Cappio e movimentos reivindicam
transposição suspensa
para encerrar protesto
18 de Dezembro de 2007 -
Ana Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - José Cruz/ABr - Brasília
- Atriz Letícia Sabatella, integrante
da organização Humanos Direitos,
fala à imprensa sobre greve de fome
de dom Luiz Flávio Cappio, que pede
a suspensão das obras de transposição
do Rio São Francisco
Brasília - A continuidade da suspensão
das obras de transposição no
Rio São Francisco é o primeiro
dos oito pontos da proposta elaborada pelo
bispo Luiz Flávio Cappio e pelos movimentos
sociais contrários ao projeto, que
deve ser apresentada hoje à Presidência
da República. A plataforma foi apresentada
há pouco em entrevista coletiva.
A suspensão é
apresentada como condição fundamental
para que o bispo de Barra (BA) interrompa
a greve de fome, iniciada há 22 dias.
A reivindicação inclui a retirada
das tropas do Exército que estão
na região para as obras.
A reunião está
marcada para as 20 horas na sede da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os representantes
da entidade católica e dos movimentos
devem se reunir com o chefe-de-gabinete da
Presidência, Gilberto Carvalho.
Os manifestantes também
pedem a implementação das obras
previstas no Atlas Nordeste – Abastecimento
Urbano de Água, elaborado pela Agência
Nacional de Águas (ANA). Além
disso, reivindicam a elaboração
e a concretização de projetos
revitalizar a Bacia do São Francisco
e três outras – Jaguaribe, no Ceará,
Piranhas-Açu, na Paraíba e no
Rio Grande do Norte, e Parnaíba, no
Piauí e no Maranhão –, bem como
os rios temporários do Semi-Árido.
A principal crítica
dos movimentos é que cerca de 70% do
volume desviado de água deve se destinar
a irrigação de grandes plantações
e a criações de camarão.
Segundo eles, o uso para o abastecimento da
população responderá
por 4% do total.
O governo afirma que a prioridade
é o abastecimento humano, e que somente
garantido este os estados poderão usar
água para outras finalidades.
Dom Cappio e os movimentos
sociais também querem que a União
apóie a introdução, ampliação
e difusão de tecnologias para a captação,
armazenamento e manejo de água, para
o abastecimento humano e a produção
agropecuária das comunidades do semi-árido.
A revitalização
do São Francisco contemplaria também
a preservação do Cerrado e da
Caatinga, com suporte orçamentário
do Fundo de Revitalização do
Rio São Francisco, “conforme a PEC
[proposta de emenda constitucional] a ser
aprovada imediatamente no Congresso Nacional”,
diz o documento da proposta.
Por fim, a proposta pede
apoio técnico-político para
o Comitê da Bacia Hidrográfica
do São Francisco para elaborar o Pacto
de Gestão das Águas do São
Francisco, atendendo a demandas de abastecimento
humano e animal, e também que a União
coordene a elaboração e implementação
de um Plano de Desenvolvimento Sustentável
para o semi-árido brasileiro.
+ Mais
Médico suspende soro
de dom Cappio, que passará a beber
somente água
17 de Dezembro de 2007 -
Débora Xavier - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O
primeiro boletim médico oficial sobre
o estado de saúde do bispo de Barra
(BA), dom Luiz cappio, foi divulgado hoje
(17) na cidade baiana de Sobradinho, onde
está o bispo, que há 21 dias
faz greve de fome contra a transposição
do Rio São Francisco.
O documento, assinado pelo
médico Klaus Sinkan, confirma a perda
de oito quilos de dom Cappio. Segundo a representante
da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
que acompanha o bispo, Clarice Maia, ele começou
a ter dores de cabeça e hoje está
"um pouco mais debilitado" que nos
dias anteriores.
"O médico suspendeu
o soro, já que ele não está
desidratado. Ele continuará tomando
somente água”, acrescentou.
Segundo Maia, uma avaliação
mais precisa sobre a saúde de dom Cappio
será feita assim que os exames clínicos
pedidos pelos médicos ficarem prontos.
Em Brasília, um grupo
de representantes de movimentos sociais está
desde a manhã em jejum na Praça
Três Poderes, em solidariedade ao bispo.
Amanhã, eles se juntarão a ativistas
de todo o país que chegarão
a Brasília em dez ônibus fretados.
"São pescadores,
indígenas, quilombolas, atingidos por
barragens e outros grupos sociais, como Cáritas
Brasileiras, Comissão Pastoral da Terra,
Grito dos Excluídos, Vila Campesina,
Movimento dos Sem Terra, entre muitos outros”,
informou o representante da Cáritas,
Luiz Cláudio Mandela.
