21/12/2007 - Suelene Gusmão
- O governo federal assinou nesta sexta-feira
(21) decreto criando e ampliando mais 151.263
mil hectares de Unidades de Conservação
(UC) no Brasil. Este total se soma aos cerca
de 20 milhões de hectares de UC criadas
nos últimos
quatro anos e meio, sendo 11 milhões
deles de proteção integral.
As áreas estão situadas nos
estados da Bahia e do Amazonas e representam
mais um passo em direção ao
cumprimento das metas constante na Resolução
Conabio nº 3. De acordo com estas metas,
em até 2010, o País deverá
proteger 30% do bioma Amazônia, 10%
de cada um de todos os outros biomas e ainda
10% do bioma que compreende as zonas costeira
e marinha.
Pelo decreto, foram ampliados
em mais 19.407 hectares a Estação
Ecológica de Cuniã, no Amazonas,
de um total de 72.628 hectares; ampliados
em mais 7.100 hectares a Reserva Biológica
de Una, na Bahia; criados 23.400 hectares
do Refúgio de Vida Silvestre de Una
(BA); criados 894 hectares do Refúgio
de Vida Silvestre Rio dos Frades (BA) e criados
ainda 100.462 hectares da Reserva Extrativista
de Cassurubá, também na Bahia.
A proposta brasileira é de nos próximos
três anos criar mais 100 milhões
de hectares de UC.
A criação
do Refúgio de Vida Silvestre de Una,
assim como a ampliação da Reserva
Biológica de Una, vem coroar um trabalho
de proteção e preservação
do conjunto Mata Atlântica. A região
é considerada uma das mais ricas em
termos de flora e fauna de toda a floresta,
onde foram recentemente identificadas 423
espécies de animais e cerca de 600
espécies de plantas, sendo que 2% destas
plantas são novas para a ciência,
22% são endêmicas da Mata Atlântica,
dentre as quais algumas sob risco de extinção.
Próximo ao Arraial
D'Ajuda foi criado o Refúgio de Vida
Silvestre do Rio dos Frades com 894 hectares.
Local de um ambiente singular extremamente
frágil, formado pelos últimos
remanescentes de brejos, restingas e manguezais
em bom estado de conservação,
sob intensa pressão de uso. Possui
ainda formações que abrigam
pelo menos uma espécie endêmica
de lagarto Cnemidophorus nativo. A flora possui
espécies endêmicas e ameaçadas
de extinção como orquídeas
e bromélias, várias delas únicas
do extremo sul da Bahia.
No bioma Amazônico
foi ampliada a Estação Ecológica
de Cuinã em 19.407 hectares, totalizando
72.628 ha. A área está localizada
no norte do estado de Rondônia, abrangendo
importantes microbacias hidrográficas
do rio Madeira em seu curso médio.
Sua ampliação propiciará
proteção a diversos tipos de
formações vegetais como florestas
ombrófilas abertas, florestas inundáveis
e formações pioneiras sob influência
fluvial, além de manchas de savana
amazônica. A iniciativa propiciará
a manutenção da enorme diversidade
biológica ligada aos ecossistemas aquáticos,
por meio da proteção de inúmeros
igarapés e lagos que funcionam como
berçários naturais para diversas
espécies de peixes. A ampliação
da estação ecológica,
por meio da incorporação das
microbacias dos igarapés Cuniazinho
e Apuniã, também contribuirá
para a manutenção do estoque
pesqueiro no rio Madeira, proporcionando maior
sustentabilidade das atividades produtivas
e extrativistas da população
da Reserva Extrativista Cuniã.
Por fim, foi criada a Reserva
Extrativista de Cassurubá com 100.462
hectares entre as cidades de Caraíva
e Nova Viçosa, a região abriga
uma diversidade de mariscos, aves e peixes,
a Unidade também beneficiará
uma comunidade ribeirinha com cerca de 350
famílias que sobrevivem de atividades
extrativistas no local. Fundamental para a
preservação dos ecossistemas
costeiro e marinho, a região onde está
instalada a Resex de Cassurubá é
considerada o berçário da biodiversidade
de Abrolhos.
UCs criadas e ampliadas
1. Ampliação
da Estação Ecológica
de Cuniã (AM) - 19.407 hectares (Total
= 72.628 hectares);
2. Ampliação da Reserva Biológica
de Una (BA) - 7.100 hectares (Total = 18.500
hectares);
3. Criação do Refúgio
de Vida Silvestre de Una (BA) - 23.400 hectares;
4. Criação do Refúgio
de Vida Silvestre Rio dos Frades (BA) 894
hectares;
5. Criação da Reserva Extrativista
de Cassurubá (BA) - 100.462 hectares.
+ Mais
Governo apóia criação
de cadeia produtiva do agroextrativismo
26/12/2007 - Lúcia
Leão - O governo federal trabalha para
lançar, até meados de 2008,
uma política nacional de valorização
e fortalecimento das cadeias produtivas dos
produtos da sociobiodiversidade explorados
por agricultores familiares, assentados da
reforma agrária e comunidades e povos
tradicionais. O assunto está em discussão
nas áreas técnicas dos ministérios
do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social
e do Desenvolvimento Agrário, que já
realizaram quatro seminários no Pará,
Acre, Paraná e Goiás, envolvendo
320 pessoas, entre representantes de comunidades
extrativistas e dos setores empresarial e
acadêmico. Outros dois encontros serão
realizados no Rio de Janeiro e na Bahia antes
do Seminário Nacional, previsto para
o próximo mês de fevereiro de
2008, que aprovará a política
e definirá as primeiras cinco cadeias
produtivas que receberão apoio de doze
ministérios e dos agentes financeiros
oficiais.
"O objetivo é
dar eficiência econômica ao agroextrativismo
dentro do conceito da sociobiodiversidade,
o que implica preservação cultural,
social e ambiental e inclusão econômica
das áreas e das comunidades envolvidas",
explica Claudia Calorio, coordenadora de Agroextrativismo
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável.
Paralelamente aos estudos
interministeriais, o Ministério do
Meio Ambiente já implantou um projeto
demonstrativo para a cadeia produtiva do babaçu
envolvendo 25 grupos de beneficiamento dos
estados do Pará, Tocantins e Maranhão,
todos na região do Bico do Papagaio.
O produto foi escolhido pelo seu grande potencial
econômico e pela importância sociocultural
das quebradeiras de coco. O fortalecimento
da cadeia produtiva vai permitir o melhor
aproveitamento do babaçu: além
do óleo extraído da amêndoa,
o fruto pode ser aproveitado na produção
de farinha do mesocarpo na produção
de carvão do endocarpo.
O projeto demonstrativo está na fase
de diagnóstico e identificação
dos principais gargalos da cadeia produtiva
do babaçu. Um dos principais é
a falta de estrutura e de organização
da produção para criar parâmetros
e garantir o controle de qualidade exigidos
pelo mercado. Os passos seguintes para a implantação
da cadeia serão dados de a acordo com
metodologia que está sendo desenvolvida
por técnicos do MMA em parceria com
o Senai de Pernambuco e a agência alemã
GTZ. O grupo está adaptando a sistemática
adotada para as cadeias produtivas dos agronegócios
familiares às peculiaridades dos produtos
da sóciobiodiversidade.
Um segundo projeto demonstrativo
já está em estudo pelo MMA para
a cadeia produtiva da andiroba, a partir do
óleo extraído de florestas nacionais
e reservas extrativistas da Amazônia.