09/01/2008 - Lúcia Leão
- O Curso Preparatório para os 40 alunos
que integrarão a primeira turma do Curso
de Agroecologia em Terras Indígenas, termina
este mês em Campo Grande. A iniciativa é
do MMA desenvolvida em parceria com a Universidade
Católica Dom Bosco e programada para começar
ainda neste semestre. O grupo, composto por 28 homens
e 12 mulheres de 25 aldeias terena e kadiwéu
localizadas na região do Pantanal, teve seis
meses de aulas presenciais e de campo focadas, principalmente,
em discussões político-metodológicas
sobre o próprio curso de terceiro grau (
iniciativa pioneira no Brasil) e na realização
de diagnósticos e coleta de informações
sobre as condições
e o uso das terras nas próprias aldeias.
Instituído para deflagrar o processo de formação
dos estudantes enquanto finalizavam-se os procedimentos
necessários para a instalação
do curso de nível universitário -
especialmente o cumprimento das exigências
do Ministério da Educação,
inclusive o de viabilidade financeira de todo o
período de duração - o Curso
Preparatório teve 15 dias de sala de aula,
com carga horária de 8 horas aula/dia, e
igual período na aldeia, onde os estudantes
foram acompanhados de professores/mediadores.
Os estudantes indígenas
receberam noções de metodologia científica,
discutiram o que aproxima e o que distancia os conhecimentos
científicos dos tradicionais, analisaram
as relações políticas dentro
das aldeias e com a sociedade envolvente, refletiram
sobre sistemas agrícolas e de produção,
estudaram o significado de sustentabilidade das
comunidades e sua relação com vivências
cotidianas, como o preconceito e outras dificuldades
do mercado, e participaram da elaboração
final do currículo e da definição
da metodologia que será adotada no curso
de Agroecologia em Terras Indígenas.
"Não só o curso
de nível superior, voltado especificamente
para uma clientela indígena, é pioneiro,
como a própria agroecologia é uma
ciência que ainda está sendo construída,
em grande parte com a colaboração
do conhecimento tradicional que é desconsiderado
em outros ramos da ciência. Com o Curso Preparatório
criou-se um espaço de discussões que
contribuiu muito nessa construção",
disse o professor Tércio Fehlauer, professor
da Universidade Católica e pesquisador da
Agência de Desenvolvimento Agropecuário
e Extensão Rural do MS, Agraer, um dos coordenadores
do Curso.
Já o estudo de campo enfatizou
o diagnóstico das condições
socioambientais de cada terra. Com a supervisão
dos professores/mediadores, os alunos indígenas
realizaram mapeamentos das condições
da diversidade biológica e da cobertura florestal
no território de suas aldeias e identificaram
as principais necessidades e angústias das
comunidades. O estudo conjugou observação
pessoal dos estudantes e tomada de depoimentos dos
anciões, sábios e líderes,
que resgataram a história das aldeias e muitos
conhecimentos que vêm sendo perdidos pelas
novas gerações.
Os estudantes que estão
se preparando para fazer o Curso de Agroecologia
em Terras Indígenas têm 2º grau
completo. Eles participaram de um processo de seleção
que considerou o interesse das comunidades - que
indicaram, inicialmente, as pessoas que deveriam
participar - e capacitação individual,
medida em provas objetivas. O Mato Grosso do Sul
foi escolhido para sediar o projeto devido ao adensamento
de populações indígenas em
seu território, a maioria dependente da agricultura
e vivendo em pequenas áreas, que precisam
ser totalmente exploradas.
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SFB abre propostas ao edital para
concessões na Amazônia
08/01/2008 - O Serviço
Florestal Brasileiro realiza nesta quarta-feira
(09/01), às 14h, na sede do Ibama, a sessão
de abertura pública dos envelopes de habilitação
e propostas da Licitação de Concessão
Florestal da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.
Há uma grande expectativa em torno do processo,
tendo em vista que é a primeira vez que ocorre
uma licitação florestal no Brasil,
além de ser um passo importante para a implementação
do sistema de gestão de florestas públicas.
Dos 220 mil hectares da Floresta
Nacional do Jamari, 96 mil estão sendo licitados,
divididos em 3 unidades de manejo, com 17 mil, 33
mil e 46 mil hectares respectivamente. O objetivo
é que empreendedores de diferentes portes
possam participar. Para definir o vencedor da licitação
serão usados critérios de preço
e critérios socioambientais, o que é
uma peculiaridade dos editais para concessão
florestal. Os critérios socioambientais terão
maior pontuação que o preço.
Tais critérios técnicos são
divididos em quatro temas: maior benefício
social, menor impacto ambiental, maior eficiência
e maior agregação de valor local.