Os manifestantes vão
permanecer no local até quarta-feira
(19), quando o Supremo Tribunal Federal (STF)
deverá julgar o pedido da Advocacia
Geral da União (AGU) para que seja
revogada a liminar do Tribunal Regional Federal
1ª Região que suspende as obras
da transposição do Rio São
Francisco.
Segundo Mandela, o ato em
Brasília se soma uma série de
outros que estão ocorrendo nas principais
capitais do país em solidariedade ao
gesto de Dom Luiz.
+ Mais
Cappio mantém greve
de fome, afirma representante da CPT
20 de Dezembro de 2007 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A greve de fome
de dom Luiz Flávio Cappio não
foi suspensa e entra no 24ª dia. Cappio
está consciente e manifestou diante
de algumas pessoas o desejo de manter a greve.
As informações são do
representante da Comissão Pastoral
da Terra (CPT) na Bahia, Thomas Bauer.
Bauer afirmou ainda que
o bispo deixou a unidade de terapia intensiva
(UTI) do hospital onde está internado,
em Petrolina (PE), e disse que quer voltar
para a cidade de Sobradinho (BA) para discutir
com o povo e os movimentos sociais a decisão
do Supremo Tribunal Federal de liberar as
obras de transposição do Rio
São Francisco.
Cappio foi internado ontem
(20) após desmaio ao ser comunicado
sobre a decisão da Justiça.
Em 2005 ele já havia realizado uma
greve de fome com duração de
11 dias também em protesto ao Projeto
de Integração do Rio São
Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional,
que inclui o desvio de parte da vazão
do rio.
Hoje o Ministério
da Integração Nacional publicou
no Diário Oficial da União o
resultado da licitação para
o início do primeiro lote das obras
de transposição.
+ Mais
Bispo desmaia após
decisão do STF que cassou suspensão
das obras de transposição
19 de Dezembro de 2007 -
Ana Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O bispo de Barra
(BA), dom Luiz Flávio Cappio, passou
mal e desmaiou pouco depois da decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), que, a
manhã de hoje (19), derrubou a liminar
que suspendia as obras de transposição
do Rio São Francisco.
Segundo informações
dadas por Adriano Martins, amigo pessoal do
bispo, dom Cappio acompanhou o julgamento
no Supremo e afirmou ser desalentador o resultado.
Ele estava reunido com amigos e representantes
de movimentos sociais e ditava uma nota, que
deve ser divulgada ainda hoje, quando se sentiu
mal e desmaiou.
Na nota, Dom Cappio começava
dizendo que “é desalentador saber que
a Justiça, que deveria ser o último
refúgio da cidadania, se dobra aos
poderosos”. O bispo teve atendimento médico
e foi levado para o seu quarto, mas até
agora não acordou plenamente do desmaio.
Ele está sendo monitorado pelo médico
que o acompanha permanentemente desde segunda-feira
(17).
De acordo com Martins, o
clima em Sobradinho (BA), cidade onde o bispo
está, é de indignação.
“Esperávamos uma atuação
mais digna”, afirmou, lembrando que a decisão
do STF foi tomada no último dia antes
do recesso do Judiciário.
Hoje pela manhã a
ponte que liga as cidades de Juazeiro (BA)
e Petrolina (PE) foi interditada por manifestantes.
À tarde deve ser realizado um culto
ecumênico em Sobradinho.
+ Mais
Governo não vai ceder
às exigências de dom Cappio,
afirma Lula
20 de Dezembro de 2007 -
Carolina Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva afirmou hoje (20)
que o governo não vai ceder às
exigências do bispo de Barra (BA), dom
Luiz Flávio Cappio, que há 24
dias faz greve de fome contra a transposição
do Rio São Francisco.
Segundo Lula, o projeto
é o “mais humanitário de seu
governo”. Ele lamentou a greve de fome de
dom Cappio, mas disse que a obras vão
continuar. “Se o Estado ceder, o Estado acaba”,
avaliou, durante café da manhã
com jornalistas no Palácio do Planalto.
O presidente ponderou que,
entre a greve de fome do bispo e os 12 milhões
de brasileiros que vão ser beneficiados
com a transposição do São
Francisco, a prioridade tem que ser dada à
população. Lula
Em entrevista após
o café da manhã, Lula disse
esperar que “o povo brasileiro, daqui a algum
um tempo, tenha compreensão de que
o que fizemos foi levar água para milhões
de brasileiros”. Ele acrescentou que a parcela
da população a ser atendida
hoje é “vítima da fábrica
da seca e dos carros-pipa”.
Na conversa com jornalistas,
Lula contou que em 1980 fez uma greve de fome
que durou seis dias, mas, no entanto, aprendeu
com seus “companheiros da Igreja católica
que só Deus dá e tira a vida”.
