O Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) já realizou 1.237 medições
para avaliar os níveis de poluição
sonora no litoral, sendo 400 estabelecimentos comerciais
vistoriados, desde o inicio desta temporada. Na
última temporada foram 7.065 medições
promovidas pelo IAP nos seis municípios do
litoral.
Neste ano, cinco equipes estão
encarregadas de fazer a fiscalização
em estabelecimentos comerciais, residências,
veículos de propagandas e veículos
particulares das 21h às 4 horas da madrugada
com o decibelímetro - aparelho utilizado
para medir altura do som. Guaratuba, Matinhos, Pontal
do Paraná e Ilha do Mel possuem equipes de
plantão para atender denúncias. Outra
equipe atua junto a Ação Integrada
de Fiscalização Urbana (AIFU).
BALANÇO - Até o
momento, os técnicos do IAP atenderam 21
denúncias de poluição sonora.
Entre medições e vistorias, foram
aplicadas sete notificações e 15 autos
de infração, totalizando R$35,5 mil
em multas.
Só em Matinhos foram R$
13 mil em multas, resultantes de três autos
de infração e 75 medições.
Em Guaratuba, foram realizadas 106 medições.
Já a equipe que atua na AIFU realizou até
o momento 120 vistorias em estabelecimentos comerciais
e 293 medições de decibéis,
além de emitir 8 autos de infração,
4 notificações. O montante em multa
já ultrapassa os R$15mil reais.
MANUAL DO SOSSEGO - De acordo
com o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, a primeira medida
tomada pelos técnicos do IAP é a de
orientar comerciantes, moradores e proprietários
de casas noturnas para que façam o isolamento
acústico do estabelecimento ou reduzam o
volume do som.
Os níveis de emissão
de ruído permitidos pelo Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente) após as 22 horas
é de 60 decibéis. Durante o dia, a
restrição é para até
70 decibéis. Em caso de ultrapassar o limite
os comerciantes ou proprietários são
notificados e, havendo reincidência, multados
pelo IAP. “Este é um trabalho essencial para
garantir o sossego dos turistas que vão ao
litoral do Paraná para descansar durante
as férias”, disse Rasca.
O trabalho de conscientização
e educação ambiental é feito
com a distribuição do “Manual do Sossego”.
O Batalhão de Polícia Ambiental-Força
Verde também atua com o IAP orientando veranistas
e ofertando o material . O Manual contém
dicas e explicações sobre o que é
poluição sonora, doenças provocadas,
como controlar, o que prevê a legislação
e instituições capacitadas para adotar
medidas, além do IAP como, por exemplo, o
Ministério Público, Polícia
Civil e Militar
Além do som alto emitido
pelas casas noturnas, restaurantes e bares, outro
ponto que está sendo abordado pelos técnicos
em suas vistorias é o problema dos carros
estacionados à beira-mar com o som alto ligado.
“Estes também estão sendo orientados
sobre o nível sonoro permitido e, estando
acima do limite recomendado, serão autuados”,
informou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.
As autuações podem
variar entre R$ 1 mil a R$ 50 milhões, apreensão
do equipamento e o infrator levado até a
delegacia para lavrar termo circunstanciado. Os
carros que insistirem em manter o som alto também
podem ser apreendidos até que o dono retire
o equipamento de som.
“Somando o efetivo da Força
Verde, serão mais de 120 profissionais atuando
em defesa do meio ambiente em todo no Litoral paranaense”,
disse a chefe do escritório regional do IAP
no Litoral, Noele Costa Saborido.
CONSCIENTIZAÇÃO
– Josiane Bitencurt da Conceição,
que juntamente com o fiscal Paulo Kurslop realizam
a Operação Sossego na AIFU desde a
sua implantação, disse que é
notável a diminuição do ruído
exaustivo. “Assim como os aumento e aprovação
por parte de veranistas e moradores sobre o trabalho
para conter a poluição sonora”, contou.
Em 2005, no primeiro ano do trabalho
de fiscalização, foram 72 denúncias
formais; em 2006 esse número caiu para 56.
“A queda no número de denúncias demonstra
que as equipes de fiscalização estão
atuantes e que os comerciantes estão se conscientizando
sobre a legislação e volume permitido”,
acrescentou a chefe do escritório regional
do IAP no Litoral. Segundo ela, a cada temporada
são feitas mais de quatro mil medições
de som.
DANOS - É importante lembrar
que entre os problemas causados não está
apenas a perda da capacidade auditiva. Gradativamente,
os males podem causar estresse, náuseas,
cefaléia, insônia, úlcera, distúrbios
visuais e até mesmo redução
da libido. Acima de 70 decibéis, o ouvido
humano já começa a sentir os efeitos
nocivos. Uma conversa entre duas pessoas alcança
um nível entre 30 e 35 decibéis.
Pesquisas especializadas revelam
que na natureza, com exceção das trovoadas,
das grandes cachoeiras e das explosões vulcânicas,
poucos ruídos atingem 85 decibéis.
As pessoas que tiverem reclamações
e denúncias a fazer sobre a poluição
sonora poderão ligar para o número
da Ouvidoria do IAP, 0800-643-0304 com atendimento
direto ao publico 24 horas por dia e no próprio
escritório regional do IAP.
