25/12/2007 - Para evitar
a alta do desmatamento na Amazônia em
2008, o governo aperta o cerco contra infratores.
Decreto publicado nessa
segunda-feira, 24 de dezembro, obriga o recadastramento
fundiário de todos os imóveis
rurais situados nos municípios que
mais desmatam e pune quem comprar produtos
oriundos de áreas ilegalmente desmatadas.
A medida tenta reverter tendência de
alta nas taxas de desmatamento verificadas
no segundo semestre de 2007.
Apesar de haver anunciado
na reunião de Bali a queda nos desmatamentos
na Amazônia pelo terceiro ano consecutivo,
o Governo Federal está preocupado –
e bastante – com o assunto. A taxa 59 % a
menos entre 2004 e 2007, com redução
de 27.000 km2 para 11.200km2 de desmatamento
é algo inédito desde que se
começou o monitoramento permanente.
Porém, de acordo com os dados do Sistema
de Detecção de Desmatamentos
em Tempo Real (Deter), monitoramento por satélite
que permite análises freqüentes
do desmatamento, desde junho de 2007 houve
um repique significativo nas derrubadas em
pelo menos três estados amazônicos
(PA, RO e MT), com taxas que chegam a superar
os 100% em comparação com os
mesmos meses do ano anterior.
Há várias
razões para explicar esse aumento,
depois de um relativamente longo período
de queda, que vão desde a melhoria
nos sistemas de monitoramento por satélite
– que agora poderiam enxergar fatos que antes
passavam despercebidos – à especulação
imobiliária gerada com a expectativa
da chegada das grandes obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC),
como em Rondônia.
Mas o fator mais importante,
e que vem sendo reconhecido por vários
setores do Governo Federal, é o reaquecimento
do agronegócio, que desde 2003 vinha
amargurando prejuízos. Em 2007, principalmente
em função da a “febre” dos biocombustíveis,
registrou-se novo aquecimento do mercado nacional
e internacional.
Recadastramento georreferenciado
Foi para combater essa causa
que o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
deu sua última cartada do ano, na sexta-feira,
dia 21, quando o Presidente Lula assinou o
Decreto Federal 6321/07. A medida, publicada
no dia 24, tenta criar sinergia na atuação
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e dos órgãos
de meio ambiente. Para isso, exige o recadastramento
fundiário georreferenciado de todos
os imóveis situados nos municípios
considerados prioritários para o combate
ao desmatamento. O MMA definirá quais
são esses municípios, a partir
de três critérios gerais (cuja
forma de aplicação ainda será
detalhada em Instrução Normativa
do Ministério):
Critérios de definição
dos municípios para recadastramento
fundiário georreferenciado
total desmatado desde o
início do monitoramento
total desmatado nos últimos
três anos
aumento de taxa de desmatamento
em pelo menos três vezes (consecutivas
ou não) nos últimos cinco anos.
Em lista preliminar, foram
selecionados provisoriamente 32 municípios,
responsáveis por 45% dos desmatamentos
de 2006. A idéia é que, com
o recadastramento georreferenciado, exigido
por lei desde 2001 mas até o momento
pouco utilizado, o Governo Federal possa se
antecipar ao desmatamento. Assim, tornam-se
mais precisos e eficientes a suspensão
de títulos irregulares – muitas vezes
derivados de grilagem de terras públicas
– e o monitoramento mais dos imóveis
das áreas críticas. Isso, teoricamente,
facilita o processo de punição
quando for verificado um desmatamento não-autorizado.
Lista negativa
Os imóveis rurais
que não forem objeto de recadastramento
no prazo a ser definido terão seus
Certificados de Cadastro de Imóveis
Rurais (CCIR) inibidos. Significa que não
terão acesso a crédito público,
não poderão fazer nenhuma transação
que envolva o imóvel – como venda,
arrendamento, desmembramento, transmissão
em herança ou oferecimento em garantia
–, além de não obter novas autorizações
de desmatamento.
Segundo o decreto, tanto
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
quanto o Incra poderão ingressar nos
imóveis que não se recadastraram
no prazo estabelecido e tomar os dados georreferenciados
do imóvel para cadastrá-lo compulsoriamente.