“Eu sei o que é greve
de fome, dá uma fome”, continuou Lula,
acrescentando que no período em que
fez ficou em jejum ingeriu apenas água
e sal.
O presidente ressaltou que
o governo também investiu em uma política
de revitalização do Rio São
Francisco. “Nunca ninguém colocou um
centavo para despoluir [o rio]. Somos nós
que estamos colocando”, destacou Lula, em
entrevista após o café da manhã.
+ Mais
Estado de saúde de
dom Cappio é regular, informa boletim
médico
20 de Dezembro de 2007 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Hospital Memorial
Petrolina divulgou hoje (20) um boletim médico
informando que o estado geral de saúde
de dom Luíz Flávio Cappio é
regular, embora ele ainda esteja frágil.
Dom Cappio completa hoje
o 24º dia de greve de fome em protesto
contra a transposição do Rio
São Francisco.
O boletim informa ainda
que o religioso dormiu algumas horas durante
a noite e seu estado evolui bem. “Está
estável do ponto de vista hemodinâmico
[pressão do sangue] e respiratório,
bem hidratado e com boa diurese [urina], consciente,
orientado e lúcido e se comunica sem
problemas”. O boletim é assinado pelo
médico Klaus Finkam.
De acordo com a assessoria
do Hospital Memorial Petrolina, dom Cappio
tomou soro durante toda a noite e agora ingere
apenas água de coco.
Ontem (19), ao saber da
decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) de liberar as obras de transposição
do Rio São Francisco, dom Cappio desmaiou
e foi internado.
Em 2005, o bispo já
havia feito uma greve de fome que teve a duração
de 11 dias.
Hoje (20), o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que
o governo não irá ceder às
exigências de dom Cappio.
O Ministério da Integração
Nacional publicou no Diário Oficial
da União o resultado da licitação
para o primeiro lote das obras de transposição.
+ Mais
Para advogado-geral da União,
obras de transposição estão
de acordo com a lei
19 de Dezembro de 2007 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Após decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou
a liminar que suspendia as obras de transposição
do Rio São Francisco, o advogado-geral
da União, José Antonio Toffoli,
afirmou que a determinação mostra
que o processo está legalmente amparado.
“Ficou claro agora que todo
o processo de licença ambiental e das
obras para a transposição e
revitalização do Rio São
Francisco estão de acordo com a lei,
com os princípios constitucionais e
ambientais", afirmou Toffoli.
“Não há mais
nenhuma decisão judicial hoje que impeça
a continuidade das obras e todas as eventuais
contestações deverão
ser julgadas pelo STF”, disse, referindo-se
também à rejeição
do agravo ajuizado pela Procuradoria-Geral
da República que pedia a imediata paralisação
das obras de transposição do
Rio São Francisco e a suspensão
dos efeitos da licença de instalação.
Para o advogado-geral da
União, não se trata apenas de
uma obra de transposição já
que está sendo feito um trabalho para
melhorar as condições do rio
por meio de um programa de revitalização.
“Toda obra de revitalização
está sendo feita. As licenças
para instalação das obras foram
dadas com uma série de condicionantes
que exige uma série de programas. Todos
eles relativos à revitalização
do rio.”
+ Mais
Primeiro lote da transposição
será anunciado amanhã, afirma
Geddel
19 de Dezembro de 2007 -
Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O primeiro lote
da licitação para as obras de
transposição do Rio São
Francisco será anunciado amanhã
(20), informou o ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima.
"Vou anunciar o vencedor
do primeiro lote da licitação
que vai trazer a empresa privada para as obras",
disse hoje ao sair de almoço de confraternização
de seu partido, o PMDB.
Geddel Vieira Lima avaliou
que a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que permite a continuação
do empreendimento não significa "vitória
de ninguém sobre ninguém".
O STF cassou hoje a decisão do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região
(TRF1-1) que havia suspendido as obras de
transposição.
Segundo o ministro, o governo
está aberto à sugestões
"que possam aprimorar o projeto".
Ele afirmou que não se sente pressionado
pelo protesto do bispo Luiz Flávio
Cappio, que há 23 dias está
em greve de fome contra a transposição
de águas.
"O Estado não
pode estar sujeito a esse tipo de pressão,
por mais comovente que seja", argumentou.
Ele acrescentou que governos existem para
ser legítimos, "mas sem estar
sujeito à posições imperativas
do 'ou faz desse jeito ou nós agimos
de outro'".
Geddel concluiu que, com
a decisão do STF, haverá tranqüilidade
necessária para dar agilidade às
obras. "Ficou demonstrado no STF que
esse projeto é ambientalmente correto,
economicamente sustentável e socialmente
justo", disse.
