11 de janeiro - Durante o exercício
de 2007, a Fundação Nacional do Índio
investiu cerca de R$ 3 milhões em projetos
de promoção da qualidade
de vida dos índios do Mato Grosso do Sul
e atividades educativas, incluindo palestras para
jovens e adolescentes indígenas para alertar
sobre os males do alcoolismo, doença que
afeta parte da comunidade indígena do estado.
Dentre as ações da Funai, o mês
de junho foi marcado pelo retorno da Operação
Sucuri, para dar maior tranqüilidade aos mais
de 12 mil índios que habitam a Terra Indígena
de Dourados. A principal incumbência das equipes
da operação é realizar vigilância
das aldeias para combater a violência, alcoolismo
e fiscalizar a entrada dos não-índios
na terra. Somente para esta tarefa foram disponibilizados
R$ 110 mil, para arcar com os custos de operação
e estadia de agentes da Funai em Dourados por um
período de quatro meses.
No mês de agosto, a Funai
realizou a demarcação física
da Terra Indígena Arroio-Korá, no
município de Paranhos, de propriedade dos
índios Guarani Kaiowá. A atividade
antecede a homologação do território
de 6.870 hectares pelo Presidente Lula. Nas terras
indígenas Potrero Guaçu e Jaguapiré
a Funai iniciou a indenização de não-índios
que estavam ocupando a área e que realizaram
benfeitorias de boa fé. Em parceria com o
Ministério Público Federal, a Funai
firmou Termo de Ajuste de Conduta para a formação,
até o dia 30 de março de 2008, de
grupos técnicos coordenados por antropólogos
especialistas, com o objetivo de realizar estudos
para a regularização fundiária
das terras Guarani Kaiowa e Ñandéva,
situadas nos municípios de Dourados e Amabai.
Em 2008 a Funai pretende concluir
os processos já iniciados de identificação
de Terras Indígenas, providenciando respostas
às diversas contestações da
ocupação tradicional de indígenas
no Mato Grosso do Sul, para encaminhamento dos processos
ao Ministério da Justiça, com vistas
à publicação das portarias
declaratórias. A Procuradoria Jurídica
da Funai também vem trabalhando para reverter
decisões judiciais contrárias aos
direitos indígenas, como nos processos das
terras Jatayvari, Guyraroká e Yvykatu, todas
do povo Guarani, suspensos por liminares concedidas
pela Justiça do Estado. O resultado das ações
da Procuradoria permitirá à Funai
dar andamento aos atos administrativos necessários
à conclusão da identificação
e demarcação das terras indígenas.
Segurança alimentar e auto-sustentação
No dia 21 de novembro de 2007,
a Funai apresentou o Subprograma de Segurança
Alimentar e Auto-sustentação para
a população indígena do Cone
Sul. Voltado para 38 aldeias e 15 acampamentos,
totalizando 40 mil índios, a atividade atenderá
as comunidades que não produzem alimentos
suficientes para seu sustento com distribuição
de cestas, além de melhorar a produção
a fim de garantir a auto-sustentabilidade.
De acordo com o Diretor de Assistência
da Funai, Aloysio Guapindaia, que apresentou o subprograma
às autoridades e prefeitos da região,
cerca de R$ 2,1 milhões estão sendo
investidos no apoio dessas atividades, sendo R$
950 mil oriundos de emenda parlamentar da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,
R$ 497 mil foram repassados pelo Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) e R$ 600 mil do
orçamento da Funai. Em 2008, a Fundação
deverá aplicar cerca de R$ 2 milhões
na Administração Executiva Regional
do Cone Sul.
Administrado pela Funai de Dourados,
o Subprograma visa aliar e integrar ações
emergenciais e estruturantes, e fará o acompanhamento
das famílias atendidas incluindo informações
gerais sobre a situação fundiária,
a área disponível para o plantio,
os insumos necessários, os benefícios
sociais recebidos e outras informações
que permitam uma visão geral da situação
das comunidades indígenas.
O Subprograma faz parte das ações
do Comitê Gestor de Ações Indigenistas
Integradas da Grande Dourados, que atua na região
desde 2005, antes mesmo da assinatura de portaria
ministerial designando os representantes de diversos
órgãos do Governo Federal que farão
parte do Comitê, pelo Ministro Patrus Ananias,
no último dia 20 de dezembro. As principais
questões enfrentadas no âmbito do comitê
dizem respeito ao problema fundiário, cujo
desafio é a identificação e
demarcação das terras indígenas
ainda não reconhecidas, bem como a segurança
alimentar, que envolve a distribuição
emergencial de cestas básicas e os projetos
de auto-sustentação que fomentam a
produção sustentável de alimentos,
valorizando as práticas tradicionais indígenas.
Segundo Rosângela Carvalho,
coordenadora do Comitê Gestor, "o fundamental
é resolver a questão das terras, pois
os cerca de 40 mil Kaiowa e Ñandeva vivem
em 38 territórios reduzidos, ambientalmente
degradados e com alta densidade populacional. A
situação mais notória é
a da chamada Reserva de Dourados, com 3.500 hectares
e população de 12 mil pessoas, sem
espaço suficiente para a produção
agrícola". Para isso, o Comitê
vem desenhando um modelo de gestão pública
agregado ao protagonismo indígena como instância
de articulação, de avaliação
e de monitoramento de todas as ações
de Governo.
Em 2008, a Funai, com a colaboração
do Comitê, pretende ampliar a abrangência
das ações de segurança alimentar
e de proteção social, dar continuidade
em oficinas de capacitação para os
agentes públicos locais e participar da articulação
de diversas entidades para promoção
de políticas públicas e estratégias
necessárias para a realização
do Plano Operacional Fundiário, na busca
de soluções definitivas para resolver
os problemas enfrentados pelos Guarani Kaiowa e
Ñandéva, evitando os conflitos e mortes.
