30 de Dezembro de 2007 -
Marco Antônio Soalheiro* - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Os maiores desmatadores nos estados que
mais devastam a floresta amazônica estão
identificados. A informação
é do diretor de Proteção
Ambiental do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Flávio Montiel, que disse
que eles integrarão uma “lista suja”
semelhante à usada contra trabalho
escravo.
“Já identificamos
os 50 maiores infratores no Pará, Mato
Grosso e Rondônia, estados que contribuem
com 80% do desmatamento na Amazônia.
Vão sofrer sanções conjuntas
– administrativa, penal e cível – e
integrar uma lista suja, a ser divulgada ao
longo do primeiro semestre do ano que vem”,
afirmou Montiel, em entrevista à Agência
Brasil.
O levantamento está
sendo feito pelo Grupo Permanente de Responsabilização
Ambiental, criado no dia 6 pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo,
coordenado pelo Ministério de Meio
Ambiente (MMA), é integrado por Ministério
da Justiça, Casa Civil, Agência
Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia
Federal, Ibama e Secretaria Nacional de Segurança
Pública.
Outra preocupação
do governo, segundo Montiel, é fomentar
atividades produtivas sustentáveis
na região amazônica, por meio
de linhas de crédito com juros reduzidos.
O MMA também desenvolve uma programa
de capacitação de gestores ambientais.
A idéia é fazer com que o trabalho
seja absorvido nos municípios, para
que eles tenham uma participação
mais ativa no combate ao desmatamento.
“A constituição
prevê atribuições dos
municípios na proteção
ambiental, mas a realidade deles [os da Amazônia]
é bem distinta da verificada no Sul
e Sudeste. Não têm órgãos
de meio ambiente estruturados”, comentou o
diretor.
O centro de monitoramento
ambiental do Ibama, criado em 2004, fica em
Brasília, mas há estações
de trabalho montadas na superintendência
do órgão na Amazônia e
em 17 bases operativas das ações
de fiscalização. A tecnologia
utilizada é o geoprocessamento, com
imagens de satélite acessadas via internet.
“Não estamos satisfeitos e vamos avançar
mais, com instrumentos de monitoramento melhores,
que nos permitirão chegar antes que
o desmatamento se torne grande”, afirmou Flávio
Montiel.
+ Mais
Transporte de produto florestal
será suspenso em estado que não
aderir a novo sistema
26 de Dezembro de 2007 -
Alisson Machado - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Empresas situadas nos estados que ainda
não aderiram ao Sistema do Documento
de Origem Florestal do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) não poderão transportar
produtos ou subprodutos florestais a partir
do dia 1º de janeiro do próximo
ano. A medida cumpre a Resolução
379 do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), publicada no ano passado.
A determinação
faz parte da migração do antigo
sistema de controle de circulação
de produtos florestais, as autorizações
de transporte de produtos florestais (ATPFs),
para o novo sistema, o Documento de Origem
Florestal (DOF).
O DOF, que entrou em vigor
em setembro do ano passado, é totalmente
informatizado e foi elaborado para tornar
mais eficiente a fiscalização
do governo federal e dos governos estaduais
sobre todo produto florestal que circula e
é comercializado no país. As
ATPFs eram permissões de papel constantemente
falsificadas por criminosos.
Segundo o coordenador geral
de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama,
Carlos Fabiano Cardoso, na Amazônia,
apenas os estados do Pará, Maranhão,
Rondônia e Mato Grosso operam com sistemas
estaduais (Sisflora) de transporte de produtos
florestais. Nesses estados, o transporte não
será prejudicado, porque, a partir
de 1º de janeiro, as informações
do Sisflora serão parte do Sistema
DOF.
Carlos Fabiano disse que
a unificação das informações
sobre todo produto florestal que circula no
Brasil, através do Sistema Nacional
DOF, é um avanço na capacidade
de fiscalização do poder público
contra crimes ambientais.
"Hoje, não só
o Ibama ou a fiscalização dos
estados vem utilizando essa base de dados.
