção das represas, o Brasil pretende continuar com o projeto.

O executivo da Federação Sindical de Trabalhadores Camponeses de Pando (FSTCP), Manuel Lima, explicou que a demanda foi apresentada aos organismos internacionais porque o Estado boliviano não assumiu seu papel de defender a soberania nacional e zelar pelo meio ambiente.

Desde 2006, os movimentos sociais de Beni e de Pando estão em estado de emergência para evitar a construção das usinas, o que segundo ele viola os princípios para a convivência pacífica das nações.

Lima explicou que o complexo hidrelétrico e de navegação do rio Madeira afeta as populações ribeirinhas dos rios Madre de Dios e Beni, porque não foi feito um estudo de impacto ambiental sério e porque viola o direito à vida em harmonia. Ele comentou ainda que existe um mal-estar nas populações ribeirinhas, porque não foram consultadas pelas empresas brasileiras com o consentimento do presidente Lula.

Na última segunda-feira (10), foi realizado o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, a primeira a ser construída das duas que fazem parte do Complexo do Rio Madeira. O leilão da usina de Jirau está previsto para o ano que vem. Juntas, a previsão é que as duas hidrelétricas produzam 6.450 megawatts de energia.

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Estudo inédito vai avaliar a alimentação dos indígenas

18 de Dezembro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai fazer uma pesquisa inédita para saber como anda a alimentação dos índios. O estudo vai analisar, principalmente, a situação alimentar e nutricional das mulheres em idade fértil (entre 14 e 49 anos) e de crianças com menos de cinco anos, para promover políticas públicas adequadas às populações indígenas.

O presidente da Funasa, Danilo Forte, explicou que um dos objetivos do estudo é saber quais são as diferenças existentes entre os povos indígenas para elaborar soluções específicas para cada região. “Os costumes, a alimentação, o tipo de comportamento, são diferentes. Têm comunidades que são nômades, outras são fixas. Cada etnia, cada aldeia dessas têm um comportamento alimentar, nutricional e cultural totalmente diversificado”, disse.

O estudo, que vai custar cerca de R$ 3,5 milhões, será feito em parceria com a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), e financiado pelo Banco Mundial.

O pesquisador do Grupo de Saúde Indígena da Abrasco Ricardo Ventura Santos disse que além de saber como está a alimentação dos índios, a pesquisa vai determinar as principais causas dos problemas que afligem essas comunidades.

“A questão nutricional envolve uma multiplicidade de determinantes, que vão desde a questão do saneamento, à exposição a doenças diarréicas e pneumônicas, até causas muito mais amplas relacionadas à forma de inserção das sociedades indígenas na sociedade brasileira como um todo, incluindo o tamanho das terras indígenas, a inserção no mercado de trabalho, as oportunidades educacionais e o serviço de saúde prestado”, afirmou.

Santos destacou o ineditismo da pesquisa. “Nós temos pesquisas nacionais para a população brasileira desde a década de 70, mas não temos uma caracterização ampla para as populações indígenas. O que nós temos são estudos de casos de algumas etnias em regiões específicas no Brasil”, lembrou.

O pesquisador disse que, além de fazer questionários sobre os hábitos dos índios, os pesquisadores vão medir e pesar os índios, coletar sangue para medir a hemoglobina e colher dados nos serviços de saúde da região.

O mapeamento da situação alimentar e nutricional dos índios brasileiros começa em janeiro do ano que vem, e até dezembro de 2008 os resultados devem estar concluídos.