21 de Dezembro
de 2007 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Um decreto assinado hoje (21) pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva cria três
novas unidades de conservação
e determina a ampliação de outras
duas nos estados da Bahia e do Amazonas. De
acordo com o diretor de Conservação
da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes,
Rômulo Mello, a medida representa uma
expansão de 150 mil hectares do total
de áreas preservadas no país.
As novas unidades de conservação
são os Refúgios de Vida Silvestre
de Una e Rio dos Frades, na Bahia, e a reserva
extrativista de Cassurubá, no mesmo
estado.
A Estação
Ecológica de Cuniã, no Amazonas,
foi ampliada em cerca de 20 mil hectares e
Reserva Biológica de Una (BA) ganhou
mais 7.100 hectares.
“Os novos números
representam um crescimento significativo e
mostram que há um movimento concreto
de ampliação das áreas
protegidas no Brasil”, disse Mello.
As unidades de conservação
são divididas entre as de proteção
integral, que não permitem a interferência
humana nas áreas protegidas, e as de
uso sustentável, em que o objetivo
é compatibilizar a conservação
da natureza e o manejo dos recursos naturais.
As UCs criadas hoje serão
somadas a outras 294 já existentes
no país, de acordo com dados do Instituto
Chico Mendes. A área total preservada
nessas unidades chega a 70 milhões
de hectares.
Mello adiantou que em 2008
o instituto vai recomendar a criação
de mais 40 novas unidades de conservação
em todo o país. “É um processo
que demanda muito tempo e trabalho, com levantamentos
técnicos, avaliações
bioecológicas, audiências públicas.
É uma meta ambiciosa, mas queremos
chegar a 40, com área total de cerca
de 10 milhões de hectares”.
As novas unidades deverão
abranger áreas em todos os biomas brasileiros.
O presidente Lula também assinou hoje
um decreto que prevê medidas de combate
ao desmatamento na Amazônia.
+ Mais
Governo pretende ampliar
para 10% área de mata atlântica
sob proteção
30 de Dezembro de 2007 -
Camila Vassalo - Da Agência Brasil -
Brasília - Nos próximos dois
anos, o Ministério do Meio Ambiente
pretende ampliar para 10% a área de
mata atlântica protegida por unidades
de conservação. O anúncio
foi feito pelo coordenador do Núcleo
dos Biomas Mata Atlântica e Pampa do
ministério, Wigold Schäffer.
Segundo Schäffer, a
própria Constituição
assegura a preservação da mata
atlântica. “Hoje, temos aproximadamente
6% do ecossistema protegido e precisamos aumentar
em mais 4% até 2010”, destacou. Em
2008, ressalta ele, o ministério intensificará
a criação de unidades de conservação,
como parques nacionais, reservas extrativistas
e áreas de proteção ambiental.
Para o coordenador, a Lei
da Mata Atlântica, sancionada há
um ano pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e que regulamenta exploração
e preservação da área,
é um instrumento importante para assegurar
a preservação desse bioma (espaço
ecológico). “A lei garante a conservação
da vegetação nativa remanescente
ao determinar critérios para sua utilização
e proteção”, explica.
Schäffer destaca que
no dia 22, quando a lei completou um ano,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
criou quatro unidades de conservação
na Bahia. No próximo ano, diz ele,
deverão ser criadas outras unidades
nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
O Ministério do Meio
Ambiente pretende criar ainda um programa
nacional para ajudar na proteção
das áreas que ainda restam de mata
atlântica e também incentivar
a recuperação de locais degradados,
sejam em áreas públicas ou privadas.
“O ministério buscará captação
de recursos, tanto do Tesouro Nacional como
de doadores internacionais”, declara.
Outra iniciativa aponta
por Schäffer é a educação
ambiental. “O Programa Nacional de Mata Atlântica
visa a apoiar a capacitação,
inclusão de informações,
educação ambiental e inciativas
pioneiras de recuperação e proteção
de áreas”, afirma.
O programa, segundo o coordenador,
não se restringe a áreas da
União. “Estão incluídas
áreas de prefeituras, governos estaduais
e até proprietários privados
que criam reservas naturais particulares,
que são uma das espécies de
unidades de conservação previstas
na legislação”, explica.
Para orientar as ações,
o ministério baseia-se em um mapeamento
feito pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), que detectou que ainda existem
27% de cobertura vegetal nativa na mata atlântica,
incluindo áreas de campos naturais,
manguezais, restingas e florestas.