Ainda não foi divulgada a quantidade
de fiscais com que cada órgão
terá de colaborar no “mutirão”
de recadastramento, nem uma estimativa de
tempo para que isso ocorra. Esses detalhes
deverão constar da nova versão
do Plano de Prevenção e Controle
dos Desmatamentos na Amazônia, que está
sendo elaborada por uma equipe interministerial.
Uma das principais medidas,
entretanto, é a responsabilização
dos que compram produtos oriundos de áreas
ilegalmente desmatadas. Hoje, essas áreas,
mesmo que identificadas e autuadas (com aplicação
de multas e embargo), não são
fiscalizadas. Em regra, continuam sendo utilizadas
para fins agropecuários, que foi o
que motivou a derrubada ilegal. Dessa forma,
o proprietário ou posseiro ainda ganha
com a área ilegalmente desmatada enquanto
discute em longos processos administrativos
o pagamento da multa, que na maioria das vezes
não é paga.
O novo decreto determina
que, a partir de agora, todas essas áreas
devem ser, além de multadas, também
necessariamente embargadas. Ou seja, devem
ficar paralisadas, aguardando a finalização
do processo administrativo de responsabilização
de seu titular. Isso garante que, enquanto
o processo não terminar e o proprietário
não se regularizar, as áreas
não podem ser utilizadas para fins
agropecuários, gerando um desincentivo
econômico ao desmatamento ilegal. As
propriedades embargadas por desmatamento ilegal
– que compreende a derrubada da floresta em
mais de 20% do imóvel e/ou nas áreas
de preservação permanente –
serão incluídas em uma lista
pública.
Além disso, as sanções
administrativas (proibição de
obtenção de crédito agropecuário
em instituição oficial; cancelamento
de registros em órgãos ambiental,
fiscais e sanitários; e multa) para
quem descumprir embargo de uso de área
ilegalmente desmatada serão aplicadas
também a quem adquirir, intermediar,
transportar ou comercializar produto ou subproduto
de origem animal ou vegetal produzido sobre
área objeto do embargo lavrado.
Essa é a primeira
norma que tenta explicitamente atacar a cadeia
do desmatamento ilegal, algo fundamental para
quebrar o ciclo vicioso do desmatamento, que
se alimenta da falta de fiscalização
e de responsabilidade dos que compram de imóveis
ilegalmente desmatados. Se bem aplicada, essa
nova medida exigirá dos compradores
ou intermediários o monitoramento e
o controle de desmatamento com os fornecedores.
Selo do governo
Mas, para não ficar
apenas com medidas “negativas”, de comando
e controle, o Governo Federal criou, com esse
decreto, uma lista positiva de imóveis
com desmatamento monitorado e sob controle,
recadastrados dentro do prazo. A proposta
é que funcione como um selo oficial
que oriente e estimule o mercado a selecionar
produtos oriundos de imóveis rurais
cujos produtores aderiram a medidas de controle
dos desmatamentos, usando de uma ferramenta
econômica para combater o desmatamento.
ISA, Raul Silva Telles do Valle.
+ Mais
Projetos culturais do Rio
Negro (AM) ganham Prêmio Cultura 2007
21/12/2007 - A Coleção
Narradores Indígenas do Rio Negro-Memória
Identidade e Patrimônio Cultural e o
Grupo de Dança Maadzero Keerada Inewikite
Irapakape do Mestre Luiz Laureano Baniwa,
ambos projetos culturais indígenas
desenvolvidos em São Gabriel da Cachoeira
(AM,) em parceria com o ISA, ganharam o prêmio
Cultura Viva, edição 2007.
A iniciativa do Ministério
da Cultura mapeia e premia ações
de grupos ou organizações públicas
e privadas que fomentam a diversidade cultural
do Brasil. Os projetos do Rio Negro ficaram
em 2° lugar, nas categorias grupo informal
e organização da sociedade civil.
A cerimônia de entrega do Prêmio
aconteceu em Brasília, quarta-feira,
18 de dezembro e contou com a presença
do ministro Gilberto Gil e de representantes
das iniciativas vencedoras.