+ Mais
Dom Cappio deve deixar hospital
para acompanhar missa
20 de Dezembro de 2007 -
Daniel Mello - Da Agência Brasil - Brasília
- Em greve de fome há 24 dias, o bispo
de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio,
deverá deixar o hospital onde está
internado, em Petrolina (PE), no final da
tarde de hoje (20) para participar de uma
missa.
Segundo o representante
da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
na Bahia Thomas Bauer, o bispo irá,
acompanhado de seu médico, participar
de uma missa na Capela de São Francisco
em Sobradinho (BA).
Mais cedo, informou Bauer,
dom Cappio havia deixado a Unidade de Terapia
Intensiva do hospital e, lúcido, manifestado
a intenção de discutir com o
povo e os movimentos sociais a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar
as obras de transposição do
Rio São Francisco.
Dom Cappio faz greve de
fome em protesto contra o desvio de parte
das águas do São Francisco.
Ele está internado desde terça-feira
(19), quando desmaiou, após ser comunicado
que o STF havia derrubado a liminar que suspendia
o andamento das obras.
+ Mais
Obras de transposição
poderão ser suspensas para a realização
de debates
19 de Dezembro de 2007 -
Danilo Macedo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Depois de três
horas de reunião para discutir a transposição
do Rio São Francisco e a greve de fome
do bispo de Barra (BA) dom Luiz Cappio, representantes
do governo federal e da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegaram
a uma proposta intermediária que será
levada para o Palácio do Planalto e
para o religioso. Um dos pontos prevê
a paralisação das obras de transposição
por dois meses.
“Uma das propostas que surgiram
na reunião e serão levadas para
os dois lados é a paralisação
dos trabalhos por dois meses e a realização
de debates públicos nesse período
para explicar melhor para a população
o que significa a obra do São Francisco”,
explicou o chefe de Gabinete da Presidência
da República, Gilberto Carvalho.
Numa entrevista coletiva
após o encontro, que terminou por volta
da 0h de hoje (19), os representantes do governo
e da CNBB explicaram que há possibilidade
de acordo em seis das oito condições
listadas por dom Cappio em documento para
o fim da greve de fome.
Entre os pontos de convergência,
estão a implementação
de 530 obras previstas pela Agência
Nacional de Águas (ANA) para equilibrar
o abastecimento hídrico no Nordeste
e a elaboração de um plano de
desenvolvimento socioambiental sustentável
para todo o semi-árido brasileiro.
Os dois pontos em que não
houve acordo são a suspensão
por tempo indeterminado das obras de transposição,
com a retirada imediata das tropas do Exército,
e a redução de 28 para 9 metros
cúbicos por segundo do volume de água
desviado para o oeste de Pernambuco e a Paraíba,
áreas com maior carência de água.
Representante da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) no encontro, Roberto
Malvezi afirmou que a entidade levará
a proposta aos movimentos sociais, mas não
quis adiantar nenhuma posição.
“O que a gente se comprometeu foi buscar o
esforço máximo para se encontrar
uma saída”, explicou.
O secretário-geral
da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, elogiou o
caráter técnico do encontro
e afirmou que as discussões continuarão,
independentemente da decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) sobre a liminar do
Tribunal Regional Federal da (TRF) 1ª
Região que suspendeu as obras de transposição
no último dia 11. “Gostei do encontro.
Foi a primeira reunião mais técnica”,
ressaltou.
Dom Dimas alegou ainda que
a greve de fome de dom Cappio não significa
um gesto contra a população
do interior do Nordeste que sofre com a seca.
“É importante esclarecer que dom Cappio
não é contra que a água
chegue à população. Nossa
prioridade é o ser humano. Está
bem claro que os oito pontos levantados por
dom Cappio têm como foco a melhoria
da vida na região”, rebateu.
A reunião, na sede
nacional da CNBB em Brasília, começou
às 21h de ontem (18), com a chegada
de Gilberto Carvalho. Por volta das 21h30,
chegaram dois representantes do Ministério
da Integração Nacional com dados
técnicos sobre o Rio São Francisco
e o projeto de transposição.
+ Mais
Grupo definirá ações
de inclusão social na BR-163 e na Bacia
do São Francisco
18 de Dezembro de 2007 -
Marcela Rebelo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Um grupo de trabalho
do governo federal vai definir ações
para implementar uma política de inclusão
sociocultural e ambiental na área de
influência da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém
e nos municípios que compõem
a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. A portaria que cria o grupo - formado
pelos Ministérios do Meio Ambiente
e da Cultura - foi publicada hoje (18) no
Diário Oficial da União.
