10/01/2008
- Nos últimos quinze dias, a Agência
Ambiental de Limeira da CETESB identificou e autuou
quatro estabelecimentos que realizavam galvanoplastia
de bijuterias clandestinamente, armazenando e lançando
na rede de esgotos produtos altamente tóxicos.
As ações para conter o avanço
da informalidade nesse ramo de atividade estão
sendo feitas em conjunto com a Delegacia Seccional
de Polícia, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Corpo de Bombeiros. A última ação
realizada com sucesso foi nesta terça-feira
(08/01), a partir de denúncia feita pela
população.
“Um grande problema que estamos
enfrentando na indústria de bijuterias de
Limeira é a clandestinidade. Até pouco
tempo, a principal atividade clandestina do setor
era a montagem de bijuterias em pequenas residências
e fundos de quintais, o que não provocava
sérios problemas ambientais. Mas infelizmente
a clandestinidade passou a acontecer com pequenas
empresas de banhos químicos de galvanoplastia,
que se instalam em pequenas áreas e são
totalmente irregulares, com o agravante de trabalharem
e armazenarem produtos químicos perigosos
como sais de cianeto, ácidos nítrico
e sulfúrico, além de lançarem
efluentes líquidos sem tratamento nas redes
de esgotos”, explica Adilson Rossini, gerente da
Agência Ambiental de Limeira.
“É importante frisar”,
continua Rossini, “que a questão ambiental
é apenas uma pequena causa da clandestinidade,
informalidade. As causas mais importantes são:
sonegação de impostos, falta de registros
de funcionários , não pagamento de
encargos sociais, não regularização
de autorizações de uso de produtos
químicos pelo Ministério do Exército,
e Polícias Federal e Civil. Em resumo, uma
pequena indústria que não é
regularizada pode prestar serviços de galvanoplastia
de bijuterias por um preço muito mais competitivo,
pois deixa de ter todos esses custos computados”.
A CETESB, por meio da agência
local, vem atuando no combate a estas indústrias
de duas formas: atendendo as denúncias feitas
pela população e realizando inspeções
e autuações por falta de licença.
Segundo Rossini, as ações de controle
e prevenção (P+L) à poluição
feitas pela CETESB ao longo do tempo também
têm trazido bons resultados. “Atualmente,
temos cadastradas na CETESB 180 indústrias
com processos galvânicos dotadas de sistemas
de tratamento e devidamente licenciadas. A regularização
ambiental desse tipo de indústria não
é complicada e o tratamento dos efluentes
líquidos tem tecnologia amplamente difundida,
não representando grandes custos”, afirma
o gerente.
O próprio setor e os órgãos
envolvidos no assunto têm procurado uma melhor
forma de resolver o problema da clandestinidade,
realizando reuniões na Câmara Municipal,
com a presença da Promotoria Pública
e Prefeitura Municipal, visando ações
para conter o avanço da informalidade. “Essas
ocorrências demonstram a necessidade de iniciarmos,
em breve, a III fase do Projeto P+L, além
de continuarmos com o nosso trabalho de fiscalização
e orientação técnica voltada
aos empresários do setor” concluiu Rossini.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Agência Ambiental de Limeira