Eles servirão para eliminar, classificar
ou bonificar as propostas.
Cada unidade de manejo florestal
terá um vencedor, que assinará um
contrato de 40 anos. O concessionário deverá
conservar a área e poderá explorar
com técnicas de manejo sustentável
produtos florestais como madeira, óleos,
sementes, resinas, etc, além de oferecer
serviços como ecoturismo e esporte de aventura.
Os recursos arrecadados com a
concessão serão empregados na fiscalização,
monitoramento e controle das áreas licitadas.
Uma parcela de até 30% do montante que for
arrecadado com a licitação será,
segundo previsto na lei, destinada ao Serviço
Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%,
será destinado ao Instituto Chico Mendes
-- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia
e aos municípios onde se localizam as áreas
manejadas. Esses recursos compartilhados deverão,
obrigatoriamente, ser aplicados em ações
de conservação e uso sustentável
das florestas.
+ Mais
Corredores finaliza prazo de edital
10/01/2008 - Termina no dia 21
de janeiro próximo o prazo para envio de
propostas aos editais lançados pelo Projeto
Corredores Ecológicos para os subprojetos
de dois corredores ecológicos: o central
Mata Atlântica e o central da Amazônia.
O objetivo dos editais é o de implementar
ações de conservação
e restauração nestas áreas
com o estabelecimento de estratégias de desenvolvimento
sustentável e com vistas a concentrar o uso
de recursos em áreas em que a conexão
de fragmentos florestáveis seja viável.
Serão aplicados R$15 milhões
nos dois editais, oriundos de recursos de doação
do governo alemão por meio do Banco de Desenvolvimento
Alemão (KfW), com prazo de execução
de 30 meses. O editais destinam-se principalmente
a ONGs e prefeituras e a seleção será
feita com base na qualidade técnica das propostas.
Integrante do Programa Piloto
para Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil, o Projeto Corredores Ecológicos
trabalha com os corredores Mata Atlântica
e Amazônia. Nessas áreas, o trabalho
se processa tendo em vista o planejamento da conservação
da biodiversidade, onde as áreas protegidas
passam a ser o núcleo de um sistema integrado
por ações complementares de gestão,
fiscalização, monitoramento e uso
sustentável dos recursos naturais nas áreas
de interstício.
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Licitação da Floresta
Jamari recebe propostas
10/01/2008 - Gisele Teixeira -
Oito concorrentes (sendo dois representantes de
consórcios), com 19 propostas, disputam a
concessão da Floresta Nacional do Jamari,
em Rondônia. Os primeiros envelopes da licitação,
com a documentação de habilitação,
foram abertos nesta quarta-feira (09), em Brasília.
Só serão analisadas as propostas técnicas
e financeiras das empresas que estiverem habilitadas.
Ao todo, são 14 empresas envolvidas na disputa.
Dos 220 mil hectares da Flona do Jamari, 96 mil
estão sendo licitados. A área está
dividida em três lotes de 17 mil, 33 mil e
46 mil hectares, e todos receberam propostas.
A partir de amanhã, os
técnicos do Serviço Florestal Brasileiro
vão analisar a documentação
dos concorrentes para verificar se as empresas inscritas
estão aptas para a disputa. Segundo o diretor
do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo,
os nomes das habilitadas serão publicados
no Diário Oficial na próxima semana
que têm cinco dias para recursos. Só
então serão abertos os outros envelopes.
Os nomes dos vencedores devem ser conhecidos até
o final de janeiro.
Na avaliação de
Tasso Azevedo, o processo de licitação
da primeira concessão florestal no Brasil
já pode ser considerado exitoso. "Foram
vários concorrentes, inclusive consórcios
de pequenas e médias empresas, e interessados
em todas as unidades de manejo", afirma.
Para definir o vencedor final
da licitação serão usados critérios
de preço e critérios socioambientais,
o que é uma peculiaridade dos editais para
concessão florestal. Os critérios
socioambientais terão maior pontuação
que o preço. Tais critérios técnicos
são divididos em quatro temas: maior benefício
social, menor impacto ambiental, maior eficiência
e maior agregação de valor local.
Eles servirão para eliminar, classificar
ou bonificar as propostas.
Cada unidade de manejo florestal
terá um vencedor, que assinará um
contrato de 40 anos. O concessionário deverá
conservar a área e poderá explorar
com técnicas de manejo sustentável
produtos florestais como madeira, óleos,
sementes, resinas, etc, além de oferecer
serviços como ecoturismo e esporte de aventura.
Os recursos arrecadados com a
concessão serão empregados na fiscalização,
monitoramento e controle das áreas licitadas.