O grupo deverá propor
ações para priorizar a presença
das artes, da cultura e da educação
ambiental nas comunidades, além de
ampliar o acesso à radiodifusão,
à TV pública, ao cinema e à
tecnologia digital. Deverá também
formar professores e estudantes para a valorização
da diversidade étnica, social e ambiental.
Entre as diretrizes previstas
estão também a ampliação
do acesso à leitura e o fornecimento
de infra-estrutura e equipamentos de cultura
em comunidades identificadas como prioritárias,
como favelas, quilombos e áreas com
baixa sustentabilidade.
De acordo com a portaria,
a criação do grupo de trabalho
segue diretrizes definidas no Plano BR-163
Sustentável, que tem como um dos seus
eixos a inclusão social e a promoção
da cidadania, por meio da valorização
do patrimônio natural e sociocultural.
Considera também o Plano Decenal de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (2004-2013), que
define programas, obras e investimentos que
contribuam com o desenvolvimento sustentável
da bacia.
O grupo de trabalho deverá ser instituído
no prazo de até 30 dias.
Veja a portaria interministerial publicada
nas páginas 16 e 17 da seção
1, do Diário Oficial.
+ Mais
Movimentos sociais pedem
diálogo sobre transposição
do Rio São Francisco
18 de Dezembro de 2007 -
Clara Mousinho - Da Agência Brasil -
Antonio Cruz/ABr - Brasília - Manifestante
fazem protesto na Praça dos Três
Poderes contra a transposição
do Rio São Francisco
Brasília - Cerca de dez caravanas de
vários estados chegam hoje (18) a Brasília
para um protesto contra a transposição
do Rio São Francisco.
São integrantes de
30 movimentos sociais que apóiam a
greve de fome de dom Luiz Flávio Cappio,
que chega ao 22º dia. O religioso pede
a suspensão das obras no rio.
O padre Antônio Pereira,
pároco da Catedral da Barra (BA), cidade
da arquidiocese de dom Cappio, disse que a
manifestação visa a sensibilizar
o governo sobre a necessidade de um diálogo
com a sociedade.
“Dom Cappio fez o seu primeiro
jejum [em 2005] e foi feito um acordo de abrir
um amplo diálogo com a sociedade civil.
Isso foi negado. Diante disso, ele retomou
o jejum em oração e está
disposto a doar sua vida pela causa do Rio
São Francisco e a vida do povo ribeirinho,
que depende dele para a sobrevivência.”
A integrante da direção
nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) Marina dos Santos também
pede a abertura de um diálogo entre
governo e movimentos sociais.
“São questões
defendidas pelos movimentos sociais e organizações
de trabalhadores e estão encampados
nesse jejum feito simbolicamente por dom Cappio,
no sentido de que também a população
possa discutir e o governo possa abrir um
espaço de diálogo com a sociedade.
Esse processo nos foi negado desde o princípio
da transposição do Rio São
Francisco.”
O padre Antônio Pereira
afirmou também que rio está
morrendo e que, por isso, as obras devem ser
suspensas. “Para nós, a transposição
é um sinal de morte, porque o rio está
anêmico. Dom Luiz Cappio costuma dizer
que um anêmico não pode doar
sangue. Nós que moramos na beira do
São Francisco percebemos que o rio
está morrendo aos poucos.”
O movimentos sociais defendem
a revitalização do Rio São
Francisco com a construção de
poços artesianos, cisternas e captação
de água da chuva.
O protesto dura até
amanhã (19), quando o Supremo Tribunal
Federal (STF) deve julgar o pedido de agravo
do procurador-geral da República, Antonio
Fernando Souza, que pede a suspensão
das obras de transposição do
Rio São Francisco.
+ Mais
Movimentos sociais dizem
que transposição prioriza grandes
negócios
18 de Dezembro de 2007 -
Ana Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - José Cruz/ABr - Brasília
- Atriz Letícia Sabatella, integrante
da organização Humanos Direitos,
fala à imprensa sobre greve de fome
de dom Luiz Flávio Cappio, que pede
a suspensão das obras de transposição
do Rio São Francisco
Brasília - A água que será
desviada do Rio São Francisco com a
transposição não vai
ter uso social, mas vai ser destinada a irrigar
as grandes plantações e abastecer
a criação de camarão
e a mineração.
É o que afirmam representantes
dos movimentos sociais reunidos desde ontem
(17) na Praça dos Três Poderes,
em Brasília, em apoio ao jejum do bispo
de Barra (BA), dom Luiz Cappio, e contra o
projeto de transposição do Rio
São Francisco.