Segundo Schäffer, a
área coberta por floresta é
de cerca de 20%, dos quais 7% são de
florestas bem conservadas. O restante, de
acordo com o levantamento, são áreas
em recuperação. “A recuperação
de áreas degradadas tem ocorrido principalmente
nas áreas montanhosas, que não
são próprias para a agricultura”,
afirma o coordenador.
+ Mais
Decreto prevê medidas
de proteção à Amazônia
e de combate a desmatamentos
21 de Dezembro de 2007 -
Ana Paula Marra - Repórter da Agência
Brasil - Antônio Cruz/Abr - Brasília
- Presidente Lula e a ministra Marina Silva
(Meio Ambiente) durante assinatura de decreto
com medidas de proteção para
Amazônia e ações de combate
ao desmatamento ilegal
Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou hoje (21) um decreto
que prevê a edição, por
parte do Ministério do Meio Ambiente,
de listas anuais de municípios prioritários
para ações preventivas de controle
dos desmatamentos.
Inicialmente, entre 32 e
35 municípios responsáveis por
45% dos desmatamentos na Amazônia devem
integrar a lista.
Novos municípios
poderão ser incluídos à
listagem a cada ano. A forma de aplicação
dos critérios será detalhada
em Instrução Normativa do Ministério
do Meio Ambiente.
Segundo a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será
divulgada após o levantamento de todos
os dados necessários.
"Estamos fechando [a
lista] a partir dos dados dos levantamentos.
Mas posso afirmar que esses municípios
são responsáveis por cerca de
50% de desmatamento na Amazônia nos
últimos três anos”.
O objetivo do Ministério
do Meio Ambiente é monitorar áreas
rurais e evitar a ocorrência de novos
desmatamentos nos municípios selecionados.
Para tanto, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) fará uma convocação
para atualização cadastral.
“Esse cadastramento permitirá
que se possa criar uma base comum de informações
que permita identificar as áreas rurais
que tenham ações de desmatamento”,
disse a ministra.
Os imóveis rurais
que não fizerem o recadastramento -
em prazo ainda a ser definido - terão
inibidos os certificados de cadastro de imóveis
rurais. Isso significa que eles não
terão acesso a crédito público.
O desmatamento ilegal, que
será monitorado por satélite
e por fiscalização de campo,
poderá acarretar ao infrator o fim
da comercialização do produto
da área embargada, a proibição
de crédito agropecuário, o cancelamento
de seus registros em órgãos
ambiental, fiscais e sanitários, multa
e publicação dos dados do imóvel
em lista de infratores florestais.
Os valores das multas serão
regulamentados posteriormente, por meio de
decreto. “Tomamos essas medidas com o objetivo
de reduzir ainda mais em 2008 o desmatamento
no país”, disse Marina.
O Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) editará e manterá atualizada
lista de imóveis rurais que descumprirem
o embargo de uso de área ilegalmente
desmatada, que funcionará de maneira
semelhante à lista de trabalho escravo
do Ministério do Trabalho.
Isso, segundo o Ministério
do Meio Ambiente, permitirá que o mercado
consumidor selecione o produtor comprometido
com a conservação da floresta
Amazônica e os não comprometidos.
+ Mais
Intensificação
no desmatamento na Amazônia pode estar
relacionada a seca, diz Marina Silva
21 de Dezembro de 2007 -
Carolina Pimentel - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O aumento de 10%
do desmatamento da Amazônia de agosto
a novembro na comparação com
2006 pode estar relacionado à seca
prolongada deste ano na região, que
permitiu a identificação de
áreas devastadas anteriormente, mas
desconhecidas pelo governo, argumentou hoje
(21) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Segundo Marina, as poucas
nuvens na época da seca facilitaram
a detecção, pelos satélites,
das áreas desmatadas. “É possível
que o que estamos enxergando como sendo algo
a mais é porque nos meses anteriores
isso não era enxergado pelo satélite
por causa da incidência de nuvens”,
disse ela.
De acordo com a ministra,
as queimadas continuaram na época de
seca. “Tivemos um período longo de
estiagem e as pessoas dão continuidade
às atividades de desmatamento e de
queimadas”, acrescentou.
Apesar dos argumentos, a
ministra não informou o tamanho da
área devastada, porque, segundo ela,
os dados ainda não estão consolidados.
Mas apontou Rondônia, Mato Grosso e
Pará como os estados campeões
de desmatamento.
Ela disse ainda que o governo
tem reforçado a fiscalização
para reduzir os índices. “Não
queremos nos esconder atrás das nuvens”,
afirmou.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou hoje (21) decreto para
combater o desmatamento da Amazônia
nos municípios responsáveis
por 45% de destruição da floresta.
