Seis Parques
Estaduais (PEs) foram criados pelo Instituto Estadual
de Florestas (IEF) em 2007, somando cerca de 80
mil hectares de novas áreas protegidas em
Minas Gerais. Com os recém-criados PEs do
Pau-Furado, Caminho das Gerais, Serra do Intendente,
Serra da Boa Esperança, de Montezuma e da
Serra Verde, Minas passou a ter 32 Parques Estaduais,
totalizando cerca de 430 mil hectares de áreas
protegidas somente nesta categoria.
De acordo com o Gerente de Criação
e Implantação de Áreas Protegidas
do IEF, Silvério Seabra, as novas unidades
de conservação (UCs) abrigam um elevado
número de espécies da flora e fauna
silvestres, várias delas ameaçadas
de extinção, protegem mananciais responsáveis
pelo abastecimento de inúmeras comunidades
e contribuem para o equilíbrio climático.
“Além de preservar o patrimônio histórico
e natural, a criação de parques pode
significar um incremento no setor de turismo, gerando
empregos e renda para a comunidade da região”,
afirma o gerente. “Os parques também possibilitam
oportunidades de contato direto do homem com a natureza
e representam o maior patrimônio a ser legado
às gerações futuras”, completa.
Segundo a Diretora de Áreas
Protegidas do IEF, Aline Tristão, a criação
destes seis novos Parques Estaduais é de
fundamental importância, principalmente por
eles serem classificados pelo Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC) como
Áreas de Proteção Integral,
que têm como objetivo básico a preservação
da natureza, sendo admitido apenas o uso indireto
dos recursos naturais. Aline Tristão explica
que a criação destas novas UCs representa
um acréscimo de cerca de 22% em áreas
já conservadas no Estado. “Em 2007, foram
criados parques nas mais diversas regiões
de Minas Gerais, preservando vários tipos
de biomas, sobretudo o Cerrado, a Mata Seca e a
Mata Atlântica”, afirma.
O Gerente de Criação
e Implantação de Áreas Protegidas
do IEF ressalta, ainda, que a criação
de parques é também essencial para
a preservação de resquícios
de culturas primitivas, como as pinturas rupestres.
“Uma unidade de conservação desta
categoria possibilita o desenvolvimento de estudos
e pesquisas científicas sobre os diversos
tipos de solos, fauna, flora e geomorfologia e também
de culturas e arqueologia”, enfatiza. Seabra explica
que a criação e implantação
de áreas protegidas fazem parte do Projeto
Estruturador do IEF, “Conservação
do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”.
“Para os próximos anos, o Instituto pretende
criar cerca de 250 mil hectares em áreas
protegidas. Dentre estas, destaca-se a ampliação
do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, hoje
com cerca de 30 mil hectares, para cerca de 150
mil, além de outros parques, como o do Alto
Cariri e do Mucuri”, afirma.
Novas UCs
O Parque Estadual do Pau-Furado,
criado em janeiro de 2007, está localizado
nos municípios de Uberlândia e Araguari
e é a primeira unidade de conservação
desta categoria situada no Triangulo Mineiro. Com
cerca de 2,2 mil hectares, o parque abriga importantes
remanescentes do bioma Cerrado.
Já o Parque Estadual Caminho
das Gerais é o maior de Minas com cerca de
56,3 mil hectares. A unidade está localizada
no norte do Estado, nos municípios de Espinosa,
Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e foi criada em
março de 2007 com a finalidade de proteger
os cursos d´água nela existentes. Suas
formações vegetais mais típicas
são o Cerrado, a Mata Seca e a Caatinga.
Também criado em março
de 2007, o Parque Estadual da Serra do Intendente
está localizado na região da Serra
do Espinhaço, nos distritos de Tabuleiro
e Itacolomi, no município de Conceição
do Mato Dentro. Este parque tem área de cerca
de 13,5 mil hectares e abriga 14 microbacias que
conservam suas características originais
de pureza e qualidade e abastecem diversas comunidades.
O Parque Estadual da Serra da
Boa Esperança foi criado em maio de 2007
e tem área de 5.873 hectares. Situa-se no
município de Boa Esperança, no sudoeste
do Estado, às margens do Lago de Furnas.
A conservação dos abundantes recursos
hídricos da região foi um dos principais
motivos da criação deste parque.
Localizado no norte do Estado
e abrigo de importantes sítios arqueológicos,
com os maiores painéis conhecidos no Estado,
o Parque Estadual de Montezuma tem cerca de 1.743
hectares e foi criado em setembro de 2007. Sua vegetação
é constituída de Cerrado, Campos de
Altitude e Caatinga.
Criado em dezembro de 2007, o
Parque Estadual da Serra Verde situa-se no Vetor
Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
em terreno vizinho ao que será construído
o Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais.
A unidade de conservação tem 105,24
hectares e sua criação faz parte das
condicionantes aceitas pelo Governo Estadual no
licenciamento do Centro Administrativo.
Regularização Fundiária
cumpre metas de 2007
Em 2007, o Instituto Estadual
de Florestas (IEF) conseguiu regularizar a situação
fundiária de aproximadamente 30 mil hectares
de áreas dos Parques Estaduais. Com isso,
a Instituição conseguiu atingir a
meta estabelecida pelo Projeto Estruturador do Governo
de Minas “Conservação do Cerrado e
Recuperação da Mata Atlântica”.
Foram gastos cerca de R$ 30 milhões com desapropriação
para a regularização dessas áreas.
Segundo o gerente de Regularização
Fundiária do IEF, Charles Alessandro Mendes
de Castro, o Parque Estadual Lagoa do Cajueiro,
localizado entre os municípios de Matias
Cardoso e Jaíba, foi a unidade de conservação
desta categoria que teve a maior área regularizada
em 2007, com cerca de vinte mil hectares. “Foram
gastos com desapropriação aproximadamente
R$ 18 milhões”, afirma o gerente. De acordo
com Castro, para 2008, a meta também será
a regularização fundiária de
cerca de 30 mil hectares de áreas protegidas.
Uma vez criadas por lei, as unidades
de conservação devem ser regularizadas
fundiariamente para que as ações de
preservação, conservação,
administração e fiscalização
possam ser realizadas. “A regularização
fundiária destina-se a concretizar o domínio
e a posse do Estado sobre as terras inseridas no
interior das unidades de conservação
para que possam cumprir os objetivos de conservação
a que se destinam”, finaliza Castro.
07/01/2008
Ascom / Sisema