“É um projeto em
que as informações têm
sido constantemente manipuladas, não
são verdadeiras e a gente sabe disso,
os fins não são matar a sede
do povo nordestino, tem fins industriais,
que estão expostos no projeto, não
é só aqui, um bando de movimentos
sociais tachados de loucos que estão
falando isso, está no projeto de transposição
e o governo não tem coragem de trazer
isso à tona”, afirmou a representante
da Associação dos Advogados
dos Trabalhadores Rurais, Juliana Barros,
durante coletiva.
De acordo com números
apresentados pelos movimentos sociais, cerca
de 70% da água transposta vai ser destinada
para as grandes lavouras e para a criação
de camarão, 26% vai para cidades e
indústrias, mais especificamente projetos
de mineração, e 4% vai ser usada
para abastecimento da população.
“Nós temos exemplos
vários de pessoas que moram à
beira do Rio São Francisco, a cinco,
dez quilômetros e não têm
acesso à água, então
a gente tem consciência, tem certeza
de que a água que está sendo
transposta do Rio São Francisco não
é para atender as populações
que necessitam, mas para servir ao hidronegócio,
ao agronegócio e ao capital estrangeiro”,
disse João dos Santos, integrante da
Coordenação Nacional das Comunidades
Negras Rurais e Quilombolas.
Para a atriz e integrante
da organização Humanos Direitos,
Letícia Sabatella, falta informação
e esclarecimento da população
sobre o projeto da transposição
das águas do rio. “A gente só
ouve falar nela como a única solução,
mas é importante que se faça
saber para a população, e isso
é o que foi pedido por Dom Cappio no
primeiro jejum e que não aconteceu,
que existem propostas alternativas para o
Semi-Árido, mais baratas, viáveis,
que realmente são voltadas para tornar
sustentável o Semi-Árido, auto-sustentável
a região”, afirmou.
Representantes de movimentos
sociais estão em vigília na
Praça dos Três Poderes desde
ontem (17), em apoio à greve de fome
de dom Cappio, que chegou ao seu 22º
dia.
Em reunião que será
realizada hoje (18) entre a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Presidência
da República, os representantes dos
movimentos sociais irão apresentar
uma proposta elaborada pelo bispo da Bahia.
A principal reivindicação é
a suspensão das obras e a retirada
das tropas do Exército da região.
+ Mais
Governo intensificará
diálogo com sociedade sobre transposição,
diz Gilberto Carvalho
20 de Dezembro de 2007 -
Ana Paula Marra - Repórter da Agência
Brasil - José Cruz/ABr - Brasília
- O chefe de gabinete da Presidência
da República, Gilberto Carvalho, fala
à imprensa sobre o fim da greve de
fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio,
no Palácio da Alvorada.
Brasília - O governo reforçará
a divulgação das obras de transposição
do Rio São Francisco e intensificará
o debate com a sociedade em torno do assunto,
afirmou hoje (20) o chefe de Gabinete da Presidência
da República, Gilberto Carvalho. Ele
chegou há pouco ao Palácio da
Alvorada para comunicar ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva o fim da greve
de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio.
Apesar do fim da greve,
Carvalho informou que o governo continuará
a manter diálogo com a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo
ele, o governo está disposto a discutir
seis dos oito pontos apresentados por dom
Cappio em documento.
Esses seis pontos, avalia
Carvalho, são complementares ao projeto
do desvio de parte de água do São
Francisco. Entre propostas que o governo pode
aceitar, estão a execução
de 530 obras propostas pela Agência
Nacional de Águas (ANA) para reduzir
a escassez de água no interior nordestino
e a elaboração de um plano socioambiental
de desenvolvimento para o semi-árido.
O chefe de Gabinete da Presidência,
no entanto, reafirmou que o governo está
irredutível em relação
aos outros dois pontos do documento do bispo:
a paralisação das obras de transposição
e a redução de 28 para 9 metros
cúbicos por segundo do volume de água
desviado para o oeste de Pernambuco e a Paraíba.
Segundo Carvalho, a greve
de fome serviu como aprendizado para o governo.
“Precisamos divulgar mais o que estamos fazendo
no São Francisco”, ressaltou. “Também
devemos dialogar mais com as forças
sociais que, muitas vezes mal informadas,
embarcam em algumas mistificações
e se colocam contra a transposição.”
Carvalho disse ainda que
o governo esteve tranqüilo durante os
24 dias da greve de fome do bispo. “Desde
o início da greve,o governo manteve
contato diário com CNBB e nenhuma vez
tentou encontrar saída política
para a questão”, ressaltou.
De acordo com Carvalho,
as obras serão retomadas em 7 de janeiro,
com o fim do recesso do Exército. Ele
defendeu a necessidade de desviar parte da
água do Rio São Francisco para
o abastecimento do semi-árido nordestino.
