22 de Dezembro de 2007 -
Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A reserva de Dourados,
em Mato Grosso do Sul, possui a maior concentração
de índios do país. Cerca de
12 mil cidadãos de três etnias
convivem em uma área de 3,5 mil hectares.
“Não há nenhuma outra reserva
com tantos índios em uma área
tão pequena”, afirma Zelik Trajber,
coordenador técnico de saúde
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) no Distrito Sanitário Especial
Indígena no Mato Grosso do Sul. Segundo
ele, a situação gera violência.
Além disso, o crescimento
populacional é expressivo. A cada ano,
nascem em média 480 índios e
o número de mortes fica em torno de
90. “É uma bomba-relógio Se
hoje eu tenho quase 12 mil índios,
daqui a cinco anos vou ter 5 mil a mais”,
diz Trajber.
O processo de confinamento
gera mal-estar dentro das comunidades, além
da falta de perspectiva de auto-sustentabilidade.
A avaliação é do assessor
jurídico do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) de Mato Grosso do Sul, Rogério
Batalha Rocha.
Para Rocha, falta vontade
política na demarcação
das terras indígenas. “A Constituição
é clara: identificada uma terra como
sendo indígena, independente do que
incide sobre ela, deve ser demarcada. O que
a gente vê hoje é o desrespeito
à legislação. O governo
federal está descumprindo a Constituição”,
afirma. Segundo ele, atualmente existe uma
política governamental que valoriza
o agronegócio em detrimento dos direitos
sociais.
O assessor do Cimi destaca
os impactos culturais da falta de terra para
os índios, especialmente a proximidade
das cidades, que gera um processo de discriminação
contra os indígenas. Essa questão
também é ressaltada por Zelik
Trajber. Segundo ele, a proximidade das cidades
facilita a entrada de drogas e de bebidas,
além de ser um complicador na relação
cultural com a sociedade.
O historiador Antônio
Brand também defende o cumprimento
da Constituição Federal. Para
ele, a lei diz claramente o que é terra
indígena e como o governo deve proceder,
mas os interesses do latifúndio têm
mais força que a legislação,
na sua avaliação.
“O governo tem sistematicamente
se submetido às pressões dos
grandes grupos ligados à terra. Então,
o problema é esse, há terra
bastante para o agronegócio, há
terra suficiente para os povos guarani poderem
levar uma vida digna. Mas a única coisa
que falta, ao meu ver, é interesse
político de enfrentar o problema”.
O administrador-executivo
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) na região sul do Mato Grosso
do Sul, Eliezer Cardozo, admite que a área
destinada aos índios na região
é pequena. Segundo ele, a Funai está
tentando ampliar essas áreas. “Não
sei de que forma que vai ser, mas a Funai
vai dar um jeito”, afirma.
Cardozo também acredita
que os principais problemas sociais registrados
entre os índios da região são
decorrentes da falta de espaço. “Índios
precisam de espaço, eles não
são iguais a nós. A gente consegue
viver em 350 metros quadrados, eles não
conseguem. São nômades, andam,
gostam de caças”, afirma o representante
da Funai.
+ Mais
Falta de terra gera violência
entre índios guarani de Mato Grosso
do Sul, aponta Funasa
22 de Dezembro de 2007 -
Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Uma das principais
conseqüências da falta de terras
para os índios no Mato Grosso do Sul
é o crescimento da violência
nas aldeias do estado, segundo a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), que cuida
da saúde indígena. Neste ano
foram registrados 14 casos de assassinato
entre índios e 13 casos de suicídio
apenas na reserva de Dourados.
“Esse número está
sendo superior aos [dos] anos anteriores.
Não só o numero é superior,
mas a forma de levar a este assassinato está
sendo de uma crueldade extrema”, explica Zelik
Trajber, coordenador técnico de saúde
da Funasa no Distrito Sanitário Especial
Indígena no Mato Grosso do Sul. Segundo
ele, esse número pode ser quadruplicado
se for considerada toda a região sul
do estado.
Para Trajber, falta a presença
do poder público na região.
Ele também culpa a concentração
de índios por metro quadrado pelos
altos índices de violência. “Enquanto
não houver uma definição
de terra, os conflitos continuam. Os conflitos
pela demarcação, pela definição
da terra e as conseqüências de
não ter terra”, afirma.