Uma parcela de até 30% do montante que for
arrecadado com a licitação será,
segundo previsto na lei, destinada ao Serviço
Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%,
será destinado ao Instituto Chico Mendes
-- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia
e aos municípios onde se localizam as áreas
manejadas. Esses recursos compartilhados deverão,
obrigatoriamente, ser aplicados em ações
de conservação e uso sustentável
das florestas.
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Salas Verdes terá encontro
nacional
10/01/2008 - Grace Perpétuo
- O Departamento de Educação Ambiental
(DEA) quer realizar este ano um grande encontro
nacional de Salas Verdes e de outros centros de
Educação Ambiental. Uma outra proposta
é a implantação de mais cinco
módulos do Sistema Brasileiro de Informação
sobre Educação Ambiental (Sibea) e
sua ampla divulgação, de forma a duplicar
o número de educadores ambientais cadastrados
no país - além de realizar um Encontro
Nacional de Coletivos Educadores e oficinas em todas
as Unidades da Federação.
Também em âmbito
nacional, a idéia é duplicar o número
de Salas Verdes no País e incluí-las
no Plano Plurianual (PPA) - destinando a elas recursos
anuais para a compra de computadores e o envio de
livros e outros materiais; e integrando-as com os
Coletivos Educadores da região onde atuam,
envolvendo-as no apoio aos processos de implantação
dos Municípios Educadores Sustentáveis.
Ainda este ano, o documento-base
da Estratégia Nacional de Comunicação
e Educação Ambiental para Unidades
de Conservação deverá ser elaborado
e submetido à análise da sociedade
em ao menos três encontros. Espera-se que
cada uma das 27 Unidades da Federação
do País fechem 2008 com sua Comissão
Interinstitucional Estadual de Educação
Ambiental (CIEA) implantada e em pleno funcionamento
- cada qual com políticas e programas estaduais
de educação ambiental criadas ou em
processo de elaboração.
Para o departamento, deverão
ser também intensificadas, este ano - a fim
de sintonizar as emendas parlamentares com a Política
Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
-, as articulações junto ao Congresso
Nacional. Nesse sentido, pretende-se que o Programa
Nacional de Educação Ambiental (ProNEA);
o Sistema Nacional de Educação Ambiental
(SisNEA); e os sub-programas de Formação
de Educadoras e Educadores Ambientais (ProFEA),
de Educomunicação Socioambiental (ProEducom),
e de Enraizamento e Gestão da Educação
Ambiental sejam instituídos por instrumento
legal e aprimorados pelo debate com a sociedade
nas Conferências Estaduais e Nacional de Meio
Ambiente e no VI Fórum Brasileiro de Educação
Ambiental.
Entre as prioridades do DEA para
2008 estão também a promoção
de debates acerca de um Fundo e/ou uma Fundação
Nacional de Educação Ambiental; a
criação de um sistema de indicadores
para avaliar a educação ambiental
no País; e o incremento do apoio a pesquisas
na área, em parceria com órgãos
nacionais e estaduais e Instituições
de Ensino Superior; e o trabalho continuado de promoção
do VI Fórum Brasileiro de Educação
Ambiental, das III Conferências Nacionais
de Meio Ambiente (adulto e infanto-juvenil), e das
atividades iniciais de organização
da Conferência Internacional Infanto-Juvenil
de Meio Ambiente (a realizar-se em 2010, no Brasil).
+ Mais
Programa Nacional financiará
projetos de gestão ambiental
08/01/2008 - Lúcia Leão
- O Ministério do Meio Ambiente apresentará
aos estados, em fevereiro, a próxima etapa
do Programa Nacional do Meio Ambiente, o PNMA III,
que prevê investimentos de até US$
31,57 milhões, ao longo dos próximos
seis anos, em projetos estaduais de fortalecimento
institucional da área de meio ambiente e
gestão de ativos ambientais. Os recursos
são financiados em 70% pelo Banco Mundial,
com a contrapartida dividida entre os tesouros da
União e dos estados.
Executores dos projetos do PNMA,
os secretários estaduais de Meio Ambiente
vão conhecer os novos critérios que
serão aplicados para qualificar os interessados
em acessar os recursos. Serão avaliados 15
itens para medir a capacidade de gestão ambiental
de cada estado. Quanto mais capacitado, maior o
volume de recursos a que ele pode se candidatar.
Um dos novos critérios que passa a ser adotado
este ano é a existência, ou não,
de quadro de pessoal específico e plano de
carreira para funcionários da área
ambiental. Técnicos do Ministério
do Meio Ambiente e do Banco Mundial entendem que
a existência dessa estrutura de pessoal é
essencial para a continuidade das ações
de governo, especialmente em programas de médio
e longo prazo, como são os previstos no PNMA.