“Temos pressa e um compromisso com o povo
que precisa dessa água. Essa obra,
de fato, será muito humanitária
e terá grande importância para
a região”, argumentou.
+ Mais
MST apóia greve de
fome de dom Luiz Cappio
14 de Dezembro de 2007 -
Clara Mousinho - Da Agência Brasil -
Brasília - O Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) aderiu ao pedido da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) de apoiar a greve de fome do bispo
de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio,
que começou no dia 27 de novembro,
como forma de protesto contra a transposição
do Rio São Francisco.
De acordo com a assessoria
de imprensa do MST, o movimento apóia
o jejum e vai mobilizar seus integrantes a
participarem, na segunda-feira (17), do Dia
Nacional de Vigília e Jejum Solidário,
data definida pela CNBB.
No Distrito Federal, 15
integrantes da Via Campesina estão
sem comer desde ontem (13) para pedir o fim
das obras de transposição do
Rio São Francisco.
Em nota divulgada no último
dia 12, o Conselho Episcopal de Pastoral da
CNBB convida "as comunidades cristãs
e as pessoas de boa vontade" a se unirem
ao jejum.
"A CNBB tem afirmado,
junto ao governo e à sociedade, a necessidade
de dar continuidade a um amplo diálogo
sobre o projeto de transposição
das águas do Rio São Francisco.
Tem sinalizado também a importância
da revitalização do Rio e a
garantia de toda população ao
acesso à água de boa qualidade
como um direito humano e um bem público",
diz o documento.
Segundo a nota da CNBB,
um governo democrático "tem a
responsabilidade de interpretar as aspirações
da sociedade civil, em vista do bem comum,
de oferecer aos cidadãos a possibilidade
efetiva de participar nas decisões,
de acatar e de respeitar as determinações
judiciais, em clima pacífico".
Em 2005, dom Cappio fez
sua primeira greve de fome contra a transposição.
Ele ficou 11 dias sem comer e só suspendeu
o jejum quando o governo se comprometeu a
promover uma discussão nacional sobre
o projeto.
+ Mais
AGU recorre no Supremo de
liminar que suspende transposição
do São Francisco
14 de Dezembro de 2007 -
Ana Paula Marra - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Advocacia-Geral
da União (AGU) entrou hoje (14) no
Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação
constitucional contra a liminar do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª Região,
que suspendeu as obras de integração
do Rio São Francisco, que incluem os
canais de transposição de água
do rio. A decisão foi concedida pelo
TRF da 1ª Região em resposta a
uma ação movida pelo Ministério
Público Federal (MPF).
Na reclamação,
a AGU, segundo a Assessoria de Imprensa, alega
que o TRF não tem competência
para julgar esses casos. Isso porque o Supremo
decidiu que os processos relativos à
transposição do São Francisco
estão sob sua responsabilidade.
A posição
do STF foi tomada em agosto de 2005, no julgamento
de reclamação ajuizada pela
União, em que se discutia também
esse projeto. Segundo a AGU, o STF reconheceu,
na época, a existência de conflito
federativo (entre a União e os estados)
e considerou que a transposição
trata de uma “política governamental
que transcende aos interesses locais de Minas
Gerais”.
A AGU também defende
que a continuidade do projeto “não
traz dano a qualquer estado, ao meio ambiente
ou à população”.
Segundo o MPF, o projeto
não poderia ter sido aprovado pelo
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH), como ocorreu em 2005, por três
motivos. Em primeiro lugar, o volume de água
que poderá ser desviado está
sendo contestado no Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco.
O MPF alega ainda que o
projeto vai contra o Plano de Recursos Hídricos,
pois visa ao aproveitamento econômico
da água, além de retirar o direito
de a população participar da
gestão da água.
+ Mais
Greve de fome de bispo contra
transposição do São Francisco
completa 20 dias
16 de Dezembro de 2007 -
Ana Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Depois de 20 dias
de greve de fome contra a transposição
do Rio São Francisco, o bispo de Barra
(BA), dom Luiz Cappio já perdeu sete
quilos. O religioso, no entanto, até
agora não apresentou nenhum sinal de
enfermidade, segundo o representante da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) na Bahia e coordenador
da Articulação Popular pela
Revitalização do São
Francisco, Rubens Siqueira.
Hoje (16), Dom Luiz saiu
da igreja onde está, em Sobradinho
(BA), para receber cerca de 100 pessoas que
estão no local em apoio à greve
de fome. A partir de amanhã (17), 21º
dia de jejum, o bispo terá acompanhamento
médico constante.
