Ji-Paraná (17/01/08) -
A gerência executiva do Ibama de Ji-Paraná
com o Escritório Regional de Vilhena, em
Rondônia, autuaram a CEBEL S/A
– Centrais Elétricas Belém S/A, em
R$ 50 milhões, por causar poluição
hídrica e degradação do leito
e margens (matas ciliares), do rio Comemoração
(Barão do Melgaço), em razão
do rompimento da barragem da Pequena Central Hidrelétrica
Apertadinho.
O gerente executivo, Alberto Chaves
Paraguassú, informa que em conseqüência
do rompimento da barragem desta PCH-Apertadinho,
a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros do estado de
Rondônia e voluntários retiraram 200
famílias ao longo do rio Comemoração,
no município de Pimenta Bueno, e outras 20
famílias ao longo do rio Machado, no município
de Cacoal.
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Ibama expediu hoje Licenças
de Operação para obras em diversas
rodovias
Brasília (15/01/08) - O
presidente substituto do Ibama, Bazileu Margarido,
expediu hoje uma série de licenças
de operação para trechos das rodovias
federais que regularizam licenciamentos ambientais
e permitem ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura
(Dnit) assinar contratos de concessão privada
dessas BRs.
Entre as rodovias regularizadas
está a Fernão Dias – BR-381 MG/SP,
um trecho de 562,1 Km de extensão entre a
cidade de Belo Horizonte até o entroncamento
da BR-116/SP (Via Dutra).
Também recebeu LO o trecho
de 321,6 km de extensão da BR-153/SP, desde
a ponte Mendonça Lima sobre o Rio Grande
na divisa MG/SP até o entroncamento com a
BR 369/PR na divisa SP/PR.
A outra contemplada é a
rodovia BR-101 RJ, num trecho de 320,10 km de pista,
dos quais 60,9 são duplicadas, entre a divisa
ES/RJ e a ponte Presidente Costa e Silva (Rio –
Niterói).
Recebeu licença também
trecho 401,60 km de extensão da rodovia BR-116
SP/PR, que liga a divisa dos municípios de
São Paulo e Taboão da Serra ao km
89,60 da BR 116/PR. Mais um trecho da BR-116 PR/SC
está licenciado. São 412,70 km de
extensão entre a periferia de Curitiba e
a cabeceira sul da ponte sobre o Rio Pelotas. O
presidente do Ibama concedeu licenças ainda
para vários outros trechos das rodovias BR-116/PR;
BR-376/PR com a BR-101/SC, perfazendo extensão
total de 382,3 km.
Também estão licenciados
trechos da rodovia BR-393 RJ, entre a divisa MG/RJ
até o entroncamento com a BR-116 (Via Dutra),
totalizando 200,35 km de extensão. As licenças
de operação são válidas
pelo período de quarto anos e estão
condicionadas ao fiel cumprimento de todas as condicionantes
listadas pelo Ibama, como programas de recuperação
dos passivos ambientais e de educação
ambiental para moradores das áreas de influência
das rodovias.
Luciana Melo
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Chapada Diamantina em Alerta Vermelho
Brasília (15/01/2008) -
A Chapada Diamantina está em alerta vermelho
desde o dia 11 de janeiro. O parque conta com 42
brigadistas contratados pelo Prevfogo, além
de 14 brigadas voluntárias no entorno. O
Prevfogo Sede está articulando com a Coordenação
Caatinga do ICMBio para viabilizar o envio de uma
viatura com quatro técnicos experientes em
operação de combate para o auxilio
na gestão de pessoal e demais providências
relativas ao combate.
Há incêndio confirmado
na região do entorno da unidade, próximo
ao povoado de Campos de São João e
Serra do povoado da Lavrinha, município de
Palmeiras, e próximo ao Pântano Marimbus,
município de Lençóis. Também
há registro de incêndio dentro do parque
na região da Chapadinha e perto do povoado
de Igatu e na Serra do Sincorá e Gerais do
Rio Preto, onde a situação do fogo
é a mais preocupante. A mobilização
do pessoal para o foco começou ontem no final
do dia.
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Sai licença para teste
no poço Jabuti na Bacia de Campos
Brasília (17/01/08) - O
presidente substituto do Ibama, Bazileu Margarido,
acaba de assinar licença prévia atestando
a viabilidade ambiental para Teste de Longa Duração
(TLD) no poço 3-MLL-20D-RJS, conhecido como
Acumulação de Jabuti, no Campo Marlim
Leste da Bacia de Campos (RJ), em lâmina d’água
de 1156 metros. O empreendimento é da Petrobrás.
Esta Licença Prévia tem validade até
janeiro de 2010 e está condicionada ao cumprimento
das exigências feitas pelo Ibama, entre elas,
a Petrobrás deve assinar termo de compromisso
com a Secretaria Executiva da Câmara de Compensação
Ambiental do Ibama aceitando cumprir medidas compensatórias
ao significativo impacto ambiental, que foi identificado
no processo de licenciamento.