A transparência é tanta que ministérios
públicos estaduais e federais, Polícias
Militar, Rodoviária Federal, ou qualquer
outra autoridade de todas as esferas de governo,
podem acessar esse banco de dados e buscar
as informações para executar
suas atividades de fiscalização",
afirmou Carlos Fabiano.
O DOF começou a ser desenvolvido em
2003 e entrou em vigor no dia 1º de setembro
do ano passado.
+ Mais
Ibama identifica pressão
da pecuária sobre desmatamento na Amazônia,
afirma diretor
30 de Dezembro de 2007 -
Marco Antônio Soalheiro* - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- A presença do Brasil com destaque
entre os maiores exportadores de carne do
mundo intensifica pressões em áreas
da floresta amazônica que já
sentiram os efeitos da atividade pecuária.
A avaliação é do diretor
de Proteção Ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Flávio
Montiel da Rocha.
Em entrevista à Agência
Brasil, ele informou que entre as áreas
que exigem maior capacidade de monitoramento
estão o norte do estado de Mato Grosso
e o Pará, nas regiões da Terra
do Meio, do Novo Repartimento e de Cumaru
do Norte, além das proximidades da
BR-163, que liga as cidades de Cuiabá
(MT) e Santarém (PA).
“A pecuária exerce
papel maior que a agricultura na linha de
frente do desmatamento. É o grande
vetor de conversão da floresta em outros
usos econômicos”, afirmou Montiel. Ele
ressalvou, porém, que a responsabilidade
pela devastação não pode
ser atribuída apenas a um setor. A
extração ilegal de madeira,
por exemplo, é geralmente a atividade
que abre frentes para posterior entrada da
pecuária.
Montiel argumentou ainda
que o aumento do rebanho bovino na Amazônia,
apontado em recente pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), não se deu necessariamente
em função da expansão
da área de pastagem na região,
mas da intensificação da atividade,
com melhor aproveitamento de áreas
já devastadas e subutlizadas.
A partir de decreto assinado
neste mês pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, o Ibama estrá trabalhando
na definição de 30 a 35 municípios
da Amazônia, que seriam responsáveis
por mais de 50% do desmatamento na região,
para receberem ações prioritárias
do órgão em 2008. Caberá
ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária ( Incra) fazer o
recadastramento de todas as propriedades rurais
existentes.
Um sistema de monitoramento
para corte raso e exploração
seletiva permitiria um acompanhamento mais
rigoroso, pelo Ibama, do desmatamento nestes
locais. “O sistema permitirá identificar
se a derrubada é oriunda de plano de
manejo aprovado ou de atividade ilegal, o
que nos dá a condição
de antecipar o combate antes que o corte raso
venha a ocorrer”, explicou Montiel.
Ele informou que como o
monitoramento por geoprocessamento e imagens
de satélite é feito a cada dez
ou 15 dias, e um desmatamento grande envolve
até 50 dias de atividade, é
possível ao Ibama fazer autuações
em flagrante.
O Ibama tem hoje cerca de
1.770 fiscais no país, designados por
portaria com poder de polícia. O efetivo,
segundo Montiel, é deslocado e concentrado
na Amazônia em períodos mais
críticos: “O fiscal é antes
de tudo um agente federal, que não
está vinculado a um estado.”
Mas o diretor do Ibama condiciona
a redução de 59% no desmatamento
da Amazônia nos últimos três
anos a ações integradas realizadas
em parceria com a Polícia Federal,
Exército, Marinha, Polícia Militar
e órgão estaduais de meio ambiente:
“O efetivo cresce para mais de 4 mil pessoas.
Com o apoio logístico e policial, a
capacidade de intervenção fica
muito maior.”
Segundo o Ibama, desde 2004
as ações de combate ao desmatamento
na Amazônia reduziram em mais de 410
milhões de toneladas a emissão
de carbono na atmosfera e pouparam mais de
600 milhões de árvores.