A Coleção
Narradores Indígenas do Rio Negro reúne
narrativas de autoria indígena sobre
os mais importantes mitos de criação,
história dos povos, explicações
de benzimentos de cura ou proteção
contra doenças, a visão indígena
do contato com os brancos em versões
repassadas por avôs e pais às
futuras gerações. Alguns narradores
já falecidos deixaram aí sua
memória viva. O público-alvo
são as mais de 300 comunidades indígenas
do Rio Negro. A publicação da
coleção foi assumida pela Federação
das Organizações Indígenas
do Rio Negro, com apoio do ISA, para valorizar
a diversidade cultural da região, onde
vive uma população indígena
de mais de 35.000 pessoas. A partir de um
marco inicial nos anos 1980, a Coleção
já conta com 8 volumes publicados.
O próximo está previsto para
lançamento no segundo semestre de 2008.
O grupo de dança
Maadzero Keerada Inewikite Irapakape do mestre
Luiz Laureano Baniwa surgiu pela saudade que
a comunidade de Itacoatiara-Mirim, vivendo
no perímetro urbano da cidade desde
1985, manifestava do seu lugar de origem,
o rio Ayari, local onde os costumes e tradições
Baniwa, como danças e cantos são
presentes. Comandados pelo mestre Luiz Laureano,
o grupo, formado por crianças, jovens,
adultos e velhos, cria oportunidade para a
revitalização da transmissão
de conhecimentos de músicas e danças
tradicionais dos Baniwa. Pois valoriza a expressão
artística desse povo frente a uma realidade
urbana em que quase 90 % da população
é indígena e não dispõe
de espaço e oportunidade para manifestar
suas tradições. Por essa razão,
Itacoatiara-Mirim está erguendo uma
maloca tradicional na própria comunidade,
no intuito de obter um espaço para
apresentações e encontros.
Confira abaixo os vencedores
do Prêmio Cultura Viva 2007, anunciados
na noite da cerimônia de premiação:
Categoria Escola Pública
de Ensino Médio
1º lugar: Projeto Cultura Casca Verde
(Teresina-PI)
2º Lugar: Projeto Rádio Instrumental
Educativa CBM (Serra-ES)
3º lugar: Projeto Pedagógico em
Escola Pública – Brasileirinho, os
Tons da Aquarela Cultural de nosso país
(Rio de Janeiro-RJ)
Categoria Fundação
ou Instituição Empresarial
1º lugar: Projeto História da
Gente (Ribeirão Preto-SP)
2º lugar: Ação Educativa
de Bienal do Mercosul (Porto Alegre-RS)
3º lugar: Cultura e Cidadania (Timóteo-MG)
Categoria Gestor Público
1º lugar: Programa de Artesanato da Paraíba
“A Paraíba em suas mãos” (Água
Branca-PB)
2º lugar: Rede Cidadania de Londrina
(Londrina-PR)
3º lugar: Projeto Talentos da Cultura
(Fortaleza-CE)
Categoria Grupo Informal
1º lugar: Meninas de Sinhá: Experiência
Cultural Comunitária (Belo Horizonte-MG)
2º lugar: Maadzero Keerada Inewikite
Irapakape: Grupo de Danças Baniwa do
Mestre Luiz Laureano (São Gabriel da
Cachoeira-AM)
3º Lugar: Rede do Movimento de Teatro
Amador da Bahia (Alagoinhas-BA)
Categoria Organização
da Sociedade Civil
1º lugar: Rede Enraizados (Nova Iguaçu-RJ)
2º lugar: Coleção Narradores
Indígenas do Rio Negro- Memória,
Identidade e Patrimônio Cultural (São
Gabriel da Cachoeira-AM)
3º lugar: Rabecas da Amazônia:
Preservação e Ensino (Bragança-PA)
Categoria Ponto de Cultura
1º lugar: Centro Cultural Kanhgág
Jãre (Ronda Alta-RS)
2º lugar: Maracatu Piaba de Ouro (Olinda-PE)
3º lugar: Humbiumbi – Raízes Africanas
(Belo Horizonte-MG)
ISA, Andreza Andrade.