De acordo com o assessor
jurídico do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) da regional de Mato Grosso do Sul,
Rogério Batalha Rocha, o estado tem
o pior quadro de violência contra povos
indígenas no Brasil. “Os índices
de assassinatos aqui no estado nos últimos
meses são alarmantes, chega-se a registrar
um assassinato por semana. É uma análise
que já vem sendo feita há muito
tempo que remete a esta problemática
da terra”, afirma.
Rocha acredita que os conflitos
internos são ocasionados pela falta
de terra na região. Ele explica que,
antigamente, quando havia mais espaço,
se houvesse um desentendimento entre os índios,
havia a possibilidade de uma família
se deslocar para outro local, o que não
é possível hoje.
“Com a perspectiva de ampliação
dos territórios, você 'distensiona'
essas relações familiares que
são muito presentes para os guaranis
e permite que eles vivam na sua cultura. Eles
se dividem em grandes grupos familiares, o
que hoje não é possível,
por causa do pouco espaço”, afirma.
Segundo ele, são
registrados assassinatos, estupros e pequenos
furtos, mas apenas no âmbito das aldeias.
“Apesar de haver todo esse índice de
violência entre os guarani, que eles
mesmos acabam sendo vítimas desta violência,
você não vê nenhum caso,
nenhum registro de agressões de indígenas
contra não indígenas”, ressalta.
O antropólogo Marcos
Lima também ressalta a falta de espaço
como origem dos conflitos internos. “Antigamente,
o índio que via que estava perdendo
poder se mudava para longe e formava outra
área indígena. Quando havia
um racha interno, quem estivesse mais enfraquecido
politicamente ia para outro canto. Mas você
só pode fazer isso se tem um amplo
território. Se você está
em uma área pequena, tem que lidar
com o conflito que mora ao lado”, explica.
O coordenador do Cimi em
Mato Grosso do Sul, Egon Heck, lembra que,
além dos conflitos entre os próprios
índios, há problemas de disputas
de terras com não-índios. Ele
cita o caso da luta pela terra indígena
Kurusu Ambá, onde já ocorreram
dois assassinatos de lideranças. “Existe
uma situação articulada de negação
da terra aos Guarani aqui nesse estado”, afirma.
A indígena Teodora
de Souza, que é membro da comissão
de professores Guarani-Kaiowá de Mato
Grosso do Sul, diz que a convivência
em um pequeno espaço de terra é
contrária à cultura indígena.
“Antigamente, quando tinha
algum tipo de problema que não era
resolvido ali naquele espaço, as pessoas
procuravam outros lugares e iam morar naquele
outro lugar com aquela família grande.
E hoje, se a gente tem um determinado problema,
vai para onde? Somos obrigados a conviver
naquele mesmo espaço. Isso vai gerando
violência, vai gerando outros problemas,
como depressão e uma série de
outras conseqüências sérias
para o povo indígena”, avalia.
O administrador-executivo
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) na região sul do Mato Grosso
do Sul, Eliezer Cardozo, diz que a entidade
está fazendo convênios para contratar
mais advogados para acompanhar os índios
presos. Segundo ele, há na região
problemas com drogas, estupro e roubos. “Há
todo tipo de violência que você
possa imaginar”, diz.
Nesta semana, foi criada
uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar questões relacionadas
à saúde indígena no Brasil,
após mais de seis meses de negociação.
+ Mais
Guarani querem retomar suas
terras tradicionais
22 de Dezembro de 2007 -
Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr - Caarapó
(MS) - Xamãs guarani, na dança
que marcou a despedida do encontro de lideranças
para lançamento da campanha "Povo
Guarani, Grande Povo!"
Brasília - Os índios que convivem
na região sul do Mato Grosso do Sul
culpam a convivência em um pequeno espaço
de terra pelos atritos existentes entre eles
e pelos problemas de saúde. A indígena
Teodora de Souza, de Caarapó, avalia
que a a falta de espaço físico
não dá condições
para o povo indígena se auto-sustentar.
“Vai gerando problemas de desnutrição,
de doenças, violência dentro
das comunidades indígenas. A gente
sabe que a terra e o espaço são
fundamentais para o bem-estar e para a saúde
do povo. Então, sem essas condições
mínimas, realmente o problema vai se
agravando cada vez mais”, afirma.