“Ele diz que está
se sentindo bem, mas sabe que está
mais frágil”, disse a assessora da
Articulação São Francisco
Vivo, Clarice Maia. Esta é a segunda
vez que Dom Cappio faz greve de fome contra
o projeto do governo. Em 2005, ele fechou
um acordo com o governo depois de ficar 11
dias sem comer.
Ao contrário do que
aconteceu na semana passada, quando houve
um ato a favor de Dom Cappio, não está
programada nenhuma manifestação
em Sobradinho. No entanto, desde ontem (15)
estão sendo realizadas vigílias
com jejum em Salvador e em Bom Jesus da Lapa
(BA). Na capital baiana, a vigília
é permanente e não tem prazo
para terminar. Em Bom Jesus, a manifestação
segue somente hoje.
De acordo com Rubens Siqueira,
também há pessoas reunidas em
vigília e jejum em outros lugares do
país, como Brasília, mas ainda
não chegaram informações
suficientes para confirmar onde há
manifestações. Siqueira afirmou
que até o final do dia já se
deve ter um quadro completo.
A greve de fome atraiu a
atenção do Vaticano. Uma carta
assinada pelo representante do papa Bento
16 no Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, pediu
que dom Cappio voltasse a se alimentar. Segundo
o documento, a prática do jejum, em
níveis radicais, não condiz
com os princípios cristãos.
Essa não é
a primeira vez que o religioso é advertido
pela Santa Sé. Na semana passada, o
cardeal Giovanni Battista Re, responsável
pelos bispos no Vaticano, enviou uma mensagem
a dom Cappio, por meio do Arcebispo de Feira
de Santana (BA), também pedindo que
ele abandonasse a greve.
Segundo Siqueira, o bispo
respondeu dizendo que estava trabalhando para
que a greve de fome terminasse. Ele informou
ainda que dom Cappio não se manifestará
mais sobre o assunto e só acabará
com o jejum se o papa ordenar diretamente.
“Bento 16 ainda não se pronunciou e
nem deve se pronunciar sobre o assunto, já
que não há nada na tradição
e nas leis da Igreja Católica que se
posicione contra o jejum radical”, alegou
o representante da CPT.
+ Mais
Movimentos sociais organizam
dia de jejum por dom Cappio
16 de Dezembro de 2007 -
Ana Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Em resposta à
convocação que a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez na
última quarta-feira (12), movimentos
sociais que apóiam a greve de fome
do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, contra
a transposição do rio São
Francisco, que completa 20 dias hoje (16),
marcaram para amanhã (17) o Dia Nacional
de Vigília e Jejum Solidário.
Assessor nacional da Cáritas
Brasileira, braço filantrópico
da Igreja Católica e que está
na organização do Dia Nacional,
Luiz Cláudio Mandela diz que a idéia
é fazer uma mobilização
não apenas de apoio ao jejum de Dom
Cappio. “É também no sentido
de dialogar com a sociedade”, explica.
Serão realizadas
manifestações nas capitais.
Estão confirmadas ações
em Brasília, Salvador, Belém,
Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis,
Curitiba, São Paulo, Teresina e Vitória.
De acordo com o representante da Comissão
Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, Rubens Siqueira,
também está sendo articulada
uma manifestação em Sobradinho
(BA), onde está Dom Cappio.
Em Brasília, a concentração
começará às 10h, na Praça
dos Três Poderes, e segue até
quarta-feira (19), quando deve sair a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o
recurso da Advocacia-Geral da União
(AGU) que pede a derrubada da liminar do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª Região
que suspende a transposição.
O movimento deve contar
com a participação de indígenas,
pescadores, quilombolas e outros moradores
da região da Bacia do São Francisco.
Para o Dia Nacional de Vigília
e Jejum Solidário, foi produzido um
panfleto com as conclusões de um estudo
da Agência Nacional de Águas
(ANA) que sugere medidas alternativas para
o fornecimento de água para o sertão
nordestino, como a construção
de cisternas, medida defendida pela Articulação
do Semi-Árido (ASA).
“Esse vai ser também
um momento de fazer um debate com a sociedade
e dizer que não a transposição
não é necessária, que
existem outras opções”, afirmou
Mandela.
Segundo Mandela, a intenção
dos movimentos sociais é a realização
de um debate nacional para ver como o desenvolvimento
econômico do semi-árido nordestino
pode ser concretizado sem o desvio de águas
do rio. “Caso a sociedade chegue à
conclusão de que a transposição
é necessária, aí ela
terá o nosso apoio”, disse.
Entre as organizações
da sociedade civil que organizam o Dia Nacional
de Vigília e Jejum Solidário
estão a Cáritas Brasileira,
o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), a Pastoral da Juventude,
pastorais da CNBB, Via Campesina, movimentos
sindicais e outras entidades.