Além da qualificação,
os estados devem apresentar projetos que contemplem
prioridades previamente estabelecidas e chanceladas
pelos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente.
Serão aceitos projetos nas linhas de desenvolvimento
institucional (melhoria dos instrumentos de gestão,
licenciamento e monitoramento ambiental e instrumentos
econômicos) e de gestão de ativos ambientais.
Estes visam apoiar projetos estaduais de conservação
ambiental e desenvolvimento sustentável em
áreas de bacia hidrográfica.
O PMNA II começou a ser
implementado em 2000, com um estudo de identificação
e priorização de problemas ambientais
em cada unidade da federação. Este
estudo subsidiou a formulação dos
projetos a serem financiados. Nos seis anos subseqüentes
foram aplicados US$ 18,4 milhões em 43 projetos
de 17 estados. Um dos focos daquela etapa foi a
suinocultura sustentável, implementada através
de projetos desenvolvidos em São Paulo, Minas
Gerais, Goiás, Mato Grosso, Bahia e Pernambuco.
Na linha de desenvolvimento institucional,
o PNMA II financiou, entre outros, projetos de sistemas
de licenciamento informatizado em 12 estados, que
foram a base para a construção do
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental.
O financiamento para PNMA III
está em fase final de negociação
e a expectativa é que os recursos comecem
a ser liberados em outubro.
+ Mais
Implementação do
Aquabio favorece biodiversidade aquática
na Amazônia
07/01/2008 - Grace Perpetuo -
"O ano de 2008 será de implementação
do AquaBio", garante o gerente técnico
do projeto, João Paulo Viana, do Departamento
de Conservação da Biodiversidade do
Ministério do Meio Ambiente. O Projeto Manejo
Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia,
conhecido como Aquabio, será levado no início
de 2008 às sub-bacias do baixo Tocantins,
no Pará, e, em seguida, do médio e
baixo Rio Negro, no Amazonas. Em novembro do ano
passado, o projeto chegou à sub-bacia do
alto Rio Xingu (municípios de Água
Boa, Canarana e Querência), no Mato Grosso.
As três regiões são as primeiras
a serem beneficiadas pelo AquaBio e as experiências
ali geradas serão disseminadas pelo projeto
aos demais estados da Amazônia Legal. O projeto,
que é coordenado pelo MMA, conta também
com parcerias ambientais locais, e possui US$ 17,2
milhões em recursos, sendo cerca de US$ 10
milhões do Brasil e US$ 7,18 milhões
do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).
"O grande objetivo do AquaBio
é apoiar a gestão integrada da biodiversidade
aquática e dos recursos hídricos na
Amazônia", resume João Paulo.
"Queremos que as preocupações
ambientais sejam incorporadas nas políticas
públicas para a região, contribuindo,
assim, para a conservação e o uso
sustentável dos recursos naturais e a melhoria
das condições de vida das comunidades
locais", completa.
A implementação
do AquaBio no Pará deverá ser iniciada
em fevereiro de 2008. "Vamos atuar na jusante
de Tucuruí, região há 20 anos
impactada pela construção e operação
da hidrelétrica", explica João
Paulo. Segundo ele, a proposta inicial do projeto
para esta sub-bacia é avaliar os resultados
do Plano para o Desenvolvimento Sustentável
da Região à jusante de Tucuruí,
em implantação pela Eletronorte, nos
nove municípios impactados pela hidrelétrica.
São eles: Barcarena, Abaetetuba, Igarapé-Miri,
Cametá, Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará,
Limoeiro do Ajuru e Baião.
O gerente explica que, durante
este ano, será realizado um Diagnóstico
Socioambiental Participativo nos municípios
envolvidos, a fim de identificar e priorizar os
principais problemas relacionados ao uso dos recursos
aquáticos na sub-bacia e desenvolver uma
estratégia para abordá-los. Numa parceria
com o Departamento de Educação Ambiental
do MMA, o projeto investirá na capacitação
de lideranças locais. "O projeto parte
do pressuposto de que, para bem desenvolver estratégias
e soluções para enfrentar os problemas
ambientais, é preciso haver participação
efetiva, formação e informação",
afirma João Paulo.
O Diagnóstico incluirá
também um levantamento de atividades afins
ao projeto em andamento e de propostas de subprojetos
- dez para cada sub-bacia - que o MMA poderá
vir a apoiar. Os mesmos procedimentos se aplicam
à implementação do AquaBio
nas sub-bacias do Rio Xingu e do Rio Negro.