Ela cobra respeito dos governos
e da Justiça pelo que está assegurado
na Constituição Federal. “As
nossas terras foram tomadas, muitos povos
foram dizimados por causa das terras. Hoje
estamos vivendo e convivendo nesse pequeno
espaço de terra. Então, acredito
que deva haver políticas públicas
adequadas para atender à necessidade
da falta de terra e outras políticas
necessárias que vão atender
às nossas necessidades e buscar, talvez
não solucionar, mas amenizar os problemas
existentes nas nossas comunidades”.
O líder indígena
guarani Amilton Lopes diz que é preciso
fortalecer a união dos índios
para retomar as terras tradicionais. “O problema
que enfrentamos no Mato Grosso do Sul é
que foi tomado nosso território da
época de colonização
e hoje acordamos para que tomemos de volta
essas terras. Somos acusados de invadir as
terras dos fazendeiros, mas na verdade estamos
reocupando o que foi tomado de nós
para deixar a herança para nossos filhos”,
diz Lopes.
Manoel Kanunxi, cacique
da Aldeia Cravari, da etnia Irantxe, do estado
do Mato Grosso, diz que os problemas fundiários
sentidos pelos Guarani no Mato Grosso do Sul
acontecem em todo o país. Segundo ele,
400 famílias vivem em uma reserva de
45 mil hectares na sua aldeia. “Temos outras
terras, estamos lutando pelas terras tradicionais,
de onde os fazendeiros, madeireiros, seringueiros
nos expulsaram”.
+ Mais
Funcionários da Funai
denunciam ameaças de índios
que extraiam madeira ilegalmente
27 de Dezembro de 2007 -
Paula Renata - Da Rádio Nacional da
Amazônia - Brasília - Os três
funcionários da Fundação
Nacional do Índio (Funai) que participaram
de uma operação conjunta com
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e Polícia Federal para coibir a retirada
ilegal de madeira da terra indígena
do Alto Rio Guamá, no Pará,
denunciaram que estão sendo ameaçados
por indígenas da tribo Tembé.
Os servidores Francisco
Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio
Brabo e Heleno Couto registraram queixa nesta
quinta-feira (28) na Policia Civil no estado
do Pará, e também vão
registrar queixa na Polícia Federal.
De acordo com o coordenador
do Conselho Indigenista Missionário
do Pará e Amapá (Cimi), Claudemir
Teodoro Monteiro, a operação
na reserva do Alto Rio Guamá foi motivada
por denúncia da própria comunidade,
de que alguns membros da etnia Tembé
estariam vendendo madeira ilegalmente
"Os índios se
reuniram com a procuradoria [geral do estado
do Pará] e pediram que investigassem
os cabeças dessas ações
da venda de madeira. Nessa investigação
constataram a presença de lideranças
indígenas, que permitiam a venda de
madeira. Uma vez o Estado ausente, os madeireiros
tomam conta dos índios", disse.
Claudemir denunciou que
50% da terra indígena já foi
destruída e que as áreas desmatadas
estão sendo utilizadas pelos madeireiros
para plantar maconha.
De acordo com o servidor
Francisco Potiguara, os Tembé envolvidos
com os madeireiros foram induzidos a prejudicar
a operação.
"Uma parte dos índios
foi orientada, aliciada pelos madeireiros
que estão tendo lucro com o tráfico
ilegal [de madeira]. Os índios estão
sendo armados pelos madeireiros e foram induzidos
a tentar barrar nossa ação Em
determinado momento houve um certo confronto,
então eles responsabilizaram a nós,
funcionários da Funai, por tudo que
viesse a acontecer e começaram a
fazer uma série de bravatas dizendo
que vão pegar a agente levar para a
área e matar", afirmou o servidor
ameaçado.
O administrador da Funai
em Belém, Juscelino Bessa, reconhece
as denúncias do coordenador do Cimi,
mas disse que o órgão está
com dificuldade para desenvolver projetos
de geração de renda no Alto
Rio Guamá por causa da influência
dos madeireiros.
"Nenhum projeto, ou
qualquer projeto que você desenvolva
ali, tem a mínima condição
de ir para frente em função
dessa existência da madeira como atrativo
ser muito mais fácil. Os índios
se sentem mais atraídos pela facilidade
da madeira, o ganho fácil da madeira",
disse.
A terra indígena
do Alto Rio Guamá está localizada
no estado do Pará na divisa com o Maranhão
e tem uma área de aproximadamente 280
mil hectares.