Além de disponibilizar
informações de caráter técnico
para abordar os problemas relacionados ao uso dos
recursos aquáticos, o AquaBio promoverá
também uma salutar troca de experiências
entre organizações e grupos de produtores.
"É importante que o agricultor, o pescador
e o pecuarista, por exemplo, conheçam as
soluções - muitas delas inovadoras
- desenvolvidas por seus pares, em outras regiões,
para enfrentar problemas semelhantes", reitera
João Paulo.
+ Mais
MMA investe na criação
de consórcios para a gestão do lixo
urbano
07/01/2008 - Lúcia Leão
- O Ministério do Meio Ambiente, por meio
da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio
Ambiente Urbano, assinou convênio com a prefeitura
de Bagé, no Rio Grande do Sul, para ampliar
o aterro sanitário do município e
viabilizar a criação do primeiro consórcio
intermunicipal para gestão de resíduos
sólidos no Estado. Serão investidos
quase R$ 2,1 milhões na ampliação
das células do aterro e na aquisiçlão
de equipamentos de coleta e operação.
O aterro sanitário de Bagé
foi construído em 2001 com recursos do Fundo
Nacional de Meio Ambiente e já está
com sua capacidade quase esgotada. Os novos investimentos
R$ 1.573.972,00 de recursos orçamentários
do MMA e R$ 524.657,00 da Prefeitura permitirão
não apenas restituir a capacidade de atendimento
do município mas também receber resíduos
sólidos das cidades vizinhas.
Sem dispor de estruturas apropriadas,
algumns municípios da região de Bagé,
no sul do estado, são obrigados a transportar
o lixo em caminhões por distancias superiores
a 300 quilômetros, até aterros sanitários
de Porto Alegre. A criação do consórcio
intermunicipal está em fase de formatação
e foi pré-requisito da Secretaria de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente Urbano para a assinatura
do convênio.
A SRHU priorizou, ano passado,
ações visando instrumentalizar os
estados e municípios para a gestão
do lixo urbano e prepará-los para a implementação
da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
que está em fase final de tramitação
no Congresso e pode ser sancionada ainda no primeiro
semestre deste ano. Além da Prefeitura de
Bagé foram assinados convênios, com
este fim, com os estados do Rio de Janeiro, Goiás,
Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas,
Piauí e Maranhão.
+ Mais
Arpa divulga selecionados no edital
Participação Comunitária
07/01/2008 - O Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente, divulga
até o final deste mês os projetos selecionados
no Edital Participação Comunitária,
que serão desenvolvidos no entorno de seis
unidades de conservação (UCs) da Amazônia.
Foram recebidas 17 propostas de associações
comunitárias, associações de
produtores, cooperativas, organizações
ambientalistas e instituições sem
fins lucrativos.
Sob a coordenação
do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio),
o edital tem como objetivo estimular iniciativas
comunitárias voltadas ao desenvolvimento
econômico e socioambiental nas proximidades
dos Parques Nacionais Serra do Divisor (AC) e Jaú
(AM), dos Parques Estaduais Corumbiara (RO) e Cantão
(TO), das Reservas Biológicas Jaru (RO) e
Rio Trombetas (PA).
As propostas serão avaliadas
nos dias 23 e 24 de janeiro, em Brasília,
por um comitê constituído por três
integrantes do Funbio, um da Diretoria de Áreas
de Proteção Integral do Instituto
Chico Mendes, um da Unidade de Coordenação
do Programa Arpa no Ministério do MMA, além
dos gestores e dos pontos focais dos estados que
possuem áreas protegidas contempladas pelo
Edital. Este comitê levará em conta
quesitos como integração de diferentes
atores locais, legitimidade da instituição
responsável pelo projeto, grau de inovação
em boas práticas ambientais e sustentabilidade
da iniciativa, entre outros.
O programa Arpa
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), do Governo Federal, desenvolvido com recursos
da União e de doadores (GEF, KfW e WWF-Brasil),
visa à proteção dos ecossistemas
da Amazônia considerados chave para a manutenção
e a integridade da região, sua fauna e flora.
O Arpa estabeleceu a meta de proteger 500 mil quilômetros
quadrados do bioma Amazônia no Brasil. A iniciativa
fortalecerá e ampliará a infra-estrutura
de Unidades de Conservação de diferentes
categorias, permitindo seu pleno funcionamento e
o cumprimento de sua missão de conservação
da biodiversidade.
O Funbio é a instituição
escolhida pelos doadores e pelo governo brasileiro
para gerir os recursos do Arpa e implementar o Subcomponente
de Subprojetos Comunitários.
